Convite 

Brasília, 24 de novembro de 2025.

O Senhor Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, Deputado Eduardo Pedrosa, convida os Senhores Deputados, membros desta Comissão, e demais interessados para a Audiência Pública destinada à arguição e apreciação da indicação do Senhor NELSON ANTÔNIO DE SOUZA para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Banco de Brasília - BRB, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2025, terça-feira, às 13:30h, na Sala de Reunião das Comissões (Térreo Superior -TS).

paulo elói nappo

Secretário da CEOF

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Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secretário(a) de Comissão, em 24/11/2025, às 18:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2433245 Código CRC: 917F7D99.

Comunicado 

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, Deputado Daniel Donizet, informamos o cancelamento da 4ª Reunião Extraordinária, que seria realizada no dia 25 de novembro de 2025, às 10h, na sala de reunião das comissões.

Brasília, 24 de novembro de 2025.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

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Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de Comissão, em 24/11/2025, às 17:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2433098 Código CRC: 1CE26F78.

Convocação - CEOF

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, Deputado Eduardo Pedrosa, convocamos os membros desta Comissão para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 25/11/2025, terça-feira, às 13:30, na Sala de Reuniões das Comissões.

Brasília, 24 de novembro de 2025.

PAULO ELóI NAPPO

Secretário da CEOF

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Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secretário(a) de Comissão, em 24/11/2025, às 11:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2431426 Código CRC: B89AC433.

Pauta - CTMU

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Local: Sala de Reunião 

Data: 26 de novembro de 2025 (quarta-feira), às 10h

I - MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Sugestão de Calendário de Reuniões e Eventos para 2026;

INDICAÇÕES:

1. Indicação n.º 9101/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, a requalificação da BR-040, com alargamento da via e implantação de via marginal, aproveitando a estrutura existente, no trecho compreendido entre a entrada do Setor Santos Dumont e a Via Alagados."

2. Indicação n.º 9111/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres e construção de quebra-molas na comercial da Quadra 32 do Setor Leste, no Gama."

3. Indicação n.º 9114/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Núcleo Rural Aguilhada, em São Sebastião."

4. Indicação n.º 9117/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Núcleo Rural Rajadinha III, em Planaltina."

5. Indicação n.º 9118/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Condomínio Morada Colonial, em Sobradinho."

6. Indicação n.º 9119/2025, de autoria do Deputado Roosevelt, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a realização de demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Central, Segunda Avenida e Terceira Avenida, no Núcleo Bandeirante/DF."

7. Indicação n.º 9124/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do DETRAN-DF, a realização de estudos para identificar soluções que melhorem o tráfego no balão do Terminal Rodoviário de Sobradinho - RA V."

8. Indicação n.º 9125/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade – SEMOB, a instalação de uma parada de ônibus nas proximidades do Sesi de Sobradinho, localizado na Quadra 13, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V."

9. Indicação n.º 9126/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN-DF, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à farmácia Drogaria Vilela, localizada no Setor de Mansões de Sobradinho, Quadra 4, Conjunto N, na Região Administrativa de Sobradinho II - XXVI."

10. Indicação n.º 9127/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de um estacionamento na pracinha da AR 09, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI."

11. Indicação n.º 9128/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, a realização de estudos para identificar soluções que melhorem o tráfego no balão localizado entre as quadras 1,2,3 e 4 de Sobradinho - RA V."

12. Indicação n.º 9129/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a construção/reforma da calçadas com acessibilidade entre a QSA 11 e a CSB 6/7 de Taguatinga Sul/DF."

13. Indicação n.º 9148/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Incra 06, em Brazlândia."

14. Indicação n.º 9153/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na altura da Chácara 114, na Rua 08, em Vicente Pires."

15. Indicação n.º 9155/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus escolares do Setor de Chácaras do Setor Oeste, na Estrutural."

16. Indicação n.º 9158/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 3212, que faz o trajeto circular entre o Terminal BRT e a região da Ponte Alta Norte, no Gama."

17. Indicação n.º 9165/2025, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a implantação de linhas de ônibus nas comunidades Chapadinha, Estância Vila Rica, Condomínio Alto da Boa Vista e Polo de Cinema, com saída da Rodoviária de Sobradinho - RA V."

18. Indicação n.º 9168/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, a ampliação da linha 511 (Paranoá/Sobradinho), com reforço de frota e/ou inclusão de viagens adicionais especialmente nos horários de 6h00 e 7h30, atendendo o itinerário Paranoá - Itapoã Parque - Torre Digital - Condomínio RK - Sobradinho."

19. Indicação n.º 9173/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na via entre as Quadras 307/309 e 113/114, no Recanto das Emas."

20. Indicação n.º 9174/2025, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB-DF) a adoção das providências com vistas à elaboração de estudos e projetos para a implantação de um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, interligando o Jardim ABC (Cidade Ocidental-GO), São Sebastião e o Plano Piloto."

21. Indicação n.º 9175/2025, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) a elaboração de estudos e projetos para a pavimentação asfáltico no trecho de aproximadamente 2,1 km da via que especifica, situada entre a Estrada São Bartolomeu e a R-19, na Região Administrativa do Paranoá (RA-VII)."

22. Indicação n.º 9180/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 617, que faz o trajeto entre o Vale do Amanhecer e o terminal da Asa Sul."

23. Indicação n.º 9182/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, promova a pavimentação asfáltica da VC-311, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX."

24. Indicação n.º 9188/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, promova a aplicação de material fresado nas estradas rurais VC-555 e VC-547, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV."

25. Indicação n.º 9189/2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a concessão de passe livre aos estudantes das escolas públicas do Distrito Federal durante o período de férias escolares."

26. Indicação n.º 9190/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, a criação de um balão de acesso à 1ª Delegacia de Polícia da Asa Sul, visando à segurança dos usuários, à prevenção de acidentes e à melhoria da fluidez do trânsito local, Região Administrativa Plano Piloto – RA I."

27. Indicação n.º 9230/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Trecho II do Núcleo Rural Boa Esperança II, no Lago Norte."

28. Indicação n.º 9231/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na saída da estação terminal do metrô, na altura do Conjunto 06 da QR 202, em Samambaia."

29. Indicação n.º 9242/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas em frente à Escola Classe 11, em Sobradinho."

30. Indicação n.º 9243/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 203 do Condomínio Del Lago, no Itapoã."

31. Indicação n.º 9245/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao Governo do Distrito Federalà NOVACAP, à Secretaria de Obras e Infraestrutura, à Secretaria de Governo e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) a adoção de medidas para: 'construção de estacionamento público com piso intertravado na região da 714/914 Sul, destinada a atender trabalhadores, pacientes e visitantes das unidades de saúde, escolas, igrejas e condomínios de clínicas do entorno.'"

32. Indicação n.º 9246/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a Manutenção, recuperação e revitalização das faixas de pedestres, faixas de estacionamento e sinalização das vias do Plano Piloto de Brasília."

33. Indicação n.º 9247/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, à Secretaria de Governo e à NOVACAP a 'Construção de calçadas e criação de caminho denominadas - Caminhos da 914 -, com implantação de calçadas, acessibilidade e faixas de pedestres entre a parada de ônibus próxima ao Bloco Y da 713 Sul e a 914 Sul.'"

34. Indicação n.º 9256/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal, que promova a adequação e o aumento da linha de ônibus 517 W3/Sobradinho II, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI."

35. Indicação n.º 9257/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na 1ª Avenida Norte, da QR 213/413 até a QR 217/417, em Samambaia."

36. Indicação n.º 9259/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Núcleo Rural Boqueirão, no Paranoá."

37. Indicação n.º 9262/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (Semob/DF) o reforço da linha de ônibus número 501.9 entre Sobradinho II e Cruzeiro/SIG."

38. Indicação n.º 9271/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na Avenida das Mangueiras, na altura do Centro de Ensino Fundamental Athos Bulcão - CEFAB, no Cruzeiro."

39. Indicação n.º 9274/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), implemente um abrigo de passageiros no ponto de ônibus localizado na rodovia DF-001 (Estrada Parque Contorno), em frente à loja Fort Atacadista, na Região Administrativa do Riacho Fundo II."

40. Indicação n.º 9275/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, promova a instalação de painéis informativos no Terminal Rodoviário de Brazlândia, em formato visual e sonoro acessível, com informações atualizadas sobre horários e destinos das linhas de ônibus que operam no local."

41. Indicação n.º 9284/2025, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, a construção de uma passarela no bairro Recanto do Sossego, em Planaltina."

42. Indicação n.º 9286/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Condomínio Vivendas Nova Petrópolis, em Planaltina."

43. Indicação n.º 9288/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas na Chácara 85, no Sol Nascente."

44. Indicação n.º 9290/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), a implementação de faixa de pedestre na via de acesso (em frente) ao departamento de Veteranos, Pensionistas e Civis (DVPC) da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no endereço SPO - Brasília, DF, 70610-200 (via de acesso ao Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal)."

45. Indicação n.º 9291/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto da Rua Sabiá na Ponte Alta - Gama."

46. Indicação n.º 9293/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Itapoã, a pavimentação asfáltica na área da Estrada Trans Capão/Fazenda Velha, na região da DF-330."

47. Indicação n.º 9347/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo que por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DER), que promova a implantação de redutores velocidade, na DF 440, comunidade Marias da Terra, próximo á rota do cavalo, na Região Administrativa de Sobradinho."

48. Indicação n.º 9348/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), que proceda à instalação de abrigos de ônibus e paradas devidamente sinalizadas na região da Comunidade Marias da Terra, na rota do cavalo em Sobradinho"

49. Indicação n.º 9352/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na QN 7C, em frente ao CEF 01, no Riacho Fundo II."

50. Indicação n.º 9370/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Avenida Comercial do Itapoã Parque, no Itapoã."

51. Indicação n.º 9374/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a duplicação da Avenida Luiz Estevão, na Estrutural."

52. Indicação n.º 9376/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, amplie a frequência da linha 0.649 (Planaltina/Palmeiras), ou, em articulação com a Secretaria de Estado da Educação - SEE e a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, adote as medidas necessárias para suprir a insuficiência de transporte relatada pelos estudantes do Núcleo Rural Jardim Morumbi, em Planaltina (RA VI)."

53. Indicação n.º 9385/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), instalação de um redutor velocidade (quebra molas) em frente a Igreja Assembleia de Deus do Gama Leste, localizada na Avenida Buritis, Chácara 60, Ponte Alta Norte do Gama."

54. Indicação n.º 9386/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação e reestruturação da oferta de transporte público coletivo para o Setor Habitacional Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico."

55. Indicação n.º 9387/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, a criação de linhas de ônibus ligando o Setor Lúcio Costa ao Plano Piloto, com itinerários pelas vias W3 e Eixo L."

56. Indicação n.º 9388/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, da Secretaria de Estado da Educação - SEE e do BRB Mobilidade, a ampliação da quantidade de acessos diários e mensais concedidos aos beneficiários do Passe Livre Estudantil, para adequar o benefício à realidade das atividades de formação e permanência estudantil."

57. Indicação n.º 9389/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ/DF, ofereça transporte público gratuito e reforce a quantidade de ônibus e a operação do metrô nos dias de realização de provas de grande relevância educacional, como o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, nos dias 9 e 16 de novembro de 2025, o Concurso Nacional Unificado (CNU 2) e o Programa de Avaliação Seriada (PAS), no dia 7 de dezembro de 2025."

58. Indicação n.º 9400/2025, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a implantação de abrigos (paradas de ônibus) nas comunidades Chapadinha, Estância Vila Rica, Condomínio Alto da Boa Vista e Polo de Cinema, em Sobradinho - RA V."

59. Indicação n.º 9406/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Indica ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, a construção de rotatória, instalação de lombadas e reforço da sinalização no acesso ao Espaço Panorama, no Paranoá-DF."

60. Indicação n.º 9410/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 066.1, que faz o trajeto Rodoviária de Planaltina / Estâncias / Total Ville, em Planaltina."

61. Indicação n.º 9413/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 0.517, que faz o trajeto Sobradinho II / W3 Norte/Sul."

62. Indicação n.º 9416/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Condomínio Residencial Vitória, em São Sebastião."

63. Indicação n.º 9417/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na 1ª Avenida Sul, no Conjunto 02 da QR 102, em frente ao Residencial Ventura, em Samambaia."

64. Indicação n.º 9425/2025, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de abrigos de paradas de ônibus na região do Condomínio Novo Horizonte, no Sol Nascente."

65. Indicação n.º 9428/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras, a implantação de retorno para o transporte público e de um ponto de integração de transporte, com as respectivas obras de pavimentação e infraestrutura, no Condomínio Novo Horizonte, localizado no Trecho I do Setor Habitacional Sol Nascente."

66. Indicação n.º 9434/2025, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica na Colônia Agrícola Bica do DER, na Rodovia DF-230, na altura do quilômetro 7, em Planaltina - RA VI."

67. Indicação n.º 9463/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade, que promova a adequação e o aumento dos abrigos de passageiros na Plataforma Superior da Rodoviária de Brasília."

68. Indicação n.º 9465/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade, providências para a instalação de abrigos de passageiros nos pontos de ônibus localizados no Bairro Buritizinho e no Condomínio Versalhes, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI."

PROJETOS DE LEI:

69. Projeto de Lei n.º 1.821/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH para condutores que não cometeram infrações de trânsito no período de validade da habilitação anterior, no âmbito do Distrito Federal." Relator: Deputado Gabriel Magno. Parecer: pela aprovação, na forma da Emenda Modificativa.

70. Projeto de Lei n.º 1.955/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Dispõe sobre a fixação de idade máxima para caminhões poliguindaste utilizados na prestação de serviços públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências." Relator: Deputado Gabriel Magno. Parecer: pela aprovação.

II - EXPEDIENTE

1. Calendário de Reuniões da CTMU em 2026;

2. Comunicados da presidência;

3. Comunicados dos demais membros;

FERNANDA AZEVEDO

Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana

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Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr. 23779, Secretário(a) de Comissão, em 24/11/2025, às 18:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2364194 Código CRC: 150C0770.