Anexo VIII

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Detalhamento dos Créditos Orçamentários do Orçamento de Investimento

Fase : Lei

Esfera : Investimento R$ 1,00

Órgão: 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO

TOTAL DO ÓRGÃO : 13.051.361

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

20 AGRICULTURA. 13.051.361

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 2.000.000

605 ABASTECIMENTO 1.000.000

692 COMERCIALIZAÇÃO 10.051.361

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.000.000

8201 AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 12.051.361

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

1898.510 - GERAÇÃO PRÓPRIA 13.051.361

INVESTIMENTO 13.051.361

TOTAL ... 13.051.361

Página 1 de 34

Órgão: 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO

Unidade: 14202 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL

TOTAL DA UNIDADE : 13.051.361

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

20 AGRICULTURA. 13.051.361

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 2.000.000

605 ABASTECIMENTO 1.000.000

692 COMERCIALIZAÇÃO 10.051.361

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.000.000

8201 AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 12.051.361

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

1898.510 - GERAÇÃO PRÓPRIA 13.051.361

INVESTIMENTO 13.051.361

TOTAL ... 13.051.361

Página 2 de 34

Órgão: 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO

Unidade: 14202 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO DOTAÇÃO INICIAL

R E G M U F

E S N O S T

G F D D O E

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.000.000

Projetos

20 605 6201 3467

1.000.000

20 605 6201 3467 0009

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - DISTRITO FEDERAL

99

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (UNIDADE) 1

I 4 0 1898.510 1.000.000

8201 AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 12.051.361

Projetos

20 126 8201 1471

2.000.000

20 126 8201 1471 0014

MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA-

DISTRITO FEDERAL 99

SISTEMA MELHORADO (UNIDADE) 1

I 4 0 1898.510 2.000.000

20 692 8201 1984

6.000.000

20 692 8201 1984 7903

CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS-CENTRAIS DE

ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL- DISTRITO

FEDERAL 99

PRÉDIO CONSTRUÍDO (METRO QUADRADO) 1

I 4 0 1898.510 6.000.000

20 692 8201 3191

4.051.361

20 692 8201 3191 0001

REFORMA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS-CENTRAIS DE

ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL- SIA

29

UNIDADE REFORMADA (UNIDADE) 1

I 4 0 1898.510 4.051.361

TOTAL - INVESTIMENTO 13.051.361

TOTAL - GERAL 13.051.361

(***) Conservação de Patrimônio

(*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento

(OCA) Orçamento da Criança e do Adolescente (ODM) Objetivos do Milênio (PEDF) Projeto Estruturante do DF

(EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPE) Emendas à Execução

Página 3 de 34

Órgão: 19000 SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF

TOTAL DO ÓRGÃO : 820.280.996

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

13 CULTURA. 51.812.958

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS. 768.468.038

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 820.280.996

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

6206 ESPORTE E LAZER 139.894.987

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 472.030.556

8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 208.355.453

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

1898.510 - GERAÇÃO PRÓPRIA 820.280.996

INVESTIMENTO 820.280.996

TOTAL ... 820.280.996

Página 4 de 34

Órgão: 19000 SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF

Unidade: 19202 BANCO DE BRASILIA S/A - BRB

TOTAL DA UNIDADE : 820.280.996

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

13 CULTURA. 51.812.958

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS. 768.468.038

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 820.280.996

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

6206 ESPORTE E LAZER 139.894.987

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 472.030.556

8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 208.355.453

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

1898.510 - GERAÇÃO PRÓPRIA 820.280.996

INVESTIMENTO 820.280.996

TOTAL ... 820.280.996

Página 5 de 34

Órgão: 19000 SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF

Unidade: 19202 BANCO DE BRASILIA S/A - BRB

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO DOTAÇÃO INICIAL

R E G M U F

E S N O S T

G F D D O E

6206 ESPORTE E LAZER 139.894.987

Projetos

23 122 6206 5013

139.894.987

23 122 6206 5013 0001

Revitalização da Pista do Autódromo

Internacional - de Brasília - PLANO PILOTO

01

PROJETO IMPLANTADO (UNIDADE) 1

I 4 0 1898.510 139.894.987

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 472.030.556

Projetos

13 122 6207 3933

51.812.958

13 122 6207 3933 0001

REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS-REFORMA DA SALA

VILLA LOBOS DO TEATRO NACIONAL- DISTRITO

FEDERAL 99

UNIDADE REFORMADA (METRO QUADRADO) 10000

I 4 0 1898.510 51.812.958

23 122 6207 3501

413.171.036

23 122 6207 3501 0001

REFORMA DE PONTOS DE ATENDIMENTO - BANCO DE

BRASÍLIA S/A - DF ENTORNO

95

PRÉDIO REFORMADO (METRO QUADRADO) 10000

I 4 0 1898.510 413.171.036

23 122 6207 3936

7.046.562

23 122 6207 3936 0004

REVITALIZAÇÃO DA TORRE DE TV-- PLANO PILOTO

.

01

UNIDADE MANTIDA (UNIDADE) 1

I 4 0 1898.510 7.046.562

8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 208.355.453

Projetos

23 122 8207 1471

208.355.453

23 122 8207 1471 0060

MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO -

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA BRB - DISTRITO

FEDERAL 99

SISTEMA MELHORADO (UNIDADE) 12

I 4 0 1898.510 208.355.453

Página 6 de 34

TOTAL - INVESTIMENTO 820.280.996

TOTAL - GERAL 820.280.996

(***) Conservação de Patrimônio

(*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento

(OCA) Orçamento da Criança e do Adolescente (ODM) Objetivos do Milênio (PEDF) Projeto Estruturante do DF

(EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPE) Emendas à Execução

Página 7 de 34

Órgão: 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESELVOVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL

TOTAL DO ÓRGÃO : 457.756.751

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

10 SAÚDE. 1.000

12 EDUCAÇÃO. 16.000.000

19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 6.566.000

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS. 427.689.751

26 TRANSPORTE. 7.500.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 8.442.045

127 ORDENAMENTO TERRITORIAL. 3.480.000

301 ATENÇÃO BÁSICA. 1.000

361 ENSINO FUNDAMENTAL. 16.000.000

423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 1.825.000

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 328.851.631

452 SERVIÇOS URBANOS 500.000

541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 12.000.000

572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 6.566.000

692 COMERCIALIZAÇÃO 72.591.075

781 TRANSPORTE AÉREO 7.500.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.000.000

6202 SAÚDE EM AÇÃO 1.000

6206 ESPORTE E LAZER 500.000

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 9.566.000

6208 TERRITÓRIO, CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS 86.045.000

6209 INFRAESTRUTURA 285.151.631

6210 MEIO AMBIENTE 22.000.000

6216 MOBILIDADE URBANA 27.500.000

6221 EDUCADF 16.000.000

8208 DESENVOLVIMENTO URBANO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 9.993.120

Página 8 de 34

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

1898.510 - GERAÇÃO PRÓPRIA 257.756.751

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000

INVESTIMENTO 257.256.751

1898.560 - OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNOS 200.000.000

INVESTIMENTO 200.000.000

TOTAL ... 457.756.751

Página 9 de 34

Órgão: 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESELVOVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL

Unidade: 20201 COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

TOTAL DA UNIDADE : 451.190.751

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

10 SAÚDE. 1.000

12 EDUCAÇÃO. 16.000.000

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS. 427.689.751

26 TRANSPORTE. 7.500.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 8.442.045

127 ORDENAMENTO TERRITORIAL. 3.480.000

301 ATENÇÃO BÁSICA. 1.000

361 ENSINO FUNDAMENTAL. 16.000.000

423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 1.825.000

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 328.851.631

452 SERVIÇOS URBANOS 500.000

541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 12.000.000

692 COMERCIALIZAÇÃO 72.591.075

781 TRANSPORTE AÉREO 7.500.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.000.000

6202 SAÚDE EM AÇÃO 1.000

6206 ESPORTE E LAZER 500.000

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.000.000

6208 TERRITÓRIO, CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS 86.045.000

6209 INFRAESTRUTURA 285.151.631

6210 MEIO AMBIENTE 22.000.000

6216 MOBILIDADE URBANA 27.500.000

6221 EDUCADF 16.000.000

8208 DESENVOLVIMENTO URBANO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 9.993.120

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

1898.510 - GERAÇÃO PRÓPRIA 251.190.751

Página 10 de

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000

INVESTIMENTO 250.690.751

1898.560 - OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNOS 200.000.000

INVESTIMENTO 200.000.000

TOTAL ... 451.190.751

Página 11 de

Órgão: 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESELVOVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL

Unidade: 20201 COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO DOTAÇÃO INICIAL

R E G M U F

E S N O S T

G F D D O E

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.000.000

Projetos

23 692 6201 3144

1.000.000

23 692 6201 3144 0001

REALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO RURAL-TERRACAP-

DISTRITO FEDERAL

99

PARCELAMENTO REALIZADO (UNIDADE) 28

I 4 0 1898.510 1.000.000

6202 SAÚDE EM AÇÃO 1.000

Projetos

10 301 6202 3135

1.000

10 301 6202 3135 0001

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE -

TERRACAP - ARNIQUEIRA

33

UNIDADE CONSTRUÍDA (UNIDADE) 1

I 4 0 1898.510 1.000

6206 ESPORTE E LAZER 500.000

Projetos

23 452 6206 1950

500.000

23 452 6206 1950 9494

CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES-

TERRACAP-DISTRITO FEDERAL

99

PRAÇA/ PARQUE CONSTRUÍDO (METRO QUADRADO)

59200

I 4 0 1898.510 500.000

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.000.000

Projetos

23 127 6207 3711

3.000.000

23 127 6207 3711 6189

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS-TERRACAP-

DISTRITO FEDERAL

99

ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 4

I 4 0 1898.510 3.000.000

6208 TERRITÓRIO, CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS 86.045.000

Projetos

23 127 6208 3163

480.000

Página 12 de

23 127 6208 3163 0003

REALIZAÇÃO DO MAPEAMENTO REMOTO DO

TERRITÓRIO DO DF-TERRACAP-DISTRITO FEDERAL

99

PROJETO REALIZADO (UNIDADE) 2

I 4 0 1898.510 480.000

23 423 6208 1823

1.825.000

23 423 6208 1823 0001

IMPLANTAÇÃO DE RESERVA INDÍGENA- PLANO

PILOTO

01

UNIDADE IMPLANTADA (UNIDADE) 1

I 4 0 1898.510 1.825.000

23 451 6208 1968

2.200.000

23 451 6208 1968 0003

ELABORAÇÃO DE PROJETOS - TERRACAP - DISTRITO

FEDERAL

99

PROJETO ELABORADO (UNIDADE) 33

I 4 0 1898.510 2.200.000

23 451 6208 3160

11.000.000

23 451 6208 3160 0001

REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS -

TERRACAP - DISTRITO FEDERAL

99

LOTE REGULARIZADO (UNIDADE) 420

I 4 0 1898.510 11.000.000

23 692 6208 1085

70.540.000

23 692 6208 1085 0005

AQUISIÇÃO E RECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS-

TERRACAP-DISTRITO FEDERAL

99

IMÓVEL RECUPERADO (UNIDADE) 51

I 4 0 1898.510 70.540.000

6209 INFRAESTRUTURA 285.151.631

Projetos

23 451 6209 1110

2.500.000

23 451 6209 1110 9883

EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO-TERRACAP-

DISTRITO FEDERAL

99

ÁREA URBANIZADA (METRO QUADRADO) 90676

I 4 0 1898.510 2.500.000

23 451 6209 1948

110.000.000

23 451 6209 1948 0002

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DRENAR/DF - TERRACAP

- PLANO PILOTO

01

PROGRAMA REALIZADO (UNIDADE) 1

Página 13 de

I 4 0 1898.510 30.000.000

I 4 0 1898.560 80.000.000

23 451 6209 1968

2.000.000

23 451 6209 1968 3194

ELABORAÇÃO DE PROJETOS-TERRACAP-DISTRITO

FEDERAL

99

PROJETO ELABORADO (UNIDADE) 19

I 4 0 1898.510 2.000.000

23 451 6209 5006

170.651.631

23 451 6209 5006 2917

EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM PARCELAMENTOS-

TERRACAP-DISTRITO FEDERAL

99

INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (METRO QUADRADO)

5040038

I 4 0 1898.510 50.651.631

I 4 0 1898.560 120.000.000

6210 MEIO AMBIENTE 22.000.000

Projetos

23 451 6210 3006

10.000.000

23 451 6210 3006 0003

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE BURLE MARX-TERRACAP-

PLANO PILOTO

01

PARQUE IMPLANTADO (UNIDADE) 1

I 4 0 1898.510 10.000.000

23 541 6210 3159

12.000.000

23 541 6210 3159 0003

REALIZAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL PARA

PARCELAMENTO DO SOLO-TERRACAP-DISTRITO

FEDERAL 99

ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 23

I 3 0 1898.510 500.000

I 4 0 1898.510 11.500.000

6216 MOBILIDADE URBANA 27.500.000

Projetos

23 451 6216 5902

20.000.000

23 451 6216 5902 7785

CONSTRUÇÃO DE VIADUTO-TERRACAP-DISTRITO

FEDERAL

99

VIADUTO CONSTRUÍDO (METRO QUADRADO) 388896

I 4 0 1898.510 20.000.000

26 781 6216 5032

7.500.000

Página 14 de

26 781 6216 5032 0001

REFORMA DO AEROPORTO DO PLANALTO CENTRAL -

TERRACAP - SÃO SEBASTIÃO

14

PRÉDIO REFORMADO (METRO QUADRADO) 1

I 4 0 1898.510 7.500.000

6221 EDUCADF 16.000.000

Projetos

12 361 6221 5924

16.000.000

12 361 6221 5924 9330

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL

NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF

99

ESCOLA CONSTRUÍDA (METRO QUADRADO) 4464

I 4 0 1898.510 16.000.000

8208 DESENVOLVIMENTO URBANO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 9.993.120

Projetos

23 126 8208 1471

8.442.045

23 126 8208 1471 5897

MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-

TERRACAP-DISTRITO FEDERAL

99

SISTEMA MELHORADO (UNIDADE) 457

I 4 0 1898.510 8.442.045

23 451 8208 3903

500.000

23 451 8208 3903 9778

REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS-TERRACAP-

DISTRITO FEDERAL

99

PRÉDIO REFORMADO (METRO QUADRADO) 2690

I 4 0 1898.510 500.000

23 692 8208 3467

1.051.075

23 692 8208 3467 9578

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-TERRACAP-DISTRITO

FEDERAL

99

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (UNIDADE) 13

I 4 0 1898.510 1.051.075

TOTAL - INVESTIMENTO 451.190.751

TOTAL - GERAL 451.190.751

(***) Conservação de Patrimônio

(*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento

(OCA) Orçamento da Criança e do Adolescente (ODM) Objetivos do Milênio (PEDF) Projeto Estruturante do DF

(EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPE) Emendas à Execução

Página 15 de

Órgão: 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESELVOVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL

Unidade: 20203 BIOTIC S/A

TOTAL DA UNIDADE : 6.566.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 6.566.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 6.566.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 6.566.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

1898.510 - GERAÇÃO PRÓPRIA 6.566.000

INVESTIMENTO 6.566.000

TOTAL ... 6.566.000

Página 16 de

Órgão: 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESELVOVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL

Unidade: 20203 BIOTIC S/A

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO DOTAÇÃO INICIAL

R E G M U F

E S N O S T

G F D D O E

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 6.566.000

Projetos

19 572 6207 5832

6.566.000

19 572 6207 5832 0002

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO - BIOTIC--

PLANO PILOTO .

01

PROJETO IMPLANTADO (UNIDADE) 4

I 4 0 1898.510 6.566.000

TOTAL - INVESTIMENTO 6.566.000

TOTAL - GERAL 6.566.000

(***) Conservação de Patrimônio

(*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento

(OCA) Orçamento da Criança e do Adolescente (ODM) Objetivos do Milênio (PEDF) Projeto Estruturante do DF

(EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPE) Emendas à Execução

Página 17 de

Órgão: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

TOTAL DO ÓRGÃO : 807.008.577

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

15 URBANISMO. 5.614.520

17 SANEAMENTO. 423.490.049

25 ENERGIA. 377.904.008

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 580.000

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 15.558.265

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.614.520

511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 2.462.000

512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 408.686.777

752 ENERGIA ELÉTRICA 374.107.015

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

6209 INFRAESTRUTURA 741.820.349

8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 65.188.228

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

1898.510 - GERAÇÃO PRÓPRIA 335.593.379

INVESTIMENTO 335.593.379

1898.530 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO DF E DE OUTROS ÓRGÃOS 44.509.315

INVESTIMENTO 44.509.315

1898.540 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA ENTRE EMPRESAS 143.570.007

INVESTIMENTO 143.570.007

1898.550 - OPERAÇÕES DE CRÉDITOS EXTERNOS 274.466.271

INVESTIMENTO 274.466.271

1898.560 - OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNOS 8.869.605

INVESTIMENTO 8.869.605

TOTAL ... 807.008.577

Página 18 de

Órgão: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

Unidade: 22202 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

TOTAL DA UNIDADE : 429.104.569

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

15 URBANISMO. 5.614.520

17 SANEAMENTO. 423.490.049

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 12.341.272

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.614.520

511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 2.462.000

512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 408.686.777

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

6209 INFRAESTRUTURA 379.834.194

8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 49.270.375

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

1898.510 - GERAÇÃO PRÓPRIA 265.259.378

INVESTIMENTO 265.259.378

1898.530 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO DF E DE OUTROS ÓRGÃOS 44.509.315

INVESTIMENTO 44.509.315

1898.550 - OPERAÇÕES DE CRÉDITOS EXTERNOS 110.466.271

INVESTIMENTO 110.466.271

1898.560 - OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNOS 8.869.605

INVESTIMENTO 8.869.605

TOTAL ... 429.104.569

Página 19 de

Órgão: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

Unidade: 22202 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO DOTAÇÃO INICIAL

R E G M U F

E S N O S T

G F D D O E

6209 INFRAESTRUTURA 379.834.194

Projetos

17 511 6209 1827

2.462.000

17 511 6209 1827 0007

(**) EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO

DE ÁGUA-ÁREA RURAL- DF ENTORNO

95

SISTEMA EXPANDIDO (UNIDADE) 1

I 4 0 1898.510 2.462.000

17 512 6209 1827

96.258.081

17 512 6209 1827 0001

(**) EXPANSÃO DO SISTEMA DE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA-CAESB- DF ENTORNO

95

SISTEMA EXPANDIDO (UNIDADE) 1

I 4 0 1898.510 39.593.090

17 512 6209 1827 0001

(**) EXPANSÃO DO SISTEMA DE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA-CAESB- DF ENTORNO

95

SISTEMA EXPANDIDO (UNIDADE) 1

I 4 0 1898.530 44.509.315

17 512 6209 1827 0001

(**) EXPANSÃO DO SISTEMA

DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-CAESB- DF ENTORNO

95

SISTEMA EXPANDIDO (UNIDADE) 1

I 4 0 1898.550 12.155.676

17 512 6209 1832

46.148.159

17 512 6209 1832 0001

(**) EXPANSÃO DO

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO-CAESB- DF

ENTORNO 95

SISTEMA EXPANDIDO (UNIDADE) 1

I 4 0 1898.510 24.040.794

17 512 6209 1832 0001

(**) EXPANSÃO

DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO-CAESB-

DF ENTORNO 95

SISTEMA EXPANDIDO (UNIDADE) 1

I 4 0 1898.550 13.237.760

17 512 6209 1832 0001

(**)

EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO

SANITÁRIO-CAESB- DF ENTORNO 95

SISTEMA EXPANDIDO (UNIDADE) 1

Página 20 de

I 4 0 1898.560 8.869.605

17 512 6209 7006

112.721.416

17 512 6209 7006 0001

(**) MELHORIAS NOS SISTEMAS DE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA-DF ENTORNO 95

SISTEMA MELHORADO (UNIDADE) 1

I 4 0 1898.510 905.000

17 512 6209 7006 6033

(**) MELHORIAS NOS SISTEMAS DE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA-CAESB- DF ENTORNO 95

SISTEMA MELHORADO (UNIDADE) 1

I 4 0 1898.510 89.134.105

17 512 6209 7006 6033

(**) MELHORIAS NOS SISTEMAS DE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA-CAESB- DF ENTORNO 95

SISTEMA MELHORADO (UNIDADE) 1

I 4 0 1898.550 22.682.311

17 512 6209 7012

122.244.538

17 512 6209 7012 0001

(**) MELHORIAS NOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO

SANITÁRIO-DF ENTORNO 95

SISTEMA MELHORADO (UNIDADE) 1

I 4 0 1898.510 810.000

17 512 6209 7012 6024

(**) MELHORIAS NOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO

SANITÁRIO-CAESB- DF ENTORNO 95

SISTEMA MELHORADO (UNIDADE) 1

I 4 0 1898.510 62.656.590

17 512 6209 7012 6024

(**) MELHORIAS NOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO

SANITÁRIO-CAESB- DF ENTORNO 95

SISTEMA MELHORADO (UNIDADE) 1

I 4 0 1898.550 58.777.948

8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 49.270.375

Projetos

15 451 8209 3903

5.614.520

15 451 8209 3903 9791

(**) REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS-CAESB-

DISTRITO FEDERAL 99

PRÉDIO REFORMADO (METRO QUADRADO) 30200

I 4 0 1898.510 5.614.520

Página 21 de

17 126 8209 1471

12.341.272

17 126 8209 1471 5874

(**) MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-

DE TI - CAESB-DISTRITO FEDERAL 99

SISTEMA MELHORADO (UNIDADE) 1

I 4 0 1898.510 12.341.272

17 512 8209 3995

31.314.583

17 512 8209 3995 0002

(**) DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS

EMPRESARIAIS-CAESB-DISTRITO FEDERAL 99

PROGRAMA REALIZADO (UNIDADE) 1

I 4 0 1898.510 27.702.007

17 512 8209 3995 0002

DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EMPRESARIAIS-

CAESB-DISTRITO FEDERAL

99

PROGRAMA REALIZADO (UNIDADE) 1

I 4 0 1898.550 3.612.576

TOTAL - INVESTIMENTO 429.104.569

TOTAL - GERAL 429.104.569

(***) Conservação de Patrimônio

(*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento

(OCA) Orçamento da Criança e do Adolescente (ODM) Objetivos do Milênio (PEDF) Projeto Estruturante do DF

(EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPE) Emendas à Execução

Página 22 de

Órgão: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

Unidade: 22204 COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA - CEB

TOTAL DA UNIDADE : 209.241.520

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

25 ENERGIA. 209.241.520

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 480.000

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 2.061.993

752 ENERGIA ELÉTRICA 206.699.527

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

6209 INFRAESTRUTURA 207.179.527

8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 2.061.993

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

1898.540 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA ENTRE EMPRESAS 45.241.520

INVESTIMENTO 45.241.520

1898.550 - OPERAÇÕES DE CRÉDITOS EXTERNOS 164.000.000

INVESTIMENTO 164.000.000

TOTAL ... 209.241.520

Página 23 de

Órgão: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

Unidade: 22204 COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA - CEB

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO DOTAÇÃO INICIAL

R E G M U F

E S N O S T

G F D D O E

6209 INFRAESTRUTURA 207.179.527

Projetos

25 122 6209 3467

480.000

25 122 6209 3467 0010

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CEB - DISTRITO

FEDERAL

99

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (UNIDADE) 60

I 4 0 1898.540 480.000

25 752 6209 3094

206.699.527

25 752 6209 3094 0001

AMPLIAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO EM EMPRESAS DE

ENERGIA - DISTRITO FEDERAL

99

PARTICIPAÇÃO EM INVESTIMENTOS REALIZADA

(UNIDADE) 48

I 4 0 1898.540 42.699.527

I 4 0 1898.550 164.000.000

8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 2.061.993

Projetos

25 126 8209 1471

2.061.993

25 126 8209 1471 2531

MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-CEB-

DISTRITO FEDERAL

99

SISTEMA MELHORADO (UNIDADE) 60

I 4 0 1898.540 2.061.993

TOTAL - INVESTIMENTO 209.241.520

TOTAL - GERAL 209.241.520

(***) Conservação de Patrimônio

(*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento

(OCA) Orçamento da Criança e do Adolescente (ODM) Objetivos do Milênio (PEDF) Projeto Estruturante do DF

(EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPE) Emendas à Execução

Página 24 de

Órgão: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

Unidade: 22209 CEB LAJEADO S/A

TOTAL DA UNIDADE : 1.250.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

25 ENERGIA. 1.250.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

752 ENERGIA ELÉTRICA 1.250.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1.250.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

1898.510 - GERAÇÃO PRÓPRIA 1.250.000

INVESTIMENTO 1.250.000

TOTAL ... 1.250.000

Página 25 de

Órgão: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

Unidade: 22209 CEB LAJEADO S/A

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO DOTAÇÃO INICIAL

R E G M U F

E S N O S T

G F D D O E

8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1.250.000

Projetos

25 752 8209 1471

800.000

25 752 8209 1471 0077

MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-

BRASÍLIA - DF-DISTRITO FEDERAL

99

SISTEMA MELHORADO (UNIDADE) 24

I 4 0 1898.510 800.000

25 752 8209 3467

300.000

25 752 8209 3467 0045

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-BRASÍLIA - DF -

DISTRITO FEDERAL

99

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (UNIDADE) 24

I 4 0 1898.510 300.000

25 752 8209 3941

150.000

25 752 8209 3941 0006

REFORMA DE EDIFICAÇÕES - DISTRITO FEDERAL

99

PRÉDIO REFORMADO (METRO QUADRADO) 12

I 4 0 1898.510 150.000

TOTAL - INVESTIMENTO 1.250.000

TOTAL - GERAL 1.250.000

(***) Conservação de Patrimônio

(*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento

(OCA) Orçamento da Criança e do Adolescente (ODM) Objetivos do Milênio (PEDF) Projeto Estruturante do DF

(EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPE) Emendas à Execução

Página 26 de

Órgão: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

Unidade: 22212 CEB GERAÇÃO S/A

TOTAL DA UNIDADE : 26.530.001

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

25 ENERGIA. 26.530.001

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 50.000

752 ENERGIA ELÉTRICA 26.480.001

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

6209 INFRAESTRUTURA 26.430.001

8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 100.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

1898.510 - GERAÇÃO PRÓPRIA 26.530.001

INVESTIMENTO 26.530.001

TOTAL ... 26.530.001

Página 27 de

Órgão: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

Unidade: 22212 CEB GERAÇÃO S/A

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO DOTAÇÃO INICIAL

R E G M U F

E S N O S T

G F D D O E

6209 INFRAESTRUTURA 26.430.001

Projetos

25 126 6209 1471

50.000

25 126 6209 1471 2527

MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-CEB

GERAÇÃO-DISTRITO FEDERAL

99

SISTEMA MELHORADO (UNIDADE) 5

I 4 0 1898.510 50.000

25 752 6209 1812

26.330.000

25 752 6209 1812 0001

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS,

MECÂNICOS E OBRAS CIVIS DAS UNIDADES

GERADORAS-CEB GERAÇÃO-DISTRITO FEDERAL 99

EQUIPAMENTO MANTIDO (UNIDADE) 24

I 4 0 1898.510 26.330.000

25 752 6209 3467

50.000

25 752 6209 3467 9558

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-CEB GERAÇÃO-

DISTRITO FEDERAL

99

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (UNIDADE) 5

I 4 0 1898.510 50.000

25 752 6209 3773

1

25 752 6209 3773 0003

IMPLANTAÇÃO DO USO DE FONTES DE ENERGIAS

RENOVÁVEI - DISTRITO FEDERAL

99

PROJETO IMPLANTADO (UNIDADE) 1

I 4 0 1898.510 1

8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 100.000

Projetos

25 752 8209 1984

100.000

25 752 8209 1984 0043

CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS--DISTRITO

FEDERAL

99

PRÉDIO CONSTRUÍDO (METRO QUADRADO) 1

I 4 0 1898.510 100.000

Página 28 de

TOTAL - INVESTIMENTO 26.530.001

TOTAL - GERAL 26.530.001

(***) Conservação de Patrimônio

(*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento

(OCA) Orçamento da Criança e do Adolescente (ODM) Objetivos do Milênio (PEDF) Projeto Estruturante do DF

(EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPE) Emendas à Execução

Página 29 de

Órgão: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

Unidade: 22213 CEB PARTICIPAÇÕES S/A

TOTAL DA UNIDADE : 3.095.363

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

25 ENERGIA. 3.095.363

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 100.000

752 ENERGIA ELÉTRICA 2.995.363

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

6209 INFRAESTRUTURA 2.995.363

8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 100.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

1898.510 - GERAÇÃO PRÓPRIA 3.095.363

INVESTIMENTO 3.095.363

TOTAL ... 3.095.363

Página 30 de

Órgão: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

Unidade: 22213 CEB PARTICIPAÇÕES S/A

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO DOTAÇÃO INICIAL

R E G M U F

E S N O S T

G F D D O E

6209 INFRAESTRUTURA 2.995.363

Projetos

25 752 6209 3467

2.995.363

25 752 6209 3467 9562

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-CEB PAR-DISTRITO

FEDERAL

99

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (UNIDADE) 4

I 4 0 1898.510 2.995.363

8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 100.000

Projetos

25 126 8209 1471

100.000

25 126 8209 1471 0061

MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO -

CEB PAR - DISTRITO FEDERAL

99

SISTEMA MELHORADO (UNIDADE) 4

I 4 0 1898.510 100.000

TOTAL - INVESTIMENTO 3.095.363

TOTAL - GERAL 3.095.363

(***) Conservação de Patrimônio

(*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento

(OCA) Orçamento da Criança e do Adolescente (ODM) Objetivos do Milênio (PEDF) Projeto Estruturante do DF

(EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPE) Emendas à Execução

Página 31 de

Órgão: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

Unidade: 22215 CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS S/A

TOTAL DA UNIDADE : 137.787.124

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

25 ENERGIA. 137.787.124

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 100.000

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 1.005.000

752 ENERGIA ELÉTRICA 136.682.124

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

6209 INFRAESTRUTURA 125.381.264

8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 12.405.860

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

1898.510 - GERAÇÃO PRÓPRIA 39.458.637

INVESTIMENTO 39.458.637

1898.540 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA ENTRE EMPRESAS 98.328.487

INVESTIMENTO 98.328.487

TOTAL ... 137.787.124

Página 32 de

Órgão: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

Unidade: 22215 CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS S/A

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO DOTAÇÃO INICIAL

R E G M U F

E S N O S T

G F D D O E

6209 INFRAESTRUTURA 125.381.264

Projetos

25 752 6209 1836

125.381.264

25 752 6209 1836 0005

AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

- DISTRITO FEDERAL

99

PONTO DE ILUMINAÇÃO IMPLANTADO (UNIDADE)

300

I 4 0 1898.510 10.914.778

I 4 0 1898.540 21.829.557

25 752 6209 1836 0006

AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

- EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO

DISTRITO FEDERAL - DISTRITO FEDERAL

99

PONTO DE ILUMINAÇÃO IMPLANTADO (UNIDADE)

201

I 4 0 1898.510 18.799.286

I 4 0 1898.540 73.837.643

8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 12.405.860

Projetos

25 122 8209 3467

100.000

25 122 8209 3467 0001

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - DISTRITO

FEDERAL

99

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (UNIDADE) 50

I 4 0 1898.540 100.000

25 126 8209 1471

1.005.000

25 126 8209 1471 0011

MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO -

DISTRITO FEDERAL

99

SISTEMA MELHORADO (UNIDADE) 80

I 4 0 1898.510 1.005.000

25 752 8209 1984

11.300.860

25 752 8209 1984 0009

CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS -

DISTRITO FEDERAL

99

PRÉDIO CONSTRUÍDO (METRO QUADRADO) 150

I 4 0 1898.510 8.739.573

I 4 0 1898.540 2.561.287

Página 33 de

TOTAL - INVESTIMENTO 137.787.124

TOTAL - GERAL 137.787.124

(***) Conservação de Patrimônio

(*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento

(OCA) Orçamento da Criança e do Adolescente (ODM) Objetivos do Milênio (PEDF) Projeto Estruturante do DF

(EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPE) Emendas à Execução

Página 34 de

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 132, DE 2024

(Autoria: Poder Executivo)

Dá nova redação ao art. 173 da Lei

Orgânica do Distrito Federal.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 70,

§ 2º, da Lei Orgânica, promulga a seguinte emenda ao texto da referida Lei:

Art. 1º O art. 173 da Lei Orgânica do Distrito Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 173. A pessoa jurídica inscrita na dívida ativa junto ao fisco do Distrito

Federal, ou em débito com o sistema de seguridade social conforme estabelecido

em lei, não pode contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou

incentivos fiscais ou creditícios."

Art. 2º Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data da sua promulgação.

Brasília, 20 de junho de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Vice-Presidente Primeiro Secretário

DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO

Segundo Secretário Terceiro Secretário

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/06/2024, às 12:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 20/06/2024, às 14:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/06/2024, às 14:46, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 20/06/2024, às 14:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 20/06/2024, às 15:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1721372 Código CRC: FB69034E.

PROJETO DE LEI Nº 1.033, DE 2024

REDAÇÃO FINAL

Altera a Lei nº 7.377, de 29 de dezembro

de 2023, que estima a receita e fixa a

despesa do Distrito Federal para o

exercício financeiro de 2024.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Ficam alterados os Anexos IV - Detalhamento dos Créditos Orçamentários dos

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e VIII - Detalhamento dos Créditos Orçamentários do

Orçamento de Investimento, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, na forma dos Anexos I e II

desta Lei.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, 12 de junho de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 19/06/2024, às 11:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1718612 Código CRC: 81951F64.

PROJETO DE LEI Nº 338, DE 2023

REDAÇÃO FINAL

Institui e inclui, no calendário oficial de

eventos do Distrito Federal, o dia do

Pregador e da Pregadora do Evangelho, a

ser comemorado em 10 de março.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica instituído e incluído, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o dia do

Pregador e da Pregadora do Evangelho, a ser comemorado em 10 de março.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 18 de junho de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 19/06/2024, às 11:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1718535 Código CRC: 7D9F1027.