ATO DO PRESIDENTE Nº 562, DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta no processo nº 001-

000517/2019, RESOLVE:

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria

profissional Revisor de Texto, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do

Distrito Federal, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo

Edital Normativo nº 02/2018 de Abertura de inscrições, publicado no DODF e Diário da Câmara

Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais nº 40/2019, publicado no DODF e

Diário da Câmara Legislativa em 07/05/2019:

NOME CLASSIFICAÇÃO

ANA DANIELA REZENDE PEREIRA NEVES 12º

Brasília, 16 de novembro de 2023.

Deputado WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 16/11/2023, às 17:12, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1430375 Código CRC: D73BE7DF.

ATO DO PRESIDENTE Nº 561, DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta no processo nº 001-

000517/2019, RESOLVE:

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria

profissional Enfermeiro, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito

Federal, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital

Normativo nº 02/2018 de Abertura de inscrições, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em

30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais nº 40/2019, publicado no DODF e Diário da

Câmara Legislativa em 07/05/2019:

NOME CLASSIFICAÇÃO

ANA PATRICIA BARRETO CARVALHO 10º

Brasília, 16 de novembro de 2023.

Deputado WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 16/11/2023, às 17:12, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1430155 Código CRC: A0104ECE.

ATO DO TERCEIRO SECRETÁRIO Nº 21, DE 2023

Altera o ATS 20/2023 que amplia o Grupo de Trabalho instituído pelo

ATS 11/2023 para organização e gestão da memória técnica,

institucional e histórica da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá

outras providências.

O TERCEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições previstas no Art. 44

do Regimento Interno e no Ato da Mesa Diretora nº 03, de 2023, e confome o que se apresenta no processo 00001-00020668/2023-

40, RESOLVE:

Art. 1º Altera os nomes de membros do Grupo de Trabalho instituído pelo ATS 11/2023, publicado no DCL de

12/06/2023, com a atribuição de analisar e propor a organização e gestão da Coleção Memória Técnica e Histórica da Câmara

Legislativa do Distrito Federal, definida pelo Ato da Mesa Diretora nº 106/1995, bem como de atualizar a abrangência da memória

instituicional da CLDF para os demais materiais gráficos produzidos e garantir sua preservação e destinação.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:

SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO

Cleide Cristina Soares 13253 SBIB/DIDL/DIL/GTS

Amália Chaves Palomino 70.574 SBIB/DIDL/DIL/GTS

Átila Vinicius de Carvalho Pessoa 11.606 SBIB/DIDL/DIL/GTS

Fabrício Veloso Costa 18.335 NCO/DICOM/GVP

Franciane Santana Grimaldi de Oliveira 23.583 SBIB/DIDL/DIL/GTS

Lincoln Vitor Santos 22.722 CAM/DIL/GTS

Natani Leal Coriolano 23.184 DPI/DICOM/GVP

Patrick da Silva Lelis 23.562 DTVR/DICOM/GVP

Mardem da Silva Teles Filho 11.567 CMI/GVP

Ricardo Sanches São Pedro 11.344 SGDA/GTS

Leonardo Neves Moreira 23.012 SGDA/GTS

João Carlos Saraiva Pinheiro 24.305 CC/GP

Jane Mary Marrocos Malaquias 18,428 ELEGIS

Patrícia Silva Gomes 12.373 NUPC/ASSEGE

Art. 3º O Grupo de Trabalho será coordenado pela servidora Cleide Cristina Soares, matrícula 13.253, que poderá requisitar a

participação e contribuição de outros servidores.

Art. 4º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de novembro de 2023

DEPUTADO MARTINS MACHADO

Terceiro Secretário

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 21/11/2023, às 11:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1444259 Código CRC: D8138592.

PORTARIA-GMD Nº 507, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, tendo

em vista o que dispõe o art. 61, I, e § 1º da Lei Complementar nº 840/2011, com redação da Lei

Complementar nº 954/2019, além do art. 22, § 3º, do Ato da Mesa Diretora nº 150/2023, além do que

estabelecem o art. 8º, II, "b", e o art. 9º, I, do Ato da Mesa Diretora nº 98, de 2023; bem como o

Laudo Médico da Junta Médica Oficial da CLDF; e o que consta do Processo-SEI nº 00001-

00001384/2020-10, RESOLVE:

Art. 1º Conceder a redução de 1/6 (um sexto) na jornada de trabalho da servidora THAYS

MENDES FERREIRA, matrícula nº 20.979-17, ocupante de Cargo Especial de Gabinete, CL-14, passando

de 40 (quarenta) horas semanais para 33 (trinta e três) horas e 20 (vinte) minutos semanais, em turno

de trabalho não inferior a 6 (seis) horas diárias, sem redução da sua remuneração.

Parágrafo único. A concessão de que trata o caput tem validade até 18 de setembro de 2026,

podendo a servidora ser convocada, a qualquer tempo, para reavaliação das condições que ensejaram

a concessão do horário especial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 17/11/2023, às 14:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 17/11/2023, às 17:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 21/11/2023, às 17:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 21/11/2023, às 19:10, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1441923 Código CRC: 3CD19EB8.