CONVITE

Brasília, 24 de maio de 2024.

A Deputada Paula Belmonte, Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança,

Transparência e Controle - CFGTC, tem a honra de convidar as Senhoras e os Senhores Deputados e

demais interessados para a Audiência Pública destinada à apresentação, pela Secretária de Saúde,

dos Relatórios de Atividades Quadrimestrais da Secretaria de Saúde do DF, referentes ao 2º e 3º

Quadrimestres de 2023, a ser realizada no dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 10h, na Sala de

Reuniões das Comissões (Térreo Superior-TS da CLDF). Informo, ainda, que o evento será transmitido

pela TV Câmara Distrital, disponível no Portal da Câmara Legislativa do Distrito Federal

(www.cl.df.gov.br).

MARCELO HERBERT DE LIMA

Secretário da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

Documento assinado eletronicamente por MARCELO HERBERT DE LIMA - Matr. 22527, Secretário(a) de

Comissão, em 24/05/2024, às 18:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1683333 Código CRC: FFCDAF48.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brasília, 24 de maio de 2024.

Processo nº SEI 00001-00012028/2023-66. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº

31/2023, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara

Legislativa do Distrito Federal – CLDF SAÚDE e o INOB - INSTITUTO DE OLHOS E

MICROCIRURGIA DE BRASILIA LTDA. Objeto: Reajuste dos pacotes oftalmológicos. Vigência: a

partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF.

Legislação: art. 65, II, da Lei n° 8.666/93. Partes: pelo CLDF SAÚDE, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e

pela Credenciada, o Sr. Raul Fernandes Marinheiro Neto e a Sra. Thays Marques Barbosa.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 24/05/2024, às 09:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1682432 Código CRC: 2512AA4D.

ATO DO PRESIDENTE Nº 271, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista a Lei nº 4342/2009, bem como o art. 17, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar

nº 840/2011, e o que consta nos processos nºs 001-000517/2019 e 00001-00021552/2024-17,

RESOLVE:

I - TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo para posse, a nomeação de AMANDA

CRISTINA RIBEIRO FERNANDES, para exercer o cargo de Consultor

Legislativo, área Constituição e Justiça, pelo Ato do Presidente nº 191, de 2024, publicado no

DCL de 12 de abril de 2024.

II - TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo para posse, a nomeação de MATEUS

GOMES VIANA, para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Constituição e Justiça, pelo

Ato do Presidente nº 191, de 2024, publicado no DCL de 12 de abril de 2024.

III - NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Constituição e

Justiça, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os

candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital

Normativo nº 01/2018 de Abertura de inscrições, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em

30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais nº 40/2019, publicado no DODF e Diário da

Câmara Legislativa em 07/05/2019:

NOME CLASSIFICAÇÃO

CARLOS HENRIQUE SILVA (*) 5º

LUIZ PAULO SIMOES FERREIRA BARBOSA 15º

(*) Candidato que se declarou portador de deficiência

Brasília, 27 de maio de 2024.

Deputado WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 27/05/2024, às 17:55, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1685208 Código CRC: A00AE236.

ATO DO PRESIDENTE Nº 272, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR AMANDA BARBOSA BORGES, matrícula nº 22.731, dos encargos de

substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Concessão de Direitos - SESPE. (CC).

2. DESIGNAR MARIANA MACHADO PEREIRA, matrícula nº 22.971, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de

Núcleo, CL-03, no Núcleo de Concessão de Direitos - SESPE, nas ausências e impedimentos legais do

titular. (CC).

3. DISPENSAR MIGUEL ANGELO BUENO PORTELA, matrícula nº 23.752, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Referência, Atendimento e Pesquisa -

SEBIB. (CC).

4. DESIGNAR MARCOS BIZERRA COSTA, matrícula nº 16.764, ocupante do cargo efetivo de

Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Núcleo, CL-03, no Núcleo de Referência, Atendimento e Pesquisa - SEBIB, nas ausências e

impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 27 de maio de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 27/05/2024, às 19:13, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1683640 Código CRC: F2CC0549.