RESULTADO DE PAUTA - CTMU

RESULTADO DE PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA,

REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 10H, NA SALA PEDRO DE SOUZA DUARTE

I - EXPEDIENTE

1.Leitura e aprovação da Ata da 3ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de agosto de 2024;

RESULTADO: Aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência justificada.

II - MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

INDICAÇÕES:

1.Indicação nº 5739/2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a construção de ciclovia em toda a extensão do canteiro central, na Região

Administrativa do Lago Sul."

2.Indicação nº 5740/2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a construção de ciclovia em toda a extensão do canteiro central, na Região

Administrativa do Lago Norte."

3.Indicação nº 5741/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder

Exeutivo que promova a implantação de quebra molas na Vila Cauhy, Rua Sr. Adelino, chácara 23,

localizado no Núcleo Bandeirante"

4.Indicação nº 5743/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo que promova o asfaltamento da Rua 1E, na Vila do Boa, em São Sebastião."

5.Indicação nº 5747/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo a promoção de estudo para viabilizar a ampliação do horário de funcionamento do

metrô, principalmente aos domingos."

6.Indicação nº 5750/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente à Escola Classe Kanegae, no Riacho

Fundo."

7.Indicação nº 5762/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF,

promova a instalação de um semáforo com botoeira, no balão da entrada principal do Setor P Norte,

Região Administrativa de Ceilândia – RA IX."

8.Indicação nº 5768/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,

promovam a implantação de calçadas com rampa de acessibilidade no Setor Oeste EQ. 27/17 AE, Ponte

Alta, na Região Administrativa do Gama – RA II."

9.Indicação nº 5771/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal –

DER, promova a construção de uma passarela na BR 070, em frente ao Fort Atacadista, próximo ao

Parque do Setor “O”, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX."

10.Indicação nº 5778/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao

Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implantação de pavimentação asfáltica no

Setor Habitacional 26 de Setembro."

11.Indicação nº 5779/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao

Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implantação de estacionamento no canteiro

central ao longo da Via QNM 19 e Via M2 em Ceilândia Sul."

12.Indicação nº 5792/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Rua da Gameleira e na Rua das Pontes, em

São Sebastião."

13.Indicação nº 5812/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER,

promova a construção de uma terceira via ligando a área de desenvolvimento econômico de Ceilândia à

Samambaia, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX"

14.Indicação nº 5813/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER,

promova a construção de um trevo na entrada do Núcleo Rural Monjolinho, na DF 180, km 18, na

Região Administrativa de Ceilândia– RA IX"

15.Indicação nº 5816/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na via entre as QRs 401/403, em

Samambaia."

16.Indicação nº 5870/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura

do Distrito Federal (SODF), que realize obras de pavimentação das vias de acesso à Escola Classe

Chapadinha, em Brazlândia."

17.Indicação nº 5877/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere

providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no

sentido de encaminhar as providências necessárias com vistas à criação de vagas de estacionamento

exclusivas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."

18.Indicação nº 5919/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Diretor

Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação de redutor de

velocidade do tipo “quebra-molas” eplacas de sinalização na QNN 07, Ceilandia Norte"

19.Indicação nº 5930/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a

construção de estacionamento púbico na EQNM 1/3, localizada na Região Administrativa da Ceilândia -

RA IX"

20.Indicação nº 5938/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o

asfaltamento da estrada VC365, que liga a DF483 a BR251, na Região Administrativa de Santa Maria -

RA XIII."

21.Indicação nº 5942/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a

pavimentação asfáltica, entre a DF 180/290, Núcleo Rural Ponte Alta, na Região Administrativa do

Gama - RA II"

22.Indicação nº 5954/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo a implantação de fila para atendimento prioritário, além da instalação de rampa para

cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, no Restaurante Comunitário do Recanto das Emas."

23.Indicação nº 5959/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo que promova o asfaltamento da via em frente à Escola Classe 203, no Itapoã."

24.Indicação nº 5961/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo a implantação de ciclovia na 2ª Avenida Norte, entre as Quadras 400/600, em

Samambaia."

25.Indicação nº 5962/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo que promova o asfaltamento do Residencial Mansões Itaipu, no Jardim Botânico."

26.Indicação nº 5965/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF, a construção de abrigo

para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257 entrada do condomínio serra verde, localizado em

Sobradinho"

27.Indicação nº 5966/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF, a construção de abrigo

para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257, em frente ao acampamento Nelson Mandela, localizado em

Sobradinho"

28.Indicação nº 5967/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF, a construção de abrigo

para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257 entrada do acampamento margarida, localizado em

Sobradinho"

29.Indicação nº 5968/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF, a construção de abrigo

para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257 frente do abrigo Jesus Menino de Praga, localizado em

Sobradinho"

30.Indicação nº 5991/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo que promova o asfaltamento das ruas da Quadra 601, Chácara 96, no Sol Nascente."

31.Indicação nº 6001/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo que promova o asfaltamento do Núcleo Rural Jardins Morumbi, em Planaltina."

32.Indicação nº 6013/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,

promova aumento das linhas de ônibus e o cumprimento dos horários estabelecidos que atendem a

população com destino ao Centro de Ensino Médio 404, na Região Administrativa de Santa Maria – RA

XIII"

33.Indicação nº 6028/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, promova a

implantação de um retorno na BR 040, logo após a saída do Residencial Total Ville, na Região

Administrativa de Santa Maria – RA XIII."

34.Indicação nº 6037/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo a implantação de faixa de pedestre e de rampa para pessoas com mobilidade reduzida

em frente ao Centro Olímpico e Paralímpico, em São Sebastião."

35.Indicação nº 6040/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo a implantação de ciclovia na 1ª Avenida Norte, da QR 401 até a QR 425, em

Samambaia."

36.Indicação nº 6053/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade - SEMOB, a

elaboração de estudo de viabilidade técnica para alterar a rota de transporte público na QE 34 do

Guará"

37.Indicação nº 6062/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura

do Distrito Federal, a construção de um viaduto ligando a Samambaia ao Setor P Sul - Ceilândia."

38.Indicação nº 6064/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao

Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade – SEMOB, a

implantação de pontos de parada de embarque e desembarque de passageiros, classificados como

pontos com abrigos apresentando infraestrutura de piso e cobertura, localização da Avenida Comercial

entre as Quadras 15 e 17, e na Área Especial da Quadra 15, Região Administrativa de Sobradinho – RA

V."

39.Indicação nº 6067/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na DF 475, no Gama."

40.Indicação nº 6070/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres do Riacho Fundo II."

41.Indicação nº 6073/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo que promova o asfaltamento da Chácara 136, no Sol Nascente."

42.Indicação nº 6074/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo que promova a sinalização de trânsito, com pintura de faixas, e a recolocação de faixa

de pedestre e de quebra-molas, na Via Oeste, em Ceilândia."

43.Indicação nº 6082/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), a

instalação, o reparo ou substituição de placas de endereçamento nos conjuntos da QE 42 do Guará."

44.Indicação nº 6083/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, por intermédio do

Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, a sinalização no asfalto e a colocação de

placas de trânsito na QE 42 do Guará"

45.Indicação nº 6085/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, a construção de

calçadas no acesso às chácaras 54 a 62 do Guará Park."

46.Indicação nº 6101/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,

promova a instalação de uma parada de ônibus com acessibilidade na avenida da quadra 7/9, na

Região Administrativa de Sobradinho I - RA X"

47.Indicação nº 6103/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,

promova a instalação de uma parada de ônibus com acessibilidade na quadra QE 44 em frente ao

conjunto X, Guará II, na Região Administrativa do Guará - RA X"

48.Indicação nº 6104/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,

promova a instalação de uma parada de ônibus com acessibilidade na quadra 44/46 do Guará II, na

Região Administrativa do Guará - RA X"

49.Indicação nº 6105/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a instalação de “Quebra-

molas” na quadra 44/46, Guará II, na Região Administrativa do Guará - RA X."

50.Indicação nº 6106/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -

DETRAN/DF, promova a revitalização da sinalização estratigráfica, nas quadras 44/46, conjuntos C, D e

D1, Guará II, na Região Administrativa do Guará - RA - X"

51.Indicação nº 6108/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Diretor

Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação de redutor de

velocidade do tipo “quebra-molas” e placas de sinalização na QNN 07, Conjunto “E” Ceilândia Norte-

DF."

52.Indicação nº 6109/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal –

SEMOB, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257, em frente ao acampamento

Nelson Mandela, localizado em Sobradinho."

53.Indicação nº 6110/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal –

SEMOB, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257 frente do abrigo Jesus

Menino de Praga, localizado em Sobradinho."

54.Indicação nº 6111/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal –

SEMOB, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257, a construção de abrigo para

ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 25, entrada do condomínio serra verde, localizado em Sobradinho."

55.Indicação nº 6112/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal –

SEMOB, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257, entrada do acampamento

margarida, localizado em Sobradinho."

56.Indicação nº 6114/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo que promova melhorias na sinalização de trânsito, com implantação de placas de

velocidade máxima e construção de quebra-molas na Rua Sucupira, na Ponte Alta do Gama."

57.Indicação nº 6117/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao

Poder Executivo que promova a construção de calçadas nos canteiros centrais que dão acesso às

paradas de ônibus das QNs 18, 19 e 20, no Riacho Fundo II."

RESULTADO: Votação em bloco. Aprovadas com 4 votos favoráveis e 1 ausência justificada.

58.Indicação nº 5781/2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -

SEMOB/DF, construa coberturas para os paraciclos do Terminal de BRT Santa Maria, e implemente

faixas de pedestre nas travessias de acesso aos bolsões de estacionamento localizados no entorno do

terminal."

59.Indicação nº 5782/2024, de autoria do Deputado Max Maciel "Sugere ao Poder

Executivo que, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF,

promova as urgentes melhorias na sinalização vertical e horizontal, bem como na iluminação da DF-

280, na região de Água Quente - RA XXXV"

60.Indicação nº 5783/2024, de autoria do Deputado Max Maciel "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -

SEMOB/DF, implemente orientações para formação de fila em caracol nas áreas de embarque do

Terminal do BRT Santa Maria, em especial para as linhas com destino à W3 Sul/Park Way, visando

organizar o fluxo de passageiros, bem como realize o acompanhamento e fiscalização diários das

operações de embarque e desembarque do Terminal do BRT de Santa Maria."

RESULTADO: Votação em bloco. Aprovadas com 4 votos favoráveis e 1 ausência justificada.

PROJETOS DE LEI:

61.Projeto de Lei Complementar nº 29/2023, de autoria do Deputado Fábio Felix e

outros, que "Revoga a Lei Complementar nº 692, de 16 de janeiro de 2004, que "dispõe sobre a

exploração do serviço público de estacionamento de veículos em logradouros públicos e áreas

pertencentes ao Distrito Federal, e dá outras providências." Relator: Deputado Gabriel

Magno. Parecer: Pela aprovação.

RESULTADO: Aprovado com 3 votos favoráveis, 1 voto em separado pela rejeição e 1

ausência justificada.

62.Projeto de Lei nº 963/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Dispõe sobre a

implantação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente a unidades de saúde e de

educação." Relator: Deputado Gabriel Magno. Parecer: pela aprovação.

RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência justificada.

63.Projeto de Lei nº 1.038/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Disciplina a

prestação de serviço de guincho no Distrito Federal." Relator: Deputado Martins

Machado. Parecer: pela aprovação.

RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência justificada.

64.Projeto de Lei nº 1.175/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que

"Institui bolsões de proteção para motocicletas em vias públicas do Distrito Federal providas de

semáforos e dá outras providências." Relator: Deputado Martins Machado. Parecer: pela aprovação.

RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência justificada.

FERNANDA AZEVEDO

Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana

Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr.

23779, Secretário(a) de Comissão, em 18/09/2024, às 15:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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PORTARIA-GMD Nº 432, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Parecer 172 (1828806) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-

00048341/2023-32, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Semana

Distrital do Hip Hop, no dia 13 de novembro de 2024, das 8h às 22h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Brunna Palmer, matrícula nº 23.775,

que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/09/2024, às 11:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/09/2024, às 17:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/09/2024, às 17:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/09/2024, às 18:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 20/09/2024, às 18:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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PORTARIA-GMD N.º 435, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:

Art. 1º Indeferir e arquivar o Requerimento n.º 1.567/2024, de autoria da Deputada Paula

Belmonte, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 561/2023 e n.º 1.076/2024, em

virtude da prejudicialidade do Projeto de Lei n.º 1.076/2024 em face do Projeto de Lei n.º 561/2023,

nos termos do Art. 175 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme

apontou a Consulta n.º 611/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral / Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira Secretaria

ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda Secretaria Secretário-Executivo/Terceira Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/09/2024, às 11:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/09/2024, às 17:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/09/2024, às 18:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 20/09/2024, às 18:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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PORTARIA-DGP Nº 474, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete

da Mesa Diretora; de acordo com o artigo 40, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, com redação da

Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com os artigos 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei

Complementar nº 51/1985, e 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003; e com o art. 17, inciso I,

alínea “f”, da Lei Complementar n° 769/2008, bem como com o que dispõe o inciso I do art. 44 da Lei

Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00001-00022411/2024-11:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSUE MARTINS DE SANTANA, matrícula nº

14.274-36, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa,

Classe Especial, Padrão 54-E, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com

proventos integrais, acrescidos de 31% (trinta e um por cento) de adicional por tempo de serviço.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 20/09/2024, às 17:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1829840 Código CRC: F6720FA4.

PORTARIA-DGP Nº 475, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e

nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado

pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª

Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:

I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citado, resultante

da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de julho de

2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da

participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:

PERCENTUAL

DATA DE

MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO

TÍTULOS

(*)

BIANCA REIS LATERZA 00001-

24.523 9/9/2024 15,00%

BRENTINI 00005911/2024-81

(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam

a partir da data de entrega dos títulos.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 20/09/2024, às 17:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1829993 Código CRC: BE647464.

ATA DA 27ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2024

Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, por

meio remoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João Monteiro Neto,

Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Junior, Secretário-Executivo, Vice-Presidência; Bryan

Rogger Alves de Sousa, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; André Luiz Perez Nunes, Secretário-

Executivo, Segunda-Secretaria; e Rusembergue Barbosa de Almeida, Secretário-Executivo, Terceira-

Secretaria, para deliberar sobre o item a seguir: 1) Verbas Indenizatórias - Processos SEI: 00001-

00002392/2024-07 - Deputado Daniel Donizet; 00001-00003306/2024-75 - Deputado Pastor Daniel de

Castro. Relatores: Secretários-Executivos do GMD. Deliberação: aprovadas nos termos dos Pareceres do

Núcleo de Verba Indenizatória. Nada mais havendo a tratar, eu, João Monteiro Neto, Secretário-Geral,

Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/09/2024, às 11:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/09/2024, às 17:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/09/2024, às 17:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/09/2024, às 18:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 20/09/2024, às 18:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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Código Verificador: 1828528 Código CRC: 5FC01AF7.

CONVITE

Brasília, 20 de setembro de 2024.

A Deputada Paula Belmonte, Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança,

Transparência e Controle - CFGTC, tem a honra de convidar as Senhoras e os Senhores Deputados e

demais interessados, para a Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a eficiência e

eficácia do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA-DF, a ser

realizada no dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 10h, na Sala de Reuniões das

Comissões (Térreo Superior-TS da CLDF). Informo, ainda, que o evento será transmitido pela TV

Câmara Distrital, disponível no Portal da Câmara Legislativa do Distrito Federal (www.cl.df.gov.br).

MARCELO HERBERT DE LIMA

Secretário da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

Documento assinado eletronicamente por MARCELO HERBERT DE LIMA - Matr. 22527, Secretário(a) de

Comissão, em 20/09/2024, às 16:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1829987 Código CRC: B3BDB4F3.

PORTARIA-GMD N.º 434, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:

Requerimento Autoria Assunto

Requer a realização de Sessão Solene em celebração

1.625/2024 Dep. João Cardoso

ao "Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida".

Requer a realização de Sessão Solene em

1.628/2024 Dep. Jorge Vianna

homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo.

Dep. Doutora Jane,

Requer a realização de Sessão Solene em celebração

1.630/2024 Dep. Martins Machado e

ao Dia do Atleta Paralímpico.

Dep. Iolando

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretário Executivo/Vice-Presidência Secretário Executivo/Primeira Secretaria

ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário Executivo/Segunda Secretaria Secretário Executivo/Terceira Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/09/2024, às 11:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/09/2024, às 17:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/09/2024, às 18:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 20/09/2024, às 18:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1829200 Código CRC: FE43D3E3.

PORTARIA-DGP Nº 473, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da

Mesa Diretora; com base nos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no

Processo SEI nº 001-001799/2000, RESOLVE:

CONCEDER à servidora MÁRCIA DE ANDRADE BARBOSA, matrícula nº 11.863-32, ocupante

do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Estatístico, 3 (três) meses de licença-

prêmio por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 14/5/2019 a 27/5/2024, a serem

usufruídos em época oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 20/09/2024, às 17:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1829858 Código CRC: 97D93FE4.

PORTARIA-DGP Nº 476, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e

nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado

pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª

Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:

I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante

da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de julho de

2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da

participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:

PERCENTUAL

DATA DE

MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO

TÍTULOS

(*)

ALLAN BRAZ IACONE 00001-

24.701 13/8/2024 15,00%

SANTOS 00029570/2024-39

(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam

a partir da data de entrega dos títulos.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 20/09/2024, às 17:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1829998 Código CRC: 37124BA9.

ATO DO PRESIDENTE Nº 507, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

EXONERAR ROGERIO LOPES PINHO, matrícula nº 23.879, do Cargo Especial de Gabinete,

CL-02, da Liderança do MDB, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03,

na referida liderança. (LP).

Brasília, 23 de setembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 23/09/2024, às 18:52, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1829529 Código CRC: 8BF1A77D.

ATO DO PRESIDENTE Nº 508, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR, no período de 23/09/2024 a 27/09/2024, LUCIANA ANCHIETA BOUERES,

matrícula nº 23.201, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de

Governança e Gestão - ASSEGE. (CC).

2. DESIGNAR, no período de 23/09/2024 a 27/09/2024, WALDIRAN DAMASCENO

FERREIRA, matrícula nº 24.549, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para

responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Governança

e Gestão - ASSEGE, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 23 de setembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 23/09/2024, às 18:53, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1832328 Código CRC: 6E2278C4.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 213, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII do art. 1º do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, e considerando o que consta no

Processo 00001-00038237/2024-11, RESOLVE:

Art. 1º Designar os fiscais responsáveis pelo acompanhamento e controle do vínculo instituído entre a

Câmara Legislativa do Distrito Federal e a União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE, conforme

autorizado pela Resolução nº 112, de 27 de junho de 1996.

Art. 2º Os fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

RAMON GONTIJO ADAME 24.538 DGP FISCAL

PRISCILLA FURTADO GONÇALVES 23.920 DGP FISCAL - SUBSTITUTO

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria do Secretário-Geral nº 20, de 15

de março de 2019.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/ Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 23/09/2024, às 18:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1832247 Código CRC: FA4BEC8A.

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF

Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Núcleo de Contabilidade

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - AGOSTO 2024

1 - SALDO INICIAL

1.1 Saldo em contas correntes e aplicações 22.633.008,02

30.113.814,07

1.2 Fundo reserva (conta corrente e aplicações) 7.480.806,05

1.3 Saldo de Restos a Pagar Inscritos (em 2023) (14.997.484,18)

1.4 Restos a Pagar pagos (14.352.483,72) (29.349.968,30)

1.5 Fornecedores de Exercícios Anteriores (0,40)

Subtotal 1 (Superávit financeiro 2023) R$ 763.845,77

2 - RECEITAS 2024

2.1 Receita de Mensalidades Ativos 9.845.448,20

2.2 Receita de Mensalidades Inativos 4.487.965,93 14.524.578,89

2.3 Receita de Mensalidades Pensionistas 191.176,37

2.4 Receita de Coparticipação Ativos 2.365.115,79

2.5 Receita de Coparticipação Inativos 828.340,67 3.241.578,99

2.6 Receita de Coparticipação Pensionistas 48.122,43

2.7 Receita de Repasse do Tesouro 29.274.872,00

2.8 Receita de Optantes 903.396,75

32.199.876,63

2.9 Receita de Aplicações Financeiras 1.852.517,72

2.10 Ressarcimentos 169.090,16

Subtotal 2 R$ 49.966.046,02

3 - DESPESAS 2024

Fonte 100 Fonte 171

3.1 Fornecedores - Exercício atual 27.925.910,02 -

3.2 Fornecedores - DEA 1.139.208,89 -

3.3 Reembolso - procedimentos e medicamentos - 280.409,73

Subtotal 3 R$ 29.345.528,64

4 - Cotas orçamentárias não empenhadas

4.1 Cotas não empenhadas fonte 100 209.753,09

4.2 Cotas não empenhadas fonte 171 16.870,256,91

Subtotal 4 R$ 17.080.010,00

5 - VALORES A DEVOLVER - GDF -

6 - SUPERÁVIT LÍQUIDO 2024 - SIGGO/GDF (1 + 2 - 3 - 4 - 5) R$ 4.304.353,15

DO SUPERÁVIT FINANCEIRO

O presente relatório apresenta um SUPERÁVIT (item 6 da Demonstração do Resultado do Exercício) de R$ 4.304.353,15 (quatro

milhões, trezentos e quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e quinze centavos), que leva em conta as despesas realizadas e a receita

arrecadada registradas no Sistema Integrado de Gestão Governamental - SIGGo-GDF.

Todos os dados financeiros, orçamentários e contábeis referem-se a valores acumulados de 1º de janeiro de 2024 a 31 de agosto de 2024.

I - ORÇAMENTO INICIAL, MODIFICAÇÕES E EXECUÇÃO

A estimativa mensal de receita por fonte, 100 e 171, é respectivamente de R$ 3.659.359,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e nove

mil e trezentos e cinquenta e nove reais) e R$ 2.143.833,33 (dois milhões, cento e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três

centavos) tendo sido fixada a despesa mensal em R$ 5.803.192,33 (cinco milhões, oitocentos e três mil, cento e noventa e dois reais e trinta e três

centavos) pela Lei Orçamentária Anual o que representa um equilíbrio anual nas contas do Fascal em R$ 69.638.308,00 (sessenta e nove milhões,

seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e oito reais), orçamento inicial, no final do exercício.

A execução orçamentária no exercício está demonstrada, por natureza de despesas e fonte, nas colunas de alteração de QDD, empenhos

liquidados e a liquidar, bem como o crédito disponível, conforme quadro abaixo:

Movimentação Orçamentária Exercício 2024

Despesa Empenhos a Crédito

Dotação Inicial Alterações

Realizada Liquidar disponível

100 339039 39.882.500,00 - 27.925.910,02 17.043,84 11.939.546,14

100 339092 4.029.808,00 - 1.139.208,89 21.144,69 2.869.454,42

170 339039 726.000,00 - - - 726.000,00

171 339039 21.250.000,00 - - - 21.250.000,00

171 339092 1.500.000,00 - - - 1.500.000,00

171 339093 2.250.000,00 - 280.409,73 - 1.969.563,27

TOTAL 69.638.308,00 - 29.345.528,64 38.215,53 40.254.563,83

II - REALIZAÇÃO DA RECEITA

Receita Realizada

A receita realizada acumulada em 31 de agosto de 2024 resultou em R$ 49.966.046,02 (quarenta e nove milhões, novecentos e

sessenta e seis mil quarenta e seis reais e dois centavos), a saber:

a. Fonte 100 – R$ 29.274.872,00 (vinte e nove milhões, duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais);

b. Fonte 171 – R$ 18.838.656,30 (dezoito milhões, oitocentos e trinta e oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos);

c. Fonte 170 – R$ 1.852.517,72 (um milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e dezessete reais e setenta e dois centavos).

Composição Mensal da Receita

RECEITAS 2024

RECEITA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO SEMESTRAL

Mensalidade Ativos 1.277.263,23 1.291.594,05 1.167.735,73 1.186.993,69 1.190.660,79 1.222.485,83 7.336.733,32

Mensalidade Inativos 603.369,02 600.054,18 544.362,64 544.961,95 539.425,21 548.648,41 3.380.821,41

Mensalidade Pensionistas 24.680,63 24.489,77 23.954,43 24.781,24 21.754,99 25.010,61 144.671,67

SUBTOTAL

1.905.312,88 1.916.138,00 1.736.052,80 1.756.736,88 1.751.840,99 1.796.144,85 10.862.226,40

MENSALIDADES 1

Coparticipação Ativos 277.649,66 237.592,98 219.413,53 287.891,84 338.938,94 320.871,87 1.682.358,82

Coparticipação Inativos 105.015,24 78.718,55 73.628,21 89.684,11 123.608,92 121.340,78 591.995,81

Coparticipação Pensionistas 7.406,65 4.203,69 4.245,76 3.936,77 3.881,04 6.142,25 29.816,16

SUBTOTAL

390.071,55 320.515,22 297.287,50 381.512,72 466.428,90 448.354,90 2.304.170,79

COPARTICIPAÇÕES 2

Repasse Tesouro 3.659.359,00 3.659.359,00 3.659.359,00 3.659.359,00 3.659.359,00 3.659.359,00 21.956.154,00

Optantes 191.430,81 102.331,63 66.600,17 146.806,94 106.600,05 71.931,84 685.701,44

Receitas Financeiras 264.753,63 212.195,24 206.947,37 217.410,43 222.759,07 206.933,37 1.330.999,11

Ressarcimentos 448,59 0,00 3.481,57 2.077,26 72.501,38 4.773,72 83.282,52

SUBTOTAL OUTRAS 3 4.115.992,03 3.973.885,87 3.936.388,11 4.025.653,63 4.061.219,50 3.942.997,93 24.056.137,07

TOTAL (1+2+3) 6.411.376,46 6.210.539,09 5.969.728,41 6.163.903,23 6.279.489,39 6.187.497,68 37.222.534,26

RECEITAS 2024

RECEITA JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO ANUAL

Mensalidade Ativos 1.265.864,53 1.242.850,35 - - - - 9.845.448,20

Mensalidade Inativos 553.148,05 553.996,47 - - - - 4.487.965,93

Mensalidade Pensionistas 24.152,74 22.351,96 - - - - 191.176,37

SUBTOTAL

1.843.165,32 1.819.198,78 - - - - 14.524.590,50

MENSALIDADES 1

Coparticipação Ativos 326.211,66 356.545,31 - - - - 2.365.115,79

Coparticipação Inativos 114.519,68 121.825,18 - - - - 828.340,67

Coparticipação Pensionistas 7.457,60 10.848.67 - - - - 48.122,43

SUBTOTAL

448.188,94 489.219,16 - - - - 3.241.578,89

COPARTICIPAÇÕES 2

Repasse Tesouro 3.659.359,00 3.659.359,00 - - - - 29.274.872,00

Optantes 124.617,63 93.077,68 - - - - 903.396,75

Receitas Financeiras 249.122,48 272.396,13 - - - - 1.852.517,72

Ressarcimentos 80.152,96 5.654,68 - - - - 169.090,16

SUBTOTAL OUTRAS 3 4.113.252,07 4.030.487,49 - - - - 32.199.876.63

TOTAL (1+2+3) 6.404.606,33 6.338.905,43 - - - - 49.966.046,02

Excesso de arrecadação

Em 31 de agosto de 2024, a receita realizada acumulada foi superior à prevista na lei orçamentária anual para o exercício de 2024 na

importância de R$ 3.540.507,38 (três milhões, quinhentos e quarenta mil quinhentos e sete reais e trinta e oito centavos).

III - REALIZAÇÃO DA DESPESA

Despesa Realizada

A despesa realizada no exercício, importou em R$ 29.345.528,64 (vinte e nove milhões, trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e

vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), a saber:

a. Fonte 100 – R$ 29.065.118,91 (vinte e nove milhões, sessenta e cinco mil cento e dezoito reais e noventa e um centavos);

b. Fonte 171 – R$ 280.409,73 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e nove reais e setenta e três centavos).

Composição Mensal da Despesa

DESPESAS 2024

DESPESA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO

Fornecedores (100 39) 136.207,09 0,00 940.509,07 2.866.481,75 8.297.471,29 7.216.090,13

Fornecedores (171 39) - - - - - -

Fornecedores (100 92) 39.431,37 439.040,16 136.299,79 15.303,42 243.820,12 6.873,16

Fornecedores (171 92) - - - - - -

Reembolso (171 93) 6.663,14 56.836,23 49.279,63 35.571,46 14.018,52 36.709,77

TOTAL 182.301,60 495.876,39 1.126.088,49 2.917.356,63 8.555.309,93 7.259.673,06

DESPESAS 2024

DESPESA JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

Fornecedores (100 39) 2.449.122,58 6.020.028,11 - - - -

Fornecedores (171 39) - - - - - -

Fornecedores (100 92) 787,92 257.652,95 - - - -

Fornecedores (171 92) - - - - - -

Reembolso (171 93) 56.186,04 25.144.94 - - - -

TOTAL 2.506.096,54 6.302.826,00 - - - -

IV - DOS RESTOS A PAGAR - EXERCÍCIO 2023 – 2024

Restos a Pagar Processados e Não Processados Inscritos em 31 de dezembro 2023

Em 31 de dezembro de 2023 foi inscrito em Restos a Pagar Processados e Não Processados a importância de R$ 29.349.967,90 (vinte

e nove milhões, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), a saber:

1 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS: R$ 19.117,96 (dezenove mil cento e dezessete reais e noventa e seis centavos), a

saber:

a. Fonte 100 – R$ 1.473,22 (um mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos);

b. Fonte 171 – R$ 17.644,74 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).

2 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS: R$ 19.117,96 (dezenove mil cento e dezessete reais e noventa e seis centavos), a saber:

a. Fonte 100 – R$ 1.473,22 (um mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos);

b. Fonte 171 – R$ 17.644,74 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).

3 - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS: R$ 29.330.849,94 (vinte e nove milhões, trezentos e trinta mil oitocentos e

quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos)

a. Fonte 100 – R$ 3.649,98 (três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos);

b. Fonte 170 – R$ 2.642.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil reais);

c. Fonte 171 – R$ 16.031.471,96 (dezesseis milhões, trinta e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos);

d. Fonte 370 – R$ 1.404.040,00 (um milhão, quatrocentos e quatro mil e quarenta reais);

e. Fonte 371 – R$ 9.249.688,00 (nove milhões, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais).

4 - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS EM 2024

O pagamento de RPNP importou em R$ 14.333.365,76 (quatorze milhões, trezentos e trinta e três mil trezentos e sessenta e cinco reais

e setenta e seis centavos):

a. Fonte 171 – R$ 9.070.277,00 (nove milhões, setenta mil duzentos e setenta e sete reais);

b. Fonte 370 – R$ 715.563,74 (setecentos e quinze mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos);

c. Fonte 371 – R$ 4.547.525,02 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e dois centavos).

5 – SALDO ABERTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS:

O saldo de Restos a Pagar Não Processados importou em R$ 14.997.484,18 (quatorze milhões, novecentos e noventa e sete mil

quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos), a saber:

a. Fonte 100 – R$ 3.649,98 (três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos);

b. Fonte 170 – R$ 2.642.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil reais);

c. Fonte 171 – R$ 6.961.194,96 (seis milhões, novecentos e sessenta e um mil cento e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos);

d. Fonte 370 – R$ 688.476,26 (seiscentos e oitenta e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos);

e. Fonte 371 – R$ 4.702.162,98 (quatro milhões, setecentos e dois mil cento e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos).

V - ORDENS BANCÁRIAS EMITIDAS

As ordens bancárias emitidas até 31 de agosto de 2024 totalizam R$ 43.697.683,42 (quarenta e três milhões, seiscentos e noventa e

sete mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), a saber:

a. Fonte 100 – R$ 29.064.789,97 (vinte e nove milhões, sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete

centavos);

b. Fonte 171 – R$ 280.409,73 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e nove reais e setenta e três centavos);

c. RPP Fonte 100 – R$ 1.473,22 (um mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos);

d. RPP Fonte 171 – R$ 17.644,74 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos);

e. RPNP Fonte 171 – R$ 9.070.277,00 (nove milhões, setenta mil duzentos e setenta e sete reais);

f. RPNP Fonte 370 – R$ 715.563,74 (setecentos e quinze mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos);

g. RPNP Fonte 371 – R$ 4.547.525,02 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e dois

centavos).

Nota: Do total de ordens bancárias emitidas destaca-se a importância de R$ 926.770,84 (novecentos e vinte e seis mil setecentos e

setenta reais e oitenta e quatro centavos), referente ao recolhimento de impostos.

VI - RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS

As disponibilidades financeiras do Fascal, em 31 de agosto de 2024, importam em R$ 36.382.176,67 (trinta e seis milhões, trezentos e

oitenta e dois mil cento e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), a saber:

a. Conta Corrente nº 600.296-0 Ag. 218 do Banco de Brasília: R$ 213.759,71 (duzentos e treze mil setecentos e cinquenta e nove

reais e setenta e um centavos);

b. Conta Corrente nº 600.304-4 Ag. 218 do Banco de Brasília: R$ 4.496.325,43 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil

trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos);

c. Conta Aplicação nº 600.304-4 Ag. 218 do Banco de Brasília: R$ 31.672.091,53 (trinta e um milhões, seiscentos e setenta e dois

mil noventa e um reais e cinquenta e três centavos).

Nota 1: A Resolução nº 347/2024, de 1º de julho de 2024, estabeleceu que as reservas constituídas para o fundo de reserva fossem

incorporados à conta de receitas próprias do Fascal.

VII - FATURAS HOSPITALARES A PAGAR

O saldo das faturas de fornecedores a pagar registradas pelos credenciados do Fascal e conciliadas no faturamento hospitalar do sistema

Facplan e ainda não enviados para regular execução da despesa ou aqueles já em fase de execução, compreendidos no período de 09/2019 a

08/2024 (últimos cinco anos), totalizam R$ 19.671.239,76 (dezenove milhões, seiscentos e setenta e um mil duzentos e trinta e nove reais e

setenta e seis centavos) conforme detalhado abaixo:

VALOR

2019 460.685,33

2020 1.044.171,55

2021 1.314.609,78

2022 3.033.633,82

2023 2.351.935,39

2024 11.466.203,89

TOTAL R$ 19.671.239,76

Brasília, 20 de setembro de 2024.

GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA

Chefe do Núcleo de Contabilidade

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ

Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Fascal - Substituto

GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA

Diretor do Fascal

Documento assinado eletronicamente por GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA - Matr. 23317, Chefe do

Núcleo de Contabilidade, em 20/09/2024, às 11:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de

2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ - Matr.

22962, Chefe do Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituto(a), em 20/09/2024, às

13:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa

do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 20/09/2024, às 14:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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PORTARIA-GMD Nº 430, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Solicitação de Serviços de Suporte Evento 1824600 e as demais razões

apresentadas no Processo SEI 00001-00037262/2024-87, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Audiência

Pública em defesa da CAESB Pública, no dia 02 de outubro de 2024, das 09h às 12h

Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Gabriel Caixeta, matrícula nº 23.333,

que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/09/2024, às 18:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/09/2024, às 11:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/09/2024, às 17:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/09/2024, às 18:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 20/09/2024, às 18:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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PORTARIA-GMD Nº 433, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Parecer 173 (1828829) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-

00036681/2024-00, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Cerimônia

de Colação de Grau do Centro Educacional 01 da Estrutural, no dia 17 de dezembro de

2024, das 18h30 às 22h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Patrícia Correia da Victoria, matrícula

nº 23.796, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/09/2024, às 11:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/09/2024, às 17:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/09/2024, às 17:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/09/2024, às 18:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 20/09/2024, às 18:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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PORTARIA-DGP Nº 450*, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e

nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado

pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª

Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:

I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante

da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de julho de

2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da

participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:

PERCENTUAL

DATA DE

MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO

TÍTULOS

(*)

20/8/2024 1,00%

RAPHAEL BRUNO DE 00001-

24.713 3/9/2024 2,00%

SOUZA 00033107/2024-91

12/9/2024 3,00%

(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam

a partir da data de entrega dos títulos.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

(*) Republicada por conter incorreção no texto original publicado no DCL nº 204, de 17/9/2024, p. 37.

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 20/09/2024, às 14:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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–

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PULHCS

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NORAHS

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AD

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AVLIS

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A

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A

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SACITÁMETAM

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A

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SONULA

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OTXETNOC

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ALOCSE

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SADOC

E

SOGEC-SODRUS

ED

OTIRCSE

SÊUGUTROP

E

SARBIL

SEGROB

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MAIRIM

.AGNITAUGAT

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OD

AICNÂVELER

A

SORIEUQ

ED

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AIGROIG

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ARIEVILO

ED

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AILÁNDE

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A

OTNEMICSAN

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ARIEIV

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ARIERREF

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ED

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SEVLA

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ED

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AICÚL

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AD

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NOSREDNA

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SATNAD

ARIEIV

YLEBASI

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SUICÍNIV

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ED

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SEVLA

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ZAP

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E

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;SEDERAP

ORIETNOM

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;SUSEJ

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SOLRAC

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LEUQAR

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OHNISRUC

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SOTNAS

ARIEVILO

ED YLLEK

ARIEVILO

AILÉZLIN

MEMOHLIM

ANASUS

OIAPMAS

ENAITAHT

ASOR

ASLIDE

LENIVURC

AKIRÊ

)GFI(

ALIMAC

-

SADOT

ARAP

E

OTIUTARG

ALUOD

ED

OSRUC

)GFI(

ONURB

GFI/BFI

SATIREF

ED

AHCOR

ANITSIRC

AGLO

NAJRUS

ASOBRAB

KIRE

OLEM

EPILEF

SODOT

ARAP

MENE

OIRÓTARAPERP

OSRUC

:OTEJORP

OD

SEROTUA

E

SERODANEDROOC

ITTENOB

ATLAREP

ODLAVSO

MUPAMAC

SEDNANREF

ALEGNÂZOR

OIAG

ODAHCAM

SACUL

SETNEGA

ED

OÃÇAMROF

ED

SOSRUC

AVLIS

AD

SERAOS

ARTEIP

OD

SEDUTNEVUJ

SAD

EDÚAS

ED

SERALUPOP

ANUL

ED

ARIL

ZIUL

LEAFAR

LAREDEF

OTIRTSID

:SIAICOS

SOTNEMIVOM

- SODNACUDE

ARIEVLIS

AD

ADIEMLA

ED

.R

ODRANOEL

ODRACIR

-

MEB

OD

EVOORG

-

SNITRAM

AIOBAS

RENERB

-

OIGÓLER

OD

AHLATAB

POH-PIH

-

SOTNAS

AVLIS

AD

RAZEC

INOR

-

AIDNÂLZARB

ED

KAERB

POH-PIH

-

SETROC

ITOGNA

LEINAD

-

)ANACIRFA

ORFA

OÃÇAN(

AIDNÂLIEC

OTUTITSNI

-

OTNEMICSAN

OD

AIOBAS

ARAS

-

)SORTUO

E

ARIEOPAC(

ACIRFÁ

EÃM

OTUTITSNI

-

ETNACLAVAC

ERBON

AHCOR

AD

ZIRTAEB

-

ABMOZIK

EDUTNEVUJ

-

LARAMA

ARIEREP

ONURB

LEAFAR

-

EDUTNEVUJ

AD

ETNAVEL

-

.N

LEUNAME

ORDEP

-

EDADINUMOC

E

AILÍMAF

AD

EDÚAS

ED

ACIMÊDACA

AGIL

-

SEDNANREF

SUEHTAM

-

OÃÇARENIM

AN

RALUPOP

AINAREBOS

ALEP

OTNEMIVOM

-

MAM

-

SEVEN

SAD

.O

SUICINIV

ORIETNOM

ORUAM

OICÚL

-

OÃLOIV

ANICIFO

-

)OHNIDARBOS(

RTAM

-

ODARDEM

ASUOS

NOSLIDO

-

ÊBEB

ARUGES

SGNILS

ED

ANICIFO

-

LAOCSAP

AZUOS

ED

ACILÉGNA

EDNIC

- ORFA

SODAETNEP

E

SAÇNART

ED

ANICIFO

-

RASEC

OILÚJ

- AENÂROPMETNOC

ARGEN

AÇNAD

ED

ANICIFO

-

SNATI

OTEJORP

-

ARIEREP

SOTNAS

SOD

SEMOG

ASYAL

SEDRUL

- AÇNAD

OVITACUDEOICOS

- PAR

OTEJORP

-

AVLIS

AD

SEUGIRDOR

NOSDE

-

ABIRAUG

AD

ABMAS

-

OICÁFINOB

ORAMA

AIRÉLAV

-

ÉP

ON

ABMAS

-

OÃÇNETA

ME

LANOISSIFORPITLUM

AICNÊDISER

ED

AMARGORP

OD

SETNEDISER

:AILÍSARB

ZURCOIF

AD

ACISÁB

SORIEDEM

SEDNEM

ARALC

SORIEDEM

ARIEXET

ALEBASI

AVLIS

AD

SERIP

NANYATI

ARIERREF

AZUOS

ROTCIV

OÃOJ

AVLIS

AD

SEMOG

AELCISOJ

AVLIS

AD

SERROT

ENAYLLEK

OITAOC

AVIAP

ARADNAD

NEHTEK

SAID

AICÍTEL

AZUOS

ED

ZILÉF

AICÍTEL

OLEM

ED

SOTNAS

SOD

EDIELICUL

AVLIS

AD

EDNESER

OINÔTNA

SOCRAM

EDARDNA

SOTNAS

ANAIRAM

ARIEVILO

ATSOC

AD

A

ANELIM

SEUGIRDOR

AMITÁF

ED

ASÍAT

ARIEVILO

AVLIS

ELLEIRBAG

ASIAHT

ARIERREF

ORIETNOM

NOTGNILLEW

OSOLEV

ATSOC

AD

OJÚARA

ELLEINAD

SERAOS

ORIEBIR

ENILEUQAJ

LISARB

OSSON

ÁL

ARP

ÁC

,ÁC

ARP

ÁL

ED

ODERIEUGIF

AVLIS

AD

SOTNAS

ALOÍBAF

RADNEVSED

SOMAV

OJUARA

ZURC

AD

ACIRÉ

SOMAR

SEÃHLAGAM

ATSOC

AISSÁC

ANAID

REBAS

O

ODNAHLIRT

–

SAMGINE

ODNARFICED

AVLIS

AD

ARIEUGON

AZUOS

AICUL

ANA

OTNEMICEHNOC

O ODNAROLPXE

E

ÉUZORC

ETENEB

ALUAP

ANA

SOTIECNOCERP

ODNIURTSNOCSED

ARAP

AWP

PPA

MU

ED

OTNEMIVLOVNESED

ED

SOVITEJBO

SOD

OÃÇAGLUVID

SENUN

OLEPMAC

OISSACIR

ÉRDNA

)SDO(

LEVÁTNETSUS

OTNEMIVLOVNESED

O

MOC

ODNEVIVNOC

:OÃSULCNI

E

OGOLÁID

SEUGIRDOR

EDARDNA

ED

AIRAM

ALUEK

SAIGOLONCET

SAVON

E

LAUSIV

ETNEICIFED

ATTOM

OSSAB

ARÍAM

LATNEMITNES

OIRÁNOICID

AVLIS

.A

AIRÓTIV

ANA

AN

OTNEMINETERTNE

E

ACITÁDID

ADIEMLA

.P

ENITSIRHC

ALLEUNAM

SAZEUQIR

SA

ERBOS

ACIFÍTNEIC

OÃÇAGLUVID

MIROMA

.N

AILÍCEC

AIRAM

ED

AICNÂTROPMI

A

E

ODARREC

AMOIB

OD

ATEXIAC

.J

YLLOCIN

ANAL

OÃÇAVRESERP

AUS

OÃMSUG

.F ONERB

EDARDNA

.S ANELIM

SEMOG

.S

.F SIMAHT

:ACISÍF

OÃÇACUDE

AN

EDADISREVID

SAOSSEP

SAD

SEDADLUCIFID

SA

ODNAICNEVIV

AUS

E

SIAICEPSE

SEDADISSECEN

MOC

SNEGRIV

SAD

SEDNEM

ILENAV

ENAICUL

SAVITROPSED

SACITÁRP

SAN

OÃSULCNI

SOTNAS

SOD

ARIEREP

NOSLEN

ATSOC

SELAS

LEAFAR

SETNOF

SEUGIRDOR

ACISSÉG

SEDNANREF

OTSIRC

ED

ALEIRBAG

ARAMLIG

ATSOC

ARIEXIET

ENAYLOP

SEUGIRDOR

OJÚARA

ED

ANASOR

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SIAROM

ED

RUHTRA

OGEID

OHLAVRAC

AZUOS

INAISREV

AINÊGUE

ARIEVILO

ED

SATIERF

OHLAVRAC

AICÍRTAP

OTNAS

SEUGIRDOR

ALECRAM

ACESNOF

SOPMAC

ANAROIBA

ALIEK

ED

ALAS

À

ESSALCRETNI

OTNEMAPURGAER

OD

OTNEMICSAN

OD

RAMODI

SNEGAZIDNERPA

ODNADILOSNOC

:SOGOJ

ME

SOUDÍSER

ODNAMROFSNART

:SEMAGOCE

SELAS

ARIEREP

SEUGIRDOR

AIBÚN

AVITNEVRETNI

AJE

AN

SOVITACUDE

SOGOJ

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SENUN

ALETROP

INOCRAM

SOGIMOCÉ

ORIEHNIP

SOJNA

SOD

AITÁK

ANA

EDADILIBATNETSUS

E

ARIECNANIF

OÃÇACUDE

ED

OTEJORP

MU

É

ARIECNANIF

OÃÇACUDE

REYWOD'O

AZUOS

ED

OHLEOC

AICÍRTAP

ADIV

SETNADUTSE

ARAP

ARIECNANIF

OÃÇACUDE

ONATEAC

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AD

NOSSIREGOR

ACIGÓGADEP

E

LAICOS

EDADILIBARENLUV

ME

SORRAB

SERAOS

ALEGNÂSOR

ADIV

A ARAP

OÃÇACUDE

ATSOC

AD

EPILIF

ZIAN

ARAMAT

SOTNAS

SOD

AZUOS

ENELSIG

ONÍUDLAB

ONAIBAF

MIROMA

YLLEK

E

AVISULCNI

ARUTLUC

,ETRA

-

SETNEICIFE

AVLIS

AD

ÉSOJ

OMIXAM

ETNEIBMA

OD

AICNÊLOIV

A

ETABMOC

SOTNAS

ADLESIG

RALOCSE

OTROP

AIRAM

AILÉC

SOTNAC

ME

SOGOLÁID

:FD-DAP

DEC

OD

LAVITSEF

HSILGNE

AMU

E

SIANOICANRETNI

SARUTLUC

ERTNE

OTNEB

ARIEROM

ATSITAB

AIRAM

AINÂJ

ESNEILISARB

OPMAC

OD

ALOCSE

ED

OÃÇUDORP

- SEDROCA

E

SEMARF

ERTNE

ODECAM

ENELIDNAW

EPILCOEDIV

OHLAVRAC

ED

ATSITAB

SENUN

AMLED

AIRAM

OHCA

ME

ATIRCSE

E

ARUTIEL

:SAHNIL

ERTNE

SEDNANREF

AMIL

ENAITSIRC

SOVON

ED

ACSUB

ME

- ATREBA

ALOCSE

SELET

ODRANOEL

OÃSULCNI

A

ARAP

SAMGIDARAP

SERAOS

ARIEVILO

ED

NOTGNILLEW

ORIEBIR

ASUOS

ED

ANGAM

ALOCSE

AMU

:ÁNARAP

ESSALC

ALOCSE

AVLIS

AD

OTERRAB

ECINOELC

.LEVÁTNETSUS

ED

AZERUTAN

AD

EUQRAP

ALOCSE

ASOR

AD

SEZENEM

ENOMIS

SIANOICACUDE

SAIPOTU

:AIDNÂLZARB

SEZENEM

ED

SENUN

SEDNANREF

AIDUALC

LEVÁTNETSUS

ALOCSE

UEM

ODNIRBOCSEDER

:MIM

ED

SATIRCSE

EUQREUQUBLA

ED

SAILE

EUQIRNEH

ORDEP

ODNUM

ON

LEPAP

ONIUQA

ORIEBIR

ENEICUL

AIRAM

ORTNEC

ATACUS

MOC

ANACIRFA

AD

ARUTLUCSE

ALRAC

YNERUAL

ORTSAC

AHLIVES

ARIEIV

SOJNA

SOD

SNITRAM

ENITSIRC

ADNANREF

ORIEBIR

OHLAVRAC

ANEULAS

OPSIB

LAEL

SOMEL

ALEINAD

!ZAP

ED

ARUTLUC

A

OIEMES

UE

AMIL

SOTNAS

ANNAVOIG

ARDNASIL

ÊCOV

ED

ETNEREFID

UOS

UE

ED

MUBLÁ

.SOMOS

SÓN

EUQROP

,UOS

UE

ARIL

ED

SEMOG

AICIRTAP

SAHNIRUGIF

AVLIS

AD

ARIL

ALRAC

ANNA

SALOCSE

SAD

ORTNED

RANOICULOVE

AMU

ARAP

SOHNIMAC

:ACITÉTSE

AICNÊIREPXE

OHLAVRAC

OJÚARA

NOSLIAJ

LEVÍSNES

OÃÇACUDE

ARIEXIET

SUSEJ

ED

ANITSIRC

AKIRE

O

E

LAIREPMI

ADAPAHC

A ODNAROLPXE

SEMOG

OTNEMICSAN

OD

AIERDNA

ODARREC

OD

SOTURF

SOD

ODNUM

ODNAROLPXE

ARAP

LAIROSNES

ADANROJ

AMU

:ODARREC

ANECUL

ATSOC

AD

AINEGUE

ENOICLA

SAÇNAIRC

ZINUM

AVLIS

E ALUAP

ED

ALEIRBAG

O

E

OMSIROLOC

O

ODNAROLPXE

UEMOR

AVLIS

AD

OÃÇIECNOC

ENAITAT

OEDÍV

E

AIFARGOTOF

ME

OMSICARRITNA

.OJÚARA

ED

AIERROC

AORIEUGIF

ETIEL

ARREG

SOGITNA

SOTEJBO

ED

OÃÇISOPXE

AVLIS

AD

ASOHNURBA

ENAIRA

ARIEREP

SORSIAW

AVE

ÓCI

ADIEMLA

ED

SEMOG

ATRAM

ANNEP

SEVLA

ANAIRAM

SEGROB

ONISRUC

AIDABA

ANAIBAF

ME

ERIERF

OLUAP

- LAUTRIV

OÃÇISOPXE

YANUAT

SOLECNOCSAV

ALUAP

AIRAM

OÃÇACUDE

AMU

ED

ARUTISSET:AILÍSARB

.REDNAXELA

ADNANREF

ARODAPICAME

OLEP

MEGAIV

AMU

:LATNEIBMA

OSSERPXE

AVLIS

AD

SEDNANREF

LEIPSEDAR

AKIRE

OTNEMAENAS

OD

OLCIC

AVLIS

RENYAM

SEMAJ

SAIRAF

ED

ASOR

ANILORAC

AHCOR

OLECRAM

AROBÉD

SANINEM

ÉF

SOTNAS

SOD

OTNEMICSAN

NOTGNILLEW

ARUTLUC

E

SEÕSSIFORP

SAD

ARIEF

AILÍSARB

ED

10

LANOICACUDE

ORTNEC

TRA'TSEF

EDADNIRT

OSOUTURF

ANITSIRC

ENAEJ

ED

20

MEC

OD

AMENIC

ED

LAVITSEF

ADRECAL

ARIEVILO

ED

ORDEP

AIDNÂLIEC

OTNACER

OD

206

FEC

OD

SATRUC

ED

LAVITSEF

ARIEROM

ARIEVILO

ED

RAMDE

SAME

SAD

ONITSUJ

ORIEBIR

RAMIDUE

SOTNELAT

ED

ARTSOM

E

AÇNAD

ED

LAVITSEF

ARUOM

ED

AVLIS

SUETAM

ORTSAC

ED

ARIERREF

AIDÁN

,)ODICELAF(OHLAVRAC

ED

SENUTNA

OILÚJ

OÃOJ

ARUOM

ED

AVLIS

ADNAMA

SAIRAF

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AD

ENITSIRHC

YLLEK

ORAZZAM

ZIUL

ÉSOJ

ATIUQSEM

ZURC

AD

NAVI

ODLANOR

AIÓBAS

SOTNAS

SOD

ARIERREF

ATIREMLA

EDNARG

SEPOL

ORODOET

OIVÁLF

OTNEMICSAN

OD

ERODOEHT

NAITSIRHC

AVLIS

AD

AMLIV

ADNUMIAR

)ODICELAF(

AIÓBAS

SNITRAM

OCSICNARF

SOTNAS

SOD

ANATEAK

AZLE

AVLIS

SIER

SOD

ARIEREP

AINÔS

ORIEBIR

OSOGARF

LEINATAN

E

ARUTLUC

ED

LANOICANRETNI

LAVITSEF

OJÚARA

ED

ARIERREF

LOSYRAM

OÃÇACUDE

.ARREZEB

ARIEROM

AZERET

ETRAUD

ASOR

NELSEN

SERAVAT

SNITRAM

ANAITAT

AIAH

ED

ARUTISSET

A

ODNAJROF

LAEL

SEGROB

OGAIT

SOLECNOCSAV

ED

AIRAM

ASOR

ROTUAOC

ADIEMLA

ED

SERAOS

ANAILUJ

AHCOR

ATSOC

AD

ASSÍAR

ORTAET

ED

ORIEUGIMROF

SOD

OÃÇULOVE

A

E

SIATSIRC

SOD

AIRTEMOEG

ARIEROM

ARIEVILO

ED

RAMDE

TFARCENIM

OA

09

SONA

SOD

:SEMAG

OEDIV

SOTNAS

OHLAVRAC

ED

SÊNI

ENILANA

OLEM

ED

OZZUPAC

ANILORAC

ANA

AZARRET

SERREH

ENAITSIRC

SEMOG

SORRAB

ED

LEIRBAG

OLUMOR

IENIMREG

AMIL

AVLIS

NOTLEVESIRE

ARODAZINAMUH

E

ACIGOLAID

OATSEG

OTNEMICSAN

OD

ZARB

OICRÁM

ATSOC

AIERDNA

REHLUM

RES

LANOICOME

OIOPA

ED

OPURG

SOTNAS

SOD

RASEC

OLUAP

OÃÇA

ME

EDADISREVID

-

SANEC

TG

SEDNANREF

OICNÂNEV

ENOMIS

ÔIRG

ED

SAIRÓTSIH

AMIL

ARIERREF

AIELC

ANA

AVLIS

AD ORIENRAC

ZIROR

ANASOR

ATSICARRITNA

EDADITNEDI

ANECUL

ATSOC

AD

AINEGUE

ENOICLA

OÃÇACUDE

AN

EDADISREVID

E

EDADITNEDI

ASUOS

SERAOS

AICRAM

ACIRE

SOIRÁNIGIRO

SOVOP

:LITNAFNI

ARAYAM

,ATSOC

ARIEVILO

ED

ALUAP

SOTNAS

ARIERREF

SEVEN

AKHCSENNAW

ODARUOD

AMIL

ODRANOEL

DADINAPSIH

AL

ED

AÍD

II

ODARUOD

AMIL

ODRANOEL

ORTAC

ATSOC

AD

ENAITSIRHC

BESAC

FEC

OD

AÇNAD

AD

ANAMES

III

SEPOL

OHLAVRAC

ED

OILÉRUA

OLUAP

ELNI

OPO

ÉXA

ÉDO

ELI

ARIEIV

SEDNANREF

OCSICNARF

LEIRBAG

SOPMAC

SOTNAS

SOD

ARALC

ANA

DCP

ARAP

LEVÁTNETSUS

D3

OÃSSERPMI

AZUOS

ED ADICERAPA

NELEK

LITNAFNI

OÃÇACUDE

AN

SAICNÊVIV

:OÃSULCNI

ARIEREP

SEROD

SAD

AIRAM

AVLIS

LEVÍSNES

RAHLO

MU

-

ON

SOCIDÚL

SOTNOC

SOD

AICNÊULFNI

E

MEGAZIDNERPA

ONISNE

ED

OSSECORP

ÍDAS

SUSEJ

ED OSODRAC

ENAIVIV

LAICOS

AICNÊVIVNOC

SERAOS

ARIEREP

AIRÉLAV

ACISÁB

OÃÇACUDE

AN

ASIUQSEP

À

OÃÇAICINI

ARIERREF

ADNALOH

AIDIL

OÃÇAZITEBAFLA

AD

OÃÇOMORP

A

ARAP

ASUOS

ED

ARIEVILO

YDNAS

ACIFÍTNEIC

BNU

-

RODANEDROOC

E

RODAZILAEDI

- OJITNOG

SELUCRÉH

NOTYELC

FDEES

- AVLIS

AD

AOBSIL

ARDNASSELA

FDEES

-

ARIEUGON

SEVLA

AIELC

FDEES

-

ATSOC

AMIL

ECINEDLI

ROINÚJ

SOTNAS

SOD

SAID

ONIDLAVI

GEU -

SETNOF

ANATNAS

MAIVÍL

SEUGIRDOR

SOTNAS

SACUL

BFI -

ACESNOF

INNAIG

SUETAM

FDNU

-

ITTENAZ

ARIEXIET

ENIALED

SUEHTAM

ARIEVILO

ED

SENEMIX

ROTCIV

OLUAP

OPMAC

ON

EDADIVITAIRC

ME

OÃÇNEVRETNI

SOTNAS

SOD

MAVETSE

ROTIV

ACITÁMETAM

AD

ODEVEZA

ED

AHCOR

ADNAMA

EDARDNA

SOMAR

OLINAD

AVLIS

AD

OSODRAC

YLLEK

ADIEMLA

SOTNAS

ERDNAXELA

OGAIT

OTERP

ED

ASIOC

É

OSSI

OHNITUOC

ANATNAS

ANIANAJ

SAID

ARIEUGON

ENIRAK

AVLIS

AD

ANAIV

ENALRED

AIRAM

SORIEDEM

SOTNAS

AIRAM

AROBED

ARIERREF

ORIEHNIP

ANAILUJ

ACNARF

ARIEVILO

ED

AMIL

ARDNAS

EDADNIRT

AD

MIROMA

AIBÚNAD

SOTNAS

SOD

SEUGIRDOR

AINÔTNA

SEAROM

ARIEVLIS

EGEILE

ASOBRAB

AOBSIL

ANIRAK

ED

OÇAPSE

,ALOCSE

AD

MIDRAJ

ASOBRAB

SUSEJ

ED

EDIELCISOJ

SAICNÊIREPXE

E

MEGAZIDNERPA

ARBAES

LETNEMIP

ORDEP

MILAS

ALUAP

ANA

603

FEC

OD

SOVITAREPOOC

SOGOJ

-

ohniFECIJ

OLEGNA

ERDNA

ETRON

INILOVAIHCS

ZIUL

ÉRDNA

OLEM

ED

ASOBRAB

ARDNASSELA

AVLIS

E

ETIEL

OLECRAM

ARIEVILO

ED

ODLANOR

RIMLAV

OIZLE

ORDNASSELA

SESSALCRETNI

SOGOJ

ORIEHNIP

AVLIS

AD

ALUAP

ANA

AVLIS

AD

ADURRA

ARABRÁB

SESÊR

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AD

ODNALRE

ANATNAS

ED

AICRAG

AILÚJ

arap

acigógadeP-ocidúL

oãçA

e

arutieL

-

AieL

ARIEREP

SEVAHC

ORIERRAC

AIRAM

saçnairC

AD

ONISNE

ED

OIRÓTAROBAL

-MEL

SEVEN

ADIEMLA

AMIL

ENAIBAF

ACITÁMETAM

OJÚARA

SEVLAÇNOG

TERAGRAM

RAHNESED

E

REVERCSE

,REL

ARIEIV

SOJNA

SOD

SNITRAM

ENITSIRC

ADNANREF

ORIEBIR

OHLAVRAC

ANEULAS

AZUOS

ED

OTNEMICSAN

ANÍANAJ

OTRET

OÇNERUOL

ARIEREP

OGAIT

LAEL

SOMEL

ALEINAD

MEGAIV

AMU

.RATNACNE

E

RAJAIV

,REL

SOTNAS

SOD

ANATNAS

AROBÉD

.SOIRÁRETIL

SORENÊG

SOLEP

ETNANOICOME

AN

AIFARGOEG

MOC

LATIGID

OTNEMARTEL

ED

ONISNE

OD

LAER

O

E

LAMROF

O

:AJE

OIAPMAS

AVLIS

AD

ATIRÁC

SOTLUDA

E

SNEVOJ

ED

ONISNE

E

OCITÁIDIM

OTNEMARTEL

SOTNAS

SOD

SEGROB

NLOCNIL

SUEHTAM

SAICNÊIC

ODARUOD

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AD

REIVAX

OIDUALC

ETRARETIL

RALUPOP

ARUTLUC

A

:LEDROC

ED

ARUTARETIL

OIRANILOPA

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AD

ÃNO

OÃSULCNI

AD

E OÃÇACUDE

AD

LORP

ME

AMU

:OÃÇACUDE

AN

AVITA

AIGOLODOTEM

AVLIS

AD

OIRÉVLIS

AICÚL

ANA

OSSECUS

ED

ACITÁRP

OJÚARA

ED

ARUOM

ÉSOJ

EDADEICOS

AN

RAGUL

OTSUJ

UEM

SNITRAM

SOTNAS

ENILEUQAJ

ETOCSAM

UEM

OJUARA

ED

OLEBAR

ALEIRBAG

ODANIGAMI

SÍAP

UEM

ONAIRAM

ARTUD

SEUGIRDOR

ALOÍBAF

SEUGIRDOR

OHLÊOC

AICIRTAP

SOLRAC

AERDNA

AINÊIF

AVLIS

SOTSAB

SEVEN

ENILEUQCAJ

ARIEVILO

ED

AIRAM

ANAVLIS

EPILEF

ARIEREP

AMLEOJ

AZUOS

ED

ÉSOJ

RIADLO

EBANRAB

ARIEVILO

ZIRTAEB

ADNANREF

ASAC

ASSON

,ATENALP

UEM

AZUOS

ORTSAC

ED

SAHNERACSAM

ALEIRBAG

ININOF

IVOLAC

ADICERAPA

ENAILE

MEVOJ

ENOFORCIM

INILADNAUG

ALEBASI

SUSEJ

ED

ELYAN

ELLEHCIM

OJÚARA

AZUOS

ED

ORTSAC

ENEICUL

AJUROC

ALOCSE

AHNIM

SUSEJ

ED

ORIEBIR

OILICRAM

ODARREC

MET

ARRET

AHNIM

SORRAB

ED

ANAIV

SAILE

ERIERF

OLUAP

ACETOILBIB

INIM

SOTNAS

ARIEVILO

ED

ANAUL

SOTNAS

ARIEVILO

ED

OLUAP

SOCRAM

ONISNE

ON

ÁBUROI

AIGOLOTIM

SATIERF

ED

ARUOM

AVUIN

LATNEMADNUF

ASUOS

ED

SEVLASOR

NOSREDNAW

AZUOS

ED

SENUN

SOPMAC

EPILIF

SNEGRIV

SAD

SEDNEM

ILENAV

ENAICUL

O

:RANILPICSIDRETNI

LARTAET

MEGATNOM

OJÚARA

ED

ANNA'TNAS

AINÔS

OSOIRETSIM

UESUM

ETRAUD

SEUGIRDOR

ASUOS

ED

DIRGNI

ARIEXIET

SUSEJ

ED

ANITSIRC

AKIRE

OCINOREP

SEGROB

SEVLA

ELEIZARG

AVLIS

AD

SEUGIRDOR

OILÉRUA

ACIFÍTNEIC

ARTSOM

ETRAUD

SEUGIRDOR

ASUOS

ED

DIRGNI

AVLIS

AD

SEUGIRDOR

OILÉRUA

ARIEXIET

SUSEJ

ED

ANITSIRC

AKIRE

SOVOP

E

SEDADINACIRFA

:ARTSOM

OCINOREP

SEGROB

SEVLA

ELEIZARG

SOIRÁNIGIRO

ZAP

ARIEREP

OGAIHT

ATSOC

ARIEUGON

AIBUN

LEUGIM

SERAOS

ALEGNA

ASUOS

ED

SEUGIRDOR

AIVALF

ADAMROFSNART

OÃÇACUDE

ED

OTNEMIVOM

SOPMAC

EDEHNATNAC

ANAUL

ATSICARRITNA

E

SOTNAS

SOD

SIER

SAID

NILEVE

SEPOL

NOSREFFEJ

OÃÇACUDEOICOS

E OÃÇAZILACISUM

SOPMAC

SATIERF

ED

AILÁHTAN

OJÚARA

ADIEMLA

ED

AICITEL

ATSOC

ADNALOH

AZILE

ARIEREP

AILINOIRTEP

ÁH

:SONEM

REBAS

UO

SIAM

REBAS

ÁH

OÃN

ODECAM

ESINED

.SETNEREFID

SEREBAS

ETNESERP

O

ODNEVIV

,ODASSAP

O

ODNARRAN

:!SIEVÍSSOP

SORUTUF

RANIGAMI)ER(

ARAP

E

EDADICITIRC

,SOIRÁRETIL

SOTNEMARTEL

AVLIS

AD

ODICERAPA

REBELK

OÃSREVBUS

ODNAREPUS

:OTNEMIVOM

ME

SAVITARRAN

ACESNOF

TRALUOG

ARUAL

ATIRCSE

AN

SOIEUQOLB

AMIL

ARIERREF

AIELC

ANA

ATOM

SATIERF

ELESIG

AINÊMOR

AZZERDNA

SARBIL

ME

SADRUS

SAVITARRAN

ITNACLAVAC

REPSOJ

ALEINAD

RALOCSE

OIDÁR

AD

SADNO

SAN

ADIEMLA

OTNEMICSAN

OD

SEDNANREF

LEIRBAG

AVLIS

AD

OTNEMICSAN

ELLEUNAME

SEGAL

OÃMIS

EPILEF

SONEM

A

AMUHNEN

ETRAUD

SEUGIRDOR

ASUOS

ED

DIRGNI

ARIEXIET

SUSEJ

ED

ANITSIRC

AKIRE

OCINOREP

SEGROB

SEVLA

ELEIZARG

AVLIS

AD

SEUGIRDOR

OILÉRUA

SEDADINUTROPO

SAVON

E

SODACREM

SOVON

LANOICACUDE

LANAC

:ETISIBRUN

SELAS

ARIEREP

SEUGIRDOR

AIBÚN

.RANILPICSIDRETNI

E RANILPICSIDITLUM

ARIEVILO

ED

SAIRAF

ALUAP

ANA

AIRÓTSIH

MET

ORIELISARB

ETROPSE

O

ASUOS

ASOBRAB

AMIL

LUAR

ED

SOHNIMAC

:SNEGRAM

SAUS

E

OIR

O

SOTNAS

SEDNANREF

SACUL

ACILBÚP

ALOCSE

AN

LATNEIBMA

OÃÇACUDE

ARIEVILO-EDYAHTA

OINÔTNA

OICÁNI

ATNEMARREF

OMOC

HCTARCS

O

ATSOC

SOMAR

SAISSEM

ED

ONISNE

O

ARAP

LANOICACUDE

ODAHCAM

IHCIURAD

INARAM

ANIGER

ACIRE

SETNADUTSE

ED

EUGNÍLIB

ACITÁMETAM

OBOL

ADNALOH

AVLIS

AD

SOTNAS

ATRAM

SODRUS

AVLIS

SEDNANREF

AZUELIDE

ATSOC

SEDNANREF

ALIEHS

ANA

AD

ACISÁB

OÃÇACUDE

AD

OIRÓTAVRESBO

AVLIS

AD

AIDÁBA

AIRAM

BNU

AD

OÃÇACUDE

ED

EDADLUCAF

SORIEDEM

MIDRAJ

ODRACIR

OÃÇIECNOC

ANILORAC

ANA

AIESSIDO

EMLIF

ON

ODAESAB

SEÕÇOME

SAD

ANICIFO

ODEVEZA

OPSIB

ACESNOF

AD

AFESOJ

AMLIZ

ETNEMADITREVID

ED

ALAS

ME

SACIDÚL

SACITÁRP

ED

ANICIFO

ORIEVARC

ASUOS

ED

ARIEREP

AMITÁF

ED

ANDE

ALUA

AHNADLAS

RALIUGA

ED

ELYMEYLLUJ

SOTNAS

SOD

SERIP

NAILIL

OTIRB

ARAL

ED

ALRAK

ANIG

SEVLAÇNOG

ARUOM

ANILORAC

ARIEIV

ANATNAS

OÃÇIECNOC

AD

AIRAM

ROTIEL

OD

ETROPASSAP

OSORRAB

ARUOM

ED

RASÉC

ODRANOEL

BNU

A

ARAP

ETROPASSAP

OCNARF

ARIEVILO

ED

SNEMOHLIM

ANILORAK

ANNA

SEROTIRCSE

SEDNARG

,SEROTIEL

SONEUQEP

ARIEROM

OTAUQROT

ALIGEAN

AMAG

OD

1

MEC

OD

SALORÉP

OJÚARA

ED

SEVLA

SALLENRO

EMREHLIUG

SANEGÍDNI

E

SARGEN

SEDADILANOSREP

ATSOCA

RABOT

RALIP

LED

AÍRAM

AVLIS

AD

ARIEREP

AILÉMA

ASOR

A

ARAP

SOTNEMARTELITLUM

–

BFI

DIBIP

SOSSAP

AHNUC

ANAILUJ

,socifítneic

sotnemartel

:AICARCOMED

LOIRACSOB

ELIBAMA

NANER

ad

arutluc

ed

e

siatneibma

,socitsítra

,socitílop

AVLIS

AD

OTNEMICSAN

IEN

OIDUÁLC

zap

ODAGLED

SEVEN

ANIRAM

AZUOS

ED

ONIBAS

SOPMAC

ANAILUJ

ARIEVILO

SATNAD

ASSIRAL

ARIEIV

OSODRAC

ALICSIRP

ORTSAC

E

SUSEJ

ED

OGAIT

ROINUJ

TNOMUD

ROTIV

SOCRAM

OSODRAC

OGÊR

SOTNAS

SOD

ALUAP

SERAOS

ARIEREP

AIRÉLAV

.ITNACLAVAC

RENEID

AIVLÍS

OHNIRBOS

ONIVEDLAV

OCSICNARF

ARIP

,ARIEIV

SELAS

ODRANOEL

,MEGAZIDNERPA

:EDADISREVID

ODNATNALP

REIVAX

SEMOG

AIVÁLF

.EDADILIBATNETSUS

E

OÃSULCNI

PULHCS

FARGDNAL

NORAHS

SOTNAS

OHLAVRAC

ED

SENI

ENILANA

:RIZUDORP

E

REHLOC

ARAP

RADIUC

E

RATNALP

OGER

OD

ORIAC

ATANER

ALUAP

MU

E

LEVÁTNETSUS

OTIBÁH

MU

SOTNAS

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ANAVLYS

LATNEIBMAOICOS

OSSIMORPMOC

ED

OÃÇIRTSER

ME

SACINÊC

SACITÉOP

ED

OTNEMARTEL

OD

AIGOGADEP

:EDADREBIL

AZUOS

ED

ODLIN

ÉSOJ

OÃÇACUDEOICOS

AN

SNEVOJ

ED

SADIV

MIROVAF

ENIALE

KCNIRETAC

REDIENHCS

AIECIDUAL

SAIRÓTSIH

ED

RAMOP

SAXIES

AZUOS

ED

OTNIP

ANILORAC

ANA

SAICNÊIC

ED

ARIEF

AMU

RAZINAGRO

EUQ

ROP

AUDÁP

ED

SOTNAS

SOCRAM

OINÔTNA

ED

ORTNEC

OD

SETNADUTSE

SOA

OTNUJ

ZURC

AD

SOTNAS

ODRANOEL

?AILÍSARB

ED

30

LATNEMADNUF

ONISNE

ANAIV

LEICAM

ARIEIV

ARINEDUAL

LEVÁTNETSUS

SIAM

ODNUM

MU

ROP

OD

OÃÇAZITARCOMED

:SERALUPOP-SÓP

AD

OÃHC

OLEP

EDADISREVINU

À

OSSECA

SESÊR

AVLIS

AD

ODNALRE

ASIUQSEP

SOTNAUQ

,OÃS

MEUQ

:SANEGÍDNI

SOVOP

LARAMA

AVLIS

AD

EUQIRNEH

SOCRAM

?OÃTSE

EDNO

,OÃS

ODNAZILAICNETOP

:LARTAET

ACITÁRP

AVLIS

AD

SEDNEM

EDUELCICUL

SAICNÊGILETNI

SAIGOGADEP

E

SACITSÍTRA

SACITÁRP

SATLA

ED

ALAS

AN

SATSICARRITNA

ED

OTRAUQ

OLUCÁTEPSE

:SEDADILIBAH

ARIEVILO

ED

NOTGNILLEW

SUSEJ

ED

AIRAM

ANILORAC

-

RAHNOS

ODECAM

ALOIOL

NALA

,SAIRÓTSIH

SASSON

ODNIZUDORP

AVLIS

AD

SEPOL

ANIGER

ABLA

.SAIRÓMEM

SASSON

ODNADRAUG

AZUOS

ED

ARIEUGON

ADICERAPA

ESOR

SEDADINACIRFA

OTEJORP

ANECUL

ED

OJÚARA

ODLAVI

ÉSOJ

LÓM

SEUQRAM

SENUN

ALEAFAR

SOTNAS

SOD

SNITRAM

AILÍNO

AHNUC

NAZI

SOTNAS

SOD

LARAMA

AIELCINAV

SIREN

SUSEJ

ED

AICÍRTAP

SEVLA

ORROCOS

OD

AIRAM

ONIDLAG

OÃÇIECNOC

AD

ANILEC

SEMREUQ

OÃÇIECNOC

YLRAM

ASUOS

ARIEVILO

ED

ANAI

AINÔTNA

ARIEVILO

ED

SOMAR

ALEAFAR

ANA

ARIERREF

AMECARI

ARIEVILO

ED

ARUOM

ANAIRDA

CAP

-

ãdadiC

oãçazitebaflA

otejorP

ORIEBIR

SAID

ILRAM

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AILÍRAM

AVLIS

AD

ÉSOJ

ANAIROLF

AIRAM

ARIEUQIS

OLUPA

ED

ETNECIV

ACIGÓGADEP

ADIHLOCA

:REVIV

MEB

OTEJORP

.OJÚARA

AZUOS

ED

EGNALOS

AIRAM

ODADIUC

OD

OÃÇOMORP

E

ODAÇNAC

OTUOC

AITNÍC

ÃIRTIFNA

ACETOILBIB

OTEJORP

OTERRAB

ANAIV

SORRAB

ALUAP

NAIVIN

SAUGÁ

SAD

OHNIMAC

OTEJORP

ME

LOBETEUQSAB

SOGNADNAC

OTEJORP

AVLIS

AD

OINOTNA

NOSLINE

SADOR

ED

ARIEDAC

ARAP

ACIGÓGADEP

EDADIVITA

ED

OTEJORP

ON

LAUTRIV

ONREDAC

:SETNECSELODA

AVLIS

AD

SEVLA

AICUL

AIRAM

MARGATSNI

ARAP

ACISÍF

OÃÇACUDE

ED

OTEJORP

:EDADREBIL

ED

SADAVIRP

SEREHLUM

ROINÚJ

ARIEVILO

ED

SEUQRAM

OÃOJ

.ADIV

ED

EDADILAUQ

E

EDÚAS

ODNEVOMORP

E

ODNATNOC"

:ARUTIEL

ED

OTEJORP

SEÃRAMIUG

SOTNAS

ENEILE

"ARUTIEL

AD

OIEM

ROP

ODNAIRCER

ARIERREF

ARIEREP

OTREBOR

OLUAP

EDNEZER

DNOMMURD

AMUJ

ARIEREP

.S

AD

REIVAX

REHDLEH

SOTNAS

SOD

ORIEBIR

LEINAD

SAFARRAG

ED

OÃÇAMROFSNART

ED

OTEJORP

ARIEUGON

SELET

ORDNAEL

D3

AROSSERPMI

ARAP

TEP

SERAOS

SEUGIRDOR

ATOM

ANAILEC

ATAREDISED

OTEJORP

ETNADUTSE

-

AENÍUGNAS

OÃÇAOD

OTEJORP

KCNAB

OCSICNARF

MOB

EUGNAS

RRONHCS

OLLEM

AILÚJ

SEDNANREF

NAILIL

naG

OCE

otejorP

OTIRB

ECYOJ

ODARP

ANAILUJ

.SETNOP

ANILORAC

SEVLA

ARIERREF

RIEDA

ODECAM

ED

OÃÇIECNOC

ARONEDLA

RES

OSICERP

É"

LANOICACUDE

OTEJORP

OSODRAC

SAID

ANLE

"ATSICARRITNA

LOINAPS

OHNITSOGA

REDLEH

O

ODNAZITARCOMED

,RIAL

'NE

OTEJORP

SERIP

SEVLA

OGAIT

OCISSÁLC

TELLAB

ELENITNOF

ARIERREF

YLATAN

YNILA

AZUOS

ED

ODÁBAS

OGOID

ODRANOID

ASUOS

ED

SERIP

NYLKNARF

SIAROM

ARIEVILO

ED

AICÍTEL

ARIEREP

ADRECAL

ANAICUL

NORIEB

ORIEBIR

AIBÚN

ARIEVILO

ED

OÃVLAG

LEAFAR

OJÚARA

ETRAUD

TRALUOG

ALEAFAR

SEÃHLAGAM

AYEMIS

ARUOM

SIAROM

OIVÁS

NOTLLEW

OTEJORP

OD

)SE(ROTUAOC

OÃÇACIFIMAG

:RANILPICSIDRETNI

OTEJORP

SOTSAB

SIER

ENILE

AVITA

MEGAZIDNERPA

ED

AIGÉTARTSE

OMOC

SEGROB

SIER

SÍAT

LATNEMADNUF

ONISNE

ON

ODECAM

ED

AÇNODNEM

NAILILEC

OICÁNI

AILÉC

ANIGER

MLAC

PEEK

OTEJORP

-

EDADICILEF

AD

AIGOGADEP

OTEJORP

-OCITÁDID

OÃÇAZILANOSREP

ED

ANICIFO

OTEN

ATSOC

AD

OINOTNA

ACIGÓGADEP

AIRÁRETIL

AIEMLOC

OCIGÓGADEP

OTEJORP

ARIEVILO

ED

ETEZIRF

AD

OÃÇAUTA

A

ARAP

EUQATSED

MOC

OGAITNAS

ARIEVILO

ED

SEMOG

AIGIL

SAIRÓTSIH

SAD

ALAS

E

ODLARIZ

ACETOILBIB

E

AVLIS

E

AIEVUOG

OINÔTNA

OÃOJ

ARIEVILO

AMIL

ED

SEUGIRDOR

LEUQAR

ACIRÓTSIH

ASIUQSEP

OTEJORP

ALOCSE

AD

OCIGÓGADEP

OCITÍLOP

OTEJORP

-

AIDNÂLZARB

ED

AZERUTAN

AD

EUQRAP

SEAROM

OHLAVRAC

ED

OTANER

sod

largetnI

oãçacudE

ed

ragul

:zarBNPE

AIAM

SEUQRAM

EGROJ

LEMMOR

sotiejuS

,OTAIDEME

ANILORAC

ANA

ORIEUQOC

ENAITSIRC ZIROR

ATIR

ASAC

AD

ATARP

OTEJORP

ARIERREF

ENNA

ÁS

ED

ARIERREF

ANAICADI

ZAP

A

ODNAEMES

OTEJORP

OLAÇNOG

OCNARF

NOSREME

E

OIRÉVLIS

ZIUL

ATILAHT

ASUOS

ED

SEVLAÇNOG

OINÔTNA

"OCNARF

OPAP"

LAICOS

OTEJORP

ARIEVILO

ED

SAIRAF

ALUAP

ANA

ZERDAX

OD

ODNUM

O

:ETAM-EUQEX

OTEJORP

IRODIM

ARDNAS

ÃHNAMA

O

E EJOH

O

ARAP

RATNALP

:OTEJORP

ÁS

ED

ZINID

ASSERDNA

!EUGNED

ÔX

:OTEJORP

AMIL

ARIERREF

AIELC

ANA

AVLIS

AD

ORIENRAC

ZIROR

ANASOR

SAVNAC

SOTEJORP

AVLIS

OÃÇIECNOC

AD

SACUL

:AVITAIRC

AINADADIC

A

ODNEVOMORP

:AROTERID

ETABMOC

O

ARAP

SIEVÁTNETSUS

SEÕÇAVONI

OHNITIOM

ARIERREF

NELÉ

ANA

ED

OÃÇAZIMINIM

A

ARAP

E

SOBMOP

SOA

SEÃRAMIUG

AVLIS

AD

ANILORAC

NELEH

ACIGÓGADEP

AROSIVREPUS

ALOCSE

AN

SERATNEMILA

SOUDÍSER

:SETNADUTSE

ATSILEGNAVE

RAIUGA

ODRAUDE

AVLIS

E

AVLIS

NAVIDUALC

OICÁCIN

AILUJ

AIRAM

SEVLA

ERTSEVLIS

ALIMAC

AVLIS

ATSITAB

ÃUAK

ARIEIV

SEVLAÇNOG

OTSUGUA

LEHCIM

SEUGIRDOR

AVLIS

ENIRAK

ARIEVILO

ED

SEMOG

OLECRAM

YNOT

NIDNAL

SIER

ENELRIS

OTISÓPORP

OÃÇNEVERP

-OHNIPROC

UEM

ODNEGETORP

SEUGIRDOR

AVLIS

AD

ENIALE

AICNÂFNI

AN

LAUXES

OSUBA

OA

SEVEN

ADNANREF

ARIEUQIS

ENAISOJ

SEDNANREF

ENAYAD

!ETREVID

ES

,APUOP

MEUQ

ATSITAB

.O

.G

OÃOJ

ARIEVILO

ED

.F

.C AIRAM

ÁS ED

.V

ENAIVIV

MARUC

EUQ

SEZIAR

SISSA

ED ERBON

NELEH

DLEFHER

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ED ERBON

ENIALE

E

ERIERF

ERBON

ZIRTAEB

ARAS

AHNUC

AD

ARIEXIET

ANITSIRC

ANA

ARUTIEL

ED

ALAS

ED

OÃÇAVITAER

SORRAB

ODAHCAM

ADNIMRA

ADEL

!ORVIL

UES

EDNEMOCER

AVLIS

AD

AIRAM

ANITSIRC

OÃCLAF

SEVLA

EDLINEG

LAGEL

OIERCER

SEMOG

F

AVLIS

AD

ANITSIRC

AZERDNA

AMIL

SERAOS

AIMAS

OCINOREP

SEGROB

SEVLA

ELEIZARG

OHLIF

ARIERREF

AMIL

LEINAD

OJITNOG

ZIUL

ANIGER

ALRAK

SEARAMIUG

ENILEUQAJ

ENAILIL

SOLECNOCSAV

ED

OIRELAV

AICÍRTAP

SERAOS

SEVLAÇNOG

ANITSIRC

ANA

RAIUGA

ED

ASSENAV

ARDNASSELA

NILAV

OHLAVRAC

NOCAB

SIRAMÂD

ATTOM

OSSAB

ARÍAMADIEMLA

OJUARA

ED

ADICERAPA

ECINAJ

ZIUL

ÉSOJ

AIRAM

AHCOR

AVLIS

ENASOR

SNITRAM

AMIL

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ALETS

ARIEVILO

SETNOP

AICRÁM

ANAIRDA

ARIEVILO

E

SICNARF

UD

OLÊBAR

SUICÍNIV

RACNELA

ED

UERBA

ED

ANNAYAT

OHLIF

ARIERREF

AMIL

LEINAD

MENE

e

BnU/SAP

o

arap

oãçadeR

SEUGIRDOR

ANELEH

AICRÁM

SEDNEM

ASOBRAB

OÃÇNUSSA

ED

RAMILIL

ETRAUD

SEDNEM

ARAICAY

ARIEMIL

ORIEDROC

ARASSUJ

ODAHCAM

AVLIS

ENELIUQNARF

OÃSULCNI

AD

AVITAROBALOC

EDER

SOTNAS

SOD

ARIEIV

AILÍCEC

LEUQAR

SOTNAS

AGAZNOG

ROTIV

LEUMAS

OÃÇACUDE

ED

OTNEMIVOM

APICNAME

EDER

ORIETNOM

EBELAC

RALUPOP

SACUL

IVAD

YLLEAKYM

AINÉDRAG

AIRÓTIV

ASSIRAL

ORIEBIR

AVLIS

AD

YLLEAKIM

ARIEVILO

SORRAB

ED

LEDNEW

ODNAIRC

:LUS

OD

EDNARG

OIR

OD

OÃXELFER

EDARDNA

ANELIM

SOTIEJUS

ODNAMROF

E

SEÕÇNEVRETNI

SEMOG

SIMAHT

SETNASNEP-RITNES

AVLIS

AD

AZUOS

EUQIRNEH

EPILEF

AVLIS

AD

SEVLA

SEUGIRDOR

EPILEF

SEAROM

SERAGAL

OSLEC

OIRAM

OD

OTCAPMI

O

:OIRÁID

MU

ED

SEÕXELFER

ATEN

SELAS

SEDRUOL

ED

AIRAM

GNIYLLUB

AD

OÃHC

ON

ERIERF

OLUAP

ODNATNEVNIER

OJITNOG

ARIERREF

ZARB

ENOMIS

ETNECSIDOD

OÃÇAMROF

A

:ALUA

ED

ALAS

SAITAM

ETNERAP

ANAILUJ

ARODAPICNAME

E

ACIGÓLAID

SEREN

SEUGIRDOR

ARANAILUS

ALENORTIC

MIPAC

ED

ORIESAC

ETNELEPER

AZUOS

ED

SEDEUG

LEBAZI

ARIEREP

OJÚARA

ARAS

RALETSAC

ZIL

ED

AIRÓSIVORP

OÃÇANRETNI

ED

EDADINU

AD

ONISNE

ED

OELCÚN

SETNADUTSE

FD

-

OÃITSABES

OÃS

SOHNIMAC

ODNACIFINGISSER

OTAIDEME

LENOEL

ANILORAC

ANA

ETNAVELER

LATIGID

ATSIVER

AVLIS

LARAMA

ENAJIDE

SOTNAS

SOD

ETRAUD

AMOLAP

AICUALG

SLURC

OÃSSIM

A

ODNEVIVER

ALELIV

ORTSACNELA

ALEINAD

ARIEVILO

ED

SATIERF

ENAITSIRHC

OCNERUOL

OSOTTAM

ANAIBAF

SIATSEROLFORGA

SOTROH

ED

EDER

–

BMAHR

SEDNEM

ARIEXIET

SEDNANREF

NELLEH

AILÍSARB

SIANICIDEM

SEUGIRDOR

ADICERAPA

ALIVÉH

SEVLA

SEDNANREF

EMREHLIUG

ESOJ

LETNEMIP

OTSEDOM

ACILEGNA

ANAUL

SOTNAS

SOD

AZUOS

ADICERAPA

ANAUL

AVLIS

ADNAMA

ANAICUL

SEVLA

IRAZZAL

IKSWODNEVAL

AIZUL

ARIERREF

ONAJART

OINOTNA

SOCRAM

SOTNAS

SOD

ENOMIS

AILECIRAM

AVLIS

ARIEVILO

AFESOJ

ANELYM

SAID

SOTNAS

SOD

AICIRTAP

AZUOS

OICILPMIS

ASUOS

ED

OHNIRAM

HARAS

LETNEMIP

OTSEDOM

ANAITAT

ATSOC

AD

ARIEVILO

AICUL

AREV

ADEVLÚPES

ONEROM

ANEMIX

ETIEL

ADICERAPA

ANITSIRC

OD

AICNÂTROPMI

A

-

I

RACNIRB

ED

SADOR

OTNEMICSAN

OD

ARIEXIET

AIDUÁLC

ALOCSE

AN

RACNIRB

ODNAREPUS

:SOTNEZERT

E

ÊAMMUS

,DDRR

AD

,OÃÇAROBALOC

AD

OIEM

ROP

SOIFASED

OD

E

SOTEFA

SOD

,EDADIVITAIRC

ILLEGARF

SOMAR

ODRACIR

OTNEMATNACNE

EDARDNA

AMAG

ELESIG

AMRUT

AUS

E

ARAS

ODAHCAM

SERAOS

OILEN

ODAHCAM

SERAOS

ASUEN

:ADIV

ED

EDADILAUQ

&

RATSE-MEB

,EDÚAS

AIRAF

ED

SERAOS

ALIEN

ARBOK

EMIT

OD

SOGIMA

ON

REV

REUQ

EUQ

AÇNEREFID

A

ÊCOV

AJES

SATNAD

SIAROM

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ALEGNÂ

ODNUM

OÃÇURTSNOC

A

:OTXET

MES

É

OTXETNOC

MES

EDÚAS

AD

RALUPOP

OIRÁLUBACOV

MU

ED

ZORIEUQ

SUSEJ

ED

ASSENAV

LATNEMADNUF

ONISNE

OD

SIAICINI

SONA

SON

ATSOC

AD

OMIZÓZ

EUQIRNEH

OIBAF

AD

OICÍCREXE

O

:ETNEM

AD

OÃÇAZILANIS

AVLIS

AD

SELET

ONAIBAF

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RESULTADO DE PAUTA - SELEG-PUBLICAÇÕES

19ª REUNIÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES

Data: 23 de setembro de 2024 (segunda-feira)

Local: Sala de Reuniões do Plenário

a. Projeto de Resolução nº 46, de 2024, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a

Resolução n° 334, de 2023, que 'dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Brasília

e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art. 60, XLI, da Lei Orgânica do Distrito Federal,

e dá outras providências'". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão

Ordinária do dia 24 de setembro de 2024 (terça-feira);

b. Projeto de Lei nº 2.432, de 2021, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Altera a

Lei no 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com

Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências". Tramitação

concluída. Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 24

de setembro de 2024 (terça-feira);

c. Projeto de Lei nº 2.839, de 2022, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Institui no

calendário oficial do Distrito Federal o "Dia dos Especialistas em Saúde do Distrito Federal" a ser

celebrado, anualmente, no dia 26 de junho". Tramitação concluída. Acordo para inclusão na

Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2024 (terça-feira);

d. Projeto de Lei nº 1.238, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº

4.567, de 09 de maio de 2011, que ´dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e

voluntário, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providência´". Acordo para votação na

Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2024 (terça-feira);

e. Projeto de Lei nº 793, de 2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº

1.170, de 24 de julho de 1996, que 'institui o instrumento jurídico da outorga onerosa do direito de

construir no Distrito Federal'". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão

Ordinária do dia 24 de setembro de 2024 (terça-feira);

f. Projeto de Lei nº 1.296, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Abre crédito

suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.374.718,00". Acordo para

inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2024

(terça-feira);

g. Projeto de Lei nº 1.257, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Abre crédito

especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 700.000,00". Acordo para

inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2024

(terça-feira);

h. Projeto de Lei nº 1.239, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº

6.744, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança

- EIV no Distrito Federal e dá outras providências". Acordo para deliberação na próxima reunião

do Colégio de Líderes, inclusão na Ordem do dia e votação na Sessão Ordinária do dia 1

outubro de 2024 (terça-feira);

i. Minuta de Projeto de Lei Complementar, de autoria da Mesa Diretora, que

"Regulamenta os arts. 57 e 113 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dispõe sobre a organização e

funcionamento da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal". Acordo para

deliberação na próxima reunião do Colégio de Líderes.

Brasília, 23 de setembro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 23/09/2024, às 17:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1832645 Código CRC: 05450F68.

ATO DO PRESIDENTE Nº 506, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista o disposto no art. 21, II, da Lei nº 4.342/2009, c/c a Resolução nº

302/2018 e o art. 2º do Ato da Mesa Diretora nº 34/2019, e o que consta no Processo nº 00001-

00035129/2023-13, RESOLVE:

AUTORIZAR, a partir de 20/9/2024, o retorno à lotação de origem, na Unidade de Processo

Legislativo Orçamentário, Finanças, Transparência, Tributação, Regulação, Desenvolvimento

Econômico, Ciência e Tecnologia, da servidora PATRICIA DUBOC JEZINI NETTO, matrícula nº 16.780-

11, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, atualmente cedida ao Gabinete Parlamentar da

Deputada Dayse Amarílio.

Brasília, 23 de setembro de 2024

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 23/09/2024, às 15:45, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1831944 Código CRC: 7815DADF.

PORTARIA-GMD Nº 431, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Parecer 171 (1828662) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-

00037488/2024-88, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessões

Solenes, conforme quadro abaixo:

Evento Data Horário

Sessão Solene em Homenagem ao Chá do Laço Rosa 11 de outubro de 2024 14h às 18h

Sessão Solene em Homenagem ao Chá do Chapéu 22 de novembro de 2024 14h às 18h

Parágrafo único. Os eventos serão coordenados pela servidora Mayara Stephanie Barros

Moreira, matrícula nº 23.345, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que

o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/09/2024, às 11:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/09/2024, às 17:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/09/2024, às 18:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 23/09/2024, às 16:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 23/09/2024, às 18:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1828693 Código CRC: 55BEAC92.

PORTARIA-DGP Nº 478, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa

Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº

840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 00001-

00037579/2024-13, RESOLVE:

CONCEDER à servidora CAMILA DE FATIMA CAMPOS DAMAZIO, matrícula nº 22.740-45,

ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Contador, 3 (três) meses de

licença-servidor, referentes ao período aquisitivo de 19/8/2019 a 16/8/2024, a serem usufruídas até

18/1/2029.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 23/09/2024, às 15:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1831609 Código CRC: 1BE64303.

AVISO DE LICITAÇÃO

Brasília, 20 de setembro de 2024.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024

Processo nº 00001-00032428/2021-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição

de materiais eletrônicos e elétricos para a Diretoria de Comunicação Social (DICOM) da Câmara

Legislativa do Distrito Federal (CLDF), de acordo com as especificações e as exigências constantes no

Termo de Referência – Anexo I do Edital. Vencedores: GRUPO 1 - QUALITE DISTRIBUIDORA LTDA,

CNPJ: 16.754.240/0001-11, Valor: R$ 69.969,08; GRUPO 2 - FRACASSADO; GRUPOS 3 E 6 - KAMALEAO

TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 52.285.726/0001-11 - Valor: R$136.332,45; GRUPOS 4, 5 E 8 - R & R

EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 10.806.106/0001-30 - Valor: R$454.051,07; GRUPO 7 -

FRACASSADO; GRUPO 9 - FRACASSADO; GRUPO 10 - EVERTON SILVA DOS SANTOS, CNPJ:

43.127.104/0001-74 - Valor: R$288.770,00; ITEM 160 - DIGICAST COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE

AUDIO E VIDEO LTDA, CNPJ: 48.115.921/0001-26 - Valor: R$466.000,00. O relatório de julgamento

encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras

(UASG: 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou

cpc@cl.df.gov.br.

RONIERI BARBOSA DE SOUZA

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por RONIERI BARBOSA DE SOUZA - Matr. 23213, Membro-Titular

da Comissão Permanente de Contratação - Substituto(a), em 20/09/2024, às 15:04, conforme Art. 22,

do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,

de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1829039 Código CRC: 9266441B.

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDESCTMAT

De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,

Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos do art. 78, inciso VI do

Regimento Interno, informo que a proposição relacionada a seguir foi distribuída aos membros da

Comissão, para proferir parecer em 10 dias úteis:

Deputada Paula

Belmonte

PL 1138/2024

Brasília, 23 de setembro de 2024.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de

Comissão, em 23/09/2024, às 14:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1831740 Código CRC: 9B6D06C3.

PORTARIA-DGP Nº 477, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da

Mesa Diretora; com base nos arts. 2º a 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no

Processo SEI nº 001-002121/1999, RESOLVE:

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 9 (nove) meses de licença‑prêmio por assiduidade

adquiridos pelo servidor inativo JOSUE MARTINS DE SANTANA, matrícula nº 14.274-36, não usufruídos,

nem convertidos em pecúnia, nem computados para aposentadoria ou qualquer outro efeito, sendo 6

(seis) meses do período aquisitivo de 30/6/1993 a 28/12/1998, e de 28/12/2003 a 25/12/2008; 1 (um)

mês do período aquisitivo de 26/12/2008 a 24/12/2013; e 2 (dois) meses referentes aos períodos

aquisitivos de 24/12/2018 a 22/12/2023.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 23/09/2024, às 12:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1831383 Código CRC: 27DC204E.

ATA DE REUNIÃO

ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E

GESTÃO ESTRATÉGICA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS

E DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF SAÚDE

(FASCAL)

No dia dezenove de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas, reuniram-se os

senhores servidores membros do Comitê de Governança e Gestão Estratégica do CLDF Saúde

(Fascal): Geovane de Freitas Oliveira - Diretor do Fascal, Gina Rúbia de Oliveira Alves - Chefe do

SECREF, Andrea Ribeiro Alvim- Chefe do SECRE Substituta, Pedro Henrique de Oliveira Albernaz - Chefe

do SOFC Substituto, Mario Alcides Medeiros Silva - Chefe do SACPRO e Ricardo Ribeiro de Queiroz -

Chefe do SAM. Aberta a reunião, os membros do Comitê discutiram sobre os seguintes itens:

Item 1) Processos SEI - 00001-00009681/2024-29 - Minuta de Ato Normativo: Dispõe sobre a

regulamentação da cobrança de dívidas deixadas por associado falecido. - Deliberação: Os membros

aprovaram a minuta de Ato Normativo mediante parecer da Procuradoria-Geral da CLDF.

Item 2) Processos SEI - 00001-00002205/2022-15 - Pedido de reconsideração de Decisão do

CGFASCAL - Deliberação: Os membros negaram o requerimento da associada, ratificando decisão do

CGFASCAL constante na Ata da 1ª Reunião Ordinária do ano de 2022 (SEI nº 0690391).

Item 3) Processos SEI - 00001-00034316/2024-52 - Documento com assinatura do associado

nas guias do Fascal - Deliberação: A assinatura dos associados poderá constar em documentos

acessórios, conforme procedimento previamente adotado, para guias autorizadas até o dia 30 de

novembro. A partir de 1º de dezembro, documentos anexos com as assinaturas deverão indicar

expressamente o número guia operadora do Fascal. Casos de internação e urgência e emergência

deverão seguir a orientação constante em Ata da 8ª Reunião Extraordinária de 2024. O membros

também solicitaram que os prestadores sejam comunicados da decisão. Além disso, será solicitada

proposta à empresa de BPO contatada para implementação do token.

Item 4) Processos SEI - 00001-00020320/2024-33 - Proposta de alteração do Ato CGFASCAL

03/2024 - Deliberação: Os membros solicitaram a elaboração de Minuta de Ato Normativo.

Item 5) Processos SEI - 00001-00032977/2024-43 - Requerimento de

Associada - Deliberação: Os membros autorizaram requerimento de associada e solicitaram ao SAM a

reanálise do Ato Nº 4 de 2024 no tocante à vacina de HPV. O Fascal deve informar a associada quanto à

realização do novo estudo.

Item 6) Processos SEI - 00001-00014767/2024-73 - Pagamento de Fatura Coopanest

- Deliberação: Os membros autorizaram o pagamento da fatura que possui documentação

comprobatória. Os membros também solicitaram análise interna referente às outras faturas.

Item 7) Processos SEI - 00001-00009845/2023-37 - Permanência de associados no Fascal

- Deliberação: Os membros não acataram a permanência dos associados, de acordo com artigo 10, §

7º Item II da Resolução 347/2024. Ademais, a presente situação pode abrir precedente e gerar prejuízo

ao erário.

Item 8) Processos SEI -00001-00011030/2024-07- Requerimento de Associado

- Deliberação: Os membros solicitaram parecer Procuradoria-Geral da CLDF quanto à necessidade

atualização monetária para devolução e cobrança de servidor.

Item 9) Processos SEI -00001-00037734/2024-00- Requerimento de Associado

- Deliberação: Os membros autorizaram a publicação de nova normativa com aplicabilidade no caso

em tela.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ - Matr.

22962, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados

Distritais e Servidores, em 19/09/2024, às 13:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de

2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARIO ALCIDES MEDEIROS SILVA - Matr. 11313, Membro

do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores,

em 19/09/2024, às 13:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDREA RIBEIRO ALVIM - Matr. 12064, Membro do Comitê

de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em

19/09/2024, às 14:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GINA RUBIA DE OLIVEIRA ALVES - Matr. 12043, Membro do

Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em

19/09/2024, às 14:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO RIBEIRO DE QUEIROZ - Matr. 12069, Membro do

Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em

23/09/2024, às 13:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Membro do

Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em

23/09/2024, às 14:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1824450 Código CRC: F711805C.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

Brasília, 20 de setembro de 2024.

Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa:

Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa:

pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme

competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado