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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 3/2025
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
Processo SEI n.�� 00001-00008885/2025-23. Contrato n�� 45/2025, firmado entre: Fundo de Assist��ncia ��
Sa��de dos Deputados Distritais e Servidores da C��mara Legislativa do Distrito Federal ��� FASCAL e
a OTOCL��NICA CL��NICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA BRAS��LIA LTDA, CNPJ:
04.177.289/0001-70. Vig��ncia: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publica����o do Extrato deste
Termo de Credenciamento no Di��rio Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: presta����o de servi��os
m��dicos
. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N�� 2025NE00310;
Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 20/03/2025; Legisla����o: Lei 14.133/2021 e
altera����es. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Marjiana
Queiroz Pinto Sampaio .
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 26/03/2025, ��s 14:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2066308 C��digo CRC: F6B55CED.
... EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.Processo SEI n.�� 00001-00008885/2025-23. Contrato n�� 45/2025, firmado entre: Fundo de Assist��ncia ��Sa��de dos Deputados Distritais e Servidores da C��mara Legislativa do Distrito Federal ��� FASCAL ea OTOCL��NICA CL��NICA DE OTORRINOLARINGO...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 4/2025
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Bras��lia, 25 de mar��o de 2025.
Processo SEI n.�� 00001-00009012/2025-38. Contrato n�� 46/2025, firmado entre: Fundo de Assist��ncia ��
Sa��de dos Deputados Distritais e Servidores da C��mara Legislativa do Distrito Federal ��� FASCAL e
a CL��NICA AGGREGARE DE PSICOLOGIA LTDA., CNPJ: 26.009.237/0001-27. Vig��ncia: 60
(sessenta) meses, a contar da data da publica����o do Extrato deste Termo de Credenciamento no Di��rio
Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: presta����o de servi��os de Psicologia. Recursos: Fonte (100);
Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N�� 2025NE00301; Valor da Nota de Empenho: R$
100,00 (cem reais). Datada de 20/03/2025; Legisla����o: Lei 14.133/2021 e altera����es. Partes: pelo
FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e, pela Credenciada, Sr. Thiago De Lima.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 25/03/2025, ��s 17:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2068468 C��digo CRC: CD7C3292.
... EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Bras��lia, 25 de mar��o de 2025.Processo SEI n.�� 00001-00009012/2025-38. Contrato n�� 46/2025, firmado entre: Fundo de Assist��ncia ��Sa��de dos Deputados Distritais e Servidores da C��mara Legislativa do Distrito Federal ��� FASCAL ea CL��NICA AGGREGARE DE PSICOLOGIA LTDA.,...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 5/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Bras��lia, 25 de mar��o de 2025.
Processo n�� SEI 00001-00001877/2025-56. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n��
25/2025, firmado entre o Fundo de Assist��ncia �� Sa��de dos Deputados Distritais e Servidores da C��mara
Legislativa do Distrito Federal ��� FASCAL e a CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR
LTDA.. Objeto: inclus��o o Estudo Eletrofisiol��gico com Abla����o Especial da Fibrila����o Atrial no rol de
procedimentos dos servi��os prestados pela Credenciada. Vig��ncia: a partir da publica����o deste extrato
de Termo Aditivo no Di��rio Oficial do Distrito Federal - DODF. Legisla����o: art. 124, II, da Lei n��
14.133/2021. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Tereza
Cristina Barreto Baeta.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 25/03/2025, ��s 11:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2067773 C��digo CRC: B559F5F7.
... EXTRATO DE TERMO ADITIVO Bras��lia, 25 de mar��o de 2025.Processo n�� SEI 00001-00001877/2025-56. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n��25/2025, firmado entre o Fundo de Assist��ncia �� Sa��de dos Deputados Distritais e Servidores da C��maraLegislativa do Distrito Federal ��� FASCAL e a CTCV - C...
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DCL n° 063, de 28 de março de 2025
Decretos Legislativos 2544/2025
... 00001-00011237/2025-54 ...