ATO DA MESA DIRETORA Nº 28, DE 2024

Autoriza a participação de servidor em

evento externo.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 108, de 2005, e do Ato da Mesa

Diretora nº 86, de 2023, considerando a Solicitação Participação Evento Externo 1565375 e as demais

razões apresentadas no Processo SEI 00001-00007372/2024-14, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar que o servidor João Torracca Junior, matrícula nº 24.072, Secretário-

Executivo/Vice-Presidência, participe do evento Conecta Recife 2024, em Recife - Pernambuco, nos dias

12 e 13 de março de 2024.

Parágrafo único. A participação do servidor justifica-se pelos seguintes motivos:

I - compartilhamento de experiências em tecnologia e inovação entre a CLDF e a Prefeitura do

Recife;

II - qualificação na gestão das iniciativas de modernização e implementação de tecnologias

inovadoras;

III - desenvolvimento de conhecimento do ambiente tecnológico.

Art. 2º A participação do servidor será com custeio pela CLDF de passagens aéreas, nos

trechos Brasília-Recife/Recife-Brasília, e de 3 diárias e meia, com dispensa de ponto de 11 a 14 de

março e sem prejuízo da remuneração.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 7 de março de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Vice-Presidente Primeiro-Secretário

DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO

Segundo-Secretário Terceiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 07/03/2024, às 16:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 07/03/2024, às 16:51, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 07/03/2024, às 16:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 07/03/2024, às 17:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 07/03/2024, às 18:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1571712 Código CRC: 068F8E2A.

ATO DO PRESIDENTE Nº 121, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR BEATRIZ MONTENEGRO BAZZI, matrícula nº 23.548, do cargo de Chefe de

Núcleo, CL-03, do Núcleo de Processamento e Liquidação de Despesas, bem como DEVOLVÊ-LA à sua

lotação de origem. (CC).

2. EXONERAR JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA MENDONCA, matrícula nº 12.356, do Cargo

em Comissão de Assistência, CL-01, do Gabinete da Segunda Secretaria, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Processamento e Liquidação de Despesas.

(CC).

3. NOMEAR ANA CAROLINA DE SOUSA E SILVA, matrícula nº 23.768, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Gabinete

da Segunda Secretaria, com exercício na Secretaria Legislativa. (CC).

4. NOMEAR KAMILA QUEIROGA NOBREGA, matrícula nº 23.304, ocupante do cargo efetivo

de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Monitoramento e

de Auditoria Contínua. (CC).

Brasília, 07 de março de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 07/03/2024, às 18:43, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1571556 Código CRC: 0B87D16F.

CONVOCAÇÃO - CAF

O Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários - CAF, Deputado HERMETO, no uso

de suas atribuições regimentais, nos termos do artigo 78 do Regimento Interno, tem a honra de

convocar os senhores Deputados membros desta Comissão para a 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,

a realizar-se em 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h, na sala de reunião das comissões.

Solicito aos Senhores Deputados que, na impossibilidade de seu comparecimento, comuniquem

o fato aos respectivos suplentes para fins de substituição.

Respeitosamente,

FÁBIO FUZEIRA

Secretário - CAF

Documento assinado eletronicamente por FABIO CARDOSO FUZEIRA - Matr. 17616, Secretário(a) de

Comissão, em 08/03/2024, às 14:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1573043 Código CRC: 9D1F992A.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 53, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 05/2023-NPLC,

decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2023, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal

(CLDF) e a empresa MILLENNIUM EVENTOS EIRELI., inscrita no CNPJ nº 13.922.714/0001-07, cujo objeto

é o registro de preços para eventual contratação de serviços de organização de eventos e correlatos, a

serem realizados em atividades internas e externas institucionais da Câmara Legislativa do Distrito

Federal, no Distrito Federal, sob demanda, abrangendo: o planejamento operacional; apoio logístico;

organização; execução; montagem de infraestrutura; fornecimento de bens e mão-de-obra; mobiliário

necessário e adequado; fornecimento de layouts para estandes e exposições. Processo nº 00001-

00043696/2022-54.

Art. 2º A Comissão será integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições

previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

Diego Araujo Silva Gestor CERIM 24.143

Daniela Priscila de Oliveira Veronezi Gestora Substituta CERIM 23.081

Rodrigo Schiavon Gonçalves da Silva Fiscal Técnico CERIM 23.411

Clarissa Queiroz Soares Lindoso Fiscal Técnica Substituta CERIM 24.322

Luciana Reis de Medeiros Guimarães Fiscal Administrativa CERIM 23.673

Ana Paula de Andrade Aguiar Fiscal Administrativa Substituta CERIM 24.527

Roberto Massaru Sanbuichi Fiscal Técnico SAPLE 18.351

Luiz Eduardo de Oliveira Souto Fiscal Técnico Substituto SAPLE 23.219

Flávio Azevedo Mineiro Fiscal Técnico SSP 16.922

Iverson Thiago de Sousa Oliveira Fiscal Técnico Substituto NUSCON 23.074

Fabiana Yuka Fujimoto Fiscal Técnica DICOM 23.193

Jéssica Gonçalvez da Silva Fiscal Técnica Substituta DICOM 23.204

Osmar Rodrigues da Silva Fiscal Técnico SEAUX 12.376

Wesley Soares de Lima Fiscal Técnico Substituto SEAUX 24.181

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/03/2024, às 19:38, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1576575 Código CRC: C3650988.