EXTRATO 2025-NUCON

Brasília, 13 de fevereiro de 2025.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Processo nº 00001-00007277/2024-11. Contrato-PG nº 23/2024-NPLC, decorrente de Pregão Eletrônico

n° 90012/2024, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal, Contratante, e a empresa AFEFE

TURISMO LTDA, CNPJ nº 53.431.363/0001-48. Objeto: Rescisão do Contrato PG nº 23/2024, que tinha

por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens, pelo período de 12 meses,

compreendendo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão e fornecimento de bilhetes

de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo o pagamento da taxa de embarque e a

aquisição de seguro-viagem internacional. A rescisão decorre da inexecução caracterizada pelo próprio

pedido da Empresa contratada e tem fundamento no art. 137, I, da Lei n° 14.133/21. Partes: Pela

Contratante, JOÃO MONTEIRO NETO – Secretário-Geral, em 13/02/25, e pela Contratada, GUILHERME

SANTOS BISPO VITOR – Representante Legal, em 12/02/25.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 13/02/2025, às 20:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2017930 Código CRC: A6BADD7A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brasília, 14 de fevereiro de 2025.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO (2º TERMO ADITIVO)

Processo n.º 00001-00001473/2023-09. Contrato-PG Nº 09/2023-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa O2 AMBIENTAL LTDA., CNPJ nº 28.993.675/0001-06. Objeto

do Contrato: Serviços continuados de coleta, transporte, transbordo e destinação ou disposição final

ambientalmente adequado dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências

da CLDF. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, pelo período de 12

meses, o qual passa a ter vigência de 28/03/2025 a 27/03/2026. Valor do

Contrato: R$ 32.341,68. Programa de Trabalho: 01.122.8204.8517; Subtítulo: 0065; Elemento de

Despesa: 3390-39. Nota de Empenho 2024NE00326, no valor de R$ 23.470,45, emitida em 19/04/2024

e Nota de Empenho 2024NE00879, no valor de R$ 3.900,73, emitida em 13/11/2024. Legislação: Lei nº

8.666/93 e suas alterações. Partes: Pelo Contratante, JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral, em

13/02/2025, e, pela Contratada, FANIE OFUGI RODRIGUES MIRANDA - Representante Legal, em

13/02/2025.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 14/02/2025, às 18:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2018943 Código CRC: 24DCE3BB.

Relatório de Presenças por Reunião

Reunião : 46ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 04/12/2024

__________________________________________________________________________________________________

Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo

01 CHICO VIGILANTE PT 18:15:12 Biometria

02 DANIEL DONIZET MDB 18:15:10 Biometria

03 DAYSE AMARILIO PSB 18:15:14 Biometria

04 DOUTORA JANE MDB 18:15:17 Biometria

05 EDUARDO PEDROSA UNIÃO 18:15:17 Biometria

06 FÁBIO FELIX PSOL 18:15:26 Biometria

07 GABRIEL MAGNO PT 18:15:46 Biometria

08 HERMETO MDB 18:15:12 Biometria

09 IOLANDO MDB 18:15:22 Biometria

10 JAQUELINE SILVA MDB 18:15:16 Biometria

11 JOÃO CARDOSO AVANTE 18:15:13 Biometria

12 JOAQUIM RORIZ NETO PL 18:15:12 Biometria

13 JORGE VIANNA PSD 18:15:23 Biometria

14 MARTINS MACHADO REPUBLI 18:15:12 Biometria

15 MAX MACIEL PSOL 18:15:10 Biometria

16 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 18:15:32 Biometria

17 PAULA BELMONTE CIDADAN 18:16:09 Biometria

18 PEPA PP 18:15:14 Biometria

19 RICARDO VALE PT 18:15:14 Biometria

20 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 18:15:14 Biometria

21 THIAGO MANZONI PL 18:15:17 Biometria

22 WELLINGTON LUIZ MDB 18:15:11 Biometria

Ausências :

Nome Parlamentar Partido

Justificados :

Nome Parlamentar Partido Texto

ROBÉRIO NEGREIROS PSD Licenciado por motivos de saúde, por ordem do

idente. AMD a ser publicado.

ROOSEVELT PL Licenciado conforme o AMD nº 146/2024

Totalização

Presentes : 22 Ausentes : 0 Justificativas : 2

_____________________________

Presidente

10/12/2024 21:42 1 Administrador

ANEXOV

SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO ANEXO À LEI Nº

SUPLEMENTAÇÃO

ÓRGÃO: 1000CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE: 1901 FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - FASCAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO

10 302 8204 2042 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF 99 2 3 90 39 0 370 2.934.837

10 302 8204 2042 0001 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDFFUNDO

DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF-DISTRITO FEDERAL

Atividade

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO

10 302 8204 2042 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF 99 2 3 90 39 0 371 6.282.857

10 302 8204 2042 0001 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDFFUNDO

DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF-DISTRITO FEDERAL

TOTAL - FISCAL

TOTAL - SEGURIDADE 9.217.694

TOTAL - GERAL 9.217.694

PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO V - CEOF - (276900) pg.1