Buscar DCL
12.923 resultados para:
12.923 resultados para:
DCL n° 022, de 03 de fevereiro de 2026
Convocações 1/2026
CAS
Convocação - CAS
O Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Deputado Rogério Morro da Cruz, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, convoca os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 4 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 10 horas, na Sala de Reuniões das Comissões.
Solicito aos Senhores Deputados que, na impossibilidade de comparecimento, comuniquem o fato aos respectivos suplentes, para fins de substituição.
Brasília, 02 de janeiro de 2025.
JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão
 | Documento assinado eletronicamente por JOAO MARCELO MARQUES CUNHA - Matr. 23878, Secretário(a) de Comissão, em 01/02/2026, às 13:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 022, de 03 de fevereiro de 2026
Atos 14/2026
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 14, DE 2026
Aprova Parecer da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Parecer-PG nº 35 (2508405) e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00001335/2026-64, RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Parecer-PG nº 35/2026 (2508405) da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Fica determinado o arquivamento do Processo SEI nº 00001-00001335/2026-64.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 29 de janeiro de 2026.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt vilela 2º Secretário |
| DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/01/2026, às 17:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 30/01/2026, às 09:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 30/01/2026, às 22:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 02/02/2026, às 15:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/02/2026, às 18:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 022, de 03 de fevereiro de 2026
Atos 15/2026
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 15, DE 2026
Aprova Parecer da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Parecer-PG nº 37 (2508419) e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00050469/2025-28, RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Parecer-PG nº 37 (2508419) da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Fica determinado o arquivamento do Processo SEI nº 00001-00050469/2025-28.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 29 de janeiro de 2026.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt vilela 2º Secretário |
| DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/01/2026, às 17:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 30/01/2026, às 09:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 30/01/2026, às 14:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 30/01/2026, às 22:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/02/2026, às 18:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 022, de 03 de fevereiro de 2026
Atos 18/2026
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 18, DE 2026
Aprova Parecer da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Parecer-PG nº 43 (2509655) e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00043082/2025-15, RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Parecer-PG nº 43 (2509655) da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Fica determinado o arquivamento do Processo SEI nº 00001-00043082/2025-15.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 29 de janeiro de 2026.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt vilela 2º Secretário |
| DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/01/2026, às 17:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 30/01/2026, às 09:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 30/01/2026, às 14:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 30/01/2026, às 22:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 02/02/2026, às 15:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/02/2026, às 18:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 022, de 03 de fevereiro de 2026
Atos 19/2026
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 19, DE 2026
Aprova Parecer da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Parecer-PG nº 42 (2509619) e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00043058/2025-86, RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Parecer-PG nº 42 (2509619) da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Fica determinado o arquivamento do Processo SEI nº 00001-00043058/2025-86.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 29 de janeiro de 2026.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt vilela 2º Secretário |
| DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/01/2026, às 18:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 30/01/2026, às 09:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 30/01/2026, às 14:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 30/01/2026, às 22:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 02/02/2026, às 15:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/02/2026, às 18:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 022, de 03 de fevereiro de 2026
Atos 20/2026
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 20, DE 2026
Aprova Parecer da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Parecer-PG nº 41 (2509552) e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00048210/2025-17, RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Parecer-PG nº 41 (2509552) da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Fica determinado o arquivamento do Processo SEI nº 00001-00048210/2025-17.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 29 de janeiro de 2026.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt vilela 2º Secretário |
| DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/01/2026, às 18:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 30/01/2026, às 09:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 30/01/2026, às 14:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 30/01/2026, às 22:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 02/02/2026, às 15:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/02/2026, às 18:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 022, de 03 de fevereiro de 2026
Atos 69/2026
Presidente
Ato do Presidente Nº 069, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. NOMEAR AMANDA SANTOS RUBIN para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Fábio Félix. (LP).
2. NOMEAR RAUL VINICIUS FERNANDES GONCALVES para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).
3. EXONERAR, a pedido, a partir de 02/02/2026, NATALIA STANZIONI CABEZAS ENCISO, matrícula nº 22.098, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Fábio Félix. (LP).
4. EXONERAR PALLOMA GARCIA LIMA, matrícula nº 24.806, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP).
5. EXONERAR NAILA EVELINE GERALDO, matrícula nº 24.927, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP).
6. NOMEAR PRICYLLA LORRAYNNE SOARES CABRAL para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP).
Brasília, 02 de fevereiro de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/02/2026, às 18:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 022, de 03 de fevereiro de 2026
Portarias 21/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria-DGP Nº 21, de 2 DE fevereiro DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada, resultante da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 441, de 17 de outubro de 2025, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
| MAT. | SERVIDOR | PROCESSO | DATA DE APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS | PERCENTUAL ACUMULADO (*) |
| 24.973 | ANDRESSA ANHOLETE | 00001-00028834/2025-18 | 19/12/2025 | 10,00% |
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam a partir da data de entrega dos títulos.
III – INDEFERIR os títulos constantes nos documentos 2476473, 2476480, 2476487, 2476492 e 2476498.
inaldo josé de oliveira
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
| Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 02/02/2026, às 12:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 022, de 03 de fevereiro de 2026
Atos 13/2026
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 13, DE 2026
Aprova Parecer da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Parecer-PG nº 34 (2508368) e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00001841/2026-53, RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Parecer-PG nº 34 (2508368) da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Fica determinado o arquivamento do Processo SEI nº 00001-00001841/2026-53.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 29 de janeiro de 2026.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt vilela 2º Secretário |
| DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/01/2026, às 17:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 30/01/2026, às 09:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 30/01/2026, às 14:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 30/01/2026, às 22:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 02/02/2026, às 15:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/02/2026, às 18:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 022, de 03 de fevereiro de 2026
Portarias 1/2026
Quarto Secretário
Portaria-GQS Nº 01, DE 02 DE fevereiro DE 2026
O QUARTO SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais contida no Ato da Mesa Diretora nº 38, de 2025, RESOLVE:
Art. 1º - Incluir como membro do grupo de trabalho intituido pela Portaria - GQS nº 06, de 10 de Junho de 2025, o servidor abaixo relacionado como participante do grupo, com o objetivo de avaliar alternativas para desenvolvimento ou contratação de uma solução de Inteligência Artificial própria ou sob regime controlado, que contemple, entre outras exigências, regras claras de retenção, proteção e governança dos dados:
- Hugo de Paula Santos – Matrícula 24.423.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Deputado Robério negreiros
Quarto Secretário
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 02/02/2026, às 15:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 022, de 03 de fevereiro de 2026
Extratos - Contratos 1/2026
Extrato de Termo Aditivo
Brasília, 29 de janeiro de 2026.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO (4º TERMO ADITIVO)
Processo n.º 00001-00036300/2021-31. Contrato-PG Nº 07/2022-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa CONTEXA INOVACAO EM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 31.379.786/0001-23. Objeto do Contrato: Prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e consumíveis, exceto papel, toner, grampos e cilindros (unidade de imagem), de uma impressora digital marca Xerox, modelo Versant 180 Press. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, pelo período de 12 (doze) meses, o qual passa a ter vigência de 03/03/2026 a 02/03/2027, nos termos do disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor do Contrato: R$ 219.142,80. Programa de Trabalho: 01.126.8204.2557; Subtítulo: 2627; Elemento de Despesa: 3390-40. Nota de Empenho 2025NE00217, no valor de R$ 209.586,09, emitida em 11/02/2025. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pelo Contratante, JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral, em 29/01/2026, e, pela Contratada, ROGÉRIO RIBEIRO MARINHO - Representante Legal, em 28/01/2026.
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 30/01/2026, às 12:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 022, de 03 de fevereiro de 2026
Extratos - CLDF - Saúde 1/2026
Extrato de Termo de Credenciamento
Brasília, 02 de fevereiro de 2026.
Processo SEI n.º 00001-00049849/2025-10. Contrato nº 106/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a TÁVORA ODONTOLOGIA E ESTÉTICA FACIAL LTDA, CNPJ: 54.359.306/0001-68. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2026NE00035; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 23/01/2026; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Anderson Motta Barbosa e pela Credenciada, Sr(a). Juliet Távora Moreira.
| Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do Fascal - Substituto(a), em 02/02/2026, às 14:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 022, de 03 de fevereiro de 2026
Portarias 27/2026
Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 27, de 30 DE janeiro DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Fiscais do Contrato-PG nº 66/2025-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.198.164/0001-60, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em seguro predial abrangente, destinado a prover cobertura para o Edifício Sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), incluindo a totalidade dos bens móveis e imóveis alocados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta nº 90043/2025 e seus Anexos. Processo nº 00001-00041694/2025-73.
Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
| NOME | MATRÍCULA | LOTAÇÃO | FUNÇÃO |
| Yan Nunes Rangel Costa | 23.311 | CSG | Fiscal |
| Debora Kelly Martins Coelho | 23.578 | CSG | Fiscal substituta |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOAO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral /Presidência
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 02/02/2026, às 18:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 012, de 21 de janeiro de 2026
Atos 57/2026
Presidente
Ato do Presidente Nº 057, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
NOMEAR NEWTON DE BRITO SOARES JÚNIOR, matrícula nº 24.588, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude. (CC).
Brasília, 20 de janeiro de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/01/2026, às 18:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 012, de 21 de janeiro de 2026
Portarias 8/2026
Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 008, de 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 64/2025-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0135- 74, cujo objeto é a aquisição, por Ata de Registro de Preços, de 60 licenças Microsoft Windows Server Standard 2022 Core ALng 16 Core com Software Assurance de 36 meses, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 90009/2025-CLDF. Processo nº 00001-00046559/2024-33.
Art. 2º A Comissão de Fiscalização designada por esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
| NOME | MATRÍCULA | LOTAÇÃO | FUNÇÃO |
| Jan Riella | 24.756 | SEINF | Gestor do Contrato |
| Paulo Jorge Lino Silva Junior | 23.424 | SEINF | Gestor do Contrato Substituto |
| Cleber Marcos de Toledo | 12.551 | SEINF | Fiscal Técnico |
| Alberto Campos Siqueira | 11.419 | SEINF | Fiscal Técnico Substituto |
| Thaís Predebon Cardoso | 24.404 | SEGETI | Fiscal Administrativa |
| Ludimilla Costa Silva Alves | 24413 | SEGETI | Fiscal Administrativa Substituta |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 19/01/2026, às 19:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 012, de 21 de janeiro de 2026
Atos 56/2026
Presidente
Ato do Presidente Nº 056, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR KAMILA DA SILVA MANETA, matrícula nº 24.969, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco União Democrático. (LP).
2. NOMEAR GILSON BARROS HOLANDA para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, no Bloco União Democrático. (LP).
3. NOMEAR ESTER NOGUEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, no gabinete parlamentar do deputado Max Maciel. (LP).
4. EXONERAR, a pedido, a partir de 23/01/2026, GEYSA VICTORIA COSTA SILVA, matrícula nº 23.809, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco PSOL-PSB. (LP).
5. NOMEAR AMANDA FIGUEIREDO DE ALMEIDA para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, no gabinete parlamentar do deputado Max Maciel. (LP).
Brasília, 20 de janeiro de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/01/2026, às 18:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 012, de 21 de janeiro de 2026
Atos 59/2026
Presidente
Ato do Presidente Nº 59, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do dispostono AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores,que regulamentam os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 19/01/2026, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do(a) servidor(a) abaixo citado(a):
|
|
|
|
|
|
|
| 23.989 | RODRIGO JORDÃO DIAS | 00001-00006397/2023-10 |
ANALISTA LEGISLATIVO
| ANALISTA LEGISLATIVO | APROVADO |
Brasília, 19 de janeiro de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/01/2026, às 19:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 012, de 21 de janeiro de 2026
Atas de Reuniões 1/2026
Gabinete da Mesa Diretora
ATA DA 1ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2026
Aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, por meio remoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência; Gabriel Beltrao de Souza Soriano Lago, Secretário-Executivo substituto, Primeira Vice-Presidência; Fábio Cardoso Fuzeira, Secretário-Executivo substituto, Segunda Vice-Presidência; Bryan Rogger Alves de Sousa, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; Juliana Ribas Paraiso, Secretária-Executiva substituta, Segunda-Secretaria; Daniel Figueiredo Pinheiro, Secretário-Executivo substituto, Terceira-Secretaria; e Guilherme Calhao Motta, Secretário-Executivo, Quarta-Secretaria, para deliberar sobre o item a seguir: 1) Verbas Indenizatórias. Processos SEI: 00001-00002611/2025-21 - Deputado Fábio Félix; 00001-00001027/2025-58 - Deputado João Cardoso; 00001-00000878/2025-83 - Deputado Robério Negreiros; 00001-00002966/2025-10 - Deputado Joaquim Roriz Neto; 00001-00003723/2025-07 - Deputado Hermeto; 00001-00002276/2025-61 - Deputado Martins Machado; 00001-00003489/2025-18 - Deputado Daniel Donizet; 00001-00003192/2025-44 - Deputada Jaqueline Silva; 00001-00003374/2025-15 - Deputado Pastor Daniel de Castro; 00001-00001935/2025-41 - Deputado Ricardo Vale; 00001-00004426/2025-71 - Deputado Gabriel Magno; 00001-00005644/2025-22 - Deputado Chico Vigilante; 00001-00005567/2025-19 - Deputada Paula Belmonte; 00001-00006072/2025-07 - Deputado Thiago Manzoni; 00001-00003189/2025-21 - Deputada Dayse Amarilio; 00001-00004091/2025-91 - Deputada Doutora Jane; 00001-00002082/2025-65 - Deputado Iolando; 00001-00003855/2025-21 - Deputado Rogério Morro da Cruz; 00001-00005596/2025-72 - Deputado Pepa; 00001-00002438/2025-61 - Deputado Max Maciel. Relatores: Secretários-Executivos do Gabinete da Mesa Diretora. Deliberação: aprovadas nos termos dos Pareceres do Núcleo de Verba Indenizatória. Nada mais havendo a tratar, eu, João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.
| JOÃO MONTEIRO NETO Secretário-Geral/Presidência | |
|
|
|
| GABRIEL BELTRAO DE SOUZA SORIANO LAGO Secretário-Executivo substituto/1ª Vice-Presidência | Fábio Cardoso Fuzeira Secretário-Executivo substituto /2ª Vice-Presidência |
|
|
|
| BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA Secretário-Executivo/1ª Secretaria | Juliana Ribas Paraíso Secretária-Executiva substituta/2ª Secretaria |
|
|
|
| Daniel Figueiredo Pinheiro Secretário-Executivo substituto/3ª Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secretário-Executivo/4ª Secretaria |
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/01/2026, às 14:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GABRIEL BELTRAO DE SOUZA SORIANO LAGO - Matr. 24160, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 19/01/2026, às 14:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 19/01/2026, às 15:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/01/2026, às 15:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr. 22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 19/01/2026, às 20:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por FABIO CARDOSO FUZEIRA - Matr. 24841, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 20/01/2026, às 17:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 20/01/2026, às 19:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 012, de 21 de janeiro de 2026
Extratos - CLDF - Saúde 1/2026
Extrato de Termo de Credenciamento
Brasília, 19 de janeiro de 2026.
Processo SEI n.º 00001-00038695/2025-31. Contrato nº 79/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a ESPAÇO DA VIDA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA., CNPJ: 49.786.904/0001-83. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços médicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2025NE02336; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 23/10/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Jaime Ferreira de Oliveira Neto.
| Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 19/01/2026, às 17:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 012, de 21 de janeiro de 2026
Atos 58/2026
Presidente
Ato do Presidente Nº 58, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do dispostono AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores,que regulamentam os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 17/01/2026, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do(a) servidor(a) abaixo citado(a):
|
|
|
|
|
|
|
| 23.987 | LINA LOURENA DA SILVEIRA | 00001-00006434/2023-90 |
ANALISTA LEGISLATIVO
| ANALISTA LEGISLATIVO | APROVADA |
Brasília, 17 de janeiro de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/01/2026, às 19:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 012, de 21 de janeiro de 2026
Comunicados - Administrativos 1/2026
Mesa Diretora
Memorando Nº 2/2026-CS
Brasília, 20 de janeiro de 2026.
AO GABINETE DA MESA DIRETORA - GMD
Assunto: Delegação de Competência ao Senhor Secretário da Comissão de Segurança
Informo por meio deste que a partir da data de hoje, delego competência à servidora Bruna de Andrade Barreira - Matrícula: 24979 para proceder as seguintes ações relacionadas a Comissão de Segurança:
1. Atestar as folhas de ponto dos servidores;
2. Elaborar e atestar relatório de frequência mensal;
3. Organizar escala de férias e demais atos administrativos relacionados aos servidores;
4. Responder pelos bens patrimoniais da unidade;
5. Homologar marcação, remarcação e suspenção de férias, nos casos previstos na legislação;
6. Assinar documento de apresentação de servidor para entrar em exercício;
7. Solicitar acesso aos Sistemas Corporativos;
8. Manifestar sobre a concessão de abono de ponto anual;
9. Solicitar e autorizar a participação de servidores em eventos de capacitação e qualificação profissional; e
10. Licenças e afastamento de servidores.
Certos de contarmos com a sua colaboração, agradecemos desde já.
Atenciosamente,
JOÃO CARDOSO
Deputado Distrital
Presidente da Comissão de Segurança
| Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. 00150, Deputado(a) Distrital, em 20/01/2026, às 17:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 014, de 22 de janeiro de 2026
Portarias 1/2026
Segundo Secretário
Portaria do Secretário-Executivo da 2ª Secretaria Nº 1, DE 21 DE janeiro DE 2026
Aprova o Plano de Trabalho do Gabinete da Segunda Secretaria e revoga a Portaria do Secretário-Executivo da 2ª Secretaria nº 013, de 2025.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SEGUNDA SECRETARIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do artigo 27, §§ 1º e 2º, do Ato da Mesa Diretora nº 108, de 2025, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho do Gabinete da Segunda Secretaria (2498814).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria do Secretário-Executivo da 2ª Secretaria nº 013, de 2025.
Brasília, 21 de janeiro de 2026
JULIANA RIBAS PARAISO
Secretária-Executiva Substituta - Segunda-Secretaria
| Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 21/01/2026, às 15:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 013, de 21 de janeiro de 2026 - Extraordinário
Atos 10/2026
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 10, DE 2026
Autoriza a participação de parlamentar e servidor em evento externo.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 73, de 2024, e considerando o disposto no Processo SEI nº 00001-00001143/2026-58, RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a concessão de licença ao Deputado Martins Machado e ao servidor Daniel Figueiredo Pinheiro, matrícula nº 22.783, Assessor de Membro da Mesa Diretora, a fim de que participem do evento United Freedom Forum, no período de 2 a 8 de fevereiro de 2026, em Roma, Itália, sem prejuízo do subsídio e da remuneração.
Art. 2º A participação será com custeio pela CLDF das passagens aéreas, nos trechos Brasília - Roma (Itália) / Roma (Itália) - Brasília, do seguro internacional de viagem, da inscrição no evento, e de 6 diárias e meia.
Art. 3º Fica autorizada a alteração do período do afastamento para efeito de concessão de diárias, licença parlamentar, dispensa de ponto, para o primeiro dia anterior ao início ou para o subsequente ao término do evento, em caso de indisponibilidade de passagem ou quando os horários disponíveis se demonstrarem inconvenientes em função tanto da saída na origem, em horário anterior às 7 horas, quanto da chegada ao destino, após às 22 horas, conforme § 1º, art. 6º do Ato da Mesa nº 73, de 2024.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 21 de janeiro de 2026.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt vilela 2º Secretário |
| DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/01/2026, às 14:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 21/01/2026, às 14:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/01/2026, às 14:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 21/01/2026, às 14:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 21/01/2026, às 15:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 014, de 22 de janeiro de 2026
Portarias 11/2026
Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 11, de 20 DE janeiro DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da Contratação Direta de Dispensa nº 1/2026 (AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90042/2025), firmada por meio da Nota de Empenho 2025NE00001, com a empresa SILVEIRA & DALMAS LTDA., CNPJ nº 27.745.509/0001-10, cujo objeto é a aquisição, por Dispensa de Licitação, de 5.000 (cinco mil) plaquetas de identificação de bens patrimoniais, autoadesivas em liga metálica de alumínio, contendo o Brasão, nome “Câmara Legislativa do DF”, a abreviatura “CLDF” e o número de registro patrimonial, com 6 (seis) algarismos, em alta resolução, em algarismo arábico e em código de barras, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (doc. SEI 2309643). Processo 00001-00029653/2025-17.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
| NOME | FUNÇÃO | LOTAÇÃO | MATRÍCULA |
| Pedro Henrique Oliveira Giraldes | Fiscal | NUGEP | 24.555 |
| Paulo Figueiredo De Carvalho | Fiscal Substituto | NUGEP | 11.311 |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 20/01/2026, às 19:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 014, de 22 de janeiro de 2026
Extratos - CLDF - Saúde 2/2026
Extrato de Ratificação Inexigibilidade Licitação
Brasília, 21 de janeiro de 2026.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00049849/2025-10. Contratada: TAVORA ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDA., CNPJ: 54.359.306/0001-68 Objeto: prestação de serviços de odontologia conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 2438686
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos processuais. Publique-se para as providências complementares.
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do FASCAL
| Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 21/01/2026, às 15:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 014, de 22 de janeiro de 2026
Relatórios 1/2026
Relatório Trimestral de Propaganda e Publicidade
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA SECRETARIA
A Secretaria Executiva da Segunda Secretaria vem dar publicidade ao Relatório do 4º Trimestre de 2025, referente às
DESPESAS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE da Câmara Legislativa do Distrito Federal
(Art. 22, § 2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e Lei Distrital nº 3.184/2003):
| JANEIRO a DEZEMBRO de 2025 | ||||||
| DESPESAS PAGAS À CONTA DE RESTOS A PAGAR (Exercício 2024) | (Valores em R$) | |||||
| CNPJ | EMPRESA | NE (1) | VALOR | VALOR | VALOR | FINALIDADE |
| 08.220.275/0001-42 | GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA | 2024NE00114 | 5.114,25 | 5.114,25 | 0,00 | Serviços de publicidade referentes à impressão gráfica e diagramação. |
| 08.220.275/0001-42 | GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA | 2024NE00199 | 139.431,09 | 139.431,09 | 0,00 | Serviços de publicidade referentes à impressão gráfica e diagramação. |
| 09.168.704/0001-42 | EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC | 2024NE00210 | 1.006,40 | 1.006,40 | 0,00 | Serviços de publicidade institucional da CLDF. |
| 090101-00001 | UG-CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL * GESTÃO-TESOURO | 2024NE00212 | 9.227,04 | 9.227,04 | 0,00 | Serviços de publicidade institucional da CLDF. |
| 04.784.569/0002-27 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 2024NE00272 | 932.714,17 | 932.714,17 | 0,00 | Serviços de publicidade institucional da CLDF. |
| 14.470.051/0002-72 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 2024NE00390 | 3.990,00 | 3.990,00 | 0,00 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 04.784.569/0002-27 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 2024NE00391 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 04.784.569/0002-27 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 2024NE00473 | 19.000,00 | 19.000,00 | 0,00 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 04.784.569/0002-27 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 2024NE00588 | 1.271.970,99 | 1.271.970,99 | 0,00 | Serviços de publicidade institucional da CLDF. |
| 01.688.354/0001-33 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 2024NE00589 | 1.081.761,99 | 1.081.761,99 | 0,00 | Serviços de publicidade institucional da CLDF. |
| 14.470.051/0002-72 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 2024NE00590 | 1.228.987,51 | 1.228.987,51 | 0,00 | Serviços de publicidade institucional da CLDF. |
| 01.688.354/0001-33 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 2024NE00676 | 292.923,13 | 292.923,13 | 0,00 | Serviços de publicidade institucional da CLDF. |
| 01.688.354/0001-33 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 2024NE00729 | 810.762,95 | 810.762,95 | 0,00 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 04.784.569/0002-27 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 2024NE00730 | 1.085.339,57 | 1.085.339,57 | 0,00 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 14.470.051/0002-72 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 2024NE00732 | 988.815,08 | 988.815,08 | 0,00 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 01.688.354/0001-33 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 2024NE01077 | 7.087.956,74 | 7.087.956,74 | 0,00 | Serviços de publicidade institucional da CLDF. |
| 14.470.051/0002-72 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 2024NE01078 | 3.241.604,56 | 3.241.604,56 | 0,00 | Serviços de publicidade institucional da CLDF. |
| 04.784.569/0002-27 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 2024NE01079 | 3.307.103,70 | 3.307.103,70 | 0,00 | Serviços de publicidade institucional da CLDF. |
| REFERENTES À COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2024 (Restos a Pagar) (5) | SUBTOTAL | 21.507.709,17 | 21.507.709,17 | 0,00 |
| |
| JANEIRO a DEZEMBRO de 2025 | ||||||
| DESPESAS PAGAS À CONTA DO ORÇAMENTO DE 2025 | (Valores em R$) | |||||
| CNPJ ou UG | EMPRESA | NE (1) | VALOR | VALOR | VALOR | FINALIDADE |
| 08.220.275/0001-42 | GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA | 2025NE00135 | 343.434,93 | 619.913,55 | 276.478,62 | Serviços de publicidade referentes à impressão gráfica e diagramação. |
| 08.220.275/0001-42 | GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA | 2025NE00138 | 225.090,99 | 383.388,15 | 158.297,16 | Serviços de publicidade referentes à impressão gráfica e diagramação. |
| 03.157.626/0001-02 | FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA | 2025NE00152 | 145.480,00 | 145.480,00 | 0,00 | Serviços referentes à aquisição de materiais para distribuição gratuita. |
| 09.168.704/0001-42 | EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC | 2025NE00176 | 11.934,12 | 20.000,00 | 8.065,88 | Serviços de utilidade institucional da CLDF. |
| 090101-00001 | UG-CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL * GESTÃO-TESOURO | 2025NE00177 | 103.318,72 | 180.000,00 | 76.681,28 | Serviços de utilidade institucional da CLDF. |
| 14.470.051/0002-72 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 2025NE00295 | 2.370.728,36 | 2.370.728,36 | 0,00 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 01.688.354/0001-33 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 2025NE00296 | 3.298.332,92 | 3.298.332,92 | 0,00 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 04.784.569/0002-27 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 2025NE00297 | 2.300.000,00 | 2.300.000,00 | 0,00 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 01.688.354/0001-33 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 2025NE00371 | 226.775,24 | 745.000,00 | 518.224,76 | Serviços de utilidade institucional da CLDF. |
| 14.470.051/0002-72 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 2025NE00372 | 0,00 | 155.000,00 | 155.000,00 | Serviços de utilidade institucional da CLDF. |
| 04.784.569/0002-27 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 2025NE00373 | 696.615,16 | 696.615,16 | 0,00 | Serviços de utilidade institucional da CLDF. |
| 01.688.354/0001-33 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 2025NE00504 | 2.347.707,00 | 2.400.000,00 | 52.293,00 | Serviços de utilidade institucional da CLDF. |
| 04.784.569/0002-27 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 2025NE00505 | 2.279.473,50 | 2.279.473,50 | 0,00 | Serviços de utilidade institucional da CLDF. |
| 14.470.051/0002-72 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 2025NE00506 | 2.293.481,65 | 2.293.481,65 | 0,00 | Serviços de utilidade institucional da CLDF. |
| 49.506.420/0001-33 | MAK COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA | 2025NE00633 | 5.439,45 | 5.439,45 | 0,00 | Serviços referentes à aquisição de materiais para distribuição gratuita. |
| 04.784.569/0002-27 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 2025NE00718 | 1.998.003,54 | 1.998.003,54 | 0,00 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 14.470.051/0002-72 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 2025NE00719 | 1.948.875,63 | 1.948.875,63 | 0,00 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 01.688.354/0001-33 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 2025NE00720 | 1.875.905,64 | 1.950.000,00 | 74.094,36 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 01.688.354/0001-33 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 2025NE00827 | 1.261.938,99 | 1.665.000,00 | 403.061,01 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 04.784.569/0002-27 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 2025NE00828 | 1.533.584,40 | 1.665.000,00 | 131.415,60 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 14.470.051/0002-72 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 2025NE00829 | 1.612.273,33 | 1.675.000,00 | 62.726,67 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 14.470.051/0002-72 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 2025NE00843 | 21.680,35 | 915.000,00 | 893.319,65 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 04.784.569/0002-27 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 2025NE00844 | 849.595,62 | 915.000,00 | 65.404,38 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 01.688.354/0001-33 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 2025NE00845 | 0,00 | 915.000,00 | 915.000,00 | Serviços de publicidade referentes à utilidade pública da CLDF. |
| 07.660.888/0001-38 | CLARA SERVICOS INTEGRADOS VIDEO, CONTEUDO WEB LTDA | 2025NE01166 | 0,00 | 289.321,83 | 289.321,83 | Serviços de utilidade institucional da CLDF - Comunicação Digital. |
| 42.753.412/0001-42 | HEAD 360 GRAUS SERVICOS DE MARKETING DIRETO LTDA | 2025NE01167 | 0,00 | 289.321,83 | 289.321,83 | Serviços de utilidade institucional da CLDF - Comunicação Digital. |
| 01.688.354/0001-33 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 2025NE01253 | 0,00 | 4.500.000,00 | 4.500.000,00 | Serviços de utilidade institucional da CLDF |
| 14.470.051/0002-72 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 2025NE01254 | 0,00 | 4.450.000,00 | 4.450.000,00 | Serviços de utilidade institucional da CLDF |
| 04.784.569/0002-27 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 2025NE01255 | 0,00 | 4.450.000,00 | 4.450.000,00 | Serviços de utilidade institucional da CLDF |
| REFERENTES À COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2025 | SUBTOTAL | 27.749.669,54 | 45.518.375,57 | 17.768.706,03 |
| |
| TOTAL | 49.257.378,71 | 67.026.084,74 | 17.768.706,03 |
| ||
| (1) Nota de Empenho Original. | ||||||
| (2) Valores pagos no período. | ||||||
| (3) Valores orçamentários reservados até o momento para cada ação. Para os Restos a Pagar 2024, os valores referem-se ao valor inscrito em RP deduzido de eventuais cancelamentos. | ||||||
| (4) Valores orçamentários ainda disponíveis para o financiamento das ações programadas e não executadas. Em relação à Despesa Autorizada LOA/2025 e alterações o saldo é de R$ 298.124,43 | ||||||
| (5) São valores que estão sendo pagos no exercício de 2025, mas se referem à competência do exercício de 2024. |
FABRÍCIO AUGUSTO FERNANDES MUNIZ
Chefe do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário - Substituto
FERIX ANTONIO ORRO NETO
Chefe do Setor de Execução Orçamentária - Substituto
JOÃO CARLOS DE MOURA MEDEIROS
Diretor da Diretoria de Administração e Finanças - Substituto
JULIANA RIBAS PARAÍSO
Secretária-Executivo da Segunda Secretaria - Substituta
| Documento assinado eletronicamente por FABRICIO AUGUSTO FERNANDES MUNIZ - Matr.23381, Chefe do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário - Substituto(a), em 21/01/2026, às 14:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por FERIX ANTONIO ORRO NETO - Matr. 23406, Chefe do Setor de Execução Orçamentária - Substituto(a), em 21/01/2026, às 14:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO CARLOS DE MOURA MEDEIROS - Matr. 23020, Diretor(a) de Administração e Finanças - Substituto(a), em 21/01/2026, às 14:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 21/01/2026, às 14:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 014, de 22 de janeiro de 2026
Relatórios 2/2026
Relatório Bimestral de Execução Orçamentária
6º RELATÓRIO GERENCIAL BIMESTRAL
No Bimestre: NOVEMBRO a DEZEMBRO DE 2025
Acumulado no período: JANEIRO a DEZEMBRO DE 2025
FONTE: SIGGO/SIGOF - DAF/SEO/NUAO
MONITORAÇÃO DE DADOS – REFERENCIAL DE VALORES DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL - SIGGO
Apresentação:
A Execução Orçamentária monitora todas as despesas realizadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF destinadas a atender os encargos de pessoal e aquisição de bens e serviços, a fim de fornecer parâmetros gerenciais na contenção de despesa e racionalização dos gastos. O Relatório demonstra, de forma sintética e resumida, a execução do orçamento da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, por "Grupo de Despesas", para melhor entendimento, facilitando sua análise e avaliação, representando na tabela:
-
Os valores orçamentários iniciais autorizados, apresentados no Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD-2025, para o exercício de 2025, publicados na LOA (Dotação Inicial – Coluna “A”);
-
Os valores orçamentários, após alterações de QDD e Créditos Adicionais que foram efetuados para atender necessidades de orçamento nos diversos elementos (Dotação Autorizada - Coluna “D”);
-
Os valores Despesas empenhadas e liquidadas até o último dia do período em análise (Despesas Empenhadas e Despesas Liquidadas);
-
Os valores negativos, na coluna “alterações”, informam a redução no Programa de Trabalho e elemento de despesa correspondente, no período analisado (Coluna “B”);
-
Os valores que ocasionalmente aparecerem negativos nas despesas empenhadas, coluna “no bimestre”, são cancelamentos parciais ou totais de empenho compreendidos no período que abrange o Relatório.
| Núcleo de Acompanhamento Orçamentário | Setor de Execução Orçamentária | Diretoria de Administração e Finanças | Segundo Secretário |
| Ferix Antonio Orro Neto - Chefe | Gilmar Aparecido Oliveira - Chefe | Fernando José Botelho Taveira – Diretor | Deputado Roosevelt Vilela |
| Fabrício Augusto Fernandes Muniz | Secretário Executivo/Segunda Secretaria | ||
| Layane Sthefanny Souza Caixeta | |||
| Lidiane Cordeiro Sampaio Rebouças | André Luiz Perez Nunes | ||
| Ordenador de Despesa | |||
| João Monteiro Neto | |||
| Priscyla Magna Martins Bernardes |
| DESPESAS - GRUPO DE DESPESA | DOTAÇÃO INICIAL | ALTERAÇÕES | BLOQUEIO | DOTAÇÃO AUTORIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | ||
| No Bimestre | Até o Bimestre | No Bimestre | Até o Bimestre | |||||
| 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||||||||
| 01.122.8204.8502.0070 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.1.90.07 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA | 7.577.600,00 | -900.000,00 | 0,00 | 6.677.600,00 | -351.510,19 | 6.434.853,97 | 1.442.457,47 | 6.409.853,97 |
| 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 528.255.300,00 | -7.000.000,00 | 0,00 | 521.255.300,00 | 104.245.160,62 | 517.192.479,14 | 105.643.362,37 | 516.267.479,14 |
| 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 29.525.400,00 | 4.000.000,00 | 0,00 | 33.525.400,00 | 4.499.987,65 | 33.500.163,77 | 7.091.401,29 | 30.276.099,92 |
| 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 2.569.800,00 | 0,00 | 0,00 | 2.569.800,00 | 840.921,95 | 2.525.056,97 | 481.281,43 | 2.165.056,97 |
| 3.1.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 8.000.000,00 | -7.300.000,00 | 0,00 | 700.000,00 | 359.093,96 | 520.427,83 | 359.093,96 | 520.427,83 |
| 3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 65.711.300,00 | -700.000,00 | 0,00 | 65.011.300,00 | -331.693,25 | 64.736.681,40 | 14.452.007,16 | 64.452.902,14 |
| Subtotal | 641.639.400,00 | -11.900.000,00 | 0,00 | 629.739.400,00 | 109.261.960,74 | 624.909.663,08 | 129.469.603,68 | 620.091.819,97 |
|
| ||||||||
| 28.846.0001.9001.6163 - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.1.90.91 - SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.000.000,00 | -500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 | 32.836,96 | 120.407,33 | 13.395,08 | 100.407,33 |
| Subtotal | 1.000.000,00 | -500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 | 32.836,96 | 120.407,33 | 13.395,08 | 100.407,33 |
|
| ||||||||
| 28.846.0001.9041.0001 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - CLDF - DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.1.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500.000,00 | 6.500.000,00 | 0,00 | 7.000.000,00 | 16.242,99 | 6.717.065,63 | 16.242,99 | 6.717.065,63 |
| 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 14.326.100,00 | -11.000.000,00 | 0,00 | 3.326.100,00 | 406.512,66 | 3.202.916,67 | 406.512,66 | 3.202.916,67 |
| Subtotal | 14.826.100,00 | -4.500.000,00 | 0,00 | 10.326.100,00 | 422.755,65 | 9.919.982,30 | 422.755,65 | 9.919.982,30 |
|
| ||||||||
| 28.846.0001.9050.0046 - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.1.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 200.000,00 | -70.000,00 | 0,00 | 130.000,00 | 0,00 | 25.285,31 | 0,00 | 25.285,31 |
| 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 8.300.000,00 | -4.300.000,00 | 0,00 | 4.000.000,00 | 1.318.490,60 | 3.710.652,62 | 537.740,60 | 2.910.652,62 |
| 3.1.90.96 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 2.700.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | 3.000.000,00 | 2.140,85 | 2.716.771,70 | 482.517,15 | 2.365.861,05 |
| 3.1.91.96 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 500.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 600.000,00 | -11.588,94 | 478.911,00 | 171.225,66 | 412.136,75 |
| 3.1.91.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0,00 | 70.000,00 | 0,00 | 70.000,00 | 0,00 | 67.180,44 | 0,00 | 67.180,44 |
| Subtotal | 11.700.000,00 | -3.900.000,00 | 0,00 | 7.800.000,00 | 1.309.042,51 | 6.998.801,07 | 1.191.483,41 | 5.781.116,17 |
|
| ||||||||
| Subtotal 1 - PESSOAL E ENCARGOS | 669.165.500,00 | -20.800.000,00 | 0,00 | 648.365.500,00 | 111.026.595,86 | 641.948.853,78 | 131.097.237,82 | 635.893.325,77 |
|
| ||||||||
| 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||||||
| 01.031.6204.4193.0001 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A SOCIEDADE--DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.3.90.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS | 30.000,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3.3.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 80.000,00 | -80.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.220.000,00 | -1.800.000,00 | 0,00 | 1.420.000,00 | 8.734,08 | 1.260.918,94 | 670.704,18 | 1.260.202,94 |
| Subtotal | 3.330.000,00 | -1.880.000,00 | 0,00 | 1.450.000,00 | 8.734,08 | 1.260.918,94 | 670.704,18 | 1.260.202,94 |
|
| ||||||||
| 01.031.8204.6057.0008 - FUNCIONAMENTO DA TV LEGISLATIVA DA CLDF | ||||||||
| 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO | 215.000,00 | 0,00 | 0,00 | 215.000,00 | 52.917,00 | 167.960,56 | 0,00 | 93.627,26 |
| 3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA | 8.000.000,00 | 650.000,00 | 0,00 | 8.650.000,00 | 8.233,45 | 8.509.037,77 | 1.369.346,01 | 7.358.383,78 |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.669.000,00 | -2.250.000,00 | 0,00 | 1.419.000,00 | 41.534,49 | 1.291.109,96 | 111.235,29 | 958.950,66 |
| Subtotal | 11.884.000,00 | -1.600.000,00 | 0,00 | 10.284.000,00 | 102.684,94 | 9.968.108,29 | 1.480.581,30 | 8.410.961,70 |
|
| ||||||||
| 01.031.8204.6057.0009 - FUNCIONAMENTO DA RÁDIO LEGISLATIVA DA CLDF | ||||||||
| 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 | -20.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.585.000,00 | -3.585.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Subtotal | 3.605.000,00 | -3.605.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|
| ||||||||
| 01.031.8204.8505.0020 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA-INSTITUCIONAL - CÂMARA LEGISLATIVA DO DF - DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 27.200.000,00 | -4.600.000,00 | 0,00 | 22.600.000,00 | 13.951.598,81 | 22.568.213,97 | 392.559,43 | 7.855.986,67 |
| 3.3.91.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 225.000,00 | 0,00 | 0,00 | 225.000,00 | 0,00 | 180.000,00 | 15.647,36 | 103.318,72 |
| Subtotal | 27.425.000,00 | -4.600.000,00 | 0,00 | 22.825.000,00 | 13.951.598,81 | 22.748.213,97 | 408.206,79 | 7.959.305,39 |
|
| ||||||||
| 01.031.8204.8505.8756 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA-PUBLICIDADE E PROPAGANDA-UTILIDADE PÚBLICA - CÂMARA LEGISLATIVA DO DF - DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22.000.000,00 | -350.000,00 | 0,00 | 21.650.000,00 | -32.392,47 | 21.615.940,45 | 8.427.583,34 | 19.070.918,78 |
| Subtotal | 22.000.000,00 | -350.000,00 | 0,00 | 21.650.000,00 | -32.392,47 | 21.615.940,45 | 8.427.583,34 | 19.070.918,78 |
|
| ||||||||
| 01.122.6203.2619.0021 - ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E BEM ESTAR - DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 50.100,00 | 0,00 | 0,00 | 50.100,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 672.300,00 | -450.000,00 | 0,00 | 222.300,00 | 0,00 | 64.491,14 | 12.226,90 | 59.935,29 |
| 3.3.91.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 600.000,00 | -150.000,00 | 0,00 | 450.000,00 | 35.851,71 | 161.289,55 | 12.248,87 | 136.789,55 |
| Subtotal | 1.322.400,00 | -600.000,00 | 0,00 | 722.400,00 | 35.851,71 | 225.780,69 | 24.475,77 | 196.724,84 |
|
| ||||||||
| 01.122.8204.1006.0001 - REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF -- PLANO PILOTO | ||||||||
| 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO | 220.000,00 | 0,00 | 0,00 | 220.000,00 | 8.174,32 | 116.428,60 | 23.306,97 | 101.757,87 |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.460.000,00 | -1.105.000,00 | 0,00 | 355.000,00 | -39.494,99 | 149.879,01 | 5.105,63 | 35.880,01 |
| Subtotal | 1.680.000,00 | -1.105.000,00 | 0,00 | 575.000,00 | -31.320,67 | 266.307,61 | 28.412,60 | 137.637,88 |
|
| ||||||||
| 01.122.8204.2396.5349 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS -- DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.260.000,00 | -1.600.000,00 | 0,00 | 660.000,00 | -351.151,28 | 569.700,97 | 80.776,97 | 378.467,29 |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.960.500,00 | -1.250.000,00 | 0,00 | 2.710.500,00 | 32.010,20 | 2.621.064,11 | 400.188,69 | 2.095.343,58 |
| Subtotal | 6.220.500,00 | -2.850.000,00 | 0,00 | 3.370.500,00 | -319.141,08 | 3.190.765,08 | 480.965,66 | 2.473.810,87 |
|
| ||||||||
| 01.122.8204.8504.0062 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES - CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.3.90.08 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 6.409.000,00 | 1.000.000,00 | 0,00 | 7.409.000,00 | 1.300.580,91 | 7.151.306,54 | 1.265.928,00 | 7.111.306,54 |
| 3.3.90.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 45.889.300,00 | 500.000,00 | 0,00 | 46.389.300,00 | 7.765.818,88 | 45.999.715,69 | 7.793.038,56 | 45.939.715,69 |
| 3.3.90.49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE | 595.400,00 | 0,00 | 0,00 | 595.400,00 | 81.437,57 | 466.888,30 | 73.053,56 | 456.888,30 |
| Subtotal | 52.893.700,00 | 1.500.000,00 | 0,00 | 54.393.700,00 | 9.147.837,36 | 53.617.910,53 | 9.132.020,12 | 53.507.910,53 |
|
| ||||||||
| 01.122.8204.8517.0065 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - CÂMARA LEGISLATIVA - PLANO PILOTO | ||||||||
| 3.3.90.14 - DIÁRIAS – CIVIL | 350.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | 650.000,00 | 35.018,00 | 601.000,40 | 173.528,00 | 601.000,40 |
| 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.376.400,00 | -100.000,00 | 0,00 | 2.276.400,00 | -14.850,68 | 2.181.870,51 | 280.225,95 | 1.971.053,54 |
| 3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.022.500,00 | -500.000,00 | 0,00 | 522.500,00 | 16.290,55 | 395.696,46 | 155.760,67 | 344.128,57 |
| 3.3.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 381.200,00 | -250.000,00 | 0,00 | 131.200,00 | 12.566,67 | 84.950,00 | 0,00 | 42.250,00 |
| 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA | 11.220.000,00 | 410.000,00 | 0,00 | 11.630.000,00 | 359.055,43 | 11.444.271,11 | 2.608.971,05 | 10.370.304,89 |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19.142.200,00 | -8.100.000,00 | 0,00 | 11.042.200,00 | 139.533,50 | 10.868.928,05 | 2.860.670,04 | 9.053.661,16 |
| 3.3.90.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 155.600,00 | -100.000,00 | 0,00 | 55.600,00 | 0,00 | 40.000,00 | 222,11 | 10.817,63 |
| 3.3.91.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 | -7.640,05 | 84.637,55 | 6.334,53 | 67.902,68 |
| 3.3.91.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 15.000,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00 | 2.088,00 | 7.982,00 | 2.088,00 | 7.982,00 |
| Subtotal | 34.862.900,00 | -8.340.000,00 | 0,00 | 26.522.900,00 | 542.061,42 | 25.709.336,08 | 6.087.800,35 | 22.469.100,87 |
|
| ||||||||
| 01.126.8204.2557.2627 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - PLANO PILOTO | ||||||||
| 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000,00 | -100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.483.300,00 | -700.000,00 | 0,00 | 1.783.300,00 | 102.740,50 | 1.662.771,51 | 284.097,47 | 1.661.985,21 |
| 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ | 34.605.400,00 | -20.393.661,00 | 0,00 | 14.211.739,00 | 199.360,07 | 13.906.870,45 | 1.797.408,20 | 11.302.240,33 |
| 3.3.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0,00 | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 | 0,00 | 11.367,97 | 0,00 | 11.367,97 |
| Subtotal | 37.188.700,00 | -21.173.661,00 | 0,00 | 16.015.039,00 | 302.100,57 | 15.581.009,93 | 2.081.505,67 | 12.975.593,51 |
|
| ||||||||
| 01.128.6204.4143.0001 - EXECUÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO POLÍTICA PELA CLDF -- DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.3.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 504.600,00 | -250.000,00 | 0,00 | 254.600,00 | -4.378,32 | 228.116,65 | 100.931,37 | 228.116,65 |
| 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 411.900,00 | -150.000,00 | 0,00 | 261.900,00 | 60.727,23 | 221.765,32 | 66.452,96 | 196.765,32 |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.148.400,00 | -450.000,00 | 0,00 | 698.400,00 | -201.590,60 | 564.663,08 | 126.704,82 | 564.663,08 |
| Subtotal | 2.064.900,00 | -850.000,00 | 0,00 | 1.214.900,00 | -145.241,69 | 1.014.545,05 | 294.089,15 | 989.545,05 |
|
| ||||||||
| 01.128.8204.4088.0040 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES-ESCOLA DO LEGISLATIVO - DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 414.800,00 | -150.000,00 | 0,00 | 264.800,00 | 62.451,08 | 190.417,56 | 39.484,74 | 150.545,64 |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.341.100,00 | 0,00 | 0,00 | 1.341.100,00 | 7.990,00 | 1.138.568,28 | 225.879,43 | 992.393,12 |
| Subtotal | 1.755.900,00 | -150.000,00 | 0,00 | 1.605.900,00 | 70.441,08 | 1.328.985,84 | 265.364,17 | 1.142.938,76 |
|
| ||||||||
| 01.131.6204.2414.0001 - PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA EM INSTITUIÇÕES LIGADAS ÀS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO - CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 421.200,00 | -150.000,00 | 0,00 | 271.200,00 | 0,00 | 203.952,48 | 33.383,52 | 187.260,72 |
| Subtotal | 421.200,00 | -150.000,00 | 0,00 | 271.200,00 | 0,00 | 203.952,48 | 33.383,52 | 187.260,72 |
|
| ||||||||
| 01.392.6204.4196.0002 - APOIO A PROGRAMAS CULTURAIS PELA CLDF -- DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.3.90.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS | 325.000,00 | 0,00 | 0,00 | 325.000,00 | 0,00 | 313.739,15 | 0,00 | 313.739,15 |
| 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 53.000,00 | 0,00 | 0,00 | 53.000,00 | 0,00 | 35.694,72 | 0,00 | 35.694,72 |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200.000,00 | -110.000,00 | 0,00 | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 |
| Subtotal | 578.000,00 | -110.000,00 | 0,00 | 468.000,00 | 0,00 | 439.433,87 | 0,00 | 439.433,87 |
|
| ||||||||
| 28.846.0001.9093.0036 - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.678.100,00 | -2.000.000,00 | 0,00 | 3.678.100,00 | -242.221,42 | 3.603.111,99 | 568.696,38 | 3.185.816,69 |
| Subtotal | 5.678.100,00 | -2.000.000,00 | 0,00 | 3.678.100,00 | -242.221,42 | 3.603.111,99 | 568.696,38 | 3.185.816,69 |
|
| ||||||||
| 28.846.0001.9093.0093 - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - DISTRITO FEDERAL | ||||||||
| 3.3.91.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.100.000,00 | -760.000,00 | 0,00 | 340.000,00 | 0,00 | 337.212,73 | 0,00 | 337.212,73 |
| 3.3.91.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10.635.600,00 | 10.500.000,00 | 0,00 | 21.135.600,00 | 13.632.311,75 | 21.036.494,04 | 10.784.999,75 | 18.186.494,04 |
| Subtotal | 11.735.600,00 | 9.740.000,00 | 0,00 | 21.475.600,00 | 13.632.311,75 | 21.373.706,77 | 10.784.999,75 | 18.523.706,77 |
|
| ||||||||
|
| ||||||||
| Subtotal 3 - OUTRAS DESPESAS | 224.645.900,00 | -38.123.661,00 | 0,00 | 186.522.239,00 | 37.023.304,39 | 182.148.027,57 | 40.768.788,75 | 152.930.869,17 |
|
| ||||||||
| 4 - INVESTIMENTOS | ||||||||
| 01.031.8204.6057.0008 - FUNCIONAMENTO DA TV LEGISLATIVA DA CLDF | ||||||||
| 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.625.000,00 | 250.000,00 | 0,00 | 1.875.000,00 | 0,00 | 1.838.780,64 | 0,00 | 1.838.780,64 |
| Subtotal | 1.625.000,00 | 250.000,00 | 0,00 | 1.875.000,00 | 0,00 | 1.838.780,64 | 0,00 | 1.838.780,64 |
|
| ||||||||
| 01.031.8204.6057.0009 - FUNCIONAMENTO DA RÁDIO LEGISLATIVA DA CLDF | ||||||||
| 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.300.000,00 | -1.300.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Subtotal | 1.300.000,00 | -1.300.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|
| ||||||||
| 01.122.8204.1006.0001 - REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF -- PLANO PILOTO | ||||||||
| 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 3.930.000,00 | -2.800.000,00 | 0,00 | 1.130.000,00 | 23.594,87 | 951.379,18 | 91.156,55 | 733.558,00 |
| 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 601.100,00 | -200.000,00 | 0,00 | 401.100,00 | -63.595,53 | 294.011,87 | 13.565,45 | 116.161,15 |
| Subtotal | 4.531.100,00 | -3.000.000,00 | 0,00 | 1.531.100,00 | -40.000,66 | 1.245.391,05 | 104.722,00 | 849.719,15 |
|
| ||||||||
| 01.122.8204.8517.0065 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - CÂMARA LEGISLATIVA - PLANO PILOTO | ||||||||
| 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.470.400,00 | -1.600.000,00 | 0,00 | 2.870.400,00 | 320.000,00 | 2.614.295,83 | 367.546,76 | 2.280.437,83 |
| Subtotal | 4.470.400,00 | -1.600.000,00 | 0,00 | 2.870.400,00 | 320.000,00 | 2.614.295,83 | 367.546,76 | 2.280.437,83 |
|
| ||||||||
| 01.126.8204.1471.0006 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO - CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - PLANO PILOTO | ||||||||
| 4.4.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ | 4.930.000,00 | 1.075.858,00 | 0,00 | 6.005.858,00 | 1.287.435,48 | 5.908.154,07 | 1.763.527,66 | 3.831.387,85 |
| 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14.662.600,00 | 3.497.803,00 | 0,00 | 18.160.403,00 | 11.420.000,00 | 18.001.524,70 | 0,00 | 6.581.524,70 |
| Subtotal | 19.592.600,00 | 4.573.661,00 | 0,00 | 24.166.261,00 | 12.707.435,48 | 23.909.678,77 | 1.763.527,66 | 10.412.912,55 |
|
| ||||||||
| Subtotal 4 - INVESTIMENTOS | 31.519.100,00 | -1.076.339,00 | 0,00 | 30.442.761,00 | 12.987.434,82 | 29.608.146,29 | 2.235.796,42 | 15.381.850,17 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| TOTAL GERAL | 925.330.500,00 | -60.000.000,00 | 0,00 | 865.330.500,00 | 161.037.335,07 | 853.705.027,64 | 174.101.822,99 | 804.206.045,11 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| DESPESAS - CATEGORIA ECONÔMICA | DOTAÇÃO INICIAL | ALTERAÇÕES | BLOQUEIO | DOTAÇÃO AUTORIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | ||
| No Bimestre | Até o Bimestre | No Bimestre | Até o Bimestre | |||||
|
| ||||||||
| 3 - DESPESAS CORRENTES | 893.811.400,00 | -58.923.661,00 | 0,00 | 834.887.739,00 | 148.049.900,25 | 824.096.881,35 | 171.866.026,57 | 788.824.194,94 |
| 4 - DESPESAS DE CAPITAL | 31.519.100,00 | -1.076.339,00 | 0,00 | 30.442.761,00 | 12.987.434,82 | 29.608.146,29 | 2.235.796,42 | 15.381.850,17 |
| TOTAL | 925.330.500,00 | -60.000.000,00 | 0,00 | 865.330.500,00 | 161.037.335,07 | 853.705.027,64 | 174.101.822,99 | 804.206.045,11 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| DESPESAS - GRUPO DE DESPESA | DOTAÇÃO INICIAL | ALTERAÇÕES | BLOQUEIO | DOTAÇÃO AUTORIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | ||
| No Bimestre | Até o Bimestre | No Bimestre | Até o Bimestre | |||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 669.165.500,00 | -20.800.000,00 | 0,00 | 648.365.500,00 | 111.026.595,86 | 641.948.853,78 | 131.097.237,82 | 635.893.325,77 |
| 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 224.645.900,00 | -38.123.661,00 | 0,00 | 186.522.239,00 | 37.023.304,39 | 182.148.027,57 | 40.768.788,75 | 152.930.869,17 |
| 4 - INVESTIMENTOS | 31.519.100,00 | -1.076.339,00 | 0,00 | 30.442.761,00 | 12.987.434,82 | 29.608.146,29 | 2.235.796,42 | 15.381.850,17 |
| TOTAL | 925.330.500,00 | -60.000.000,00 | 0,00 | 865.330.500,00 | 161.037.335,07 | 853.705.027,64 | 174.101.822,99 | 804.206.045,11 |
FABRÍCIO AUGUSTO FERNANDES MUNIZ
Chefe do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário - Substituto
FERIX ANTONIO ORRO NETO
Chefe do Setor de Execução Orçamentária - Substituto
JOÃO CARLOS DE MOURA MEDEIROS
Diretor de Administração e Finanças - Substituto
JULIANA RIBAS PARAISO
Secretária Executiva da Segunda Secretaria - Substituta
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário Geral e Ordenador de Despesas
Ato do Presidente nº 153 e 156, de 2024
| Documento assinado eletronicamente por FABRICIO AUGUSTO FERNANDES MUNIZ - Matr.23381, Chefe do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário - Substituto(a), em 21/01/2026, às 14:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por FERIX ANTONIO ORRO NETO - Matr. 23406, Chefe do Setor de Execução Orçamentária - Substituto(a), em 21/01/2026, às 14:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO CARLOS DE MOURA MEDEIROS - Matr. 23020, Diretor(a) de Administração e Finanças - Substituto(a), em 21/01/2026, às 14:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 21/01/2026, às 14:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 21/01/2026, às 15:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 014, de 22 de janeiro de 2026
Portarias 13/2026
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD Nº 13, DE 19 DE janeiro DE 2026
GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Despacho 2496623 e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-00001142/2026-11, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do 4º Prêmio Paulo Freire, no dia 18 de junho de 2026, das 8h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Cleuma Leite Ferreira, matrícula 22.079, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
| JOÃO MONTEIRO NETO Secretário-Geral/Presidência | |
|
|
|
| GABRIEL BELTRÃO DE SOUZA SORIANO LAGO Secretário-Executivo substituto/1ª Vice-Presidência | FÁBIO CARDOSO FUZEIRA Secretário-Executivo substituto/2ª Vice-Presidência |
|
|
|
| BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA Secretário-Executivo/1ª Secretaria | Juliana Ribas ParaÍso Secretária-Executiva substituta/2ª Secretaria |
|
|
|
| DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO Secretário-Executivo substituto/3ª Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secretário-Executivo/4ª Secretaria |
| Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 19/01/2026, às 18:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GABRIEL BELTRAO DE SOUZA SORIANO LAGO - Matr. 24160, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 19/01/2026, às 18:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por FABIO CARDOSO FUZEIRA - Matr. 24841, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 19/01/2026, às 18:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr. 22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 19/01/2026, às 20:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/01/2026, às 14:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/01/2026, às 14:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 20/01/2026, às 19:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 014, de 22 de janeiro de 2026
Portarias 14/2026
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD Nº 14, DE 16 DE janeiro DE 2026
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Requerimento Administrativo 2496808 e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-00001410/2026-97, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Assembleia Geral Extraordinária - AGE do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SINDICAL, no dia 3 de fevereiro de 2026, das 12h às 18h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Luciana Reis de Medeiros Guimarães, matrícula 23.673, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
| JOÃO MONTEIRO NETO Secretário-Geral/Presidência | |
|
|
|
| GABRIEL BELTRÃO DE SOUZA SORIANO LAGO Secretário-Executivo substituto/1ª Vice-Presidência | FÁBIO CARDOSO FUZEIRA Secretário-Executivo substituto/2ª Vice-Presidência |
|
|
|
| BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA Secretário-Executivo/1ª Secretaria | Juliana Ribas ParaÍso Secretária Executiva substituta/Segunda-Secretaria |
|
|
|
| DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO Secretário-Executivo substituto/3ª Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secretário-Executivo/4ª Secretaria |
| Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 19/01/2026, às 15:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/01/2026, às 15:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por FABIO CARDOSO FUZEIRA - Matr. 24841, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 19/01/2026, às 16:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GABRIEL BELTRAO DE SOUZA SORIANO LAGO - Matr. 24160, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 19/01/2026, às 16:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr. 22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 19/01/2026, às 20:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/01/2026, às 14:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 20/01/2026, às 19:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 014, de 22 de janeiro de 2026
Portarias 13/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria-DGP Nº 13, de 21 DE janeiro DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 001-003055/1993, RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor ERONILSON DE CARVALHO ELOI, matrícula nº 11.378, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, a usufruir, no período de 09/02/2026 a 09/04/2026, 2 meses da licença-servidor concedida pela Portaria-DGP nº 55, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no DCL de 13/02/2025, referente ao período aquisitivo de 06/01/2020 a 03/01/2025.
ALINE AMORIM DE SENA XAVIER
Diretora de Gestão de Pessoas – Substituta
| Documento assinado eletronicamente por ALINE AMORIM DE SENA XAVIER - Matr. 22837, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 21/01/2026, às 14:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 014, de 22 de janeiro de 2026
Extratos - CLDF - Saúde 1/2026
Extrato de Termo de Credenciamento
Brasília, 17 de dezembro de 2025.
Processo SEI n.º 00001-00033429/2025-11. Contrato nº 114/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a ORTHO TRAUMA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 18.688.888/0001-62. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2025NE02934; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 02/12/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Andréa Carla Braga Diniz Gaertner.
| Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 21/01/2026, às 15:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 014, de 22 de janeiro de 2026
Relatórios 3/2026
Relatório de Inscrição em Restos a Pagar
Brasília, 20 de janeiro de 2026.
RELATÓRIO DE INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025
(Ato da Mesa Diretora n.º 105/2019, Art. 7º, § 3º)
| EMPENHO | CREDOR | CNPJ / CPF UG- GESTÃO | NÃO PROCESSADOS (Valores em R$) | PROCESSADOS (Valores em R$) |
| 2022NE00021 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO | FP0101010 | 0,00 | 2.454,83 |
| 2023NE00027 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO | FP0101010 | 0,00 | 242,94 |
| 2023NE00042 | ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI | 02282727000134 | 0,00 | 329.531,16 |
| 2025NE00004 | DELL COMPUTADORES DO BRASIL | 72381189000110 | 8.368,59 | 0,00 |
| 2025NE00010 | BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA | 57142978000105 | 10.764,77 | 0,00 |
| 2025NE00011 | CONFIANCA ADMINISTRACOES E SERVICOS EIRELI | 14745075000106 | 188,64 | 0,00 |
| 2025NE00012 | OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA | 88633680000202 | 13.988,14 | 0,00 |
| 2025NE00018 | JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA | 11222035000191 | 54.549,37 | 0,00 |
| 2025NE00019 | JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA | 11222035000191 | 28.365,30 | 0,00 |
| 2025NE00021 | REZEK FERREIRA INFORMÁTICA LTDA | 00881775000113 | 511,10 | 0,00 |
| 2025NE00023 | IMPACTO AUDITORIA EM SAÚDE LTDA | 00609334000167 | 275,20 | 0,00 |
| 2025NE00025 | SEA TECNOLOGIA LTDA | 05741114000106 | 818.363,71 | 0,00 |
| 2025NE00026 | JUSTI TRADUÇÕES LTDA | 43262746000186 | 34.962,36 | 0,00 |
| 2025NE00028 | SEA TECNOLOGIA LTDA | 05741114000106 | 26.341,90 | 0,00 |
| 2025NE00030 | QUALIFICAR-GESTAO TERCEIRIZADA DE SERV CORPORATE | 04752792000101 | 2.381,04 | 0,00 |
| 2025NE00037 | UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE | 05342580000119 | 243.297,45 | 0,00 |
| 2025NE00044 | ShowCase Pro Tecnologia Ltda | 05411789000197 | 1.169,66 | 0,00 |
| 2025NE00047 | IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA EPP | 01215897000133 | 14.270,88 | 0,00 |
| 2025NE00050 | IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA EPP | 01215897000133 | 20.685,09 | 0,00 |
| 2025NE00052 | ROOST LTDA | 78931474000497 | 1.610,00 | 0,00 |
| 2025NE00053 | PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA | 26968438000151 | 14.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00054 | PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA | 26968438000151 | 1.663,41 | 0,00 |
| 2025NE00055 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 910.000,00 | 712.422,67 |
| 2025NE00056 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 360.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00057 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 20.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00058 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 800.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00059 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 40.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00060 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 25.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00061 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 30.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00062 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 60.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00063 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 10.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00064 | CRP TECNOLOGIA S.A. | 08990948000143 | 1.762.055,10 | 0,00 |
| 2025NE00085 | CENTRO OESTE PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZAC | 13498257000167 | 2.515,56 | 0,00 |
| 2025NE00096 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS | 29979036000140 | 3.224.063,85 | 0,00 |
| 2025NE00098 | PLANO DE BENEFICIOS DO SERVIDOR PUBLICO DO DF | 48307687000139 | 25.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00101 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS | 29979036000140 | 29.182,37 | 0,00 |
| 2025NE00102 | ALIA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA | 25333150000148 | 6.496,41 | 0,00 |
| 2025NE00112 | UG-FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA DO DF * GESTÃO-INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO DF - IPREV/DF | 320203-32203 | 250.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00113 | UG-NOVO FUNDO CAPITALIZADO DE PREVIDÊNCIA DO DF * GESTÃO-INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO DF - IPREV/DF | 320206-32203 | 33.779,26 | 0,00 |
| 2025NE00116 | BERT ENGENHARIA LTDA | 46851421000127 | 41.721,08 | 0,00 |
| 2025NE00117 | BERT ENGENHARIA LTDA | 46851421000127 | 30.072,85 | 0,00 |
| 2025NE00118 | VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA | 23921349000161 | 31.458,65 | 0,00 |
| 2025NE00123 | UNIAO NACIONAL DO LEG ESTADUAIS | 00627992000181 | 16.691,76 | 0,00 |
| 2025NE00125 | PRISMA PAPELARIA EIRELI - ME | 28076288000105 | 2.397,50 | 0,00 |
| 2025NE00131 | NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA | 01832691000152 | 8.613,81 | 0,00 |
| 2025NE00132 | NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA | 01832691000152 | 21.416,30 | 0,00 |
| 2025NE00134 | OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA | 88633680000202 | 64.751,75 | 0,00 |
| 2025NE00135 | GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA | 08220275000142 | 276.478,62 | 0,00 |
| 2025NE00136 | OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA | 88633680000202 | 304.890,00 | 0,00 |
| 2025NE00138 | GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA | 08220275000142 | 158.297,16 | 0,00 |
| 2025NE00140 | MAXVIDEO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME | 03517258000158 | 20.911,36 | 0,00 |
| 2025NE00142 | WMED UTI - MOVEL SERVICOS DE SAUDE LTDA | 07720240000100 | 4.323,45 | 0,00 |
| 2025NE00143 | ShowCase Pro Tecnologia Ltda | 05411789000197 | 9.110,04 | 0,00 |
| 2025NE00144 | TAYTA SOLUTIONS LTDA | 21024602000159 | 9.821,12 | 0,00 |
| 2025NE00145 | INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP | 02474172000122 | 1.455,30 | 0,00 |
| 2025NE00147 | VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA | 05872814003236 | 23.381,94 | 0,00 |
| 2025NE00148 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 0,00 | 150.091,66 |
| 2025NE00149 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 0,00 | 2.185,50 |
| 2025NE00151 | CONNECTOR ENGENHARIA LTDA | 01114245000102 | 159.135,02 | 0,00 |
| 2025NE00154 | RIOPRO INFORMÁTICA LTDA. | 03828805000116 | 19.780,00 | 0,00 |
| 2025NE00155 | NEO CONSULT. E ADMINIST. DE BENEFÍCIOS EIRELI EPP | 25165749000110 | 38.504,26 | 0,00 |
| 2025NE00156 | NEO CONSULT. E ADMINIST. DE BENEFÍCIOS EIRELI EPP | 25165749000110 | 31.424,21 | 0,00 |
| 2025NE00157 | SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33683111000107 | 4.094,26 | 0,00 |
| 2025NE00165 | ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES | 00814860000169 | 43,76 | 0,00 |
| 2025NE00166 | CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI | 02604476000167 | 157.793,02 | 0,00 |
| 2025NE00167 | CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI | 02604476000167 | 31.045,17 | 0,00 |
| 2025NE00171 | SHOW TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COM. DE EQUIP. DE | 09388567000151 | 8.400,17 | 0,00 |
| 2025NE00173 | ALGAR TELECOM S/A | 71208516000174 | 12.835,91 | 0,00 |
| 2025NE00174 | TIM S/A | 02421421000111 | 4.196,96 | 0,00 |
| 2025NE00175 | H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA | 14062549000115 | 4.900,00 | 0,00 |
| 2025NE00176 | EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC | 09168704000142 | 8.065,88 | 0,00 |
| 2025NE00177 | UG-CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL * GESTÃO-TESOURO | 090101-00001 | 76.681,28 | 0,00 |
| 2025NE00181 | SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS EIRELI | 13258899000199 | 277.838,52 | 0,00 |
| 2025NE00182 | COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB | 00082024000137 | 120.455,00 | 0,00 |
| 2025NE00184 | GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - EPP | 20217208000174 | 56.772,56 | 0,00 |
| 2025NE00193 | NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA | 00545482000165 | 2.048,73 | 0,00 |
| 2025NE00196 | LINEAR COMUNICACAO LTDA EPP | 10947243000195 | 4.105,00 | 0,00 |
| 2025NE00207 | FERNANDA F PONTIN | 10277241000136 | 149,75 | 0,00 |
| 2025NE00218 | RPL COMERCIO E SERVICOS LTDA. | 32904046000121 | 2.670,11 | 0,00 |
| 2025NE00222 | OVER ELEVADORES EIRELI | 10629386000159 | 12.600,00 | 0,00 |
| 2025NE00223 | ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A | 01011976000122 | 1.599,67 | 0,00 |
| 2025NE00233 | GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA | 01797423000147 | 13.416,66 | 0,00 |
| 2025NE00237 | NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A | 07522669000192 | 340.607,37 | 0,00 |
| 2025NE00238 | CAMARA DOS DEPUTADOS | 00530352000159 | 99.814,76 | 0,00 |
| 2025NE00240 | DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI | 03884308000135 | 93.228,50 | 0,00 |
| 2025NE00245 | PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA.-ME | 21992832000101 | 49.397,69 | 0,00 |
| 2025NE00252 | SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A | 07432517000107 | 80.014,20 | 0,00 |
| 2025NE00253 | VIPPIM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA | 11349160000167 | 240.617,77 | 0,00 |
| 2025NE00254 | O2 AMBIENTAL LTDA | 28993675000106 | 8.708,31 | 0,00 |
| 2025NE00257 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERR | 00531954000120 | 25.321,67 | 0,00 |
| 2025NE00258 | INTERATIVA FACILITIES LTDA | 05058935000142 | 284.999,99 | 0,00 |
| 2025NE00259 | INTERATIVA FACILITIES LTDA | 05058935000142 | 95.127,12 | 0,00 |
| 2025NE00264 | JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA REIS | 25808907187 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00266 | Iolando Almeida de Souza | 49329367100 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00268 | DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ | 69628866168 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00270 | DANIEL DE CASTRO SOUSA | 37342649104 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00272 | DANIEL XAVIER DONIZET | 87568519104 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00273 | FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS | 29731372172 | 20.864,48 | 0,00 |
| 2025NE00274 | ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO | 69629110172 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00275 | PEDRO PAULO DE OLIVEIRA | 39020843591 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00276 | GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ | 01281695165 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00277 | BERNARDO ROGÉRIO MATA DE ARAÚJO JÚNIOR | 64848914353 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00278 | JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO | 35924780104 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00279 | JAQUELINE ANGELA DA SILVA | 88987280187 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00280 | JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO | 01074941160 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00281 | MARCOS MARTINS MACHADO | 63684527149 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00282 | MAX MACIEL CAVALCANTE | 72417935104 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00283 | JOAO ALVES CARDOSO | 37157728168 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00284 | RICARDO VALE DA SILVA | 34430130159 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00285 | FÁBIO FELIX SILVEIRA | 01080639179 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00286 | FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF | 05448380000145 | 49.129,78 | 0,00 |
| 2025NE00287 | MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO | 49203278000236 | 60.861,11 | 0,00 |
| 2025NE00291 | ShowCase Pro Tecnologia Ltda | 05411789000197 | 11.770,81 | 0,00 |
| 2025NE00292 | AXEN TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA | 02116643000120 | 65.015,06 | 0,00 |
| 2025NE00293 | AXEN TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA | 02116643000120 | 36.696,09 | 0,00 |
| 2025NE00294 | UG-FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP * GESTÃO-FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHOR PRESO | 220202-22202 | 16.734,87 | 0,00 |
| 2025NE00303 | PAULA MORENO PARO BELMONTE | 57867100172 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00306 | THIAGO DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI | 00540316130 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00312 | DOCS CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA | 50506800000157 | 546,50 | 0,00 |
| 2025NE00317 | INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP | 02474172000122 | 1.550,00 | 0,00 |
| 2025NE00326 | RF SOLUCOES DE PREVENCAO CONTRA QUEDA EM ALTURA LT | 27433008000106 | 5.312,46 | 0,00 |
| 2025NE00337 | INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP | 02474172000122 | 1.140,00 | 0,00 |
| 2025NE00339 | INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP | 02474172000122 | 1.293,60 | 0,00 |
| 2025NE00346 | INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP | 02474172000122 | 1.293,60 | 0,00 |
| 2025NE00347 | ALIA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA | 25333150000148 | 9.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00348 | VSTP EDUCAÇÃO S.A | 11319526000155 | 738,00 | 0,00 |
| 2025NE00353 | SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA | 17178195000167 | 679,00 | 0,00 |
| 2025NE00358 | UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF | 010901-01901 | 6.500,00 | 0,00 |
| 2025NE00359 | UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF | 010901-01901 | 2.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00360 | UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF | 010901-01901 | 3.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00368 | INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP | 02474172000122 | 1.293,60 | 0,00 |
| 2025NE00371 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 01688354000133 | 518.224,76 | 0,00 |
| 2025NE00372 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 14470051000272 | 155.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00378 | INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP | 02474172000122 | 1.299,00 | 0,00 |
| 2025NE00420 | INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP | 02474172000122 | 4.264,55 | 0,00 |
| 2025NE00422 | JDR SERVICES LTDA ME | 22463530000109 | 3.205,70 | 0,00 |
| 2025NE00430 | INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP | 02474172000122 | 1.039,20 | 0,00 |
| 2025NE00432 | LAB OF CODES SOLUCOES DIGITAIS LTDA | 39951337000110 | 10.379,20 | 0,00 |
| 2025NE00437 | PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA-EPP | 72602303000195 | 3.710,00 | 0,00 |
| 2025NE00438 | UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF | 010901-01901 | 1.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00440 | UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF | 010901-01901 | 5.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00441 | UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF | 010901-01901 | 4.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00471 | UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF | 010901-01901 | 2.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00488 | BERT ENGENHARIA LTDA | 46851421000127 | 36.658,02 | 0,00 |
| 2025NE00504 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 01688354000133 | 52.293,00 | 0,00 |
| 2025NE00521 | ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA | 85240869000166 | 309.978,90 | 0,00 |
| 2025NE00549 | FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF | 05448380000145 | 43.848,20 | 0,00 |
| 2025NE00552 | UG-SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL * GESTÃO-FUNDO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL | 170101-17901 | 66.774,25 | 0,00 |
| 2025NE00557 | MUNDO JOVEM TURISMO E EVENTOS LTDA ME | 11401815000107 | 51.567,89 | 0,00 |
| 2025NE00562 | ANGELA CRISTINA SALGUEIRO MARQUES | 03718795663 | 9.871,92 | 0,00 |
| 2025NE00570 | AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA | 72619976000158 | 475.612,28 | 0,00 |
| 2025NE00602 | FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF | 05448380000145 | 71.935,13 | 0,00 |
| 2025NE00616 | ROMEIRO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA | 06107675000110 | 22.500,00 | 0,00 |
| 2025NE00617 | Soc. Beneficente Israelita Hosp. Albert Einstein. | 60765823000130 | 2.997,46 | 0,00 |
| 2025NE00680 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 15.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00699 | RALEDUC - TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA-EPP | 04615450000140 | 42.218,10 | 0,00 |
| 2025NE00700 | RALEDUC - TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA-EPP | 04615450000140 | 24.662,00 | 0,00 |
| 2025NE00701 | RALEDUC - TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA-EPP | 04615450000140 | 33.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00713 | UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF | 010901-01901 | 1.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00720 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 01688354000133 | 74.094,36 | 0,00 |
| 2025NE00733 | CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA ME | 11325221000156 | 1.800,00 | 0,00 |
| 2025NE00752 | INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP | 02474172000122 | 2.256,75 | 0,00 |
| 2025NE00772 | JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS EIRELI | 38036000000114 | 1.150.653,99 | 0,00 |
| 2025NE00786 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34028316000103 | 2.966,55 | 0,00 |
| 2025NE00788 | DFLORES FLORES E PLANTAS LTDA | 29853493000194 | 666,00 | 0,00 |
| 2025NE00791 | BRAZ & BRAZ LTDA | 10251429000105 | 185.707,26 | 0,00 |
| 2025NE00796 | IMPACTO AUDITORIA EM SAÚDE LTDA | 00609334000167 | 309.539,49 | 0,00 |
| 2025NE00816 | BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL | 18607653000107 | 3.403,20 | 0,00 |
| 2025NE00818 | OTIS ENGENHARIA LTDA | 38325161000128 | 104.999,00 | 0,00 |
| 2025NE00823 | UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF | 010901-01901 | 1.200.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00827 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 01688354000133 | 403.061,01 | 0,00 |
| 2025NE00828 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 04784569000227 | 131.415,60 | 0,00 |
| 2025NE00829 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 14470051000272 | 62.726,67 | 0,00 |
| 2025NE00843 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 14470051000272 | 893.319,65 | 0,00 |
| 2025NE00844 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 04784569000227 | 65.404,38 | 0,00 |
| 2025NE00845 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 01688354000133 | 915.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00865 | TATAMI PONTO COM LTDA | 14738425000107 | 13.858,00 | 0,00 |
| 2025NE00868 | ANGELA MARIA DOS SANTOS | 57805610100 | 0,00 | 760,13 |
| 2025NE00869 | ARMANDO DE MORAIS VELOSO | 22199780104 | 0,00 | 897,31 |
| 2025NE00883 | MEDIC VITALL COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA | 34782400000118 | 72.776,35 | 0,00 |
| 2025NE00886 | UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF | 010901-01901 | 600.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00908 | UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF | 010901-01901 | 1.050.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00917 | TULIO DOURADO CARLOS | 80311601120 | 0,00 | 651,54 |
| 2025NE00920 | VARIMAC COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA | 31872356000149 | 2.600,00 | 0,00 |
| 2025NE00945 | TEMPER ENGENHARIA E COMERCIO LTDA | 24907701000177 | 115.342,41 | 0,00 |
| 2025NE00948 | STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP | 37131539000190 | 50,00 | 0,00 |
| 2025NE00988 | TELEFÔNICA BRASIL S.A | 02558157013574 | 623.926,80 | 0,00 |
| 2025NE00998 | BIOLIMP LIMPEZA APOIO E CONSERVACAO LTDA | 46444068000160 | 30.499,96 | 0,00 |
| 2025NE01013 | BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA | 07259712000179 | 320.000,00 | 0,00 |
| 2025NE01018 | MICROSOFT INFORMATICA LTDA | 60316817000103 | 540.457,67 | 0,00 |
| 2025NE01022 | ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME | 10719671000160 | 2.000,00 | 0,00 |
| 2025NE01083 | COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB | 00082024000137 | 69.408,35 | 0,00 |
| 2025NE01109 | QUANTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA E | 32908188000167 | 42.700,00 | 0,00 |
| 2025NE01112 | 4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA | 04491152000195 | 24.995,00 | 0,00 |
| 2025NE01116 | NORDEN TECNOLOGIA LTDA. | 20022974000183 | 11.420.000,00 | 0,00 |
| 2025NE01117 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 05340639000130 | 72.147,56 | 0,00 |
| 2025NE01166 | CLARA SERVICOS INTEGRADOS VIDEO, CONTEUDO WEB LTDA | 07660888000138 | 289.321,83 | 0,00 |
| 2025NE01167 | HEAD 360 GRAUS SERVICOS DE MARKETING DIRETO LTDA | 42753412000142 | 289.321,83 | 0,00 |
| 2025NE01173 | SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRÔNICOS EPP | 13728507000108 | 52.917,00 | 0,00 |
| 2025NE01194 | FGS COMERCIAL LTDA | 39988022000147 | 8.174,32 | 0,00 |
| 2025NE01200 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61198164000160 | 14.547,07 | 0,00 |
| 2025NE01217 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 0,00 | 67.703,91 |
| 2025NE01223 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 0,00 | 2.965,96 |
| 2025NE01224 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 0,00 | 161.061,04 |
| 2025NE01253 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 01688354000133 | 4.500.000,00 | 0,00 |
| 2025NE01254 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 14470051000272 | 4.450.000,00 | 0,00 |
| 2025NE01255 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 04784569000227 | 4.450.000,00 | 0,00 |
| TOTAL | R$ 49.498.982,53 | R$ 1.430.968,65 | ||
| TOTAL GERAL | R$ 50.929.951,18 | |||
| Nos termos do § 3º do Art. 7º do Ato da Mesa Diretora n.º 105/2019, dou publicidade ao Relatório de Inscrição em Restos a Pagar, com posição em 31 de dezembro de 2025, conforme dados extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil - SIAC/SIGGO. |
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário Geral e Ordenador de Despesas - Ato do Presidente nº 153 e 156, de 2024
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 21/01/2026, às 15:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 015, de 23 de janeiro de 2026
Atos 60/2026
Presidente
Ato do Presidente Nº 060, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR VINICIUS VICENTE LAMB, matrícula nº 25.048, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).
Brasília, 22 de janeiro de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/01/2026, às 18:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 015, de 23 de janeiro de 2026
Portarias 12/2026
Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 12, de 21 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de solução de infraestrutura de firewall e componentes auxiliares, incluindo suporte para missão crítica. Processo nº 00001-00050700/2025-83.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será composta pelo seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
| NOME | MÁTRICULA | FUNÇÃO | LOTAÇÃO |
| Pedro Cunha Rêgo Célestin | 22.858 | Integrante Requisitante | SEINF |
| Paulo Jorge Lino Silva Junior | 23.424 | Integrante Requisitante Substituto | SEINF |
| Aimbere Giannaccini | 18.327 | Integrante Técnico | SEINF |
| Paulo André Valadão de Brito | 12.481 | Integrante Técnico Substituto | SEINF |
| Isabella Pinheiro Tavares | 23.758 | Integrante Administrativa | SEGETI |
| Ludimilla Costa Silva Alves | 24.413 | Integrante Administrativa Substituta | SEGETI |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 21/01/2026, às 18:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 015, de 23 de janeiro de 2026
Atas de Reuniões 2/2026
Gabinete da Mesa Diretora
Ata Da 2ª reunião DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2026
Aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, por meio remoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência; Gabriel Beltrao de Souza Soriano Lago, Secretário-Executivo substituto, Primeira Vice-Presidência; Fábio Cardoso Fuzeira, Secretário-Executivo substituto, Segunda Vice-Presidência; Bryan Rogger Alves de Sousa, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; Juliana Ribas Paraiso, Secretária-Executiva substituta, Segunda-Secretaria; Daniel Figueiredo Pinheiro, Secretário-Executivo substituto, Terceira-Secretaria; e Guilherme Calhao Motta, Secretário-Executivo, Quarta-Secretaria, para deliberar sobre o item a seguir: 1) Processo SEI nº 00001-00043276/2025-11. Assunto: autorização para realização de serviço extraordinário. Relator: Secretário-Executivo substituto, Terceira-Secretaria. Deliberação: aprovado, por unanimidade, o pagamento de jornada extraordinária nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 150, de 2023. Nada mais havendo a tratar, eu, João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.
| JOÃO MONTEIRO NETO Secretário-Geral/Presidência | |
|
|
|
| GABRIEL BELTRAO DE SOUZA SORIANO LAGO Secretário-Executivo substituto/1ª Vice-Presidência | Fábio Cardoso Fuzeira Secretário-Executivo substituto /2ª Vice-Presidência |
|
|
|
| BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA Secretário-Executivo/1ª Secretaria | Juliana Ribas Paraíso Secretária-Executiva substituta/2ª Secretaria |
|
|
|
| Daniel Figueiredo Pinheiro Secretário-Executivo substituto/3ª Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secretário-Executivo/4ª Secretaria |
| Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 21/01/2026, às 15:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/01/2026, às 15:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/01/2026, às 17:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por FABIO CARDOSO FUZEIRA - Matr. 24841, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 21/01/2026, às 18:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GABRIEL BELTRAO DE SOUZA SORIANO LAGO - Matr. 24160, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 21/01/2026, às 18:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr. 22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 22/01/2026, às 14:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/01/2026, às 15:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 015, de 23 de janeiro de 2026
Extratos - CLDF - Saúde 1/2026
Extrato de Termo Aditivo
Brasília, 22 de janeiro de 2026.
Processo nº SEI 00001-00009782/2023-19. Décimo Sexto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 29/2023, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S.A.. Objeto: inclusão da especialidade Infusão Medicamentosa (intravenosa, Intramuscular e Subcutânea - Exceto Oncológicos) no rol de procedimentos dos serviços prestados pela Credenciada. Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 124, II, da Lei n° 14.133/2021. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Lídia Freire Abdalla Nery.
| Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 22/01/2026, às 14:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 015, de 23 de janeiro de 2026
Extratos - Contratos 1/2026
Extrato de Termo Aditivo
Brasília, 21 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO (4º TERMO ADITIVO)
Processo n.º 00001-00031235/2021-58. CONTRATO-PG Nº 08/2022-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa EMPRESA RPL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 32.904.046/0001-21. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de clipping impresso e online para a CLDF. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato-PG nº 08/2022-NPLC, firmado entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, o qual passa a ter vigência de 03/03/2026 a 02/03/2027, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, ressalvada a possibilidade de rescisão unilateral e imediata após a conclusão de novo certame licitatório para o mesmo objeto pela CLDF. Programa de Trabalho: 01.122.8204.8517; Subtítulo: 0065. Natureza da Despesa: 3390-39. Nota de Empenho 2025NE00218, com valor de R$ 30.121,32, emitida em 11/02/2025. Valor do Contrato: R$ 30.121,32. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pelo Contratante, JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral / Ordenador de Despesa, em 19/01/2026, e, pela Contratada, ROBERTA PEREIRA NUNES - Representante Legal, em 16/01/2026.
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 21/01/2026, às 15:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 015, de 23 de janeiro de 2026
Extratos - Contratos 2/2026
Extrato 2026-NUCON
Brasília, 21 de janeiro de 2026.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Processo n.º 00001-00037584/2025-15. Termo de Permissão de Uso de Espaço Público celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (PERMITENTE) e o BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, CNPJ nº 00.000.208/0001-00 (PERMISSIONÁRIO). Objeto: Permissão de uso de área pública no âmbito do Edifício Sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo PERMISSIONÁRIO, a título oneroso, destinada à prestação de serviços bancários. Valor: O permissionário pagará mensalmente à permitente o valor mensal de R$ 26,85 (vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos) por m², estabelecido pela CLDF, na forma da Portaria do Secretário-Geral nº 220/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de 08/01/2026, podendo ser revogado a qualquer momento, por interesse da Administração. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Partes: Pela Permitente, JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral, em 19/01/2026, e, pelo Permissionário, TUNAS DE SOUSA SOARES FERREIRA - Diretor Executivo de Operações, em 16/01/2026.
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 21/01/2026, às 15:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 015, de 23 de janeiro de 2026
Portarias 13/2026
Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 13, de 22 DE janeiro DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 57/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SEA TECNOLOGIA LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de instalação, configuração, customização e suporte técnico e atualização de versão de portais internet e intranet na tecnologia Liferay Portal. Processo nº 00001-00011851/2021-92.
Art. 2º A Comissão de Fiscalização passa a ser integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | LOTAÇÃO |
| Juliana de Carvalho Mello | Gestora do Contrato | 12.530 | DICOM |
| Luís Romel de Assis Oliveira Junior | Gestor do Contrato - Substituto | 24.556 | NCDMP |
| Adriana de Melo Salviano Mota | Fiscal Requisitante | 23.299 | NCDMP |
| Cristiano Saúde Belém | Fiscal Requisitante | 23.309 | NCDMP |
| Juliana de Carvalho Mello | Fiscal Requisitante - Substituta | 12.530 | DICOM |
| Fabiana Yuka Fujimoto | Fiscal Administrativa | 23.193 | NPROD |
| Mateus Malaquias Lamboglia | Fiscal Administrativo - Substituto | 23.206 | DICOM |
| Diego Ferreira Garcia | Fiscal Técnico | 22.708 | SEASI |
| João de Carvalho Ferreira | Fiscal Técnico - Substituto | 16.752 | SEINF |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/01/2026, às 18:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 016, de 26 de janeiro de 2026
Portarias 9/2026
Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 9, de 22 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação para expansão de infraestrutura de malha SAN, incluindo suporte para missão crítica. Processo nº 00001-00050863/2025-66.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será composta pelo seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | LOTAÇÃO |
| Pedro Cunha Rêgo Célestin | 22.858 | Integrante Requisitante | SEINF |
| Fábio Virgilio de Souza Neves | 24.554 | Integrante Requisitante Substituto | SEINF |
| Alexandre Pereira Molina | 23.483 | Integrante Técnico | SEINF |
| Paulo Jorge Lino Silva Junior | 23.424 | Integrante Técnico Substituto | SEINF |
| Ludimilla Costa Silva Alves | 24.413 | Integrante Administrativa | SEGETI |
| Thaís Predebon Cardoso | 24.404 | Integrante Administrativa Substituta | SEGETI |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/01/2026, às 18:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 016, de 26 de janeiro de 2026
Portarias 10/2026
Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 10, de 22 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de licenças de banco de dados MySQL, com suporte 24x7 do fabricante para ambiente produtivo. Processo nº 00001-00050708/2025-40.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será composta pelo seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | LOTAÇÃO |
| Pedro Cunha Rêgo Célestin | 22.858 | Integrante Requisitante | SEINF |
| Paulo Jorge Lino Silva Junior | 23.424 | Integrante Requisitante Substituto | SEINF |
| Fábio Virgilio de Souza Neves | 24.554 | Integrante Técnico | SEINF |
| Ronald Tetsuo Miura | 18.552 | Integrante Técnico Substituto | SEINF |
| Isabella Pinheiro Tavares | 23.758 | Integrante Administrativa | SEGETI |
| Thaís Predebon Cardoso | 24.404 | Integrante Administrativa Substituta | SEGETI |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/01/2026, às 18:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 016, de 26 de janeiro de 2026
Portarias 14/2026
Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 14, de 23 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 52/2025-NPLC, firmado entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MAZIMU’S SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 21.416.819/0001-04, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na manutenção, sob demanda, das portas de vidro e alumínio da CLDF, com fornecimento de materiais, conforme as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência– Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90024/2025-CLDF. Processo 00001-00033462/2024-61.
Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria passa a ser composta pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
| NOME | FUNÇÃO | LOTAÇÃO | MATRÍCULA |
| Marcelo Augusto Fernandes | Fiscal | ASTEA | 22.712 |
| Hugo Pierre Lapa | Fiscal Substituto | ASTEA | 18.348 |
| Vinícius Teixeira Tambara | Fiscal Substituto | ASTEA | 24.567 |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 23/01/2026, às 15:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 016, de 26 de janeiro de 2026
Portarias 15/2026
Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 15, de 22 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, parametrização, suporte e operação de solução de Gerenciamento de Serviços de TI (ITSM). Processo 00001-00028533/2025-94.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria passa a ser composta pelo seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | LOTAÇÃO |
| Walério Oliveira Camporês | 24.872 | Integrante Requisitante | DMI |
| Pedro Cunha Rêgo Célestin | 22.858 | Integrante Técnico | SEINF |
| Thaís Predebon Cardoso | 24.404 | Integrante Administrativa | SEGETI |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/01/2026, às 18:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026
Atos 62/2026
Presidente
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados
ATO DO PRESIDENTE Nº 062, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR DANIELLE MARQUES FERREIRA ORRICO, matrícula nº 24.508, do cargo de Assessor, CL-01, da Comissão de Produção Rural e Abastecimento. (LP).
NOMEAR ANDRE LUIZ MOREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Produção Rural e Abastecimento. (LP).
Brasília, 26 de janeiro de 2026. DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/01/2026, às 19:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2503531 Código CRC: D4178374.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529 www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00001911/2026-73 2503531v7
Ato do Presidente 062 (2503531) SEI 00001-00001911/2026-73 / pg. 1
DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026
Portarias 14/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora; tendo em vista o Laudo da Junta Médica Oficial da CLDF; e o que consta no Processo nº 00001-00003716/2025-05, RESOLVE:
RETIFICAR, para alterar a data dos efeitos financeiros, a Portaria-DGP nº 100, de 2025, publicada no DCL de 14 de março de 2025, que concedeu a isenção do Imposto de Renda dos proventos do servidor inativo DANILO SIMÕES, matrícula nº 11.899, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988 c/c o art. 35, inciso II, alínea "b" Decreto nº 9.580/2018, passando a contar de 13 de maio de 2021, data de sua aposentadoria; bem como a redução da contribuição previdenciária, na forma prevista no art. 61, § 1º, da Lei Complementar nº 769/2008, passando a contar de 1º de outubro de 2024, data do início da incapacidade.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 26/01/2026, às 15:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2506068 Código CRC: 15BCA6A0.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.15 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9291 www.cl.df.gov.br - dgp@cl.df.gov.br
00001-00003716/2025-05 2506068v6
Portaria-DGP 14 (2506068) SEI 00001-00003716/2025-05 / pg. 1
DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026
Atos 64/2026
Presidente
Ato do Presidente Nº 64, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do dispostono AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores,que regulamentam os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 24/01/2026, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do(a) servidor(a) abaixo citado(a):
|
|
|
|
|
|
|
| 23.993 | ANDRÉ SPILLER FERNANDES | 00001-00006228/2023-80 |
CONSULTOR TÉCNICO-LEGISLATIVO
| REVISOR DE TEXTO | APROVADO |
Brasília, 24 de janeiro de 2026
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 27/01/2026, às 14:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026
Designação de Relatorias 1/2026
CAS
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CAS
De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Deputado Rogério Morro da Cruz, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno, informo que as proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.
Prazo para parecer: 16 dias úteis, a partir da data de publicação.
Deputada Dayse Amarilio | Deputado João Cardoso | Deputado Martins Machado | Deputado Max Maciel | Deputado Rogério Morro da Cruz |
PL 542/2023 | PL 915/2024 | PL 1980/2025 | PL 1996/2025 | PL 2024/2025 |
PL 2045/2025 | PL 2025/2025 | PL 2026/2025 | PL 2065/2025 | PL 2075/2025 |
PDL 398/2025 | PDL 397/2025 | PL 2069/2025 | PL 1104/2024 | PL 2077/2025 |
PDL 407/2025 | PDL 408/2025 | PDL 406/2025 |
JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão
Documento assinado eletronicamente por JOAO MARCELO MARQUES CUNHA - Matr. 23878, Secretário(a) de Comissão, em 26/01/2026, às 15:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2506328 Código CRC: 9AB8C677.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8690 www.cl.df.gov.br - cas@cl.df.gov.br
00001-00002021/2026-89 2506328v2
Designação de Relatores 2506328 SEI 00001-00002021/2026-89 / pg. 1
DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026
Atos 61/2026
Presidente
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora
ATO DO PRESIDENTE Nº 61, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do disposto no AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 22/01/2026, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do(a) servidor(a) abaixo citado(a):
MATRÍCULA | SERVIDOR | PROCESSO | CARGO | CATEGORIA | RESULTADO |
23.991 | PRISCILA SOARES DO NASCIMENTO | 00001- 00006418/2023- 05 | ANALISTA LEGISLATIVO | ANALISTA LEGISLATIVO | APROVADA |
Brasília, 22 de janeiro de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/01/2026, às 19:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2505978 Código CRC: 1F06F758.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270 www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00006418/2023-05 2505978v4
Ato do Presidente 61 (2505978) SEI 00001-00006418/2023-05 / pg. 1
DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026
Atos 63/2026
Presidente
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados
ATO DO PRESIDENTE Nº 063, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR ANA BEATRIZ CABRAL CAVALCANTE , matrícula nº 25.062, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte. (LP).
NOMEAR PRISCILA DA CONCEICAO MACHADO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte. (LP).
Brasília, 26 de janeiro de 2026. DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/01/2026, às 19:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2506145 Código CRC: E4D9C501.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529 www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00001911/2026-73 2506145v4
Ato do Presidente 063 (2506145) SEI 00001-00001911/2026-73 / pg. 1
DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026
Comunicados - Administrativos 1/2026
Outros
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas Setor de Desenvolvimento de Pessoas
Núcleo de Carreira e Desempenho
ANEXO
Brasília, 22 de janeiro de 2026.
O Setor de Desenvolvimento de Pessoas, por meio do Núcleo de Carreira e Desempenho, torna pública a relação de servidores em teletrabalho da CLDF, referente ao mês de Dezembro/2025:
Unidade | Servidor | Matrícula | Cargo | Dias em TELETRABALHO (seg, ter, qua, qui, sex) | Dias de trabalho PRESENCIAL (Inciso V do Art. 33: seg, ter, qua, qui, sex) | Turno das a�vidades PRESENCIAIS (Inciso V do Art. 33: matu�no ou vesper�no) |
Assessoria de Governança Legisla�va e Gestão Estratégica - ASSEGE | Luciana Anchieta Bouéres | 23201 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qui | ter, qua e sex | VESPERTINO |
Roberto Bello T de Oliveira | 16816 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | VESPERTINO | |
André Ruiz Evelim | 23187 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qui | ter, qua e sex | VESPERTINO | |
Assessoria Técnica de Engenharia e Arquitetura - ASTEA | Ana carolina Fontes Rodrigues Panerai | 22705 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua | seg, ter, qui e sex | INTEGRAL |
Marcelo Augusto Fernandes | 22712 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg | ter, qua, qui e sex | INTEGRAL | |
Auditoria Interna - AUDIT | Antônio Rodrigues Teixeira | 13498 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qui | seg, ter, qua e sex | Seg: Vesper�no; Ter: Matu�no; Qua: Vesper�no; Sex: Vesper�no. |
Danilo Borges Meira | 16739 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | sex | seg, ter, qua e qui | Vesper�no | |
Thiago Boaventura Soares | 16720 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua | seg, ter, qui e sex | Seg: Vesper�no; Ter: Vesper�no; Qui: Vesper�no; Sex: Matu�no. | |
Comissão de cons�tuição e jus�ça - CCJ | Elenita Gonçalves Rodrigues | 23.559 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | MATUTINO |
Luis Tavares Ladeira | 16802 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | VESPERTINO | |
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF | Leonardo Alves Souza Cruz | 22844 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | INTEGRAL |
Kledison Coelho Leite | 24275 | CONSULTOR LEGISLATIVO | PORTARIA-GMD Nº 196, DE 25 DE ABRIL DE 2024 | PORTARIA-GMD Nº 196, DE 25 DE ABRIL DE 2024 | PORTARIA-GMD Nº 196, DE 25 DE ABRIL DE 2024 | |
Comissão de Educação e Cultura - CEC | Andrés Alfredo Rodríguez Ibarra | 11436 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua, qui | VESPERTINO |
Comissão Permanente de Contratação - CPC | Daniel Luchine Ishihara | 18340 | ANALISTA LEGISLATIVO | Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 |
Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial - CPTCE | Carlos Eduardo Ferreira dos Santos | 16839 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qui | ter qua e sex | MATUTINO |
Diretoria de Administração e Finanças - DAF | Lidiane Duarte Silva de Oliveira | 23206 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qui | seg, ter, qua e sex | VESPERTINO |
Ana Paula Prado Conde | 23569 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qua | ter qui e sex | VESPERTINO | |
Roberto Ribeiro de Araujo | 11922 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | sex | seg, ter, qua e qui | INTEGRAL | |
Diretoria de Comunicação Social - DICOM | Júlia Koslovski Branco Figueiredo de Lima | 23192 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | MATUTINO |
Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP | Adriano De Oliveira Campos | 11316 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | MATUTINO |
Aline Amorim De Sena Xavier | 22837 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter | seg, qua, qui e sex | VESPERTINO | |
Inaldo Jose De Oliveira | 11108 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | sex | seg, ter, qua e qui | VESPERTINO | |
Vitor Nascimento Ferreira | 23005 | ANALISTA LEGISLATIVO | qui | seg, ter qua e sex | MATUTINO | |
Gabinete da Mesa Diretoria - GMD | Camila Macedo Guimarães | 13162 | ANALISTA LEGISLATIVO | qua e sex | seg, qua, qui | MATUTINO |
Paulo Henrique Ferreira da Silva | 11423 | ANALISTA LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua, qui | VESPERTINO | |
Gabinete da Segunda Secretaria - GSS | Ricardo Lima de Oliveira | 16689 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg | ter, qua, qui e sex | MATUTINO OU VESPERTINO |
Antônio Carlos Dib de Sousa e Silva | 11343 | PROCURADOR LEGISLATIVO | sex | seg, ter, qua e qui | MATUTINO OU VESPERTINO | |
Darlan de Lima Barbosa | 18325 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | MATUTINO OU VESPERTINO | |
Gabinete da Terceira Secretaria - GTS | Marco Cesar Doue�s Gouveia | 11215 | ANALISTA LEGISLATIVO | ter e qui | seg, qua e sex | VESPERTINO |
Rita de Cássia Macêdo Araújo | 13281 | ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e qui | seg, qua e sex | MATUTINO | |
Núcleo de Carreira e Desempenho - NCAD | Karolina do Nascimento Costa | 23199 | ANALISTA LEGISLATIVO | qua | seg, ter, qui e sex | VESPERTINO |
Núcleo de Comunicação Organizacional - NCO | Lisflavia Oliveira dos Reis | 22972 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | VESPERTINO |
Núcleo de Gestão Patrimonial - NUGEP | Paulo Figueiredo de Carvalho | 11311 | ANALISTA LEGISLATIVO | PORTARIA-GMD Nº 286, DE 28 DE JULHO DE 2025 | PORTARIA-GMD Nº 286, DE 28 DE JULHO DE 2025 | PORTARIA-GMD Nº 286, DE 28 DE JULHO DE 2025 |
Núcleo de Jornalismo - NJ | Denise Pereira Caputo | 18323 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qua | ter qui e sex | Matu�no (sex) Vesper�no (ter, qui) |
Diogo Sampaio Lima | 16721 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qui | ter, qua e sex | Matu�no (sex) Vesper�no (ter, qua) | |
Éder Carvalho Wen | 16740 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qui | ter qua e sex | Matu�no (sex) Vesper�no (ter, qua) | |
José Alves Mar�ns Neto | 16731 | ANALISTA LEGISLATIVO | sex | seg, ter qua e qui | Matu�no (ter, qua) Vesper�no (seg, qui) | |
Luís Cláudio da Silva Alves | 11953 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | Vesper�no (seg, ter, qui) | |
Núcleo de Produção - NPROD | Fabiana Yuka Fujimoto | 23193 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | MATUTINO |
Núcleo de Publicidade Legal - NPLE | Ailton Luiz Goncalves Feitosa | 11638 | ANALISTA LEGISLATIVO | 1ª semana: qua 2ª semana: seg qui 3ª semana: ter 4ª semana: sex | 1ª semana: seg ter qui sex 2ª semana: ter qua sex 3ª semana: seg qua qui sex 4ª semana: seg ter qua qui | VESPERTINO |
Apolo Gino Da Silva Guandalini | 12002 | ANALISTA LEGISLATIVO | 1ª semana: qua 2ª semana: seg qui 3ª semana: ter 4ª semana: sex | 1ª semana: seg ter qui sex 2ª semana: ter qua sex 3ª semana: seg qua qui sex 4ª semana: seg ter qua qui | INTEGRAL | |
José Eugênio Reis | 12570 | ANALISTA LEGISLATIVO | 1ª semana: ter sex 2ª semana: qua 3ª semana: qui 4ª semana: seg | 1ª semana: seg qua qui 2ª semana: seg ter qui sex 3ª semana: seg ter qua sex 4ª semana: ter qua qui sex | INTEGRAL | |
Marco Antonio Marques Miranda | 11698 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | 1ª semana: ter sex 2ª semana: qua 3ª semana: qui 4ª semana: seg | 1ª semana: seg qua qui 2ª semana: seg ter qui sex 3ª semana: seg ter qua sex 4ª semana: ter qua qui sex | VESPERTINO | |
Sebas�ao Gazolla Costa Junior | 12517 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | 1ª semana: qui 2ª semana: ter sex 3ª semana: seg 4ª semana: qua | 1ª semana: seg ter qua sex 2ª semana: seg qua qui 3ª semana: ter qua qui sex 4ª semana: seg ter qui sex | VESPERTINO | |
Ouvidoria | Alexandre Cardoso Sahadi | 23567 | CONSULTOR LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qua e sex | VESPERTINO |
Aline Chaves Marinho e Silva | 22748 | ASSESSOR | ter e qui | seg, qua e sex | VESPERTINO | |
Erica Cris�na Albuquerque Santana | 23393 | ANALISTA LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | MATUTINO | |
Márcia de Andrade Barbosa | 11863 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | VESPERTINO | |
Seção de Administração de Sistemas - SEASI | Ana Clélia Milhomem Ramos | 16746 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qui | ter, qua, sex | MATUTINO |
Ronie Paulucio Porfirio | 22700 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | MATUTINO | |
Wagner Lopes Dias | 16772 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua, qui | VESPERTINO | |
Setor de apoio ao plenário - SAPLE | Francisco de Assis Moura | 13208 | ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | MATUTINO |
Thauana Gabriela Almeida Ferreira | 24156 | ASSESSOR | seg e qua | ter, qui e sex | INTEGRAL | |
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP | Andressa Vieira Silva | 23434 | ANALISTA LEGISLATIVO | 1ª semana: ter e sex 2ª semana: ter | 1ª semana: seg, qua e qui 2ª semana: seg | INTEGRAL |
Claudia Akiko Shirozaki | 13160 | ANALISTA LEGISLATIVO | 2ª e 3ª semanas: seg e qua | 2ª e 3ª semanas: ter, qui e sex | MATUTINO | |
Daniel Vital de Oliveira Junior | 12315 | ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO | 3ª semana: ter e sex | 3ª semana: seg, qua e qui | MATUTINO | |
Juliana Cordeiro Nunes | 23423 | ANALISTA LEGISLATIVO | - | 1ª semana: seg, ter, qua e qui 2ª semana: seg | Vesper�no e Matu�no (Horário especial de trabalho autorizado pela Portaria-GMD nº 183 de 2023) | |
Luciana Nunes Moreira | 11357 | ANALISTA LEGISLATIVO | 1ª, 2ª e 3ª semanas: seg e qui | 1ª, 2ª e 3ª semanas: ter, qua e sex | VESPERTINO | |
Rodrigo Maia Rocha | 16814 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | 1ª semana: qua 2ª semana: ter e sex 3ª semana: qua e sex | 1ª semana: qui e sex 2ª semana: seg, qua e qui 3ª semana: seg, ter e qui | INTEGRAL | |
Setor de Apoio às Comissões Temporárias - SACT | João César Sampaio Neto | 22610 | ANALISTA LEGISLATIVO | sex | seg, ter qua e qui | MATUTINO |
Hilton Kazuo Sabino Kawashita | 12321 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | ter e qui | seg, qua e sex | MATUTINO | |
Andrea Paixão Costa | 12291 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | MATUTINO | |
Setor de Assistência Social e Qualidade de Vida no | Danielle Meira de Pinho Rodrigues Paulino | 23928 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | MATUTINO |
Trabalho- SASQ | ||||||
Kelly Cris�na Nobrega Oliveira do Nascimento | 23392 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qui | ter, qui e sex | MATUTINO | |
Ta�ana Ribeiro Tanabe Loureiro | 22960 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | VESPERTINO | |
Setor de Ata e Súmula - SEAS | Telma Oliveira Faria Figueiredo | 12610 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qui | ter qua e sex | MATUTINO OU VESPERTINO |
Cris�na Jacobson Jácomo Cinnan� | 12507 | ANALISTA LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | MATUTINO OU VESPERTINO | |
Aya Maria Prado Iwamoto | 12019 | ANALISTA LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | MATUTINO OU VESPERTINO | |
Sandra Regina De Oliveira | 11412 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | MATUTINO OU VESPERTINO | |
Lídia Cris�na Villafañe Santos Duarte | 13711 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | MATUTINO OU VESPERTINO | |
Samantha De Souza Ferreira | 18339 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e qui | seg, qua e sex | MATUTINO OU VESPERTINO | |
Marcus Corrêa Fernandes | 23308 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e qui | seg, qua e sex | MATUTINO OU VESPERTINO | |
Setor de Auditoria Médica - SAM | Vanessa zumpichia� de campani rodrigues | 16759 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qui | ter, qua e sex | VESPERTINO |
Hugo josé mesquita da silva | 23051 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e qui | seg, qua e sex | VESPERTINO | |
Roberto wanderley campos ferreira | 16728 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter | seg, qua, qui | MATUTINO | |
Luciano ferreira morgado | 18328 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | sex | seg, ter e qui | MATUTINO | |
Lucas denoni crato | 23210 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qui | ter, qua e sex | VESPERTINO | |
Antonio paulo pinheiro lima | 16749 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter, qui | MATUTINO | |
Fernanda Andrade Toneto Barboza | 23384 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qui | ter, qua e sex | MATUTINO | |
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados - SECAD | Juliana Cortes de Paiva Botelho | 22842 | ANALISTA LEGISLATIVO | 1a semana: ter e qui 2a semana: ter 3a semana: ter e qui | 1a semana: seg, qua e sex 2a semana: seg, qua, qui e sex 3a semana: seg, qua e sex | VESPERTINO |
Kery Kris�ne da Silva rocha | 20838 | ASSESSOR | 1a semana: qua e sex 2a semana: qua e sex 3a semana: qua e sex | 1a semana: seg, ter e qui 2a semana: seg e ter 3a semana: seg, ter e qui | VESPERTINO | |
Setor de Contabilidade - SECON | Camila de Fá�ma Campos Damázio | 22740 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua, qui | VESPERTINO |
Setor de Contas a Receber, Faturamento e Fiscalização - SECREF/FASCAL | Pedro Henrique Douro Azevedo | 23048 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | VESPERTINO |
Setor de Contratos e Aquisições - SECONT | Sebas�ão bento tavares | 11778 | ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO | seg | ter, qua, qui e sex | INTEGRAL |
Artur Borges Leal | 11.865 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | MATUTINO | |
Vanessa santana anziliero | 23428 | ANALISTA LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | VESPERTINO | |
Setor de Desenvolvimento de Pessoas - SEDEP | Eronilson de Carvalho Eloi | 11378 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | qua e sex | Seg, ter e qui | MATUTINO |
Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade - SOFC | Noemea Rodrigues Cruz | 11382 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | ter, qui | seg, qua e sex | VESPERTINO |
Gustavo Domingos de Oliveira | 23317 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua | seg, ter, qui e sex | INTEGRAL | |
Renato Ferreira Botelho | 11787 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | ter, sex | seg, qua e qui | MATUTINO | |
Setor de Elaboração Orçamentária - SEORC | ROBERTO MURILO DE ALMEIDA | 12533 | ANALISTA LEGISLATIVO | 1ª semana: sex 2ª semana: qua e sex 3ª semana: qua e sex 4ª semana: nenhum 5ª semana: nenhum | 1ª semana: nenhum 2ª semana: seg, ter e qui 3ª semana: seg, ter e qui 4ª semana: nenhum 5ª semana: nenhum | MATUTINO |
Luís Otávio da Rocha Cunha | 11546 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | 1ª semana: ter e qui 2ª semana: ter e qui 3ª semana: ter e qui 4ª semana: nenhum 5ª semana: nenhum | 1ª semana: seg, qua e sex 2ª semana: seg, qua e sex 3ª semana: seg, qua e sex 4ª semana: nenhum 5ª semana: nenhum | MATUTINO | |
Setor de Execução Orçamentária - SEO | Fabrício Augusto Fernandes Muniz | 23381 | ANALISTA LEGISLATIVO | qua | seg, ter qui e sex | VESPERTINO |
Ferix Antônio Orro Neto | 23406 | ANALISTA LEGISLATIVO | ter | seg qua, qui e sex | VESPERTINO | |
Setor de Finanças - SEFIN | Claudio Monteiro Mar�ns | 11875 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg | ter, qua, qui e sex | VESPERTINO |
Setor de Inovação e Tecnologia da Informação - SEINOVA | Rogério Wagner Lage Guimarães Mendes | 18411 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 |
Setor de Pagamento de Pessoal - SEPAG | Cleonice Duarte Ba�sta | 13278 | ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | MATUTINO |
Fernanda Duarte Vieira | 23315 | ANALISTA LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | MATUTINO | |
Gabriel Reis Lourenço Nogueira | 23543 | ANALISTA LEGISLATIVO | ter e qui | seg, qua e sex | MATUTINO | |
Setor de Planejamento e Avaliação Orçamentária - SEPLA | Cláudio Quilici | 12657 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | MATUTINO |
Setor de Registro e Redação Legisla�va - SEREL | Kenia Marista da Conceição Ribeiro | 12858 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg, qua | ter, qui, sex | MATUTINO |
Silvino Alves da Silva Neto | 11308 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | VESPERTINO | |
Setor de Serviços Auxiliares - SEAUX | Ado Francisco dos Santos | 11879 | ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | MATUTINO |
Unidade de Cons�tuição e Jus�ça - UCJ | Adailton da Rocha Teixeira | 11275 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Qua 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Ter e Sex 3ª Semana (15 a 19/12/2025): Qua e Sex 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg, Ter, Qui e Sex 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Qua e Qui 3ª Semana (15 a 19/12/2025): Seg, Ter e Qui 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há | MATUTINO |
Andressa Vidal Lopes Meira | 23296 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Ter e Sex 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Ter 3ª Semana (15 a 19/12/2025): Ter e Sex 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg, Qua e Qui 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Qua, Qui e Sex 3ª Semana (15 a 19/12/2025): Seg, Qua e Qui 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há | MATUTINO | |
Camila Serafini Machado | 23202 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg e Qui 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg e Qua 3ª Semana (15 a 19/12/2025): Seg e Qua 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Ter, Qua e Sex 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Ter, Qui e Sex 3ª Semana (15 a 19/12/2025): Ter, Qui e Sex 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há | MATUTINO | |
Carlos Henrique Silva | 24684 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg, Qua e Sex 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg a Sex 3ª Semana (15 a 19/12/2025): Seg, Qua e Sex 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): não 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Ter e Qui 3ª Semana (15 a 19/12/2025): Ter e Qui 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há | MATUTINO | |
Jeizon Allen Silvério Lopes | 18334 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Ter 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Qui 3ª Semana (15 a 19/12/2025): Ter e Qui 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Ter, Qua e Sex 3ª Semana (15 a 19/12/2025): Seg, Qua e Sex 4ª Semana (22 a 26/12/2025): | VESPERTINO |
5ª Semana (29 a 31/12/205): não há | não há 5ª Semana (29 a 31/11/205): não há | |||||
Orivaldo Simão de Melo | 11607 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Sex 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Sex 3ª Semana (15 a 19/12/2025): não há 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/11/205): não há | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg, Ter, Qua e Qui 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Ter, Qua, Qui 3ª Semana (15 a 19/12/2025): não há 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/11/205): não há | VESPERTINO | |
Juliana de Faria França | 24695 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Ter e Qui 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Ter e Qui 3ª Semana (15 a 19/12/2025): não há 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/11/205): não há | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg, Qua e Sex 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Qua e Sex 3ª Semana (15 a 19/12/2025): Sex 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/11/205): não há | MATUTINO | |
Rafael Marques Alemar | 23072 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Qua 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Qua e Sex 3ª Semana (15 a 19/12/2025): Seg 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/11/205): não há | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Ter, Qui e Sex 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Ter e Qui 3ª Semana (15 a 19/12/2025): Ter 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/11/205): não há | MATUTINO | |
Wilson Barbosa | 16796 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg e Qui 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Qui 3ª Semana (15 a 19/12/2025): não há 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/11/205): não há | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Ter, Qua e Sex 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Ter, Qua e Sex 3ª Semana (15 a 19/12/2025): não há 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/11/205): não há | MATUTINO | |
Unidade de Processo Legisla�vo Orçamentário, Finanças, Transparência, Tributação, Regulação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - UEOF | Alexandre Rosa Lopes | 23552 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: seg e qui 2ª Semana: seg e qui 3ª Semana: seg e qui | 1ª Semana: ter, qua e sex 2ª Semana: ter e qua 3ª Semana: ter, qua e sex | MATUTINO |
Felipe Triches | 16786 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: seg e qui 2ª Semana: ter e qui 3ª Semana: seg e qui | 1ª Semana: ter, qua e sex 2ª Semana: seg 3ª Semana: - | MATUTINO | |
Gabriel Miranda Ribeiro | 22707 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: qua 2ª Semana: seg e qua 3ª Semana: qua | 1ª Semana: seg, ter, qui e sex 2ª Semana: ter e sex 3ª Semana: seg, ter, qui e sex | MATUTINO | |
Hugo Mendes Plutarco | 16791 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: qua e sex 2ª Semana: qua e sex 3ª Semana: qua e sex | 1ª Semana: seg, ter e qui 2ª Semana: seg, ter e qui 3ª Semana: seg, ter e qui | MATUTINO | |
Júlio Akihiro Fujioka | 22723 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: ter e sex 2ª Semana: ter e sex 3ª Semana: ter e sex | 1ª Semana: seg, qua e qui 2ª Semana: seg, qua e qui 3ª Semana: seg e qui | VESPERTINO | |
Nubiene Leao Viana Da Silva | 16812 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: ter e sex 2ª Semana: ter e sex 3ª Semana: ter e sex | 1ª Semana: seg, qua e qui 2ª Semana: qua e qui 3ª Semana: seg e qua | MATUTINO | |
Rafael Faria de Castro | 23547 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: - 2ª Semana: qui 3ª Semana: - | 1ª Semana: - 2ª Semana: seg, ter, qua e sex 3ª Semana: - | VESPERTINO | |
Saulo de Oliveira Nonato | 23313 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: seg e qua 2ª Semana: seg e qua 3ª Semana: seg e qua | 1ª Semana: ter, qui e sex 2ª Semana: ter, qui e sex 3ª Semana: ter, qui e sex | MATUTINO | |
Unidade de Saúde, Educação, Cultura e Direitos Humanos - USE | Guilherme de Freitas Kubiszeski | 23.549 | CONSULTOR LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | VESPERTINO |
Livia Moura Delfino dos Santos | 24.748 | CONSULTOR LEGISLATIVO | Ata da 28ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | Ata da 28ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | Ata da 28ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | |
Maria do Perpétuo Socorro Albuquerque Matos | 16823 | CONSULTOR LEGISLATIVO | Ata da 31ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | Ata da 31ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | Ata da 31ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | |
Josué Alves da Silva | 19497 | CONSULTOR LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | VESPERTINO | |
Unidade Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente - UDA | Alex Paiva Rampazzo | 23415 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1° semana: ter 2° semana: ter 3° semana: ter 4° semana: recesso | 1° semana: qui e sex 2° semana: seg, qua, qui e sex 3° semana: seg, qua, qui e sex 4° semana: recesso | MATUTINO |
Ana Alice Biedzicki De Marques | 16806 | CONSULTOR LEGISLATIVO | ATA DA 26ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025 | ATA DA 26ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025 | MATUTINO | |
Ana Cris�na Resende Nogueira | 11859 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1° semana: qua 2° semana: qua e sex 3° semana: sex 4° semana: recesso | 1° semana: seg, ter, qui e sex 2° semana: seg, ter e qui 3° semana: seg, ter, qua e qui 4° semana: recesso | VESPERTINO | |
Bruno Lima teixeira | 23557 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1° semana: qui 2° semana: seg 3° semana: não teve 4° semana: recesso | 1° semana: seg, ter, qua e sex 2° semana: ter 3° semana: não teve 4° semana: recesso | VESPERTINO | |
Josabe�e Monica Gomes De Souza | 23073 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1° semana: ter e qui 2° semana: ter e qui 3° semana: ter e qui 4° semana: recesso | 1° semana: seg, qua e sex 2° semana: seg, qua e sex 3° semana: seg, qua e sex 4° semana: recesso | MATUTINO | |
Jose Verissimo De Sena | 18342 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1° semana: qua e sex 2° semana: qua e sex 3° semana: qua e sex 4° semana: recesso | 1° semana: seg, ter e qui 2° semana: seg, ter e qui 3° semana: seg e ter 4° semana: recesso | VESPERTINO | |
Josue Magalhaes De Lima | 16787 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1° semana: seg 2° semana: seg 3° semana: seg e qui 4° semana: recesso | 1° semana: ter 2° semana: ter 3° semana: ter, qua e sex 4° semana: recesso | VESPERTINO | |
Moira Paranagua Nogueira | 23209 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1° semana: sex 2° semana: não teve 3° semana: qua 4° semana: recesso | 1° semana: seg, ter, qua e qui 2° semana: não teve 3° semana: seg, ter, qui e sex 4° semana: recesso | VESPERTINO | |
Percentual de servidores em teletrabalho | 12% | |||||
OBSERVAÇÕES:
Para o cálculo do percentual foram utilizados os dados do MENTORH emitidos em 22/01/2026. Foram considerados todos os servidores, efetivos e de livre provimento, lotados na estrutura administrativa da CLDF.
JOÃO LUÍS COSTA DE ABREU
Chefe do Setor de Desenvolvimento de Pessoas
KAROLINA DO NASCIMENTO COSTA
Chefe do Núcleo e Carreira e Desempenho
Documento assinado eletronicamente por JOAO LUIS COSTA DE ABREU - Matr. 13172, Chefe do Setor de Desenvolvimento de Pessoas, em 22/01/2026, às 15:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por KAROLINA DO NASCIMENTO COSTA - Matr. 23199, Chefe do Núcleo de Carreira e Desempenho, em 22/01/2026, às 15:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2502289 Código CRC: 1033C412.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.29 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8516 www.cl.df.gov.br - ncad@cl.df.gov.br
00001-00001851/2026-99 2502289v4
DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026
Extratos - CLDF - Saúde 1/2026
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA SECRETARIA
Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF Setor de Credenciamento
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 23 de janeiro de 2026.
Processo SEI n.º 00001-00000603/2026-21. Contrato nº 02/2026, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e
a MATSUMOTO CENTRO MÉDICO - IMAGENS LTDA, CNPJ: 22.985.429/0001-18. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços médicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2026NE00001; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 19/01/2026; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Marcus Paulo da Silva Zayat.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088 , Diretor(a) do Fascal, em 25/01/2026, às 21:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2503674 Código CRC: 7A80C67F.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI.52 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8858 www.cl.df.gov.br - cldfsaude.credenciamento@cl.df.gov.br
00001-00000603/2026-21 2503674v2
Extrato de Termo de Credenciamento 2503674 SEI 00001-00000603/2026-21 / pg. 1
DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026
Portarias 15/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o Laudo da Junta Médica Oficial da CLDF, bem como o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988 e art. 35, II, alínea “b”, do Decreto nº 9.580/2018, e o que consta do Processo nº 00001-00000800/2026-40, RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 7 de janeiro de 2026, a isenção do Imposto de Renda dos valores recebidos a título de aposentadoria voluntária pelo servidor AFONSO GUILHERME MEDEIROS DA SILVA LUZ, matrícula 11.797-19.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 26/01/2026, às 16:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2506580 Código CRC: A6903862.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.15 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9291 www.cl.df.gov.br - dgp@cl.df.gov.br
00001-00000800/2026-40 2506580v4
Portaria-DGP 15 (2506580) SEI 00001-00000800/2026-40 / pg. 1
DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026
Extratos - CLDF - Saúde 3/2026
Extrato de Termo de Credenciamento
Brasília, 27 de janeiro de 2026.
Processo SEI n.º 00001-00051678/2025-99. Contrato nº 05/2026, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 22.041.509/0001-15. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços em Oftalmologia. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2026NE00005; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 19/01/2026; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Danielle Couto da Silva Jampaulo de Andrade.
| Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 27/01/2026, às 17:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026
Extratos - CLDF - Saúde 1/2026
Extrato de Termo de Credenciamento
Brasília, 27 de janeiro de 2026.
Processo SEI n.º 00001-00052685/2025-16 Contrato nº 06/2026, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a NEFROLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA - INEFRO, CNPJ: 56.979.679/0001-67. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços médicos, nas especialidades de Nefrologia. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2026NE00002; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 19/01/2026; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr. Antônio José de Almeida Inda Filho.
| Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 27/01/2026, às 17:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026
Extratos - CLDF - Saúde 4/2026
Extrato de Ratificação Inexigibilidade Licitação
Brasília, 27 de janeiro de 2026.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00052398/2025-06. Contratada: ANGIOVEN - ANGIO CARDIO CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ: 10.817.238/0002-49 Objeto: prestação de serviços em Angiologia, Cardiologia, Endocrinologia e Nutrição conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 2472623 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 2506541.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos processuais. Publique-se para as providências complementares.
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do FASCAL
| Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 27/01/2026, às 17:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026
Atos 65/2026
Presidente
Ato do Presidente Nº 65, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do disposto no AMD nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 26/1/2026, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do(a) servidor(a) abaixo citado(a):
|
|
|
|
|
|
|
| 23.994 | AIRTON BORDIN JUNIOR | 00001-00006212/2023-77 | CONSULTOR TÉCNICO-LEGISLATIVO | ANALISTA DE SISTEMAS / ÁREA 3 | APROVADO |
Brasília, 27 de janeiro de 2026.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 27/01/2026, às 18:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026
Portarias 16/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria-DGP Nº 16, de 27 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 001-000245/2010, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor ROBERTO WANDERLEY CAMPOS FERREIRA, matrícula nº 16.728-13, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Médico, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao período aquisitivo de 6/1/2021 a 4/1/2026, a serem usufruídas no seguinte modo: 2 meses no período de 6/4/2026 a 4/6/2026 e 1 mês a ser usufruído até 8/6/2030.
inaldo jose de oliveira
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
| Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 27/01/2026, às 18:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026
Portarias 16/2026
Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 16, de 26 DE janeiro DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada em elaboração de estudo técnico, projeto básico e projeto executivo de engenharia e arquitetura para adequação da estrutura física da TV Câmara Distrital, designada pela Portaria do Secretário-Geral nº 271, de 1º de outubro de 2025. Processo nº 00001-00032977/2025-24.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria passa a ser integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
| NOME | MATRÍCULA | LOTAÇÃO | FUNÇÃO |
| DIOGO CARNEIRO FERREIRA | 23.307 | NTO | Integrante Administrativo |
| CLEIDSON DE OLIVEIRA CORREIA | 24.691 | NTO | Integrante Técnico |
| ANA CAROLINA FONTES RODRIGUES PANERAI | 22.705 | ASTEA | Integrante Técnico |
| LUIZ MARINO KULLER | 23.932 | ASTEA | Integrante Técnico |
| VINÍCIOS TEIXEIRA TAMBARA | 24.567 | ASTEA | Integrante Técnico |
| EDUARDO MIORANZA VIVAN | 24.612 | ASTEA | Integrante Técnico |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 26/01/2026, às 18:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026
Extratos - CLDF - Saúde 2/2026
Extrato de Termo de Credenciamento
Brasília, 26 de janeiro de 2026.
Processo SEI n.º 00001-00052397/2025-53. Contrato nº 115/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a INSTITUTO DE FISIOTERAPIA, SAÚDE INTEGRADA E BEM-ESTAR LTDA., CNPJ: 33.036.342/0001-10. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços médicos, nas especialidades de Ortopedia e Fisioterapia Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2026NE00004; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 19/01/2026; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Sonia Leite de Siqueira.
| Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 27/01/2026, às 17:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026
Avisos - Sindical/ASSECAM 1/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SINDICAL, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os seus filiados para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 3 de fevereiro de 2026 (terça-feira), às 13h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em primeira e única convocação, para deliberar sobre as seguintes pautas:
Pauta de reivindicações da categoria para o exercício 2026;
Informes gerais.
Brasília, 26 de janeiro de 2026.
MIKHAIL GORBACHEV GUY EIRADO
Presidente do Sindical
Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal
Setor de Indústrias Gráficas – Quadra 02, lotes 420/440 – Ed. City Offices, sl. 231 e 233. CEP 70610-420.
Fone: (61) 3347-8400 - www.sindical.org.br / administrativo@sindical.org.br