Aviso de Licitação 

Brasília, 18 de agosto de 2026.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026

Processo nº 00001-00009847/2026-79. Objeto: Aquisição de pastas executivas em couro sintético, de acordo com as condições, as quantidades e as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 110.985,90. Data/hora da Sessão Pública: 08/09/2026, às 09:30h. Local: Internet, no endereço www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: menor preço. O edital encontra-se nos endereços: www.gov.br/compras (UASG 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.

DIRCEU FALCÃO DA MOTA NETO

Pregoeiro

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Documento assinado eletronicamente por DIRCEU FALCAO DA MOTA NETO - Matr. 16831, Presidente da Comissão Permanente de Contratação, em 19/08/2026, às 11:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2806113 Código CRC: C834C9BD.

Ato do Presidente Nº 467, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. NOMEAR DAFFNEKELLY SILVA ROMAO ABADIA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva. (LP).

2. EXONERAR ALESSANDRO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 25.129, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Iolando. (LP).

3. NOMEAR VANTUIL PAULO DE SANTANA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-10, no gabinete parlamentar do deputado Iolando. (LP).

4. EXONERAR CHARLES MARYOSHI DE OLIVEIRA TINEN, matrícula nº 22.336, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Iolando, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido gabinete. (LP).

5. EXONERAR DENIS ALVES RODRIGUES, matrícula nº 22.174, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Iolando, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, no referido gabinete. (LP).

6. EXONERAR LEVI CARVALHO DE FARIA, matrícula nº 22.176, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Iolando, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-09, no referido gabinete. (LP).

7. NOMEAR ANA BEATRIZ CRUZ DE LIMA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte. (LP).

8. NOMEAR WENDEL EVANGELISTA CASTRO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no gabinete parlamentar do deputado Pepa. (LP).

Brasília, 20 de agosto de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/08/2026, às 19:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2808535 Código CRC: A26EB025.

Designação de Relatores - CDC

De ordem do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante,  nos termos do art. 167, § 3° do Regimento Interno da CLDF, informo que o projeto de lei a seguir relacionado foi distribuído ao membro desta Comissão para proferir parecer. 

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 21/08/2026.

Brasília, 20 de agosto de 2026.

Marcelo soares de almeida

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

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Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secretário(a) de Comissão, em 20/08/2026, às 15:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2809724 Código CRC: 0782BF67.