Atributo

Atributo

Descrição da Recomendação

Resposta

Resposta/Justificativa alteração

Alterações a realizar

Ação não Orçamentária

AN11094 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS À PRODUÇÃO, À DISSEMINAÇÃO E À APLICAÇÃO DE CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS PARA A MELHORIA DO PROCESSO LEGISLATIVO

Adequação do campo “Método de Apuração” ou “Metodologia de Cálculo”

Por se tratar de um indicador que afere a quantidade de estudos produzidos, recomendamos revisar a classificação do atributo para "quantitativa" e adequar os demais campos, como a descrição, de modo que reflita a natureza quantitativa do atributo.

Aceite

Entendemos que há a necessidade de ajuste da classificação. Para os demais campos entendemos que não há necessidade de alterações.

Alterar classificação para: quantitativa.

Ação não Orçamentária

AN11219 - DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS TEMATICOS VOLTADOS PARA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA APOIAR ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Adequação do campo “Método de Apuração” ou “Metodologia de Cálculo”

Por se tratar de um indicador que afere a "razão entre o número de estudos entregues até dezembro do ano em curso e o número de estudos solicitados até novembro do ano ano em curso", recomendamos revisar a classificação do atributo para "quantitativa" e adequar os demais campos, como a descrição, de modo que reflita a natureza quantitativa do atributo.

Aceite

Entendemos que há a necessidade de ajuste da classificação. Para os demais campos entendemos que não há necessidade de alterações.

Alterar classificação para: quantitativa.

Indicador

IN10930 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS

Recomenda-se, se possível, que para o próximo período, sejam contabilizadas tanto as audiências públicas quanto as reuniões públicas, promovendo um equilíbrio entre agilidade e rigor deliberativo,

Aceite

Alteração para atender recomendação de ajuste.

Alterar nome do indicador para: Audiências e Reuniões públicas Realizadas;

Alterar Descrição para: Audiências e reuniões públicas realizadas para fiscalização e monitoramento das políticas públicas do GDF.

Alterar metodologia de cálculo para: Quantidade de audiências e reuniões públicas realizadas por Comissões Permanentes na CLDF.

Especificação: Atributo subestimado.

O indicador “ PERCENTUAL DE REQUERIMENTOS DE

INFORMAÇÃO ATENDIDOS” possui índice desejado de

Indicador

IN10933 - PERCENTUAL DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO ATENDIDOS

60,00% para 2024, aumentando até 90,00% em 2027.

Em 2024, a Unidade informou o atingimento de 98,48%, ultrapassando o desejado para todo o período do PPA já no primeiro ano do plano, o que leva ao entendimento de que a superação de eventuais dificuldades tenha tornado o indicador subestimado para os próximos anos.

Desta forma, orientamos a revisão do indicador, com a finalidade de traçar índices mais desafiadores até 2027.

Aceite

Alteração acolhida considerando o resultado observado em 2024. O objetivo é manter como índice a ser alcançado, no mínimo 95% o percentual de respostas aos requerimentos.

Alterar o índice desejado do indicador para 0,95 entre 2025 e

2027.

Meta

M1621 - IMPLEMENTAR 3 AÇÕES DE APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Especificação: Campos do atributo inadequados ou incompatíveis entre si e atributo subestimado

No campo informações complementares a quantidade descrita deve refletir o número total de ações realizadas (3) e detalhar todas as ações implementadas para evitar inconsistências.

Em 2024, a Unidade informou o atingimento de (3) ações, ultrapassando o desejado para todo o período do PPA já no primeiro ano do plano, o que leva ao entendimento de que a superação de eventuais dificuldades tenha tornado o indicador subestimado para os próximos anos.

Desta forma, orientamos a revisão do indicador, com a finalidade de traçar índices mais desafiadores até 2027.

Verificar se a meta seria cumulativa, sendo assim, sugerimos a redefinição do atributo para refletir ações a serem implementadas até 2027.

Exemplo: "Implementar, anualmente, 3 ações de aprimoramento dos mecanismos de monitoramento e fiscalização até 2027".

Aceite

Alteração para atender a recomendação de ajuste. A reestimativa considera trabalho a ser concluído pela Consultoria Legislativa – CONLEGIS e a partir de informações enviadas pela Assessoria de Governança Legislativa e Gestão Estratégica

– ASSEGE, pela Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária – CONOFIS e pelas Comissões permanentes da casa. Sobre o número de ações realizadas, foram 4. Será alterado no próximo ciclo.

Alterar nome para: IMPLEMENTAR 7 AÇÕES DE APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Alterar Campo "Cálculo da qtde/ índice é a soma do valor do ano com o dos anos anteriores = Sim Alterar campo quantidade para: 7 ações a serem implementadas.

Atributo

Atributo

Descrição da Recomendação

Resposta

Resposta/Justificativa alteração

Alterações a realizar

Ação não Orçamentária

AN10814 - APERFEIÇOAMENTO DAS DIRETRIZES PARA ACESSO ÀS

Sugiro especificar melhor na descrição inicial, indicando de forma clara o que se pretende alcançar com o aperfeiçoamento das diretrizes.

Por exemplo, mencionar diretamente que o objetivo era implementar diretrizes para a transparência ativa e passiva no âmbito das comissões temporárias

Pelo que consta nas informações complementares as " foram definidas diretrizes para acesso às informações", nesse caso o alcance mensurado foi de aperfeiçoamento ou

Aceite

Alteração para atender recomendação de ajuste.

Alterar descrição para: Definição de diretrizes para acesso às informações no âmbito das comissões temporárias da CLDF. Alterar produto para: Diretrizes para acesso às

INFORMAÇÕES

implementação?

Orientamos que seja utilizada a situação do atributo “Ação Não Orçamentária concluída”” apenas quando a UO atingir o desejado para o período do PPA e não quiser dar continuidade àquela ação nos exercícios restantes até 2027.

informações no âmbito das comissões temporárias definidas.

Ação não Orçamentária

AN10817 - COORDENAÇÃO PARA IMPLEMENTAR AÇÕES DO MANUAL DO ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO - TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA

Para fins de mensuração e monitoramento sugiro especificar melhor o atributo, de modo que ele demonstre indicadores claros da entrega. Ou seja, detalhar os resultados esperados para cada subdimensão, por exemplo: O que seria disponibilizar documentos? Quais seriam esses documentos? Qual período compreendido por esses documentos?

A ação está voltada para a "coordenação" mas não apresenta entregáveis tangíveis que possibilitem ser acompanhados ou avaliados. Sugiro portanto rever os critérios de mensuração

O Guia de Transparência e a Campanha de Comunicação Interna para a sensibilização constam das subdimensões ou seriam outras ações?

Qual seria a distinção das ações implementadas, descritas nas informações complementares, para aquelas dispostas na AN10818, no âmbito das ações transparência administrativa?

Orientamos que seja utilizada a situação do atributo “Ação Não Orçamentária concluída”” apenas quando a UO atingir o desejado para o período do PPA e não quiser dar continuidade àquela ação nos exercícios restantes até 2027

Aceite

Mudança nos atributos para atender a recomendação de ajuste.

Alterar descrição para: Impulsionar a implementação do Manual do Índice de Transparência do Poder Legislativo - Transparência Legislativa com a divulgação de dados relacionados a proposições legislativas, Disponibilização de Documentos, Consulta de Leis, Agenda Legislativa, Comunicação, Comissões e Parlamentares.

Alterar o produto para: Mapeamento das Unidades, Guia e Checklist elaborados e campanha realizada.

Ação não Orçamentária

AN10818 - COORDENAÇÃO PARA IMPLEMENTAR AÇÕES DO MANUAL DO ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO - TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA

Para fins de mensuração e monitoramento sugiro especificar melhor o atributo, de modo que ele demonstre indicadores claros da entrega.

A ação está voltada para a "coordenação" mas poderia demonstrar entregáveis tangíveis que possibilitem ser acompanhados ou avaliados. Sugiro portanto rever os critérios de mensuração

Qual seria a distinção das ações implementadas, descritas nas informações complementares, para aquelas dispostas na AN10817, no âmbito das ações transparência legislativa?

Orientamos que seja utilizada a situação do atributo “Ação Não Orçamentária concluída”” apenas quando a UO atingir o desejado para o período do PPA e não quiser dar continuidade àquela ação nos exercícios restantes até 2027.

Aceite

Mudança nos atributos para atender a recomendação de ajuste.

Alterar descrição para: Impulsionar a implementação do Manual do Índice de Transparência do Poder Legislativo - Transparência Administrativa com a divulgação de dados relacionados a Recursos Humanos, Licitações e Contratos, Estrutura Administrativa, Planejamento Estratégico, Orçamento e Finanças e Gastos Parlamentares.

Alterar o produto para: Mapeamento das Unidades, Guia e Checklist elaborados e campanha realizada.

Indicador

IN10615 - ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA (ITLA)

Atributo subestimado

O indicador “ ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA E

ADMINISTRATIVA (ITLA)” possui índice desejado de 0,50 para 2024, aumentando até 0,84 em 2027.

Em 2024, a Unidade informou o atingimento de 0,95 ultrapassando o desejado para todo o período do PPA já no primeiro ano do plano, o que leva ao entendimento de que a superação de eventuais dificuldades tenha tornado o indicador subestimado para os próximos anos.

Desta forma, orientamos a revisão do indicador, com a finalidade de traçar índices mais desafiadores até 2027.

Aceite

Alteração acolhida considerando o resultado observado em 2024 e perspectiva para os próximos anos. Destaca-se que o resultado de 0,90 já é desafiador pois implica em cumprimento integral dos requisitos para 40 dos 44 requisitos em análise.

Além disso, depois que o resultado é alcançado, é difícil mantê-lo.

Alterar índice desejado do indicador para 0,90 em 2025,

2026 e 2027.

Alterar unidade administrativa responsável para Gabinete da Segunda-Vice Presidência.

Meta

M1623 - REALIZAR 3 AÇÕES PARA AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES LEGISLATIVAS E DAS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS

Especificação: Campos do atributo inadequados ou incompatíveis entre si e atributo subestimado

Em 2024, a Unidade informou o atingimento de (3) ações, ultrapassando o desejado para todo o período do PPA já no primeiro ano do plano, o que leva ao entendimento de que a superação de eventuais dificuldades tenha tornado o indicador subestimado para os próximos anos.

Desta forma, orientamos a revisão do indicador, com a finalidade de traçar índices mais desafiadores até 2027.

Verificar se a meta seria cumulativa, sendo assim, sugerimos a redefinição do atributo para refletir ações a serem implementadas até 2027.

Exemplo: "Implementar 10 ações para ampliar a transparência das ações legislativas e das informações institucionais até 2027".

Caso a meta seja de fato anual, sugerimos o ajuste do texto para refletir essa periodicidade, garantindo que o atributo seja compatível com a capacidade de entrega anual. Exemplo: "Implementar 3 ações para ampliar a transparência das ações legislativas e das informações institucionais por ano até 2027".

Não.

Recomendação não aceita, pois o objetivo da meta era de fato realizar as 3 ações que já foram devidamente realizadas e que já atingiram o resultado desejado. A partir de 2025, o resultado das ações de transparência serão monitorados pelo indicador do objetivo.

Alterações a serem realizadas:

1. Alterar o resultado da meta para alcance de 76% a 100%.

   
   

2. Campo "Cálculo da qtde/ índice é a soma do valor do ano com o dos anos anteriores = Sim

Atributo

Atributo

Descrição da Recomendação

Resposta

Resposta/Justificativa alteração

Alterações a realizar

Ação não Orçamentária

AN10822 - FORTALECIMENTO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO COMO INSTRUMENTO DE FORMAÇÃO PARA A CIDADANIA E DEMOCRACIA

Sugiro reformular o atributo especificando: o que será feito, quais os resultados esperados e os critérios para mensuração. Isso facilitará o alinhamento da entrega ao atributo, garantindo que os resultados esperados sejam monitorados e avaliados de forma mais objetiva.

Aceite

Alteração para atender recomendação de ajuste.

Alterar produtos esperados para: 1)Realização do Projeto a Câmara Legislativa vai à Escola;

2) Realização do Cidadão do Futuro e Jovem Cidadão e 3) Realização do projeto Cidadania para todos. Método de apuração: Projetos realizados.

Indicador

IN10612 - ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (IPCS)

Especificação: Atributo subestimado

O indicador “ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE

SOCIAL (IPCS)” possui índice desejado de 0,36% para 2024, aumentando até 0,84% em 2027.

Em 2020, a Unidade informou o atingimento de 0,83%, atingindo quase a totalidade do desejado para todo o período do PPA já no primeiro ano do plano, o que leva ao entendimento de que a superação de eventuais dificuldades tenha tornado o indicador subestimado para os próximos anos.

Desta forma, orientamos a revisão do indicador, com a finalidade de traçar índices mais desafiadores até 2027.

Aceite

Alteração considerando indicativo da área responsável pelo indicador e para atender recomendação de ajuste.

Alterar índice desejado para: 2025 = 0,83, 2026 = 0,83 e 2027 =

1

Descrição: Campos do atributo inadequados ou incompatíveis

Ação não Orçamentária

AN11220 - PROMOÇÃO DE DEBATE COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA PRIORIZAR TEMAS DE INTERESSE PÚBLICO.

Sugere-se verificar se o campo descrição está correto: "AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DAS METAS DO PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO - PDE 2025-2024 (seria 2034?)

Verificar se não haverá continuidade na implementação dessa AN (audiências públicas) até o fim do PPA 2024-2027. Se a Unidade entender que continuará executando até o final do PPA, alterar a situação do atributo para "em andamento conforme o previsto".

Aceite

Alteração para atender recomendação de ajuste.

Corrigir descrição - onde se lê: PDE 2025-2024, leia-se "PDE 2015-2024".

Meta

M1622 - REALIZAR 3 AÇÕES PARA APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS PARTICIPATIVAS

Descrição: Adequação do nome do atributo

Sugere-se a adequação do nome da meta “REALIZAR 3 AÇÕES PARA APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS PARTICIPATIVAS” para "AMPLIAR A INTERAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE 3 AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E À PROMOÇÃO DA CIDADANIA", com vistas a

destacar o impacto das ações propostas, como o fortalecimento da cidadania, a melhoria nos mecanismos de participação social e a interação efetiva entre a CLDF e a sociedade.

Verificar se a meta seria cumulativa, sendo assim, sugerimos a redefinição do atributo para refletir ações a serem implementadas até 2027.

Exemplo: "AMPLIAR A INTERAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE 3 AÇÕES ANUAIS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E À PROMOÇÃO DA CIDADANIA"

Aceite

Alterações parciais para atender a recomendação de ajuste.

Sobre o nome, este já foi devidamente alterado de acordo com a solicitação da Suplan em 2024 e acreditamos que não haveria a necessidade da mudança. Sobre a quantidade de ações desejadas para a meta, consideramos que apesar de ter sido realizada as 3 ações já no primeiro ano, a meta deve ser considerada como concluída, tendo em vista que não há previsão de realização de outras ações estratégicas dentro do escopo dessa meta no horizonte temporal próximo. Sobre a cumulatividade e resultado da meta, será necessária alteração.

Alterações a serem realizadas:

1. Campo "Cálculo da qtde/ índice é a soma do valor do ano com o dos anos anteriores = Sim.

   
   

2. Alterar o resultado da meta para alcance de 76% a 100%.

Atributo

Atributo

Descrição da Recomendação

Resposta

Resposta/Justificativa alteração

Alterações a realizar

Ação não

AN10859 - PRODUÇÃO DE REVISTA COM ARTIGOS TÉCNICOS, TEXTOS PARA DISCUSSÃO SOBRE

A ação orçamentária consta como concluída. Sugerimos verificar se há interesse em publicar outras edições da revista ao logo do PPA 2027-2027. Se for o caso alterar a situação do atributo para em andamento conforme o previsto, bem como revisar o atributo para a classificação: quantitativo. Sugerimos

Não

A Ação se referia se referia a criação da revista. Como ela já

Não se aplica

Orçamentária

TEMAS RELEVANTES E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PROCESSO LEGISLATIVO

ainda a alteração para "PRODUÇÃO DE 4 REVISTAS COM ARTIGOS TÉCNICOS, TEXTOS PARA DISCUSSÃO SOBRE TEMAS RELEVANTES E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PROCESSO LEGISLATIVO"

foi criada, consideramos a ação como concluída.

Meta

M978 - REALIZAR PESQUISAS COM O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO

Sugiro informar quais razões de ordem administrativa interferiram diretamente para a não realização das pesquisas. Qual seria a razão para a não concretização das parcerias, e ainda, o que impactou diretamente para a não superação da fase de estudo e planejamento. Essa identificação facilita na elaboração de estratégias mais eficazes para as ações futuras

Aceite

O núcleo responsável pela realização de pesquisas contou com dois servidores durante o exercícios de 2024. Além das atividades de monitoramento e análises de dados já disponíveis

- de redes sociais, do Portal da CLDF e oriundos de pesquisas de alcance e importância das campanhas de publicidade institucional e de utilidade pública - trabalharam em outros projetos e atividades essenciais da Diretoria de Comunicação Social, como o CONECTA CLDF - Comunicação 360º, realizado em novembro.

Espera-se que com o aumento da equipe sejam superadas as fases de estudo e planejamento

Não se aplica

Indicador

IN10931 - ÍNDICE DE EFICÁCIA DA COMUNICAÇÃO (IEC)

Com um índice de 71,10, mais elevado que o estimado para o exercício de 2024, sugerimos verificar a possibilidade de revisar os índices estimados para os anos subsequentes, de modo a garantir que os indicadores estabelecidos reflitam a realidade do atributo em análise, uma vez que o índice alcançado ultrapassa o que foi previsto, pelas razões já evidenciadas. O índice desejado era 0,60 e foi alcançado 71,10. Não seria 0,71?

Não

Alteração parcial para atender recomendação de ajuste quanto ao índice alcançado em 2024.

Em relação à possível reenquadramento da meta, a sugestão não foi acatada pois ultrapassar o índice proposto para 2024 refletiu a busca incessante por excelência no desenvolvimento das atividades de comunicação da CLDF. Apesar de acreditar no potencial de seus colaboradores e contratados, a área responsável manifestou-se contra a sugestão apresentada. Em primeiro lugar porque já foi previsto no planejamento o aumento constante das metas para os

Alteração a ser realizada:

No campo Índice desejado, alterar o valor para 0,71.

exercícios subsequentes. Além disso, em 2024 houve a primeira aferição do índice, portanto não há um registro histórico que conduza as estimativas de resultados para uma crescente. Portanto, considerando a incipiência das análises dos resultados, a decisão foi que não sejam alterados os índices estimados para os próximos exercícios.

Atributo

Atributo

Descrição da Recomendação

Resposta

Resposta/Justificativa alteração

Alterações a realizar

Indicador

IN10932 - ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS (IEPPE)

Especificação: Atributo Subestimado

O indicador “ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PORTFÓLIO DE

PROJETOS ESTRATÉGICOS (IEPPE)” possui índice desejado de 0,10 para 2024, aumentando até 0,25 em 2026.

Em 2024, a Unidade informou o atingimento de 0,31, ultrapassando o desejado para todo o período do PPA já no primeiro ano do plano, o que leva ao entendimento de que a superação de eventuais dificuldades tenha tornado o indicador subestimado para os próximos anos. Desta forma, orientamos a revisão do indicador, com a finalidade de traçar índices mais desafiadores até o final do PPA 2024-2007.

Aceite

Alteração para atender recomendação de ajuste. Foi levada em consideração o resultado observado e a informação da área responsável.

Alterar índice desejado para 0,40 em 2026.

Meta

M1624 - APERFEIÇOAR A GESTÃO DA INFORMAÇÃO, DO CONHECIMENTO E ORGANIZACIONAL

Sugerimos verificar se há interesse em continuar executando a meta. Se for o caso, alterar a situação do atributo para "Meta em andamento conforme o previsto".

Não

A meta já foi concluída de acordo com o que se esperava.

Não se aplica

M1625 - IMPLEMENTAR 3

Sugerimos verificar se há interesse em continuar executando a meta. Em caso afirmativo alterar a situação do atributo para

Meta

AÇÕES PARA FORTALECER O CAPITAL HUMANO

"Meta em andamento conforme o previsto"

Caso tenha interesse em realizar 3 ações por ano, alterar o nome da meta. Sugestão: "IMPLEMENTAR ANUALMENTE 3 AÇÕES PARA FORTALECER O CAPITAL HUMANO"

Não

A meta já foi concluída de acordo com o que se esperava.

Não se aplica