ATO DO PRESIDENTE Nº 496, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA

MACHADO, matrícula nº 23.603, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do

deputado Valdelino Barcelos. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALIPIO ALBERTO DIAS BELO, matrícula nº 22.295,

do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDREIA ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 22.607, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos, bem

como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANILSON ARAUJO MACHADO, matrícula nº 22.473,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANTONIO DONIZETE ANDRADE, matrícula nº

22.951, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BLENDA RAYSSA BERTOLDO MEDEIROS, matrícula

nº 22.522, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BRUNO DOUGLAS BRUM DA HORA

BENTO, matrícula nº 23.501, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do

deputado Valdelino Barcelos. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CHANCERLEY DE MELO SANTANA, matrícula nº

23.323, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GLEICA FERNANDES LOBATO CAMPOS, matrícula

nº 23.645, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JADER FIALHO DE ALMEIDA, matrícula nº 22.583,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JANIZETE TEIXEIRA CHAVES, matrícula nº 20.882,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA DE OLIVEIRA FONTENELI, matrícula nº

22.435, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA FERREIRA GONCALVES

PERFEITO, matrícula nº 22.533, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do

deputado Valdelino Barcelos. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA BALBINA DE MORAIS VIEIRA, matrícula

nº 21.603, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULO ABNER MENEZES DE SOUZA, matrícula nº

22.880, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULO CESAR SANTANA RODRIGUES, matrícula

nº 23.163, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAFAEL PIACESI LOPES MACHADO, matrícula nº

21.526, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RITA DE CASSIA CARDOSO DE SALES, matrícula

nº 22.252, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSANA LUCIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº

23.238, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSIMERE MAGALHAES ABRANCHES

NACFUR, matrícula nº 23.096, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do

deputado Valdelino Barcelos. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SIMONE PEREIRA FARINHA SILVA, matrícula nº

22.474, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THYAGO DE MELO SOUZA ARRAIS, matrícula nº

20.327, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WANDERSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº

20.500, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978850 Código CRC: 35CC4DC2.

ATO DO PRESIDENTE Nº 494, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO, matrícula

nº 22.206, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Leandro

Grass. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA CAITANO RIBEIRO, matrícula nº 23.648,

do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALEF MAIA FERREIRA, matrícula nº 23.625, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANNA PAULA DA CUNHA QUINTANA

MARTINS, matrícula nº 23.509, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CAIO LEAL DE ARAUJO, matrícula nº 22.199, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CARLOS BERNARDO TAVARES

BOMTEMPO, matrícula nº 23.521, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CARLOS HENRIQUE DRUMOND MUNIZ DOS

SANTOS, matrícula nº 23.280, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANIEL CANCELLI, matrícula nº 22.644, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass, bem como

DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANIELLA DE SOUZA VASCONCELOS, matrícula nº

22.210, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass.

(LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DENIZA CLARICE GURGEL DE FREITAS

CEZARIO, matrícula nº 22.552, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, EMERSON FRANCO GONCALO, matrícula nº

22.213, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass.

(LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE ROBERTO FERNANDES VAL

FRANCO, matrícula nº 22.209, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LARISSA DE OLIVEIRA CONSTANT

BARROS, matrícula nº 23.116, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE

MARANHAO, matrícula nº 23.584, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete

parlamentar do deputado Leandro Grass. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIAH SAMPAIO FERREIRA LUCIANO, matrícula

nº 22.204, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado

Leandro Grass. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIANA LAUANDE DA COSTA, matrícula nº

23.515, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass.

(LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PEDRO HENRIQUE PETROCELIO

RODRIGUES, matrícula nº 23.129, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RICARDO BORGES CAPUTO TAFFNER, matrícula

nº 23.646, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Leandro

Grass. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VALCIR ROSA FERREIRA ARAUJO

JUNIOR, matrícula nº 22.208, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978838 Código CRC: 1A5C27F0.

ATO DO PRESIDENTE Nº 497, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADAONILDO IOANES CAVALCANTE DE

FREITAS, matrícula nº 22.898, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do

deputado Rafael Prudente. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA FARIAS CARVALHO, matrícula nº 23.447,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº

23.571, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.

(LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALMINO RAMAO NOGUEIRA, matrícula nº 20.966,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente, bem

como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALVENIRA BRITO GALVAO, matrícula nº 20.873, do

cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDERSON SOARES FAEDDA, matrícula nº 22.367,

do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.

(LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CLEIA PEREIRA PAIVA, matrícula nº 21.990, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DAMARIS BARROSO DE MORAIS, matrícula nº

23.523, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.

(LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DJALMA CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 20.585,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, HELENA FARIAS DE SOUSA, matrícula nº 21.525,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JONAS VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 21.965,

do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.

(LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOZAFA DANTAS DO NASCIMENTO, matrícula nº

22.736, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.

(LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LEVI JOSE DE AQUINO, matrícula nº 20.573, do

cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LIRA ANTONIA GOMES NASCIMENTO, matrícula

nº 20.618, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Rafael

Prudente. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIENE KARINE REZENDE REIS, matrícula nº

22.766, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.

(LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ MARCIO MARTINS DOS SANTOS, matrícula

nº 20.582, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Rafael

Prudente. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº

23.520, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.

(LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MILENE GONCALVES AMORIM

CANGUSSU, matrícula nº 22.868, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do

deputado Rafael Prudente. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PRISCILA SOUZA SANTOS, matrícula nº 21.054, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SILVANA CRISTINA NUNES, matrícula nº 21.973,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VICENTE CHELOTTI, matrícula nº 23.656, do cargo

de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.

(LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978855 Código CRC: 104D5C46.

ATO DO TERCEIRO SECRETÁRIO Nº 12, DE 2023

Cria Grupo de Trabalho para elaboração da Carta de Serviços

das unidades da Terceira Secretaria

O TERCEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

previstas no art. 44 do Regimento Interno, c/c o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 2023, RESOLVE:

Art. 1º Este Ato designa os servidores que compõem o Grupo de Trabalho para elaboração da Carta de Serviços das

unidades da Terceira Secretaria.

Art. 2º Integram o Grupo de Trabalho:

NOME MATRÍCULA SETOR

JOSE CLAUDIONOR DE ALCANTARA 19.406 GABINETE DO TERCEIRO SECRETÁRIO

DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO 22.783 GABINETE DO TERCEIRO SECRETÁRIO

RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE 20.525 DIRETORIA LEGISLATIVA

MILENA NOLETO DA ROCHA TELLES 22.567 ASSESSORIA LEGISLATIVA

CLEUMA LEITE FERREIRA 22.079 DIVISAO DE APOIO AS COMISSOES

SUSANNY DE OLIVEIRA FREIRE CORREA 23.588 DIVISAO DE TAQUIGRAFIA E APOIO AO PLENARIO

DIVISAO DE INFORMACAO E DOCUMENTACAO

AUGUSTO CEZAR ALVES BRAVO 19.854

LEGISLATIVA

Art. 3º O Grupo de Trabalho será Coordenado pelo Servidor RICARDO JOSÉ ALVES PORTOS SANDE, Diretor

Legislativo, tendo como substituto o servidor JOSE CLAUDIONOR DE ALCÂNTARA, Chefe de Gabinete da Terceira

Secretaria.

Art. 4º Os trabalhos terão duração de 60 dias, podendo ser prorrogado se houver justificativa aprovada.

Art. 5º A Carta de Serviço Consolidada das unidades da Terceira Secretaria deverá ser apresentada em meio digital

para disponibilização no Portal da CLDF.

Art. 6º Todas as chefias das unidades e servidores da Terceira Secretaria, estão convocados para colaborar com os

trabalhos e podem ser requisitados pelas chefias a fim de que a Carta de Serviços expresse exatamente os serviços prestados

e executados.

Art. 7º Deverá constar na Carta de Serviços:

I - finalidade e competências legais da unidades;

II - relação das atividades institucionais realizadas pelas unidades;

III - formas de solicitação dos serviços prestados;

IV - direitos e obrigações dos usuários com relação aos serviços prestados;

V - relação atualizada das normas reguladoras de cada um dos serviços prestados;

VI - padrões de qualidade e prazos na prestação dos serviços;

VII - formas de apresentação de sugestões, queixas e reclamações, relativas aos serviços prestados; e

VIII - os canais de comunicação com as unidades.

Art. 8º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 12 de junho de 2023

DEPUTADO MARTINS MACHADO

Terceiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 13/06/2023, às 09:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1212450 Código CRC: D1461850.