ATO DO PRESIDENTE Nº 256, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, nos termos da Resolução nº 344/2024 RESOLVE:

1. DISPENSAR, a partir de 10/05/2024, GERSON ANDRE DA SILVA E SILVA, matrícula nº

23.047, dos encargos de substituto do cargo de Diretor, CL-15, da Escola do Legislativo. (CC).

2. DESIGNAR, a partir de 10/05/2024, GERSON ANDRE DA SILVA E SILVA, matrícula nº

23.047, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de

substituto do cargo de Diretor, CNE-01, na Escola do Legislativo, nas ausências e impedimentos legais

do titular. (CC).

3. DISPENSAR, a partir de 10/05/2024, DANIELA PRISCILA DE OLIVEIRA VERONEZI,

matrícula nº 23.081, dos encargos de substituta do cargo de Coordenador, CL-15, da Coordenadoria de

Cerimonial. (CC).

4. DESIGNAR, a partir de 10/05/2024, DANIELA PRISCILA DE OLIVEIRA VERONEZI,

matrícula nº 23.081, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos

encargos de substituta do cargo de Diretor, CNE-01, na Coordenadoria de Cerimonial, nas ausências e

impedimentos legais do titular. (CC).

5. DISPENSAR, a partir de 10/05/2024, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº

13.465, dos encargos de substituto do cargo de Coordenador de Polícia Legislativa, CL-15, da

Coordenadoria de Polícia Legislativa. (CC).

6. DESIGNAR, a partir de 10/05/2024, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº

13.465, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto

do cargo de Diretor, CNE-01, na Diretoria de Polícia Legislativa, nas ausências e impedimentos legais

do titular. (CC).

7. DISPENSAR, a partir de 10/05/2024, LUIS FELIPE RABELLO TAVEIRA, matrícula nº

22.970, dos encargos de substituto do cargo de Coordenador, CL-15, da Coordenadoria de

Modernização e Inovação Digital. (CC).

8. DESIGNAR, a partir de 10/05/2024, LUIS FELIPE RABELLO TAVEIRA, matrícula nº

22.970, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de

substituto do cargo de Diretor, CNE-01, na Diretoria de Modernização e Inovação Digital, nas ausências

e impedimentos legais do titular. (CC).

9. DISPENSAR, a partir de 10/05/2024, DEBORA KELLY GARCIA MARTINS, matrícula nº

23.578, dos encargos de substituta do cargo de Coordenador, CL-15, da Coordenadoria de Serviços

Gerais. (CC).

10. DESIGNAR, a partir de 10/05/2024, DEBORA KELLY GARCIA MARTINS, matrícula nº

23.578, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta

do cargo de Diretor, CNE-01, na Coordenadoria de Serviços Gerais, nas ausências e impedimentos

legais do titular. (CC).

11. DISPENSAR, a partir de 10/05/2024, ANDERSON MOTTA BARBOSA, matrícula nº

24.183, dos encargos de substituto do cargo de Gerente-Coordenador, CL-15, do Fascal. (RQ).

12. DESIGNAR, a partir de 10/05/2024, ANDERSON MOTTA BARBOSA, matrícula nº 24.183,

ocupante do cargo de Assessor, CL-01, para responder pelos encargos de substituto do cargo de

Diretor, CNE-01, no Fascal, nas ausências e impedimentos legais do titular. (RQ).

Brasília, 17 de maio de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 17/05/2024, às 09:45, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1670827 Código CRC: 41EEFEC2.

ATO DO PRESIDENTE Nº 257, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR OSCAR RAFAEL MONTES MONTERROJAS, matrícula nº 11.236, do cargo de

Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Apoio Logístico - SEAUX, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na Comissão de Produção Rural e Abastecimento. (CC).

2. NOMEAR MARCIA LOPES DE OLIVEIRA VALE, matrícula nº 11.279, ocupante do cargo

efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no

Núcleo de Apoio Logístico - SEAUX. (CC).

Brasília, 17 de maio de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 17/05/2024, às 09:45, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1670834 Código CRC: 6767B819.

PPA 2024-2027 - CLDF

REVISÃO DAS METAS, AÇÕES NÃO

ORÇAMENTÁRIAS E INDICADORES

2023

1 | Sobre a revisão de PPA 2024-2027 da CLDF

Revisão feita a partir da reunião entre a Seção de Planejamento e Avaliação Orçamentária

(SEPLA) e a Assessoria de Gestão (ASSEGE).

Premissas:

1.REVER METAS do PPA em um nível de grandes temas/grandes números (nível projetos/resultados chave) para

haver mais flexibilidade em caso de mudança de escopo dos projetos;

2.REVER OS ÍNDICES DESEJADOS para as METAS, considerando a quantidade de ações previstas nos

projetos/resultados chaves;

3.REVER AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS, mantendo ações para as quais já há a responsabilidade bem definidas e

que estão condizentes com a meta a ser alcançada;

1.Foram excluídas algumas ações, visando haver mais flexibilidade de mudança de escopo dentro dos projetos.

4.REVER E DESIGNAR RESPONSABILIDADES com base nas informações constantes nos Projetos Estratégicos

iniciados;

5.MANTER ALINHAMENTO do PPA com o Planejamento Estratégico;

2 | Programa e Objetivos do PPA 2024-2027 da CLDF

Programa Temático

ATUAÇÃO LEGISLATIVA

Fiscalização, Controle

Aperfeiçoamento

e Avaliação de Transparência Participação Comunicação

da Gestão

Políticas Públicas

Fomentar e aprimorar

Ampliar a transparência das

Aprimorar mecanismos de

Aprimorar e sistematizar Promover a comunicação de

ações institucionais de

ações legislativas e das

governança e de gestão

os processos de qualidade, inclusiva e plural.

participação efetiva da

informações institucionais.

(da informação, do

monitoramento das

sociedade, ampliando a

conhecimento, de

políticas públicas e

capacidade de escuta e

processos, de projetos, de

fiscalização dos órgãos e

diálogo.

riscos, do capital humano

entidades do DF, de forma

e da estrutura), com foco

eficiente e independente.

em resultados e em

entregas para a

sociedade.

SEM ALTERAÇÕES

3 | OBJETIVO O274: Fiscalização, Controle e Avaliação de Políticas

Públicas

TEXTO VIGENTE PROPOSTA

• Caracterização: Sem alterações; • Caracterização: Sem alterações;

• Descrição: Sem alterações; • Descrição: Sem alterações;

• METAS: • METAS:

• M939: ESTABELECER PARCERIAS COM • NOVA: APRIMORAR OS

UNIVERSIDADES, INSTITUIÇÕES DE MECANISMOS DE MONITORAMENTO

PESQUISA E ÓRGÃOS FISCALIZATÓRIOS E FISCALIZAÇÃO

• M940: FOMENTAR O CONTROLE SOCIAL

• M941: APRIMORAR 100% DOS

MECANISMOS DE MONITORAMENTO E

FISCALIZAÇÃO

4 | Objetivo O274 “Fiscalização, Controle e Avaliação de Políticas Públicas”

META NOVA: FUSÃO DAS METAS M940 E M941, COM ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO, MÉTODO DE

APURAÇÃO, PRODUTO, META E UNIDADE RESPONSÁVEL.

APRIMORAR OS MECANISMOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO

NOVA

APERFEIÇOAR MECANISMOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O ALCANCE DE MELHORES RESULTADOS NA

DESCRIÇÃO

PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DISTRITAIS. A META VISA A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO

PEI/CLDF RELACIONADAS AO TEMA EM QUESTÃO (AMD Nº 146, DE 6/12/2022).

SOMA DA QUANTIDADE DE AÇÕES DE APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO REALIZADAS. AS AÇÕES DEVEM ESTAR RELACIONADAS A UM DOS

SEGUINTES TEMAS: 1.1. ESTÍMULO AO CONTROLE SOCIAL REALIZADO; 1.2. MECANISMOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO

MÉTODO DE

APRIMORADOS. AS AÇÕES SERÃO AVALIADAS COMO FEITAS OU NÃO FEITAS, E NÃO SERÃO REALIZADAS DISTINÇÕES ENTRE AÇÕES MAIS OU

APURAÇÃO

MENOS RELEVANTES, BEM COMO ENTRE AÇÕES QUE EXIJAM MAIORES OU MENORES ESFORÇOS.

AÇÕES DE APRIMORAMENTO REALIZADAS

PRODUTO

QUANTIDADE 3

(META)

CONSULTORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E CONTAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO

UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA (CONOFIS), COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE (CFGTC) E SETOR DE TAQUIGRAFIA (SETAQ).

RESPONSÁVEL

5 | Objetivo O274 “Fiscalização, Controle e Avaliação de Políticas Públicas”

AÇÕES

AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS

• AN11093 – Promoção da Avaliação de Impacto Legislativo (CONLEGIS)

• AN11094 – Realizar estudos para a melhoria da produção, disseminação e aplicação de conhecimento na atividade legislativa

(CONLEGIS)

• NOVA - Desenvolver estudos temáticos voltados para fins de avaliação das políticas públicas para apoiar a atuação parlamentar

(CONOFIS)

• NOVA – Aprimorar o Observatório do Cidadão (CFGTC)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

• 2414 – Participação da Cãmara Legislativa em Instituições Ligadas às Atividades do Poder Legislativo

• 9107 – Transferência Financeira a Entidades

6 | OBJETIVO O374: TRANSPARÊNCIA

TEXTO VIGENTE PROPOSTA

• Caracterização: Sem alterações; • Caracterização: Sem alterações;

• Descrição: Sem alterações; • Descrição: Sem alterações;

• METAS: • METAS:

• M942: ASSEGURAR E IMPULSIONAR • NOVA: AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA

AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DAS AÇÕES LEGISLATIVAS E DAS

PASSIVA INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS

• M943: APRIMORAR O PROGRAMA DE

TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA E

ADMINISTRATIVA

7 | OBJETIVO O374: TRANSPARÊNCIA

META NOVA: FUSÃO DAS METAS M942 E M943, COM ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO, MÉTODO DE

APURAÇÃO, PRODUTO,, META E UNIDADE RESPONSÁVEL..

AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES LEGISLATIVAS E DAS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS

NOVA

AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES LEGISLATIVAS E DAS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS. A META VISA A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE

DESCRIÇÃO

CONTRIBUAM COM AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO PEI/CLDF RELACIONADAS AO TEMA EM QUESTÃO (AMD Nº 146, DE 6/12/2022).

SOMA DA QUANTIDADE DE AÇÕES DE APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA REALIZADAS. AS AÇÕES DEVEM ESTAR RELACIONADAS A UM DOS

SEGUINTES TEMAS: 1.1. AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA ASSEGURADAS E IMPULSIONADAS; 1.2. APRIMORAMENTO DO PROGRAMA

MÉTODO DE

DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA IMPLEMENTADO E; 1.3. APRIMORAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. AS AÇÕES

APURAÇÃO

SERÃO AVALIADAS COMO FEITAS OU NÃO FEITAS, E NÃO SERÃO REALIZADAS DISTINÇÕES ENTRE AÇÕES MAIS OU MENOS RELEVANTES, BEM

COMO ENTRE AÇÕES QUE EXIJAM MAIORES OU MENORES ESFORÇOS.

AÇÕES DE APRIMORAMENTO REALIZADAS

PRODUTO

QUANTIDADE 3

(META)

SEDA, ASSEGE, OUV, DICOM E DAF

UNIDADE

RESPONSÁVEL

8 | Objetivo O374 “TRANSPARÊNCIA”

AÇÕES

AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS

• AN10814 – Aperfeiçoamento das diretrizes para acesso às informações (SACT E OUV)

• AN10817 – Coordenar a Implementação de ações do Manual do Índice de Transparência do Poder Legislativo - Transparência

Legislativa (ASSEGE)

• AN10818 – Coordenar a Implementação de ações do Manual do Índice de Transparência do Poder Legislativo - Transparência

Administrativa (ASSEGE)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

• Não há

9 | OBJETIVO O375: PARTICIPAÇÃO

TEXTO VIGENTE PROPOSTA

• Caracterização: Sem alterações; • Caracterização: Sem alterações;

• Descrição: Sem alterações; • Descrição: Sem alterações;

• METAS: • METAS:

• M948: DISPONIBILIZAR MECANISMOS • NOVA: APERFEIÇOAMENTO DAS

DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL PRÁTICAS PARTICIPATIVAS

• M950: APERFEIÇOAR O

RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

10 | OBJETIVO O375: PARTICIPAÇÃO

META NOVA: FUSÃO DAS METAS M948 E M950, COM ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO, MÉTODO DE

APURAÇÃO, PRODUTO, META E UNIDADE RESPONSÁVEL.

APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS PARTICIPATIVAS

NOVA

APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS PARTICIPATIVAS A PARTIR DE AÇÕES DE FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL E MELHORA DO

DESCRIÇÃO

RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE. A META VISA A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO PEI/CLDF

RELACIONADAS AO TEMA EM QUESTÃO (AMD Nº 146, DE 6/12/2022).

SOMA DA QUANTIDADE DE AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS PARTICIPATIVAS. AS AÇÕES DEVEM ESTAR RELACIONADAS A UM DOS

SEGUINTES TEMAS: 1.1. DISPONIBILIZAR MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E 1.2 APERFEIÇOAR O RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.

MÉTODO DE

AS AÇÕES SERÃO AVALIADAS COMO FEITAS OU NÃO FEITAS, E NÃO SERÃO REALIZADAS DISTINÇÕES ENTRE AÇÕES MAIS OU MENOS

APURAÇÃO

RELEVANTES, BEM COMO ENTRE AÇÕES QUE EXIJAM MAIORES OU MENORES ESFORÇOS.

AÇÕES DE APRIMORAMENTO REALIZADAS

PRODUTO

QUANTIDADE 3

(META)

CDESCTMAT, CTMU, CESC, ELEGIS e DICOM

UNIDADE

RESPONSÁVEL

11 | Objetivo O375: PARTICIPAÇÃO

AÇÕES

AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS

• AN10822 – Fortalecimento da Escola do Legislativo como escola de formação para a cidadania e democracia (ELEGIS)

• NOVA – Implementar aplicações computacionais para estimular a participação popular (CDESCTMAT e CTMU)

• NOVA – Promover debates com a sociedade civil organizada para priorizar temas de interesse público (CESC)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

• 4143 – Execução de Projetos de Educação Política pela CLDF

• 4192 - Desenvolvimento de sistema de captação e tratamento de informações pela ouvidoria da CLDF

• 4193 - Promoção de eventos de integração da CLDF com a sociedade

• 4196 - Apoio a programas culturais pela CLDF

12 | OBJETIVO O376: COMUNICAÇÃO

TEXTO VIGENTE PROPOSTA

• Caracterização: Sem alterações; • Caracterização: Sem alterações;

• Descrição: Sem alterações; • Descrição: Sem alterações;

• METAS: • METAS:

• M977: AMPLIAR O ALCANCE DOS • NOVA: AMPLIAR O ALCANCE E OS

MEIOS DE COMUNICAÇÃO; CANAIS DOS MEIOS DE

• M978: REALIZAR PESQUISAS COM O COMUNICAÇÃO.

PÚBLICO INTERNO E EXTERNO • M978: REALIZAR PESQUISAS COM O

• M979: AMPLIAR OS CANAIS DE PÚBLICO INTERNO E EXTERNO

COMUNICAÇÃO

13 | OBJETIVO O376: COMUNICAÇÃO

META NOVA: FUSÃO DAS METAS M977 E M979 EM UMA.

AMPLIAR O ALCANCE E OS CANAIS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

NOVA

AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DO ALCANCE DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELA CLDF. A META VISA A

DESCRIÇÃO

EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO PEI/CLDF RELACIONADAS AO TEMA EM QUESTÃO (AMD Nº 146,

DE 6/12/2022).

SOMA DA QUANTIDADE DE AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DO ALCANCE OU DOS CANAIS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. AS AÇÕES DEVEM ESTAR

RELACIONADAS A UM DOS SEGUINTES TEMAS: 1.1. ALCANCE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO AMPLIADO E; 1.2. AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE

MÉTODO DE

COMUNICAÇÃO. AS AÇÕES SERÃO AVALIADAS COMO FEITAS OU NÃO FEITAS, E NÃO SERÃO REALIZADAS DISTINÇÕES ENTRE AÇÕES MAIS OU

APURAÇÃO

MENOS RELEVANTES, BEM COMO ENTRE AÇÕES QUE EXIJAM MAIORES OU MENORES ESFORÇOS.

AÇÕES REALIZADAS

PRODUTO

QUANTIDADE 3

(META)

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO (DICOM) E GTS

UNIDADE

RESPONSÁVEL

13 | OBJETIVO O376: COMUNICAÇÃO

META NOVA: FUSÃO DAS METAS M977 E M979 EM UMA.

M978: REALIZAR PESQUISAS COM O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO

NOVA

PROMOVER ESTUDOS E PESQUISAS COM OS DIFERENTES PÚBLICOS, DETERMINANDO A MELHOR ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO PARA ELEVAR

DESCRIÇÃO

O NÍVEL DE COMPREENSÃO SOBRE O TRABALHO DA CLDF, GERANDO VALOR PARA A IMAGEM DESTA CASA DE LEIS. A META VISA A EXECUÇÃO DE

AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO PEI/CLDF RELACIONADAS AO TEMA EM QUESTÃO (AMD Nº 146, DE 6/12/2022).

SOMA DA QUANTIDADE DE AÇÕES QUE FORAM REALIZADAS PARA EXECUÇÃO DESSAS PESQUISAS. AS AÇÕES SERÃO AVALIADAS COMO FEITAS

OU NÃO FEITAS, E NÃO SERÃO REALIZADAS DISTINÇÕES ENTRE AÇÕES MAIS OU MENOS RELEVANTES, BEM COMO ENTRE AÇÕES QUE EXIJAM

MÉTODO DE

MAIORES OU MENORES ESFORÇOS.

APURAÇÃO

AÇÕES REALIZADAS

PRODUTO

QUANTIDADE 3

(META)

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO (DICOM)

UNIDADE

RESPONSÁVEL

14 | Objetivo 0376 “COMUNICAÇÃO”

AÇÕES

AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS

• AN10858 – Ampliação da divulgação das mídias digitais da CLDF. (DICOM);

• AN10859 – Produção de revista com artigos técnicos, textos para discussão sobre temas relevantes e demais informações pertinentes ao

processo legislativo (GTS)

• AN10861 – Monitoramento da percepção da população sobre a imagem da CLDF (DICOM e ASSEGE)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

• Não há

15 | OBJETIVO O377: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO

TEXTO VIGENTE PROPOSTA

• Caracterização: Sem alterações; • Caracterização: Sem alterações;

• Descrição: Sem alterações; • Descrição: Sem alterações;

• METAS: • METAS:

• M970: ASSEGURAR O • NOVA: APERFEIÇOAR A GESTÃO DA

APERFEIÇOAMENTO DA INFORMAÇÃO, DO CONHECIMENTO

GOVERNANÇA, DA ESTRATÉGIA E DA E ORGANIZACIONAL;

GESTÃO INSTITUCIONAL;

• M1002: PROMOVER A

ESTRUTURAÇÃO NECESSÁRIA PARA A

GESTÃO;

• M1003: APRIMORAR AS ATIVIDADES

RELACIONADAS À SAÚDE

OCUPACIONAL;

16 | Programa e Objetivos do PPA 2024-2027 da CLDF

PROPOSTA

TEXTO VIGENTE

• METAS: • METAS:

• M971: PROVER ESTRUTURA FÍSICA, • M972: FORTALECER O CAPITAL

OPERACIONAL E DE SEGURANÇA, NAS HUMANO;

CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO ADEQUADO

DESEMPENHO DAS ATIVIDADES

INSTITUCIONAIS.

• M972: APRIMORAR O MODELO DE GESTÃO

DE PESSOAS, ESTIMULANDO E FOMENTANDO

A APRENDIZAGEM E O DESENVOLVIMENTO

CONTÍNUO ALINHADOS AOS VALORES E À

ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL.

17 | Objetivo OBJETIVO O377: “APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO”

META NOVA: FUSÃO DAS METAS M970 E M1002, COM ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO, MÉTODO DE

APURAÇÃO, PRODUTO, META E UNIDADE RESPONSÁVEL.

APERFEIÇOAR A GESTÃO DA INFORMAÇÃO, DO CONHECIMENTO E ORGANIZACIONAL

NOVA

APERFEIÇOAR OS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E GESTÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO A INCORPORAÇÃO DE NOVAS

DESCRIÇÃO

COMPETÊNCIAS E FERRAMENTAS DE GESTÃO. A META VISA A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO

PEI/CLDF RELACIONADAS AO TEMA EM QUESTÃO (AMD Nº 146, DE 6/12/2022).

SOMA DA QUANTIDADE DE AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO. AS AÇÕES DEVEM ESTAR RELACIONADAS A UM DOS SEGUINTES TEMAS:

1.1. PROCESSOS DA CLDF ADEQUADOS À LGPD; 1.2. MODELO DE GOVERNANÇA ESTABELECIDO; 1.3. ESCRITÓRIO DE GESTÃO DE PROJETOS

MÉTODO DE

IMPLANTADO; 1.4. ESCRITÓRIO DE PROCESSOS IMPLANTADO. AS AÇÕES SERÃO AVALIADAS COMO FEITAS OU NÃO FEITAS, E NÃO SERÃO

APURAÇÃO

REALIZADAS DISTINÇÕES ENTRE AÇÕES MAIS OU MENOS RELEVANTES, BEM COMO ENTRE AÇÕES QUE EXIJAM MAIORES OU MENORES

ESFORÇOS.

AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO REALIZADAS

PRODUTO

QUANTIDADE 4

(META)

ASSESSORIA DE GESTÃO (ASSEGE)

UNIDADE

RESPONSÁVEL

18 | Objetivo OBJETIVO O377: “APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO”

ALTERAR: NOME DESCRIÇÃO, MÉTODO DE APURAÇÃO, PRODUTO, QUANTIDADE E META E

RESPONSÁVEL.

FORTALECER O CAPITAL HUMANO

M972

ASSEGURAR AS ENTREGAS INSTITUCIONAIS POR MEIO DA GESTÃO DE PESSOAS, CAPACITANDO OS SERVIDORES COM FOCO NO

DESCRIÇÃO

DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES ALINHADAS AOS VALORES E À ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL. A META VISA A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE

CONTRIBUAM COM AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO PEI/CLDF RELACIONADAS AO TEMA EM QUESTÃO (AMD Nº 146, DE 6/12/2022).

SOMA DA QUANTIDADE DE AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS. AS AÇÕES DEVEM ESTAR RELACIONADAS A UM DOS

SEGUINTES TEMAS: 1.1. POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE MODERNIZADA; 1.2. CAPACIDADE DE LIDERANÇA PROMOVIDA; 1.3. QUADRO

MÉTODO DE

PERMANENTE DA CASA ALINHADO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS; E 1.4. MODELO DE GESTÃO DE PESSOAS MODERNIZADO. AS AÇÕES

APURAÇÃO

SERÃO AVALIADAS COMO FEITAS OU NÃO FEITAS, E NÃO SERÃO REALIZADAS DISTINÇÕES ENTRE AÇÕES MAIS OU MENOS RELEVANTES, BEM

COMO ENTRE AÇÕES QUE EXIJAM MAIORES OU MENORES ESFORÇOS.

AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO REALIZADAS

PRODUTO

QUANTIDADE 3

(META)

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DGP) E ELEGIS.

UNIDADE

RESPONSÁVEL

19 | Objetivo 05 “APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO”

AÇÕES

AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS

• AN10866 – Normatização das operações de tratamento de dados pessoais (LGPD) (SGDA)

• AN10872 – Publicação da Carta de Serviços da CLDF (ASSEGE)

• AN10873 – Definição de política de gerenciamento de projetos (ASSEGE)

• AN10879 – Normatização do escritório de processos (ASSEGE)

• AN10880 – Mapeamento da cadeia de valor (ASSEGE)

• AN10897 – Implementação e regulamentação da política de gestão de talentos na CLDF (DRH)

21 | RESUMO DAS ALTERAÇÕES

TEXTO VIGENTE PROPOSTA

• OBJETIVOS: 5 • OBJETIVOS: 5

• METAS: 15 • METAS: 7

• AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS: 51 • AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS: 18

• META DE AÇÕES ESTRATÉGICAS A SEREM • META DE AÇÕES DE APRIMORAMENTO A

EXECUTADAS: 82 SEREM EXECUTADAS: 22

• INDICADORES: 5 • INDICADORES: 6

20 | Indicadores

O274

OBJETIVOS

FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

NOME NOVO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PARA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO

GDF.

DESCRIÇÃO

Quantidade de audiências públicas realizadas por Comissões Permanentes na CLDF.

S

E

R

O

D METODOLOGIA

A

C

I

D

N

I

FONTE DA

Pedido via SEI para a Diretoria Legislativa - DIL/Setor de Apoio ao Plenário – SAPLE.

INFORMAÇÃO

UNIDADE ADMIN. Setor de Apoio ao Plenário – SAPLE.

RESPONSÁVEL

2024: 35

2025: 35

META

2026: 40

2027: 40

20 | Indicadores

O274

OBJETIVOS

FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

NOME NOVO - PERCENTUAL DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO ATENDIDOS

PERCENTUAL DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO ATENDIDOS, DENTRE OS APROVADOS

DESCRIÇÃO

RAZÃO ENTRE OS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO ATENDIDOS E OS REQUERIMENTOS APROVADOS,

S

E

R MULTIPLICADO POR 100.

O

D METODOLOGIA

A

C

I

D

N

I

FONTE DA

COMISSÕES.

INFORMAÇÃO

UNIDADE ADMIN. Consolidação pela Seção de Planejamento e Avaliação Orçamentária (SEPLA).

RESPONSÁVEL

2024: 0,60

2025: 0,70

META

2026: 0,80

2027: 0,90

21 | Indicadores

O374

OBJETIVOS

TRANSPARÊNCIA

NOME ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA (ITLA)

O ITLA será aferido conforme o Manual do Índice de Transparência do Poder Legislativo, desenvolvido pelo

Senado Federal, nas dimensões Transparência Legislativa (dTL) e Transparência Administrativa (dTA). A dimensão

DESCRIÇÃO Transparência Legislativa mede a transparência da CLDF quanto às atividades típicas do Poder Legislativo e dos

parlamentares. Já a dimensão Transparência Administrativa mede a transparência da CLDF quanto às questões

administrativas e financeiras, incluindo aspectos da LRF e da LAI.

A dTL apurara se a CLDF atende aos requisitos do “Quadro 1 - Subdimensões e indicadores da Dimensão

S

E Transparência Legislativa” do manual. A dTA apura se a CLDF atende aos requisitos do “Quadro 2 - Subdimensão

R

O

e indicadores da dimensão Transparência Administrativa” do manual. Ao todo, são 44 requisitos de

METODOLOGIA

D

A transparência, sendo 17 na dTL e 27 na dTA. O ITLA será obtido por meio da relação entre o total de requisitos

C

I

D atendidos e o total geral de requisitos (44). O ITLA varia de 0 a 1.

N

I

FONTE DA

Diversas, em especial Internet.

INFORMAÇÃO

UNIDADE ADMIN. Diversas, sendo a Seção de Planejamento e Avaliação Orçamentária (SEPLA) a responsável pela consolidação e

RESPONSÁVEL apuração do índice.

2024: 0,50

2025: 0,61

META

2026: 0,72

2027: 0,84

22 | Indicadores

O375

OBJETIVOS

PARTICIPAÇÃO

NOME ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (IPCS)

O IPCS será aferido conforme o Manual do Índice de Transparência do Poder Legislativo, desenvolvido pelo Senado

Federal, na dimensão Participação e Controle Social (dPC). A dimensão Participação e Controle Social mede a

DESCRIÇÃO

abertura à participação da sociedade em geral nas atividades do Poder Legislativo, bem como as medidas adotadas

para que o cidadão possa exercer o controle social sobre o Legislativo.

Para a dPC, será apurado se a CLDF atende aos requisitos do “Quadro 3 - Subdimensões e indicadores da Dimensão

S

E

Participação e Controle Social” do manual. Ao todo, são 6 requisitos de participação e controle social. O IPCS será

R

METODOLOGIA

O

obtido por meio da relação entre o total de requisitos atendidos e o total geral de requisitos (6). O IPCS varia de 0 a

D

A

1.

C

I

D

N FONTE DA

I Diversas, em especial Internet.

INFORMAÇÃO

UNIDADE ADMIN. Diversas, sendo a Seção de Planejamento e Avaliação Orçamentária (SEPLA) a responsável pela consolidação e

RESPONSÁVEL apuração do índice.

2024: 0,36

2025: 0,50

META

2026: 0,67

2027: 0,84

23 | Indicadores

O376

OBJETIVOS

COMUNICAÇÃO

NOME Índice de Eficácia da Comunicação (IEC)

O IEC mede a eficácia da comunicação da CLDF, sendo composto por 3 outros indicadores: Indicador de Alcance da Comunicação

(IAC); Indicador de Compreensão da Comunicação (ICC) e Indicador de Importância da Comunicação (IIC).

DESCRIÇÃO

O IEC resulta da média ponderada dos 3 indicadores: IAC, peso 2; ICC, peso 1; e IIC, peso 1.

S

E

R

Os índices são definidos a partir de dados de pesquisas periódicas realizadas pela DICOM. O IAC é definido pelo

O

METODOLOGIA

D

percentual da amostra que declarar ter visto e/ou consumido informação da CLDF. O ICC é definido pelo percentual

A

C

da amostra que declarar compreendido a comunicação ofertada pela CLDF. E o IIC é definido pelo percentual da

I

D

N

amostra que considera importante as informações divulgadas pela CLDF.

I

FONTE DA

Pesquisas realizadas pela Diretoria de Comunicação (DICOM) em parceria com a Publicidade Institucional - PI

INFORMAÇÃO

UNIDADE ADMIN. Diretoria de Comunicação (DICOM)

RESPONSÁVEL

2024: 0,60

2025: 0,62

META

2026: 0,64

2027: 0,66

24 | Indicadores

O377

OBJETIVOS

APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO

NOME ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS (IEPPE)

O Índice de Execução do Portfólio de Projetos Estratégicos (IEPPE) da CLDF mede o grau de execução dos

DESCRIÇÃO

projetos estratégicos previstos na carteira com vigência bienal.

S O IEPPE corresponde ao número de projetos estratégicos concluídos dividido pelo total de projetos

E

METODOLOGIA

R

estratégicos vigentes na carteira naquele biênio. O IEPPE varia de 0 a 1.

O

D

A

C

I

D FONTE DA

N ASSEGE (AMD nº 146, de 6/12/2022).

I INFORMAÇÃO

UNIDADE ADMIN. Assessoria de Governança Legislativa e Gestão Estratégica

RESPONSÁVEL

2024: 0,10

2026: 0,25

META

Obrigado!

PORTARIA-GMD Nº 234, DE 14 DE MAIO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

de suas atribuições regimentais, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com

o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Memorando 72 (1655313), o Parecer 94

(1657950), o Despacho (1660360) e as demais razões expostas no Processo SEI nº 00001-

00017697/2024-13, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, do auditório da CLDF para a realização da "Formatura

dos alunos do Colégio Cívico-Militar - Centro Educacional 308, do Recanto das Emas - DF", que

ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2024, no horário das 09h às 22h.

Parágrafo único. O evento de que trata o caput será coordenado pela servidora Fabíola Pereira

dos Santos, matrícula nº 23.881, que ficará responsável por entregar o espaço nas mesmas condições

em que recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria-GMD nº

224, publicada no DCL n° 101, de 14 de maio de 2024.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 14/05/2024, às 14:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/05/2024, às 16:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/05/2024, às 17:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 14/05/2024, às 18:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 15/05/2024, às 11:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1665919 Código CRC: B18427EE.