PORTARIA-FASCAL Nº 2, DE 09 DE MAIO DE 2024

O GERENTE-COORDENADOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS

DISTRITAIS E DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA, no uso da competência e considerando o

contrato firmado entre o Fascal e o Banco de Brasília (BRB) para prestação de serviços descritos no

processo SEI 00001-00020519/2020-38, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora Daniela Rodrigues do Prado Braga como executora do contrato

entre o BRB e o CLDF Saúde.

Art. 2º Designar NARA BERNARDO GUIGNHONE, matrícula 22.059, CPF 318.713.481-53,

lotada no Fascal, como fiscal do contrato entre o BRB e o Fascal, cabendo à designada a execução das

atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA

Gerente Coordenador do Fascal

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 16/05/2024, às 15:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1660405 Código CRC: 249B0F0A.

PORTARIA-GMD Nº 238, DE 15 DE MAIO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando 44 (1656200) e as demais razões apresentadas no Processo

SEI 00001-00017737/2024-19, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do Foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a realização da

exposição Desenvolvimento da Cadeia de Produção Apícola na Comunidade Quilombola África em

Abaetetuba-PA, da Embaixada da Eslovênia, no período de 11 a 12 de julho de 2024, das 8h as 19h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Jane Mary Marrocos

Malaquias, matrícula nº 18.428, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições

que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 15/05/2024, às 15:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 15/05/2024, às 18:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/05/2024, às 19:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 16/05/2024, às 16:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 16/05/2024, às 18:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1668074 Código CRC: 42FFB03E.

ATA DA 13ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2024

Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta minutos,

por meio remoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João Monteiro

Neto, Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Júnior, Secretário-Executivo, Vice-Presidência; Edson

Pereira Buscacio Junior, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; André Luiz Perez Nunes, Secretário-

Executivo, Segunda-Secretaria; e Rusembergue Barbosa de Almeida, Secretário-Executivo, Terceira-

Secretaria, para deliberar sobre o item a seguir: 1) Verbas Indenizatórias - Processo SEI: 00001-

00002626/2024-16 - Deputado João Cardoso; 00001-00003846/2024-59 - Deputada Paula

Belmonte; 00001-00004641/2024-91 - Deputado Martins Machado; 00001-00002844/2024-42 -

Deputado Iolando; 00001-00001049/2024-37 - Deputado Fábio Félix; 00001-00001669/2024-76 -

Deputado Max Maciel; 00001-00003488/2024-84 - Deputado Hermeto; 00001-00002541/2024-20 -

Deputado Robério Negreiros; 00001-00002904/2024-27 - Deputado Joaquim Roriz Neto; 00001-

00003232/2024-77 - Deputado Roosevelt; 00001-00002992/2024-67 - Deputado Ricardo Vale; 00001-

00003861/2024-05 - Deputado Chico Vigilante; 00001-00003306/2024-75 - Deputado Pastor Daniel de

Castro; 00001-00004109/2024-73 - Deputada Doutora Jane; 00001-00002492/2024-25 - Deputado

Gabriel Magno; 00001-00002392/2024-07 - Deputado Daniel Donizet; 00001-00003811/2024-10 -

Deputado Thiago Manzoni; 00001-00005121/2024-03 - Deputado Pepa; 00001-00002903/2024-82 -

Deputada Dayse Amarilio; 00001-00004935/2024-12 - Deputada Jaqueline Silva. Relatores: Secretários-

Executivos do GMD. Deliberação: aprovadas nos termos dos Pareceres do Núcleo de Verba

Indenizatória. Nada mais havendo a tratar, eu, João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência, lavro

esta Ata, que vai assinada por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 16/05/2024, às 14:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 16/05/2024, às 16:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 16/05/2024, às 17:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 16/05/2024, às 18:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 16/05/2024, às 18:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1667965 Código CRC: A7607016.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brasília, 15 de maio de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO (2º TERMO ADITIVO)

Processo n.º 00001-00023420/2021-79. CONTRATO-PG Nº 18/2022-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa TAYTA SOLUTIONS LTDA., CNPJ: 21.024.602/0001-

59. Objeto do Contrato: Serviços técnicos especializados em business intelligence (BI). Objeto do Termo

Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 1 ano, iniciando-se em 24/05/2024 e terminando em

23/05/2025. Valor do Contrato: R$ 730.862,00. Programa de trabalho 01.126.8204.1471; subtítulo

0006; natureza da despesa 4490-40. Nota de Empenho: 2024NE00192, emitida em 26/02/2024, no

valor de R$ 248.976,23. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, JOÃO

MONTEIRO NETO - Secretário-Geral, em 13/05/2024, e, pela Contratada, SÉRGIO ALEXANDRE

CARVALHO MAIA DE FARIAS - Representante Legal, em 10/05/2024.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 15/05/2024, às 18:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1667838 Código CRC: 291D20DA.