CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE SEGURANÇA

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CS
COMISSÃO DE SEGURANÇA

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Segurança, Deputado João Cardoso, nos
termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo
relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir da data de publicação

Dep.
Dep.
Doutora
Roosevelt
Jane
PL PL
2366/2026 2362/2026

Brasília, 25 de junho de 2026.

BRUNA DE ANDRADE BARREIRA
Secretária de Comissão
Documento assinado eletronicamente por BRUNA DE ANDRADE BARREIRA - Matr. 24979, Secretário(a) de
Comissão, em 25/06/2026, às 14:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2727795 Código CRC: 7223C58F.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.30 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8303
www.cl.df.gov.br - cs@cl.df.gov.br
00001-00024624/2026-31 2727795v2
Designação de Relatores 2727795 SEI 00001-00024624/2026-31 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDC

De ordem do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante,
nos termos do art. 167, § 3° do Regimento Interno da CLDF, informo que o projeto de lei a
seguir relacionado foi distribuído ao membro desta Comissão para proferir parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 26/06/2026.

Deputado Jorge Vianna
Projeto de Lei nº 465/2023

Brasília, 25 de junho de 2026.

MARCELO SOARES DE ALMEIDA
Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secretário(a) de
Comissão, em 25/06/2026, às 12:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2727263 Código CRC: 839F6DA4.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.31 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8316
www.cl.df.gov.br - cdc@cl.df.gov.br
00001-00024576/2026-81 2727263v4
Designação de Relatores 2727263 SEI 00001-00024576/2026-81 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDC


De ordem do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante,
nos termos do art. 167, § 3° do Regimento Interno da CLDF, informo que o projeto de lei a
seguir relacionado foi distribuído ao membro desta Comissão para proferir parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 26/06/2026.

Deputado Iolando
Projeto de Lei nº 2369/2026

Brasília, 25 de junho de 2026.

MARCELO SOARES DE ALMEIDA
Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor
Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secretário(a) de
Comissão, em 25/06/2026, às 10:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2727047 Código CRC: 65A7F9B4.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.31 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8316
www.cl.df.gov.br - cdc@cl.df.gov.br
00001-00024548/2026-64 2727047v3
Designação de Relatores 2727047 SEI 00001-00024548/2026-64 / pg. 1

Ato do Presidente Nº 371, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR JOSIAS MENDES DA SILVA, matrícula nº 24.702, do Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, do Gabinete da Presidência, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor de Apoio ao Gabinete da Presidência, CL-06, na referida Unidade. (CC).

2. EXONERAR JULIANA CABRAL PERISSE, matrícula nº 23.677, do cargo de Assessor de Apoio ao Gabinete da Presidência, CL-06, do Gabinete da Presidência, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Assessoria Administrativa à Presidência. (CC).

3. EXONERAR DANILO RICARDO ELIAS TEIXEIRA, matrícula nº 24.744, do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Investigação - SINV, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Investigação. (CC).

4. EXONERAR MARIA JOSE CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 11.527, do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, do Gabinete da Primeira Secretaria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, na referida unidade. (CC).

5. EXONERAR ALISSON DO NASCIMENTO ROSA, matrícula nº 23.912, do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, da Diretoria de Gestão de Pessoas, com exercício no Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, na referida unidade, com exercício no Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados. (CC).

6. EXONERAR HESLI SALVIO BUTRAGO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 23.916, do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, do Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, na referida unidade. (CC).

7. EXONERAR GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA, matrícula nº 16.700, do Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, do Setor de Serviços Auxiliares, com exercício no Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na referida unidade, com exercício no Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo. (CC).

8.  EXONERAR OTAVIO ALVES GALVAO JUNIOR, matrícula nº 24.471, do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Processos Judiciais - PG, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Procuradoria, CL-04, na Procuradoria de Processos Judiciais. (CC).

9.  EXONERAR RAFAEL CARDOSO VACANTI, matrícula nº 23.437, do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Processos de Licitação e Contratos - PG, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Procuradoria, CL-04, na Procuradoria de Processos de Licitação e Contratos. (CC).

10. EXONERAR ZAIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula nº 24.941, do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Processos Administrativos - PG, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de Procuradoria, CL-04, na Procuradoria de Processos Administrativos. (CC).

11. EXONERAR RODRIGO ALFONSO CAMPESTRINI, matrícula nº 23.995, do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Assessoramento à Mesa Diretora - PG, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Procuradoria, CL-04, na Procuradoria de Assessoramento à Mesa Diretora. (CC).

12. EXONERAR BRUNA ALVES ZANATTA, matrícula nº 23.376, do cargo de Chefe de Apoio Administrativo, CL-02, do Apoio Administrativo, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, na Núcleo de Apoio Administrativo - PG. (CC).

Brasília, 02 de julho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/07/2026, às 11:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2736640 Código CRC: 3CD3996A.