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DCL n° 237, de 06 de novembro de 2023
Portarias 491/2023
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 491, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Memorando 208 (1403788) e as demais razões apresentadas no Processo
SEI 00001-00046600/2023-91, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da 7ª edição
do Aulão de Redação para o Enem O 1000 e EU, no dia 10 de novembro, das 14h às 18h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Pietra Soares da Silva, matricula
22.055, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 30/10/2023, às 18:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 31/10/2023, às 14:05, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 31/10/2023, às 17:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 31/10/2023, às 18:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 01/11/2023, às 16:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1412019 Código CRC: 6A84C658.
DCL n° 237, de 06 de novembro de 2023
Portarias 493/2023
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 493, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
O GABINETE DA MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato
da Mesa Diretora nº 58/2000, RESOLVE:
Art. 1º Deferir o Requerimento n.º 970/2023, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que
requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 1/2023 e 467/2023, nos termos do art. 154 do
Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, uma vez que estão atendidos os
pressupostos regimentais autorizadores para tramitação conjunta, conforme apontou a Consulta n.º
1.231/2023, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
RITA DE CÁSSIA MACÊDO ARAUJO
ANDRE LUIZ PEREZ NUNES
Secretária-Executiva/Terceira-Secretaria
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria
Substituta
Documento assinado eletronicamente por RITA DE CASSIA MACEDO ARAUJO - Matr. 13281, Assistente
Técnico Legislativo, em 01/11/2023, às 12:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 01/11/2023, às 13:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 01/11/2023, às 14:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 01/11/2023, às 16:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 01/11/2023, às 17:02, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1414868 Código CRC: E81FF0D5.
DCL n° 237, de 06 de novembro de 2023
Atos 542/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 542, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e conforme o constante no Artigo 50, Inciso V, da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento de seu ocupante, a partir de 18 de outubro de
2023, o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Gabriel Magno,
anteriormente ocupado pelo servidor ANTONIO JULIO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 22.361.
(LP).
Brasília, 01 de novembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/11/2023, às 18:21, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1415717 Código CRC: 2213EDCA.
DCL n° 240, de 08 de novembro de 2023
Atos 544/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 544, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 06/11/2023, JOSIMAR RODRIGUES DE FARIAS, matrícula nº
23.458, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, do Bloco União Democrático. (LP).
2. EXONERAR EMILLY MATOS DE FRANCO COUTINHO, matrícula nº 24.353, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).
3. EXONERAR GIULIANA SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 22.679, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03, na Liderança do PT. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 07/11/2023, KLEYTON DA CONCEICAO ALMEIDA, matrícula nº
24.269, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte.
(LP).
5. EXONERAR JEFFERSON PEREIRA GUIMARAES, matrícula nº 24.221, do cargo
de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto, bem
como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no referido gabinete. (LP).
6. EXONERAR DENISE BORGES DE MAGALHAES, matrícula nº 24.264, do cargo
de Secretário Parlamentar, SP-05, da Liderança do MDB, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo
de Secretário Parlamentar, SP-05, no gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet. (LP).
7. EXONERAR CLAUDIO FRANCISCO RIBEIRO, matrícula nº 23.167, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-05, da Liderança do MDB, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Secretário
Parlamentar, SP-05, no gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet. (LP).
8. NOMEAR JUSCELINO SANTANA GUEDES, requisitado da Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-05, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz. (RQ).
Brasília, 07 de novembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 07/11/2023, às 20:21, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1422356 Código CRC: 5E4C81C2.