ATA DA 4ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2024

Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, na Sala de

Reuniões da Secretaria-Geral, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os

Senhores Pedro Henrique Medeiros de Araújo, Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Júnior,

Secretário-Executivo, Vice-Presidência; Edson Pereira Buscacio Junior, Secretário-Executivo, Primeira-

Secretaria; André Luiz Perez Nunes, Secretário-Executivo, Segunda-Secretaria; e Rusembergue Barbosa

de Almeida, Secretário-Executivo, Terceira-Secretaria, para deliberar sobre os itens a seguir: 1)

Processo SEI nº 00001-00033796/2023-53. Assunto: concessão de horário especial de

trabalho. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a

concessão de horário especial de trabalho e assinar a respectiva portaria. 2) Processo SEI nº 00001-

00018525/2023-78. Assunto: concessão de horário especial de trabalho. Relator: Secretário-

Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a concessão de horário especial

de trabalho e assinar a respectiva portaria. 3) Processo SEI nº 00001-00014920/2022-09.

Assunto: concessão de horário especial de trabalho. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-

Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a concessão de horário especial de trabalho e

assinar a respectiva portaria. 4) Processo SEI nº 001-001141/2019. Assunto: concessão de horário

especial de trabalho. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovar, por

unanimidade, a concessão de horário especial de trabalho e assinar a respectiva portaria. 5) Processo

SEI nº 00001-00044914/2023-59. Assunto: concessão de horário especial de trabalho. Relator:

Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a concessão de

horário especial de trabalho e assinar a respectiva portaria. 6) Processo SEI nº 00001-

00049744/2023-07. Assunto: pagamento de jornada de serviço extraordinária. Relator: Secretário-

Executivo/Terceira-Secretaria. Deliberação: prejudicialidade em razão do art. 13 do Ato da Mesa

Diretora nº 150, de 2023. 7) Processo SEI nº 00001-00032824/2023-15. Assunto: recurso

administrativo. Relator: Secretário-Executivo/Vice-Presidência. Deliberação: conceder vista ao

Secretário-Executivo da Segunda-Secretaria. 8) Processo SEI nº 00001-00052895/2023-34.

Assunto: requerimento administrativo. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-

Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a minuta de Ato da Mesa Diretora e encaminhar à

Mesa Diretora para deliberação. 9) Processo SEI nº 00001-00039467/2023-16.

Assunto: requerimento administrativo. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-

Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, o encaminhamento à Seção de Elaboração

Orçamentária a fim de atualização, considerando o orçamento 2024. 10) Processo SEI nº 00001-

00054837/2023-45. Assunto: minuta de Ato da Mesa Diretora que Altera o Ato da Mesa Diretora nº

50, de 2017, que aprova a Norma de Administração de Bens Patrimoniais da Câmara Legislativa do

Distrito Federal. Relator: Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria. Deliberação: aprovar, por

unanimidade, a minuta de Ato da Mesa Diretora e encaminhar à Mesa Diretora para deliberação. 11)

Processo SEI nº 00001-00013307/2023-47. Assunto: requerimento administrativo. Relator:

Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, o encaminhamento à

Procuradoria-Geral para emissão de parecer. 12) Processo SEI nº 001-000084/2003. Assunto:

reajuste do valor do auxílio alimentação e do auxílio pré-escolar. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-

Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a minuta de Ato da Mesa Diretora e encaminhar à

Mesa Diretora para deliberação. 13) Processo SEI nº 00001-00025523/2022-54.

Assunto: reconsideração de glosas. Relator: Secretário-Executivo/Vice-

Presidência. Deliberação: aprovar, por unanimidade, o encaminhamento à Comissão Executora para

manifestação. 14) Processo SEI nº 00001-00000549/2024-51. Assunto: licença para desempenho

de mandato classista. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovar, por

unanimidade, a minuta de Ato da Mesa Diretora e encaminhar à Mesa Diretora para

deliberação. 15) Processo SEI nº 00001-00012109/2019-80. Assunto: relatório de avaliação

atuarial do Fascal. Relator: Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria. Deliberação: o GMD tomou

conhecimento do Relatório de Avaliação Atuarial (1511225). Aprovar, por unanimidade, a minuta de Ato

da Mesa Diretora com sugestão de desconto de dez por cento nas mensalidades dos beneficiários e

encaminhar à Mesa Diretora para deliberação. Nada mais havendo a tratar, eu, Pedro Henrique Medeiros

de Araújo, Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos secretários do

Gabinete da Mesa Diretora.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 06/02/2024, às 19:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 07/02/2024, às 14:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Primeiro(a)-Secretário(a), em 07/02/2024, às 16:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 07/02/2024, às 17:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 07/02/2024, às 17:49, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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PORTARIA-GMD Nº 38, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando 7 (1532984) e as demais razões apresentadas no Processo

SEI 00001-00003518/2024-52, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da sessão

solene em comemoração ao jubileu de ouro do Centro Educacional Fundamental Polivalente, no dia 18

de abril, das 10h às 13h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Jessika Dayane da Silva Borges,

matrícula nº 24.319, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o

recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 07/02/2024, às 16:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 07/02/2024, às 16:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Primeiro(a)-Secretário(a), em 07/02/2024, às 16:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 07/02/2024, às 17:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 07/02/2024, às 17:49, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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PORTARIA-DRH Nº 430, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (*)

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa

Diretora; com base nos artigos 163 e 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101 da Lei

Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001‑00039816/2023-08, RESOLVE:

I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor LUCIANO DARTORA,

matrícula nº 23.996-89, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo,

da seguinte forma: 3.624 dias, de 2/3/2013 a 1º/2/2023, à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO

DISTRITO FEDERAL – SEEDF, para todos os efeitos legais, correspondentes a 9 anos, 11 meses e 9 dias,

conforme Declaração de Tempo de Serviço emitida pela SEEDF.

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 2 de

fevereiro de 2023, data de exercício do servidor nesta Casa, não se computando o período de 28/5/2020

a 31/12/2021, para efeitos de concessão de adicional por tempo de serviço, tendo em vista o que dispõe

o art. 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

__________________

(*) Republicada por conter incorreção no item II do texto original, publicado no DCL nº 223, de 17/10/2023, p. 39

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 07/02/2024, às 14:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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ATO DO PRESIDENTE Nº 56, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos dos artigos 42,

V, “a” e 60, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE:

Art. 1º Determinar a publicação da composição nominal das Comissões Permanentes,

conforme manifestação dos líderes das respectivas bancadas, constando seus Presidentes e Vice-

Presidentes eleitos nas Reuniões Extraordinárias das Comissões, em 06 de fevereiro de 2024, para a 2ª

Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.

Art. 2º Comunicar, ainda, a designação da Deputada Dayse Amarilio (PSB) para o cargo de

Procuradora Especial da Mulher, como primeira Procuradora, e das Deputadas Jaqueline Silva (MDB) e

Doutora Jane (MDB), como Procuradoras Adjuntas Especial da Mulher, para 2ª Sessão Legislativa da 9ª

Legislatura (2024).

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de fevereiro de 2024

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB)

Presidente

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Titulares Suplentes

Presidente Thiago Manzoni (PL) Joaquim Roriz Neto (PL)

Vice-Presidente Chico Vigilante (PT) Gabriel Magno (PT)

Robério Negreiros (PSD) Martins Machado

(REPUBLICANOS)

Membros

Fábio Felix (PSOL) Max Maciel (PSOL)

Iolando (MDB) Hermeto (MDB)

COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Titulares Suplentes

Presidente Eduardo Pedrosa Martins Machado

(UNIÃO) (REPUBLICANOS)

Vice-Presidente Joaquim Roriz Neto (PL) Daniel Donizet (MDB)

Paula Belmonte João Cardoso (AVANTE)

(CIDADANIA)

Membros

Jaqueline Silva (MDB) Doutora Jane (MDB)

Jorge Vianna (PSD) Robério Negreiros (PSD)

COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS

Titulares Suplentes

Presidente Dayse Amarilio (PSB) Ricardo Vale (PT)

Vice-Presidente Max Maciel (PSOL) Fábio Felix (PSOL)

João Cardoso (AVANTE) Paula Belmonte

(CIDADANIA)

Martins Machado Eduardo Pedrosa

Membros

(REPUBLICANOS) (UNIÃO)

Pastor Daniel de Castro Jorge Vianna (PSD)

(PP)

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Titulares Suplentes

Presidente Chico Vigilante (PT) Gabriel Magno (PT)

Vice-Presidente Jorge Vianna (PSD) João Cardoso (AVANTE)

Hermeto (MDB) Pepa (PP)

Daniel Donizet (MDB) Pastor Daniel de Castro

Membros

(PP)

Iolando (MDB) Dayse Amarilio (PSB)

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA,

ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Titulares Suplentes

Presidente Fábio Felix (PSOL) Max Maciel (PSOL)

Vice-Presidente Ricardo Vale (PT) Gabriel Magno (PT)

João Cardoso (AVANTE) Paula Belmonte

(CIDADANIA)

Membros

Rogério Morro da Cruz Doutora Jane (MDB)

Jaqueline Silva (MDB) Iolando (MDB)

COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

Titulares Suplentes

Presidente Hermeto (MDB) Iolando (MDB)

Vice-Presidente Pepa (PP) Pastor Daniel de Castro

(PP)

Gabriel Magno (PT) Chico Vigilante (PT)

Daniel Donizet (MDB) Roosevelt (PL)

Membros

Eduardo Pedrosa Rogério Morro da Cruz

(UNIÃO)

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA

Titulares Suplentes

Presidente Gabriel Magno (PT) Chico Vigilante (PT)

Vice-Presidente Dayse Amarilio (PSB) Paula Belmonte

(CIDADANIA)

Thiago Manzoni (PL) Roosevelt (PL)

Jorge Vianna (PSD) Robério Negreiros (PSD)

Membros

Ricardo Vale (PT) Martins Machado

(REPUBLICANOS)

COMISSÃO DE SEGURANÇA

Titulares Suplentes

Presidente Doutora Jane (MDB) Jorge Vianna (PSD)

Vice-Presidente Pastor Daniel de Castro Pepa (PP)

(PP)

Roosevelt (PL) Thiago Manzoni (PL)

Membros Hermeto (MDB) João Cardoso (AVANTE)

Iolando (MDB) Jaqueline Silva (MDB)

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO

Titulares Suplentes

Presidente Daniel Donizet (MDB)* Thiago Manzoni (PL)

Vice-Presidente Paula Belmonte João Cardoso (AVANTE)

(CIDADANIA)

Doutora Jane (MDB) Jaqueline Silva (MDB)

Rogério Morro da Cruz Jorge Vianna (PSD)

Membros

Joaquim Roriz Neto (PL) Martins Machado

(REPUBLICANOS)

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA

E CONTROLE

Titulares Suplentes

Presidente Paula Belmonte João Cardoso (AVANTE)

(CIDADANIA)

Vice-Presidente Ricardo Vale (PT) Gabriel Magno (PT)

Robério Negreiros (PSD) Jorge Vianna (PSD)

Membros Dayse Amarilio (PSB) Chico Vigilante (PT)

Max Maciel (PSOL) Fábio Felix (PSOL)

COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Titulares Suplentes

Presidente Max Maciel (PSOL) João Cardoso (AVANTE)

Vice-Presidente Martins Machado Paula Belmonte

(REPUBLICANOS) (CIDADANIA)

Pepa (PP) Pastor Daniel de Castro

(PP)

Membros

Gabriel Magno (PT) Chico Vigilante (PT)

Fábio Felix (PSOL) Rogério Morro da Cruz

COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO

Titulares Suplentes

Presidente Pepa (PP) Pastor Daniel de Castro

(PP)

Vice-Presidente Iolando (MDB) Jaqueline Silva (MDB)

Ricardo Vale (PT) Chico Vigilante (PT)

Membros Rogério Morro da Cruz Jorge Vianna (PSD)

Roosevelt (PL) Thiago Manzoni (PL)

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 15/02/2024, às 16:20, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

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