PORTARIA-DGP Nº 524, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da

Mesa Diretora; com base nos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no

Processo SEI nº 001-000481/2009, RESOLVE:

CONCEDER à servidora SORAYA DA CRUZ AGUIAR, matrícula nº 18.125-05, ocupante do

cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade,

referentes ao período aquisitivo de 31/1/2019 a 29/1/2024, a serem usufruídos em época oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 24/10/2024, às 14:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1880013 Código CRC: 174AC02D.

MEMORANDO Nº 190/2024-NPE

Brasília, 24 de outubro de 2024.

Ao Gabinete da Mesa Diretora (GMD)

Assunto: Publicação no DCL, de 25 de outubro de 2024.

Senhor Secretário-Geral,

Encaminhamos, para apreciação e posterior publicação no Diário da Câmara Legislativa (DCL),

na edição de 25 de outubro de 2024, documento que torna pública a realização da 6ª Semana

Legislativa pela Mulher, que tem como objetivo promover o debate sobre a importância do papel da

mulher e a equidade entre homens e mulheres em todos os seus aspectos, com a realização de

programação de palestras, mesas-redondas, oficinas e outras atividades abertas ao público.

Solicitamos, portanto, a gentileza de proceder à publicação, conforme Minuta, no DCL, na data

supracitada, para que possamos dar início às ações previstas e garantir o cumprimento dos objetivos

estabelecidos.

MINUTA

A ESCOLA DO LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências do inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 230,

de 2007 e do artigo 21 da Resolução nº 257, de 2012, por força da Lei nº 6.106, de 02 de fevereiro de 2018, e com o firme

propósito de antecipar o planejamento estratégico de 2025 e atender aos anseios da comunidade, RESOLVE: tornar pública

a realização da 6ª Semana Legislativa pela Mulher, que ocorrerá na Câmara Legislativa do Distrito Federal, entre os dias 27

a 29 de maio de 2025.

O evento será organizado pela Escola do Legislativo do Distrito Federal (ELEGIS), no escopo do Projeto Polis, do Programa

Câmara Legislativa e Cidadania, que tem como objetivo promover o debate sobre a importância do papel da mulher e a

equidade entre homens e mulheres em todos os seus aspectos, com a realização de programação de palestras, mesas-

redondas, oficinas e outras atividades abertas ao público.

As atividades ocorrerão no Plenário e demais dependências da CLDF, conforme necessidade e programação definida pela

Elegis, a ser divulgada oportunamente.

Atenciosamente,

JANE MARY MARROCOS MALAQUIAS

Diretora da Escola do Legislativo

Documento assinado eletronicamente por JANE MARY MARROCOS MALAQUIAS - Matr.

18428, Diretor(a) da Escola do Legislativo, em 24/10/2024, às 10:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1879658 Código CRC: C5C10C91.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Brasília, 23 de outubro de 2024.

Processo SEI n.º 00001-00040650/2024-45. Contrato nº 95/2024, firmado entre: Fundo de Assistência à

Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e

a VITAL CARE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., CNPJ: 15.269.529/0001-82. Vigência: 60 (sessenta)

meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do

Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de Serviço Especializado de Assistência e Internação

Domiciliar. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho

N° 2024NE01544; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada em 14/10/2024;

Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela

Credenciada, Sr. Vinicius Alves Marçal.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 24/10/2024, às 10:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1877427 Código CRC: 4335AD3F.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 238, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do

Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 18/2022-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa TAYTA SOLUTIONS LTDA., cujo objeto é a execução de serviços

técnicos especializados em business intelligence (BI), em regime de fábrica de software dimensionado em

pontos de função – PF. Processo nº 00001-00023420/2021-79.

Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passa a ser integrada pelos seguintes servidores:

Servidor Função Matrícula Lotação

César Augusto Ribeiro da Fonseca Gestor do Contrato e Fiscal Técnico Substituto DMI 23.530

Rayrone Zirtany Nunes Marques Fiscal Técnico e Gestor Substituto SEINOVA 23.025

Marcelo Herbert de Lima Fiscal Requisitante CFGTC 22.527

Daniel Jürgen Plattner Fernandez Fiscal Requisitante Substituto CFGTC 23.913

Thaís Monteiro Predebon Fiscal Administrativa DMI 24.404

Jan Riella Fiscal Administrativo Substituto DMI 24.756

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 24/10/2024, às 17:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1880825 Código CRC: F0D8EF8C.