ATO DA PRESIDENTE DA CPI DO RIO MELCHIOR Nº 01, DE 2025

A Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Melchior, no uso de suas
atribuições regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados no quadro anexo para compor a estrutura da CPI
que se destina a investigar a poluição no rio Melchior e suas respectivas atribuições: Secretário da CPI
e Secretário Substituto da CPI, para melhor organização dos trabalhos, conforme o item 4.1 do Manual
das Comissões Temporárias desta Casa de Leis.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de março de 2025

PAULA BELMONTE
Presidente da CPI do Rio Melchior

ANEXO

Estrutura CPI do Rio Melchior
Nome Matrícula Designação
Giancarlo Brugnara Chelotti 23756 Secretário da CPI
Davi Bezerra Souto 24415 Secretário Substituto


Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Presidente,
em 21/03/2025, às 15:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2063902 Código CRC: 0FD7B0D1.

PORTARIA-GMD Nº 104, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Memorando 18 (2056912) e as demais razões apresentadas no Processo
SEI 00001-00009894/2025-31, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização cerimônia de
formatura e entrega de certificados aos alunos concluintes do Projeto Programadores do Futuro, no
dia 12 de dezembro de 2025, no horário das 16h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Maria Conceição Oliveira dos
Santos, matrícula nº 24.178, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretário-Executivo/2ª Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/03/2025, às 16:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/03/2025, às 17:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/03/2025, às 17:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/03/2025, às 19:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/03/2025, às 19:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/03/2025, às 20:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 21/03/2025, às 11:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2061891 Código CRC: DA863D88.

PORTARIA-DGP Nº 114, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº
840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-
000375/1994, RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor SILVINO ALVES DA SILVA NETO, matrícula nº 11.308-60, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, a usufruir, no período de 1/4/2025 a 29/6/2025, 3
(três) meses da licença-servidor, concedida pela Portaria-DGP nº 594/2024 de 2 de dezembro de 2024,
publicada no DCL de 3/12/2024, referente ao período aquisitivo de 18/8/2019 a 15/8/2024.


EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 21/03/2025, às 13:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2063438 Código CRC: 51EFA44B.

PORTARIA-DGP Nº 115, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº
840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-
003129/1999, RESOLVE:
AUTORIZAR à servidora LUCIANA FLEITH CARVALHO, matrícula nº 12.015-70, ocupante
do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, a usufruir, no período de
1º/10/2025 a 30/10/2025, 1 (um) mês da licença-servidor, concedida pela Portaria-DGP nº 83/2025 de
7 de março de 2025, publicada no DCL de 10/3/2025, referente ao período aquisitivo de 2/12/2019 a
30/11/2024.


EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 21/03/2025, às 13:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2063481 Código CRC: AEBD0DFA.