DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CCJ

De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e

nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo

relacionadas foram designadas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 24/03/2025

DEPUTADO DEPUTADO

ROBÉRIO NEGREIROS IOLANDO

PDL 240/2024 PELO 16/2025

PDL 246/2024 PDL 243/2024

PDL 173/2024 PDL 195/2024

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)

de Comissão, em 21/03/2025, às 13:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2063548 Código CRC: 1431DB2D.

PRAZO DE EMENDAS

EMENDAS DE MÉRITO

PROJETO DE LEI nº 558/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que Altera a Lei nº

7.006, de 14 de dezembro de 2021, que Institui a Política distrital pela Primeira

Infância.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 20/03/2025 Último Dia: 26/03/2025

PROJETO DE LEI nº 830/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que Dispõe sobre

a iniciação esportiva e estabelece protocolos de prevenção e combate ao assedio e

abuso infantil em clubes formadores e academias esportivas.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 21/03/2025 Último Dia: 27/03/2025

PROJETO DE LEI nº 1.184/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que Estabelece a

obrigatoriedade dos sites dos órgãos da administração pública direta e indireta do

Distrito Federal a serem acessíveis às pessoas com deficiência e estabelece prazo

para sua implantação.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 21/03/2025 Último Dia: 27/03/2025

PROJETO DE LEI nº 1.217/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s FÁBIO FELIX, que Altera a Lei nº

7.423, de 28 de fevereiro de 2024, que "dispõe sobre o fornecimento de absorventes

higiênicos para população em situação de rua", para fomentar acesso do segmento ao

sistema oficial de assistência social.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 21/03/2025 Último Dia: 27/03/2025

PROJETO DE LEI nº 1.621/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que Institui a Semana

Distrital de Amparo, Inclusão e Conscientização sobre a Síndrome de Tourette no

Distrito Federal e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 19/03/2025 Último Dia: 25/03/2025

PROJETO DE LEI nº 1.622/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JORGE VIANNA, que Altera a Lei

nº 2.185, de 30 de dezembro de 1998, que “dispõe sobre registro e funcionamento de

academias e de estabelecimentos que atuam na área de ensino e prática de modalidades

esportivas no Distrito Federal”, para atualizar as condições de frequência nas

academias e estabelecimentos dedicados ao ensino e à prática de modalidades

esportivas no Distrito Federal e atualizar o valor da multa aplicável em caso de

descumprimento.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 21/03/2025 Último Dia: 27/03/2025

PROJETO DE LEI nº 1.623/2025, do PODER EXECUTIVO, que Altera a Lei nº 5.326, 03 de

abril de 2014, que " cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras

providências”.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 21/03/2025 Último Dia: 27/03/2025

PROJETO DE LEI nº 1.624/2025, do PODER EXECUTIVO, que Altera a Lei nº 5.142, de 31 de

julho de 2013, que "institui a Política Distrital de Atenção ao Jovem e dá outras

providências", e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 21/03/2025 Último Dia: 27/03/2025

PROJETO DE LEI nº 1.625/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MATINS MACHADO, que Institui e

inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Lazer do

Trabalhador.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 21/03/2025 Último Dia: 27/03/2025

PROJETO DE LEI nº 1.627/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s FÁBIO FELIX, que Institui a

Política Distrital de Qualidade do Ar e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 21/03/2025 Último Dia: 27/03/2025

PROJETO DE LEI nº 1.629/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE

CASTRO, que Institui o "Selo Mulher Valorizada" para as Administrações Regionais que

contribuírem com ações e projetos voltados à valorização, empoderamento e proteção

das mulheres, e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 21/03/2025 Último Dia: 27/03/2025

PROJETO DE LEI nº 1.630/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que Dispõe

sobre a instituição de quarentena para o ocupante do cargo de Secretário de Estado

de Saúde do Distrito Federal e de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão

Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) ao deixar o cargo, na forma que

especifica.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 21/03/2025 Último Dia: 27/03/2025

PROJETO DE LEI nº 1.631/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s THIAGO MANZONI, que Altera a

Lei nº 7.023, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Complexo de

Exportação e Logística do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 21/03/2025 Último Dia: 27/03/2025

PROJETO DE LEI nº 1.632/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que Obriga a

disponibilização de acessibilidade digital nos sítios da internet e portais

eletrônicos dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do

Distrito Federal, e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 21/03/2025 Último Dia: 27/03/2025

PROJETO DE LEI nº 1.634/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE

CASTRO, que Dispõe sobre a manutenção das gratificações dos professores da rede

pública de ensino do Distrito Federal que sejam remanejados para outras funções

dentro do serviço público.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 21/03/2025 Último Dia: 27/03/2025

PROJETO DE LEI nº 1.635/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Institui o

Programa Distrital de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas e dá outras

providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 21/03/2025 Último Dia: 27/03/2025

PROJETO DE LEI nº 1.637/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s RICARDO VALE, que Garante

simplificação e credibilidade nas relações entre a pessoa interessada e a

Administração Pública do Distrito Federal e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 21/03/2025 Último Dia: 27/03/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 65/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROGÉRIO MORRO DA

CRUZ, que Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe

sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das

autarquias e das fundações públicas distritais.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 14/03/2025 Último Dia: 20/03/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 66/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s

ROOSEVELT, que Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não

Tributários do Distrito Federal - Refis-N, referente à Gratificação de Atividade de

Dedicação Exclusiva em Tempo Integral no Magistério - TIDEM nas formas e condições

específicas, e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 21/03/2025 Último Dia: 27/03/2025

EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE

PROJETO DE LEI nº 420/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que Altera a Lei

nº 4.626, de 23 de agosto de 2011, que “Institui o Programa de Promoção da Cultura

de Paz nas unidades do sistema Público de Ensino do Distrito Federal”.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 21/03/2025 Último Dia: 27/03/2025

PROJETO DE LEI nº 972/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Dispõe sobre o

tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite ou a tramitar

perante Órgãos do Governo do Distrito Federal para pessoas com idade igual ou

superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências”.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 21/03/2025 Último Dia: 27/03/2025

PROJETO DE LEI nº 1.015/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROGÉRIO MORRO DA

CRUZ, que Reconhece e disciplina a atividade de alpinista urbano e predial, no âmbito

do Distrito Federal, e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 21/03/2025 Último Dia: 27/03/2025

PROJETO DE LEI nº 1.080/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que Acrescenta

dispositivo à Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da

Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, reservando no mínimo 5% dos empregos em

comissão dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, bem como

na Câmara Legislativa do Distrito Federal, para pessoas com deficiência.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 21/03/2025 Último Dia: 27/03/2025

NOTA - De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresentação de emendas junto às

comissões é de 5 dias úteis.

Diretoria Legislativa

Setor de Apoio às Comissões Permanentes

RAFAEL ALEMAR

Chefe do SACP

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. 23072, Chefe do Setor de

Apoio às Comissões Permanentes, em 21/03/2025, às 18:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2063029 Código CRC: A89F0D7D.

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDDM

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Deputada

Doutora Jane, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informamos que a

proposição abaixo relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para proferir parecer.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 24/3/2025

Deputada Jaqueline Silva

1619/2025

Brasília, 21 de março de 2025.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

Documento assinado eletronicamente por TATIANA ARAUJO COSTA - Matr. 23731, Secretário(a) de

Comissão, em 21/03/2025, às 14:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2063931 Código CRC: 8FABE518.

RESULTADO DE PAUTA - CEOF

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças

Data: 12 de fevereiro de 2025, às 14h

Local: Sala de Reunião das Comissões

Item I - Dos Comunicados:

Item II - Matérias para discussão e votação:

01) - Leitura e aprovação das Atas:

- Ata da 12ª Reunião Ordinária, de 03/12/2024 (1938313)

Resultado: Aprovada com três votos favoráveis e duas ausências.

02) - Leitura e aprovação da AGENDA DE REUNIÕES E DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM 2025:

- Cronograma 1999057.

Resultado: Aprovada com três votos favoráveis e duas ausências.

03) - Parecer do PROC Nº 89/2022

Ementa: Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2021, em

consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Autoria: Poder Executivo

Relatoria: Deputado Eduardo Pedrosa

Parecer: Pela aprovação, com as ressalvas, determinações e recomendações delineadas no referido

Relatório Analítico.

Resultado: Aprovado com quatro votos favoráveis e uma ausência.

04) - Parecer do PROC Nº 7/2023

Ementa: Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2022,

em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Autoria: Poder Executivo

Relatoria: Deputado Eduardo Pedrosa

Parecer: Pela aprovação, com as ressalvas, determinações e recomendações delineadas no referido

Relatório Analítico.

Resultado: Aprovado com quatro votos favoráveis e uma ausência.

05) - Parecer do PL Nº 783/2019

Ementa: Dispõe sobre a proibição da concessão de isenção ou benefício fiscal a pessoa física ou jurídica

envolvida em corrupção ou ato de improbidade administrativa.

Autoria: Deputado Iolando

Relatoria: Deputada Jaqueline Silva

Parecer: Pela admissibilidade e aprovação, nos termos da Emenda nº 1 – CFGTC.

Resultado: Aprovado com quatro votos favoráveis e uma ausência.

Brasília, 12 de fevereiro de 2025.

PAULO ELOI NAPPO

Secretário da CEOF

Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secretário(a) de

Comissão, em 13/02/2025, às 11:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1986344 Código CRC: C3CE250F.

ANEXO

Brasília, 13 de fevereiro de 2025.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

CALENDÁRIO DE REUNIÕES - 2025

MESES DIAS HORÁRIO

Fevereiro 11 e 25 10h

Março 11 e 25 10h

Abril 08 e 22 10h

Maio 13 e 27 10h

Junho 10 e 24 10h

Julho RECESSO PARLAMENTAR

Agosto 12 e 26 10h

Setembro 09 e 23 10h

Outubro 14 e 28 10h

Novembro 11 e 25 10h

Dezembro 09 10h

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretário da Comissão de Constituição e Justiça

Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)

de Comissão, em 13/02/2025, às 10:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2016656 Código CRC: 36D80000.

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CCJ

De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e

nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo

relacionadas foram designadas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 24/03/2025

DEPUTADO DEPUTADO

ROBÉRIO NEGREIROS IOLANDO

PDL 240/2024 PELO 16/2025

PDL 246/2024 PDL 243/2024

PDL 173/2024 PDL 195/2024

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)

de Comissão, em 21/03/2025, às 13:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2063548 Código CRC: 1431DB2D.

CRONOGRAMA

Brasília, 31 de janeiro de 2025.

COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS

AGENDA DE REUNIÕES E DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM 2025

REUNIÕES E AUDIÊNCIAS

MÊS DIA DO MÊS DIA DA SEMANA HORÁRIO

PÚBLICAS - CEOF

AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS

19 QUARTA-FEIRA 10h FISCAIS 3º QUADRIMESTRE DE

2024*

FEVEREIRO

25 TERÇA-FEIRA 14h 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

11 TERÇA-FEIRA 14h 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

MARÇO

25 TERÇA-FEIRA 14h 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA

8 TERÇA-FEIRA 14h 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA

ABRIL

22 TERÇA-FEIRA 14h 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

6 TERÇA-FEIRA 14h 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

20 TERÇA-FEIRA 14h 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA

MAIO

AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS

28 QUARTA-FEIRA 10h FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE

2025*

AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO

4 QUARTA-FEIRA 10h DE LEI DE DIRETRIZES

ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026*

JUNHO

10 TERÇA-FEIRA 14h 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA

24 TERÇA-FEIRA 14h 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REUNIÃO PÚBLICA - AVALIAÇÃO

11 SEGUNDA-FEIRA 10h

PPA 2024-2027

AGOSTO

19 TERÇA-FEIRA 14h 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA

9 TERÇA-FEIRA 14h 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA

SETEMBRO AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS

24 QUARTA-FEIRA 10h FISCAIS 2º QUADRIMESTRE DE

2025*

30 TERÇA-FEIRA 14h 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA

14 TERÇA-FEIRA 14h 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA

OUTUBRO

28 TERÇA-FEIRA 14h 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO

5 QUARTA-FEIRA 10h DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL

NOVEMBRO 2026*

11 TERÇA-FEIRA 14h 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2 TERÇA-FEIRA 14h 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DEZEMBRO

9 TERÇA-FEIRA 14h 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA

* DE ACORDO COM O ATO DA MESA DIRETORA Nº 100, DE 2020.

OBS: As reuniões e audiências serão realizadas, de preferência, presencialmente.

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr.

00169, Deputado(a) Distrital, em 13/02/2025, às 09:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. 00145, Deputado(a)

Distrital, em 13/02/2025, às 10:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. 00158, Deputado(a)

Distrital, em 13/02/2025, às 16:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1999057 Código CRC: DED20116.

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDDM

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Deputada

Doutora Jane, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informamos que a

proposição abaixo relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para proferir parecer.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 24/3/2025

Deputada Jaqueline Silva

1619/2025

Brasília, 21 de março de 2025.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

Documento assinado eletronicamente por TATIANA ARAUJO COSTA - Matr. 23731, Secretário(a) de

Comissão, em 21/03/2025, às 14:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2063931 Código CRC: 8FABE518.