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DCL n° 219, de 10 de outubro de 2023
Atos 482/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 482, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto
no Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de
fevereiro de 2020, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio
probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 04/10/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório da servidora abaixo citada:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
FABIELE 00001-
CONSULTOR
23.006 MAIDEL 00034555/2020- SAÚDE APROVADA
LEGISLATIVO
FRITZEN 89
Brasília, 09 de outubro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/10/2023, às 18:56, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1374160 Código CRC: 1048DCCB.
DCL n° 225, de 19 de outubro de 2023
Atos 513/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 513, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR NILTON BATISTA DA NOBREGA, matrícula nº 22.226, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado João Cardoso, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no referido gabinete. (LP).
2. EXONERAR PAULO RIBEIRO MOTA, matrícula nº 22.132, do Cargo Especial de Gabinete,
CL-06, do gabinete parlamentar do deputado João Cardoso, bem como NOMEÁ-LO para exercer o
Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no referido gabinete. (LP).
3. EXONERAR OZENALDO BARBOSA DE MEDEIROS, matrícula nº 22.223, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado João Cardoso, bem como NOMEÁ-
LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no referido gabinete. (LP).
4. EXONERAR JOSE ONILDE NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 22.225, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado João Cardoso, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no referido gabinete. (LP).
5. EXONERAR FERNANDA RAFAELLA DA SILVA BLANCH, matrícula nº 23.068, do cargo de
Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado João Cardoso, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, na Liderança do Avante. (LP).
6. EXONERAR RENATA FORTES FERNANDES, matrícula nº 20.918, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-04, da Liderança do Avante, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Segurança
Parlamentar, CL-07, no gabinete parlamentar do deputado João Cardoso. (RQ).
7. EXONERAR THAISLANE DIAS VIEIRA, matrícula nº 23.598, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-10, da Liderança do MDB. (LP).
8. NOMEAR INGRID REIS ABRANTES para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-09, na
Liderança do MDB. (LP).
9. NOMEAR FABIO JACINTO BARRETO DE SOUZA, requisitado da Advocacia-Geral da
União, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-12, no gabinete parlamentar da deputada
Doutora Jane. (RQ).
10. EXONERAR, a partir de 16/10/2023, FILIPE CARVALHO LOPES, matrícula nº 23.873, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco União Democrático. (LP).
11. NOMEAR HAMILTON TEIXEIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, no Bloco União Democrático. (LP).
12. EXONERAR, a partir de 16/10/2023, GEOVANI RODRIGUES PEDROSO, matrícula nº
24.355, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa.
(LP).
13. NOMEAR ELIAS ALVES MOREIRA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no
gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa. (LP).
Brasília, 17 de outubro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/10/2023, às 18:29, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 225, de 19 de outubro de 2023
Atos 512/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 512, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
1. DESIGNAR ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 24.344, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de
Coordenador, CL-15, na Coordenadoria de Planejamento e Elaboração Orçamentária, nas ausências e
impedimentos legais do titular. (CC).
2. DISPENSAR, no período de 23/10/2023 a 01/11/2023, INALDO JOSE DE OLIVEIRA,
matrícula nº 11.108, dos encargos de substituto do cargo de Diretor, CNE-01, da Diretoria de Recursos
Humanos. (CC).
3. DESIGNAR, no período de 23/10/2023 a 01/11/2023, ALINE AMORIM DE SENA XAVIER,
matrícula nº 22.837, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos
encargos de substituta do cargo de Diretor, CNE-01, na Diretoria de Recursos Humanos, nas ausências
e impedimentos legais do titular. (CC).
Brasília, 17 de outubro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/10/2023, às 18:29, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 225, de 19 de outubro de 2023
Atos 516/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 516, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR HELIO MINORU SHIBATTA, matrícula nº 11.326, do cargo de Chefe de
Seção, CL-13, da Seção de Administração de Sistemas, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de
Chefe de Seção, CL-13, na Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação. (CC).
2. EXONERAR LUIS FELIPE RABELLO TAVEIRA, matrícula nº 22.970, do cargo de Chefe de
Seção, CL-13, da Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Chefe de Seção, CL-13, na Seção de Administração de Sistemas. (CC).
Brasília, 18 de outubro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/10/2023, às 18:30, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1386908 Código CRC: 379B0B67.