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DCL n° 006, de 05 de janeiro de 2023
Atos 9032/2023
Presidente
ERRATA
No item 6 do Ato do Presidente nº 032, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 05, de
04/01/2023, que trata da nomeação de LUIZ EDUARDO COELHO NETTO,
Onde se lê: “NOMEAR LUIZ EDUARDO COELHO NETTO, Secretaria de Estado de
Planejamento do Distrito Federal, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-15, no gabinete
parlamentar da deputada Doutora Jane Klebia. (RQ).”,
Leia-se: “NOMEAR LUIZ EDUARDO COELHO NETTO, requisitado da Secretaria de Estado de
Planejamento do Distrito Federal, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-15, no gabinete
parlamentar da deputada Paula Belmonte. (RQ).”.
Brasília, 04 de janeiro de 2023
(Assinado eletronicamente)
Deputado WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/01/2023, às 21:24, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1001264 Código CRC: 18E25E2D.
DCL n° 060, de 16 de março de 2023
Portarias 152/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 152, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos arts. 2º, 3º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no
Processo SEI nº 001‑001971/1999, RESOLVE:
AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 8 (oito) meses de licença‑prêmio por assiduidade
adquiridos pelo servidor inativo FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 11.911-47,
não usufruídos nem convertidos em pecúnia nem computados para aposentadoria ou qualquer outro
efeito, sendo 6 (seis) meses referentes aos períodos aquisitivos de 10/6/2004 a 8/6/2009 e de
9/6/2009 a 7/6/2014; e 2 (dois) meses do período aquisitivo de 8/6/2014 a 6/6/2019.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 15/03/2023, às 15:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1088124 Código CRC: 7CC2A6DF.
DCL n° 061, de 17 de março de 2023
Portarias 156/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 156, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa
Diretora; tendo em vista o Laudo da Junta Médica Oficial da CLDF e o que consta do Processo-SEI nº
00001-00006777/2023-54, RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 25 de janeiro de 2023, a isenção do Imposto de Renda sobre os
proventos do servidor inativo PETRONIO AUGUSTO, matrícula 11.474‑43, com fundamento no art. 6º,
inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988 c/c o art. 35, inciso II, alínea “b”, do Decreto nº 9.580/2018.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 16/03/2023, às 10:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1088690 Código CRC: 7FB2C7B6.
DCL n° 062, de 20 de março de 2023
Portarias 160/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 160, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 103, de 13 de março de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS (*)
GUILHERME MENEZES 00001-
23.766 03/01/2023 15.00%
RAMOS 00000478/2023-14
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 17/03/2023, às 15:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1092048 Código CRC: 0536FAA5.