Resultado de Pauta - SELEG-PUBLICA��ES

2� REUNI�O DOS DEPUTADOS
Data: 10 de mar�o de 2025 (segunda-feira)
Local: Sala de Reuni�es do Plen�rio

a. Projeto de Resolu��o n� XX, de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Fixa o valor de aux�lio-alimenta��o e de aux�lio-creche devidos aos servidores da C�mara Legislativa do Distrito Federal" em anexo (SEI n� 2018153). Acordo para inclus�o extrapauta e vota��o na Sess�o Ordin�ria do dia 11 de mar�o de 2025 (ter�a-feira);

b. Projeto de Lei n� 1.571, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei n� 7.549, de 30 de julho de 2024, que disp�e sobre as diretrizes or�ament�rias para o exerc�cio financeiro de 2025 e d� outras provid�ncias". Acordo para inclus�o na Ordem do Dia e vota��o na Sess�o Ordin�ria do dia 11 de mar�o de 2025 (ter�a-feira);

c. Projeto de Resolu��o n� XX, de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a Resolu��o n� 337, de 2023, que disp�e sobre a estrutura administrativa da C�mara Legislativa do Distrito Federal e d� outras provid�ncias". Acordo para inclus�o extrapauta e vota��o na Sess�o Ordin�ria do dia 11 de mar�o de 2025 (ter�a-feira);

d. Projeto de Lei Complementar n� 61, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Disp�e sobre o loteamento de acesso controlado no Distrito Federal, e d� outras provid�ncias". Acordo para inclus�o na Ordem do Dia e vota��o na Sess�o Ordin�ria do dia 11 de mar�o de 2025 (ter�a-feira);

e. Projeto de Lei n� 1.285, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a proceder a concess�o de uso de im�vel que especifica, pertencente ao patrim�nio do Distrito Federal e d� outras provid�ncias". Acordo para vota��o na Sess�o Ordin�ria do dia 11 de mar�o de 2025 (ter�a-feira);

f. Projeto de Lei n� 1.494, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a proceder a concess�o de uso de im�vel que especifica, pertencente ao patrim�nio do Distrito Federal e d� outras provid�ncias". Acordo para vota��o na Sess�o Ordin�ria do dia 11 de mar�o de 2025 (ter�a-feira);

g. Projeto de Lei n� 1.567, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Disp�e sobre a desafeta��o de �rea p�blica, caracterizada como Unidade Especial - UE 13; e autoriza o Poder Executivo a proceder a revers�o dos lotes do Distrito Federal que especifica, para a Terracap, na Regi�o Administrava do Guar� - RA X". Acordo para inclus�o na Ordem do Dia e vota��o na Sess�o Ordin�ria do dia 11 de mar�o de 2025 (ter�a-feira);

h. Projeto de Lei n� 1.586, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei n� 7.549, de 30 de julho de 2024, que disp�e sobre as diretrizes or�ament�rias para o exerc�cio financeiro de 2025 e d� outras provid�ncias". Acordo para inclus�o na Ordem do Dia e vota��o na Sess�o Ordin�ria do dia 11 de mar�o de 2025 (ter�a-feira);

i. Projeto de Lei n� 1.588, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei n� 7.549, de 30 de julho de 2024, que disp�e sobre as diretrizes or�ament�rias para o exerc�cio financeiro de 2025 e d� outras provid�ncias". Acordo para inclus�o na Ordem do Dia e vota��o na Sess�o Ordin�ria do dia 11 de mar�o de 2025 (ter�a-feira);

j. Projeto de Lei n� 1.614, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Abre cr�dito suplementar � Lei Or�ament�ria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.000.000,00, e d� outras provid�ncias". Acordo para inclus�o na Ordem do Dia e vota��o na Sess�o Ordin�ria do dia 11 de mar�o de 2025 (ter�a-feira);

k. Projeto de Lei n� 1.603, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Institui a Pol�tica Distrital de Educa��o para a Integridade no �mbito das escolas p�blicas do Distrito Federal". Acordo para inclus�o na Ordem do Dia e vota��o na Sess�o Ordin�ria do dia 18 de mar�o de 2025 (ter�a-feira);

l. Processo n� 28, de 2025, de autoria do Executivo, que "Indica o nome do Sr. Cleber Monteiro Fernandes para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gest�o Estrat�gica de Sa�de do Distrito Federal - IGES/DF". Agendada a sabatina no �mbito da CSA para o dia 17 de mar�o de 2025 (segunda-feira), �s 10h. Acordo para inclus�o na Ordem do Dia e vota��o na Sess�o Ordin�ria do dia 18 de mar�o de 2025 (ter�a-feira);

m. Projeto de Lei n� 2.708, de 2022, de autoria do Poder Executivo, que "Disp�e sobre a produ��o artesanal de produtos de origem animal, vegetal e f�ngica no Distrito Federal, sua fiscaliza��o e auditoria sanit�ria, e d� outras provid�ncias". Acordo para inclus�o na pauta da pr�xima Reuni�o do Col�gio de L�deres;

n. Projeto de Lei Complementar n� 63, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei Complementar n� 889, de 24 de julho de 2014, que disp�e sobre a composi��o do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal � CONPLAN e d� outras provid�ncias". Acordo para inclus�o na pauta da pr�xima Reuni�o do Col�gio de L�deres.

Bras�lia, 10 de mar�o de 2025.

MANOEL �LVARO DA COSTA
Secret�rio Legislativo

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Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secret�rio(a) Legislativo(a), em 10/03/2025, �s 17:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2043077 C�digo CRC: 2A589EB2.

Comunicado 

De ordem da Senhora Presidente da Comiss�o de Sa�de, Deputada Dayse Amarilio, no uso das atribui��es previstas no art. 89 do RI/CLDF, informo aos Senhores Deputados membros desta Comiss�o e a todos os interessados o cancelamento da 1� Reuni�o Ordin�ria que seria realizada no dia 11 de mar�o de 2025, �s 10h, na sala de reuni�o das comiss�es.

Bras�lia, 10 de mar�o de 2025.

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secret�ria da CSA

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Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 10/03/2025, �s 14:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2042502 C�digo CRC: EE8359F2.

Ato do Presidente N� 138, DE 2025

O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui��o que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar N� 840 de 23 de Dezembro de 2011, do disposto no AMD n� 16, de 2020, e altera��es posteriores, que regulamentam os procedimentos de avalia��o de desempenho em est�gio probat�rio no �mbito da C�mara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:

Homologar, a partir de 06/03/2025, o resultado final da avalia��o de desempenho no est�gio probat�rio do servidor abaixo citado:

Bras�lia, 10 de mar�o de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 10/03/2025, �s 18:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2041054 C�digo CRC: CA8E6B43.

Ato do Presidente N� 139, DE 2025

O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos da Lei distrital n� 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR DILMA MARTINS DA SILVA ARAUJO, matr�cula n� 24.299, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).

2. NOMEAR GRESCIA GRAZZIELLA VIEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, CNE-01, no gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).

3. NOMEAR LUIS CARLOS GRIEBELER TAJES para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 10/03/2025, IVAI ABIMAEL MARTINS, matr�cula n� 24.394, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet. (LP).

5. NOMEAR NIVIA MARIA SANTOS MARTINS para exercer o Cargo de Natureza Especial, CNE-01, no gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet. (LP).

Bras�lia, 10 de mar�o de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 10/03/2025, �s 18:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2041581 C�digo CRC: 5233BE5F.