ATO DO PRESIDENTE Nº 251, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 13/05/2024, VINICIUS REMER DA SILVA, matrícula nº 23.829, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Max Maciel. (LP).

2. NOMEAR SANDRA MOREIRA PADILHA VITORIANO para exercer o Cargo Especial de

Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni. (LP).

3. NOMEAR MARIA MARIANA SILVA CALLADO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de

Secretário Parlamentar, SP-05, na Liderança do PL. (LP).

Brasília, 13 de maio de 2024.

DEPUTADO RICARDO VALE

Vice-Presidente

No exercício da presidência

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/05/2024, às 19:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1662122 Código CRC: E6CFFB21.

APOSTILAMENTO

Brasília, 10 de maio de 2024.

AVISO DE APOSTILAMENTO

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, torna público que, de

acordo com a Cláusula Sexta do Contrato-PG nº 35/2021-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do

Distrito Federal (Contratante) e a empresa JME SERVIÇOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS EIRELI

(Contratada), e com o art. 40, XI, c/c art. 55, III, da Lei 8.666/93, o valor total do contrato fica

reajustado para R$ 7.244.215,27 (sete milhões, duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos

e quinze reais e vinte e sete centavos), conforme documentos constantes dos autos do processo nº

00001-00033316/2020-10. O valor mensal majorado do contrato passa a produzir efeitos financeiros

retroagindo a 1º de outubro de 2023, de acordo com o Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 do

SINRAD-DF. JOÃO MONTEIRO NETO – Secretário-Geral / Ordenador de Despesa.

Repactuação - Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 do SINRAD-DF

Valor mensal atual R$ 558.506,61

R$

Valor total atual

6.702.079,32

Valor mensal repactuado R$ 603.684,61

Demonstrativo dos valores atuais e Valor total repactuado 7.244.215,27

repactuados

Valor retroativo devido - 10/23 a 03/24 (Resumo - Planilha

R$ 238.419,57

05)

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral /Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 10/05/2024, às 17:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1661556 Código CRC: 05508C37.

ATO DO PRESIDENTE Nº 255, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009 e da Resolução nº 344/2024, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 10/05/2024, JANE MARY MARROCOS MALAQUIAS, matrícula nº

18.428, do cargo de Diretor, CL-15, da Escola do Legislativo, bem como NOMEÁ-LA para exercer o

cargo de Diretor, CNE-01, na referida unidade. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 10/05/2024, DIEGO ARAUJO SILVA, matrícula nº 24.143, do cargo

de Coordenador, CL-15, da Coordenadoria de Cerimonial, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo

de Diretor, CNE-01, na referida unidade. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 10/05/2024, LUIZ ALBERTO ALVES FERREIRA, matrícula nº

16.540, do cargo de Coordenador de Polícia Legislativa, CL-15, da Coordenadoria de Polícia Legislativa,

bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Diretor, CNE-01, na Diretoria de Polícia Legislativa.

(CC).

4. EXONERAR, a partir de 10/05/2024, JEFFERSON MOURA PARAVIDINE, matrícula nº

22.751, do cargo de Coordenador, CL-15, da Coordenadoria de Modernização e Inovação Digital, bem

como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Diretor, CNE-01, na Diretoria de Modernização e Inovação

Digital. (RQ).

5. EXONERAR, a partir de 10/05/2024, JOSE GOMES DA SILVA NETO, matrícula nº 24.077,

do cargo de Coordenador, CL-15, da Coordenadoria de Serviços Gerais, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Diretor, CNE-01, na referida unidade. (RQ).

6. EXONERAR, a partir de 10/05/2024, GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA, matrícula nº

24.088, do cargo de Gerente-Coordenador, CL-15, do Fascal, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

cargo de Diretor, CNE-01, na referida unidade. (LP).

Brasília, 14 de maio de 2024.

DEPUTADO RICARDO VALE

Vice-Presidente

No exercício da presidência

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/05/2024, às 17:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1666671 Código CRC: D29ACFD2.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 108, DE 09 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 27/2022-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa SERVIX INFORMATICA LTDA., cujo objeto é a prestação de

serviços de monitoramento e gestão de eventos dos ativos de rede e do datacenter da infraestrutura de

TI da CLDF, em regime 24x7x365, executado remotamente por meio de um CENTRO DE OPERAÇÕES

DE REDE (NOC - Network Operations Center). Processo nº 00001-00014189/2020-41.

Art. 2º A Comissão Executora composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

Helio Minoru Shibatta 11.326 CMI/SEINF GESTOR DO CONTRATO

Pedro Cunha Rêgo Célestin 22.858 CMI/SEINF GESTOR SUBSTITUTO

Alberto Campos Siqueira 11.419 CMI/SEINF FISCAL REQUISITANTE

Paulo André Valadão de Brito 12.481 CMI/SEINF FISCAL TÉCNICO

Thais Monteiro Predebon 24.404 CMI FISCAL ADMINISTRATIVA

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 09/05/2024, às 18:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1658675 Código CRC: 68B965D7.