ATO DO PRESIDENTE Nº 058, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. NOMEAR DANIEL MEDEIROS DE MENDONÇA, matrícula nº 23.685, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio

às Frentes Parlamentares. (CC).

2. EXONERAR JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA MENDONCA, matrícula nº 12.356, do Cargo

em Comissão de Supervisão, CL-03, da Diretoria de Administração e Finanças, bem como NOMEÁ-LO

para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Gabinete da Segunda Secretaria, com

exercício no Setor de Contabilidade. (CC).

3. EXONERAR RICARDO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 16.689, do Cargo em Comissão

de Assistência, CL-01, do Gabinete da Segunda Secretaria, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo

em Comissão de Supervisão, CL-03, na Diretoria de Administração e Finanças, com exercício no

Gabinete da Segunda Secretaria. (CC).

4. NOMEAR RENIVALDO MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 14.304, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de

Monitoramento e Pesquisa. (CC).

5. NOMEAR DANIELLE MARQUES FERREIRA ORRICO para exercer o cargo de Assessor,

CL-01, na Comissão de Produção Rural e Abastecimento. (LP).

6. NOMEAR JULIANA SIMON, matrícula nº 23.432, ocupante do cargo efetivo de Consultor

Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Unidade, CL-09, na Unidade de Fiscalização,

Governança, Transparência e Controle. (CC).

7. NOMEAR MARILIA MAGALHAES TEIXEIRA, matrícula nº 23.403, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de

Projetos Especiais. (CC).

8. NOMEAR GERSON ANDRE DA SILVA E SILVA, matrícula nº 23.047, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de

Educação Permanente. (CC).

9. EXONERAR DAYANNE LOPES DO AMARAL, matrícula nº 24.009, do cargo de Assessor,

CL-11, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de

Gabinete, CL-11, no gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).

10. EXONERAR SARAH MEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 23.790, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto, bem como NOMEÁ-LA

para exercer o cargo de Assessor, CL-11, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na

Corregedoria. (LP).

Brasília, 15 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 15/02/2024, às 19:55, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1540509 Código CRC: DF022104.

ATO DO PRESIDENTE Nº 057, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. NOMEAR JOAO PEDRO BASTOS FERREIRA DE ANDRADE para exercer o Cargo Especial

de Gabinete, CL-10, no gabinete parlamentar do deputado Ricardo Vale. (LP).

2. NOMEAR SABRINA MACIEL DOS SANTOS para exercer o cargo de Secretário

Parlamentar, SP-02, no gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz. (LP).

3. EXONERAR JUSCELINO SANTANA GUEDES, matrícula nº 24.422, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no referido gabinete. (RQ).

4. EXONERAR PEDRO CESAR STEFFENS MACHADO, matrícula nº 24.211, do Cargo Especial

de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido gabinete. (LP).

5. EXONERAR KALENA BORGES DA SILVA, matrícula nº 24.140, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto, bem como NOMEÁ-LA

para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, na Liderança do PL. (LP).

Brasília, 15 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 15/02/2024, às 19:55, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1540508 Código CRC: 2E183AE1.

CONVITE

Brasília, 07 de fevereiro de 2024.

De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,

Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, convido os membros desta Comissão

e demais interessados para Audiência Pública destinada à arguição e apreciação da indicação da

Senhora Raquel Otília de Carvalho para ocupar o cargo de Presidente da Junta Comercial, Industrial e

Serviços do Distrito Federal - JUCIS/DF. A Audiência Pública será realizada no dia 20 de fevereiro de

2024, terça-feira, às 13h30, na Sala das Comissões Itamar Pinheiro, no Térreo Superior do Edifício

Sede da CLDF.

Solicito ainda que, na impossibilidade de comparecimento do(a) titular, seja providenciada a

presença do(a) respectivo(a) suplente.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de

Comissão, em 08/02/2024, às 17:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1535030 Código CRC: C43C0C1F.

ATO DO PRESIDENTE Nº 68, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta nos processos nºs 001-

000517/2019 e 00001-00004421/2024-67, RESOLVE:

I - EXONERAR, a pedido, a partir de 9 de fevereiro de 2024, MARCELO MENDES

MARINHO, matrícula nº 24.466, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-

legislativo, categoria profissional Analista de Sistemas, nomeado pelo Ato do Presidente nº 613, de

2023, publicado no DCL de 19 de dezembro de 2023.

II - NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria

profissional Analista de Sistemas (área 02), Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara

Legislativa do Distrito Federal, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público de provas

e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018 de Abertura de inscrições, publicado no DODF e Diário da

Câmara Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais nº 40/2019, publicado no

DODF e Diário da Câmara Legislativa em 07/05/2019:

NOME CLASSIFICAÇÃO

RODRIGO FONSECA BORGES 5º

MARCELA GOMES CORREA 7º

Brasília, 20 de fevereiro de 2024.

Deputado WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/02/2024, às 18:12, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1541412 Código CRC: 4148D743.