CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

SEGUNDA SECRETARIA

Diretoria de Administração e Finanças

Setor de Contratos e Aquisições

Núcleo de Contratos

PPOORRTTAARRIIAA DDOO SSEECCRREETTÁÁRRIIOO--GGEERRAALL NNºº 117711,, DDEE 1122 DDEE JJUUNNHHOO DDEE 22002266

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, e considerando o

sobrestamento da contratação que motivou a constituição da Equipe de Planejamento da

Contratação, em razão da revisão em curso do PCA-TI 2026, do PDTI 2026–2027 e do respectivo

portfólio de projetos e contratações de TI da DMI,

RREESSOOLLVVEE::

AArrtt.. 11ºº Fica rreevvooggaaddaa a Portaria do Secretário-Geral nº 60, de 06 de março de 2026, publicada no

DCL nº 45, de 10 de março de 2026, pág. 38, que designou a Equipe de Planejamento da

Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio à Gestão e

Governança de Tecnologia da Informação.

AArrtt.. 22ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

AArrtt.. 33ºº Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa

MMeessaa DDiirreettoorraa, em 15/06/2026, às 17:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22770099000099 Código CRC: DD881111BBFF0088.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583

www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br

00001-00006211/2026-75 2709009v4

Portaria do Secretário-Geral 171 (2709009) SEI 00001-00006211/2026-75 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

PRIMEIRA SECRETARIA

Diretoria de Gestão de Pessoas

Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

AATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 331100,, DDEE 22002266

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da

Resolução nº 232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR, no período de 10/06/2026 a 15/06/2026, DDAANNIIEELL FFIIGGUUEEIIRREEDDOO PPIINNHHEEIIRROO,

matrícula nº 22.783, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Gabinete de Membro da

Mesa, CNE-01, do Gabinete da Terceira Secretaria. (LP).

2. DESIGNAR, no período de 10/06/2026 a 15/06/2026, SSOORRAAYYAA RROOMMEERROO BBRREEIITTEENNBBAACCHH,

matrícula nº 23.772, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos

encargos de substituta do cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da

Terceira Secretaria, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

3. DISPENSAR FFRREEDDEERRIICCOO CCOOEELLHHOO KKRRAAUUSSEE, matrícula nº 24.698, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Educação Permanente - ELEGIS. (CC).

Brasília, 15 de junho de 2026.

DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee

ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 15/06/2026, às 18:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22770088000000 Código CRC: 222299FFAADDEE55.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529

www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br

00001-00023188/2026-83 2708000v6

Ato do Presidente 310 (2708000) SEI 00001-00023188/2026-83 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

PRIMEIRA SECRETARIA

Diretoria de Gestão de Pessoas

Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

AATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 331122,, DDEE 22002266

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR CCAARRLLOOSS AALLBBEERRTTOO RROODDRRIIGGUUEESS FFIILLHHOO, matrícula nº 25.176, do cargo de

Assessor, CL-01, da Comissão de Saúde. (LP).

2. EXONERAR, a pedido, TTHHAAIISS DDEE OOLLIIVVEEIIRRAA AALLCCAANNTTAARRAA, matrícula nº 23.676, do cargo de

Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Educação Permanente - ELEGIS, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Escola do Legislativo, com exercício no

Núcleo de Educação Permanente - ELEGIS. (CC).

3. EXONERAR FFRREEDDEERRIICCOO CCOOEELLHHOO KKRRAAUUSSEE, matrícula nº 24.698, do Cargo em Comissão de

Assistência, CL-01, da Escola do Legislativo, com exercício no Núcleo de Educação Permanente -

ELEGIS, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de

Educação Permanente - ELEGIS. (CC).

Brasília, 15 de junho de 2026.

DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee

ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 15/06/2026, às 18:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22771100884411 Código CRC: 4455BB9922EE6677.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529

www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br

00001-00023188/2026-83 2710841v7

Ato do Presidente 312 (2710841) SEI 00001-00023188/2026-83 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

PRIMEIRA SECRETARIA

Diretoria de Gestão de Pessoas

Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

AATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 331111,, DDEE 22002266

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais, e considerando o Memorando nº 13/2026-DMI, de 11 de junho de 2026,

RESOLVE:

DECLARAR que, a partir desta data, a servidora EELLIIAANNDDRRAA IISSYYSS SSAANNDDEESS BBEELLLLEE, matrícula nº

24.409, ocupante do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, da Diretoria de Modernização e

Inovação Digital, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Setor de Atendimento e Cultura

Digital. (CC).

Brasília, 15 de junho de 2026.

DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee

ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 15/06/2026, às 18:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22770088661166 Código CRC: 55BB00FF774400AA.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529

www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br

00001-00023188/2026-83 2708616v4

Ato do Presidente 311 (2708616) SEI 00001-00023188/2026-83 / pg. 1