Ato do Presidente Nº 465, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº 232/2007, RESOLVE:

1. DESIGNAR, a partir de 17/08/2026, BRUNO EDUARDO NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 24.869, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário Executivo da Primeira Secretaria, CNE-02, no Gabinete da Mesa Diretora, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

2. DISPENSAR, no dia 24/08/2026, WAGNER LOPES DIAS, matrícula nº 16.772, dos encargos de substituto do cargo de Diretor, CNE-01, da Diretoria de Modernização e Inovação Digital. (CC).

3. DESIGNAR, no dia 24/08/2026, AIRTON BORDIN JUNIOR, matrícula nº 23.994, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Diretor, CNE-01, na Diretoria de Modernização e Inovação Digital, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

4. DESIGNAR RAFAEL SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 12.068, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Cadastro do Processo Legislativo Eletrônico - SELEGIS, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 18 de agosto de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/08/2026, às 18:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2804893 Código CRC: 8A24D761.

Comunicado 

DE CANCELAMENTO

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, Deputado Daniel Donizet, informamos que, em virtude de ausência de quórum, a 2ª Reunião Extraordinária, a qual seria realizada no dia 18 de agosto de 2026, às 13h30, está cancelada. 

Brasília, 18 de agosto de 2026.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

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Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de Comissão, em 18/08/2026, às 13:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2805435 Código CRC: 3AAF322B.

Aviso 

Brasília, 17 de agosto de 2026.

O DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - FASCAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 61 da Resolução nº 347/2024, publicada no DCL nº 141, de 1º de julho de 2024, comunica que, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Artigo 65, § 8º, e com o Termo de Credenciamento nº 08/2023, firmado com a empresa HOSPITAL PACINI LTDA., correção do reajuste aplicado aos procedimentos correspondentes aos códigos 9.30.30.34-1 (Cirurgia Refrativa de Miopia E Astigmatismo (LASIK) – Monocular) e 9.30.30.34-2 (Cirurgia Refrativa de Miopia E Astigmatismo (PRK) - Monocular).

Sr. GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA

Diretor do FASCAL

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Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 18/08/2026, às 13:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2801798 Código CRC: AEE2B4BE.