EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brasília, 15 de maio de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO (2º TERMO ADITIVO)

Processo n.º 00001-00023420/2021-79. CONTRATO-PG Nº 18/2022-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa TAYTA SOLUTIONS LTDA., CNPJ: 21.024.602/0001-

59. Objeto do Contrato: Serviços técnicos especializados em business intelligence (BI). Objeto do Termo

Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 1 ano, iniciando-se em 24/05/2024 e terminando em

23/05/2025. Valor do Contrato: R$ 730.862,00. Programa de trabalho 01.126.8204.1471; subtítulo

0006; natureza da despesa 4490-40. Nota de Empenho: 2024NE00192, emitida em 26/02/2024, no

valor de R$ 248.976,23. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, JOÃO

MONTEIRO NETO - Secretário-Geral, em 13/05/2024, e, pela Contratada, SÉRGIO ALEXANDRE

CARVALHO MAIA DE FARIAS - Representante Legal, em 10/05/2024.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 15/05/2024, às 18:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1667838 Código CRC: 291D20DA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brasília, 15 de maio de 2024.

Processo SEI n.º 00001-00017723/2024-03. Contrato nº 53/2024 firmado entre o Fundo de Assistência

à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF

SAÚDE e a CLINODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA -

HUAMANUS., CNPJ: 03.618.253/0001-11. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da

publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF.

Objeto: prestação de serviços Odontológicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39).

Nota de Empenho N° 2024NE00485; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada

de 13/05/2024; Legislação: Lei 14.133/21 e alterações. Partes: pelo CLDF SAÚDE, Sr. Geovane de

Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Denise Pinheiro Falcão da Rocha.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 15/05/2024, às 16:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1667825 Código CRC: 44CE50E3.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brasília, 13 de maio de 2024.

Processo nº SEI 00001-00036475/2021-49. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº

36/2021, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara

Legislativa do Distrito Federal – CLDF SAÚDE e a HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA

ASSISTÊNCIA DOMICILAR LTDA. - LUMINU HOME CARE. Objeto: inclusão do Pacote de Raio-X

Domiciliar. Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito

Federal - DODF. Legislação: art. 65, II, da Lei n° 8.666/93. Partes: pelo CLDF SAÚDE, Sr. Geovane de

Freitas Oliveira e pela Credenciada, O sr. Celso do Amaral Mello Neto.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 15/05/2024, às 16:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1662938 Código CRC: 822F223C.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 122, DE 17 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços - PG nº 05/2024-NPLC,

decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - SRP nº 90006/2024, firmada entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa ESPLANADA INDUSTRIA E COMERCIO DE DIVISORIAS E

MOVEIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.031.911/0001-62. Objeto: Registro de preços, para

fornecimento e instalação, sob demanda, de divisórias de painéis cegos e/ou vidro com todos os

complementos necessários (portas, fechaduras, maçanetas, etc.) para atender às necessidades do

edifício da CLDF. Processo nº 00001-00043254/2023-99.

Art. 2º A Comissão será integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições

previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

JOSE GOMES DA SILVA NETO 24.077 CESG GESTOR

DEBORA KELLY GARCIA MARTINS 23.578 CESG GESTORA SUBSTITUTA

ANA CAROLINA FONTES RODRIGUES

22.705 ASTEA FISCAL TÉCNICA

PANERAI

MARCELO ULISSES PIMENTA 24.522 ASTEA FISCAL TÉCNICO

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 17/05/2024, às 15:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1671470 Código CRC: 414097B9.