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DCL n° 240, de 05 de dezembro de 2022
Atos 7/2022
Primeiro Secretário
ATO DO TERCEIRO SECRETÁRIO Nº 7, DE 2022
Consigna elogio aos servidores e
colaboradores do Grupo de Trabalho
destinado a atualizar o Guia de Tramitação
de Proposições e Serviços da Terceira-
Secretaria, constituído por meio do Ato do
Terceiro-Secretário nº 5, de 28 de maio de
2021, em respeito e agradecimento pelo
trabalho desempenhado.
O TERCEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Ato da Mesa Diretora n° 1, de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Consignar elogio aos servidores e colaboradores do Grupo de Trabalho destinado a
atualizar o Guia de Tramitação de Proposições e Serviços da Terceira-Secretaria, constituído por meio do
Ato do Terceiro-Secretário nº 5, de 28 de maio de 2021, em respeito e agradecimento pelo trabalho
desempenhado.
Art. 2° Recomendar o registro do presente elogio nos assentamentos funcionais dos servidores.
Art. 3° Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
SERVIDOR MATRÍCULA CARGO
LEONARDO CÍMON SIMÕES DE ARAÚJO 16.806 CONSULTOR LEGISLATIVO
OLÁVIA CRISTINA GOMES BONFIM 22.699 CONSULTOR LEGISLATIVO
GABRIEL MIRANDA RIBEIRO 22.707 CONSULTOR LEGISLATIVO
MICHELLE PRADO GONÇALVES 22.160 ASSESSOR JURÍDICO
JAQUELINE MELO BONFIM 22.633 CHEFE DE DIVISÃO
INÁCIO RANGEL FERNANDES SOARES 21.564 CHEFE DE DIVISÃO
ORIVALDO SIMÃO DE MELO 11.607 CONSULTOR LEGISLATIVO
WILSON BARBOSA 16.796 CONSULTOR LEGISLATIVO
GILBERTO DE SOUZA JÚNIOR 11.651 ASSISTENTE LEGISLATIVO
ANTONIO EUFRAUZINO DE SOUZA NETO 11.671 AUXILIAR LEGISLATIVO
DANIEL RAMEH DE PAULA 22.965 CONSULTOR TÉCNICO-LEGISLATIVO
LÁZARO JOSÉ SOARES TOLENTINO 11.238 CHEFE DE NÚCLEO
MARCUS CORRÊA FERNANDES 23.308 CONSULTOR TÉCNICO-LEGISLATIVO
Brasília, 01 de dezembro de 2022
DEPUTADO REGINALDO SARDINHA
Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por REGINALDO ROCHA SARDINHA GOES - Matr.
00156, Terceiro(a)-Secretário(a), em 01/12/2022, às 20:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0969965 Código CRC: E84A78A0.
DCL n° 241, de 06 de dezembro de 2022
Portarias 382/2022
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 382, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no
Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º
e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo
Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo
001-000435/2010, RESOLVE:
CONCEDER à servidora HELOÍSA DOS SANTOS TERRA BRANDINI, matrícula nº 18.330,
ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Taquígrafo Especialista, 3 (três)
meses de licença-prêmio por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 16/02/2017 a
17/02/2022, a serem usufruídos em época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 05/12/2022, às 11:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0973439 Código CRC: DBDA0E3D.
DCL n° 243, de 07 de dezembro de 2022
Atas - Comissões 14/2022
CEOF
ATA DE REUNIÃO
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA,
ORÇAMENTO E FINANÇAS, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA
LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA EM 25/10/2022.
Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de 2022, às treze horas e quarenta e dois minutos, de forma
remota, foi aberta pelo o Senhor Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças,
Deputado Agaciel Maia, a décima quarta Reunião Extraordinária Remota da CEOF. O Presidente informa
que, por ser o único parlamentar presente, não há quórum suficiente para a realização da reunião e, às
treze horas e quarenta e dois minutos, declara encerrada a décima quarta reunião extraordinária remota
da CEOF. Eu, Ivoneide Souza, Secretária desta Comissão, lavro a presente Ata que, após lida e
aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e enviada à publicação.
Documento assinado eletronicamente por IVONEIDE SOUZA MACHADO ANDRADE OLIVEIRA - Matr.
22330, Secretário(a) de Comissão, em 27/10/2022, às 11:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. 00140, Deputado(a)
Distrital, em 27/10/2022, às 11:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0942786 Código CRC: 84CC5CAD.
DCL n° 243, de 07 de dezembro de 2022
Atas - Comissões 16/2022
CEOF
ATA DE REUNIÃO
ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA,
ORÇAMENTO E FINANÇAS, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA
LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA EM 22/11/2022.
Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2022, às treze horas e quarenta e cinco minutos, de forma
remota, foi aberta pelo o Senhor Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças,
Deputado Agaciel Maia, com a presença da Deputada Júlia Lucy, a décima sexta Reunião Extraordinária
Remota da CEOF. O Presidente informa que, como há necessidade de, no mínimo, três parlamentares
para que haja quorum para deliberação desta comissão, declarou encerrada a décima sexta reunião
extraordinária remota da CEOF, às treze horas e quarenta e seis minutos, transferindo a pauta para a
próxima reunião e agradeceu a todos. Eu, Ivoneide Souza, Secretária desta Comissão, lavro a
presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e enviada à publicação.
Documento assinado eletronicamente por JULIA LUCY MARQUES ARAUJO - Matr. 00153, Deputado(a)
Distrital, em 06/12/2022, às 14:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por IVONEIDE SOUZA MACHADO ANDRADE OLIVEIRA - Matr.
22330, Secretário(a) de Comissão, em 06/12/2022, às 14:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. 00140, Deputado(a)
Distrital, em 06/12/2022, às 14:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0974003 Código CRC: 3FE865B2.