Buscar DCL
8.779 resultados para:
8.779 resultados para:
DCL n° 108, de 21 de maio de 2024
Portarias 235/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 235, DE 20 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos artigos 163 e 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101
da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001‑00009093/2024-95, RESOLVE:
I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta
Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor LUCIANO DARTORA, matrícula nº 24.547, ocupante
do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Pedagogo, da seguinte forma: 403 dias, de
2/2/2023 a 10/3/2024, à CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF, para todos os efeitos
legais, correspondentes a 1 (um) ano, 1 (um) mês e 8 (oito) dias, conforme Declaração de Tempo de
Serviço expedida pela CLDF.
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 11 de
março de 2024, data de exercício do servidor no cargo efetivo.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 20/05/2024, às 16:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1673988 Código CRC: 3544570E.
DCL n° 108, de 21 de maio de 2024
Portarias 234/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 234, DE 20 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos artigos 163 e 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101
da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001‑00014732/2024-34, RESOLVE:
I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora JULIANA RIBAS
PARAISO, matrícula nº 24.536, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria
Administrador, da seguinte forma: 420 dias, de 10/1/2023 a 4/3/2024, à CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL - CLDF, para todos os efeitos legais, correspondentes a 1 (um) ano, 1 (um) mês e 25
(vinte e cinco) dias, conforme Declaração de Tempo de Serviço expedida pela CLDF.
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 5 de março
de 2024, data de exercício da servidora no cargo efetivo.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 20/05/2024, às 16:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1673971 Código CRC: 792FC4F6.
DCL n° 108, de 21 de maio de 2024
Portarias 233/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 233, DE 20 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos artigos 166, inciso I, e 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no
art. 101 da Lei Complementar nº 769/2008; e tendo em vista o que consta do Processo nº
00001‑00016480/2024-88, RESOLVE:
AVERBAR o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor FERNANDO DE FARIA
SIQUEIRA, matrícula nº 24.561, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo,
categoria Economista, da seguinte forma: 3.126 dias, de 24/8/2015 a 14/3/2024, à AGÊNCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 8
(oito) anos, 6 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias, conforme Certidões de Tempo de Contribuição
emitida pela ANATEL.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 20/05/2024, às 15:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1673943 Código CRC: 1F65AD07.
DCL n° 109, de 22 de maio de 2024
Portarias 245/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 245, DE 20 DE MAIO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, com o Ato da Mesa Diretora nº 30, de 2012,
e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, RESOLVE:
Art. 1º As solicitações para utilização dos espaços da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
que demandam publicação de Portaria-GMD, devem ser formalizadas via Sistema Eletrônico de
Informações (SEI) à Coordenadoria de Cerimonial com, no mínimo, 7 dias de antecedência em relação
à data do evento ou da atividade agendada.
§ 1º Para fins desta Portaria, são considerados espaços que exigem publicação de Portaria-
GMD:
I - Foyer do Plenário;
II - Auditório;
III - Foyer do Auditório;
IV - Galeria do Espelho D'água;
V - Pátio das Comissões;
VI - Praça do Servidor.
§ 2º O Gabinete da Mesa Diretora não receberá solicitações cujas datas não respeitem o prazo
mínimo contido no caput deste artigo, ressalvada situação excepcional, justificada a impossibilidade do
seu cumprimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/05/2024, às 18:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/05/2024, às 09:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/05/2024, às 11:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 21/05/2024, às 13:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 21/05/2024, às 18:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1674715 Código CRC: 0B136158.