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DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
Portarias 196/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 196, DE 15 DE MAIO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Despacho (2144971
) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00018700/2025-99, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, sem ônus,
para a realização da Campanha Saúde do Trabalhador, no dia 22 de maio de 2025, das 13h às 17h.
Parágrafo único.
O evento será coordenado pelo servidor Rafael Hermont Fonseca, matrícula
23.923, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência
JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
SAMUEL COELHO ALVES KONIG
Secretário-Executivo substituto/1ª Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/2ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 15/05/2025, às 16:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 15/05/2025, às 16:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 15/05/2025, às 17:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 15/05/2025, às 18:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 15/05/2025, às 18:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 16/05/2025, às 11:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 16/05/2025, às 15:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
... PORTARIA-GMD Nº 196, DE 15 DE MAIO DE 2025O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, emconformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de2017, considerando o Despacho (2144971) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-0001870...
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DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
Relatórios 1/2025
RELATÓRIO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO
RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO
Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF
Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Núcleo de Contabilidade
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO FINANCEIRO ACUMULADO - ABRIL 2025
1 - SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
1.1 - Saldo em conta corrente e aplicações R$ 59.877.705,07
Conta BRB 218.600.296-0 (Fonte Tesouro) 1,12
Conta BRB 218.600.304-4 (Fontes próprias) 8.307.512,96
Conta BRB 218.600.304-4 - CDB 51.570.190,99
1.2 - Recursos financeiros comprometidos R$ (26.546.749,06)
Inscrição de Restos a Pagar em 31/12/2024 (26.546.747,94)
Recursos Tesouro a devolver (0,72)
Recursos Tesouro a devolver - RPNP (0,40)
Subtotal 1 - Superávit Financeiro 2024 R$ 33.330.956,01
2 - RECEITAS ARRECADADAS DO EXERCÍCIO
2.1 - Mensalidades R$ 7.554.329,76
Mensalidades servidores ativos 5.191.419,58
Mensalidades servidores inativos 2.266.865,94
Mensalidades pensionistas 96.044,24
2.2 - Coparticipações R$ 1.985.646,22
Coparticipações servidores ativos 1.473.776,58
Coparticipações servidores inativos 474.286,56
Coparticipações pensionistas 37.583,08
2.3 - Optantes Fascal 235.923,96
2.4 - Ressarcimentos 811.391,67
2.5 - Rendimentos Financeiros 2.156.375,27
2.6 - Repasse recebido do Tesouro 13.742.410,32
Subtotal 2 R$ 26.486.077,20
3 - DESPESAS DO EXERCÍCIO LIQUIDADAS
3.1 - Serviços de terceiros - PJ (8.125.193,23)
3.2 - Serviços de terceiros - PJ (DEA) (1.094.701,32)
3.3 - Reembolsos (71.808,65)
3.4 - Reembolsos - DEA (26.827,61)
Subtotal 3 R$ (9.318.530,81)
4 - ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO À EXECUTAR R$ (14.590.546,15)
5 -
SUPERÁVIT
FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL (1+2+3+4) R$ 35.907.956,25
I - SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL
O demonstrativo acima apresenta, no item 5,
SUPERÁVIT
financeiro apurado em balanço patrimonial acumulado de R$
35.907.956,25 (trinta e cinco milhões, novecentos e sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) nos termos
do art. 43, § 2º da Lei nº 4.320/1964, que leva em conta as despesas executadas e a receita arrecadada do exercício, registradas no
Sistema Integrado de Gestão Governamental – SIGGo, bem como os recursos próprios (mensalidades, coparticipações e rendimentos
financeiros) arrecadados em exercícios anteriores.
II - RECEITAS DO EXERCÍCIO
“Pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas.” Dessa maneira, a receita arrecadada do exercício até 30 de
abril de 2025 somou R$ 26.486.077,20 (vinte e seis milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil setenta e sete reais e vinte centavos),
sendo:
a. Repasse recebido do Tesouro (Fonte 100): R$ 13.742.410,32 (treze milhões, setecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e
dez reais e trinta e dois centavos);
b. Receitas próprias do Fascal (Fontes 170 e 171): R$ 12.743.666,88 (doze milhões, setecentos e quarenta e três mil seiscentos
e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos).
A receita anual de repasse do Tesouro foi prevista em R$ 41.227.231,00 (quarenta e um milhões, duzentos e vinte e sete mil
duzentos e trinta e um reais), sendo o duodécimo equivalente a R$ 3.435.602,58 (três milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil
seiscentos e dois reais e cinquenta e oito centavos).
Abaixo, o quadro detalhado das receitas próprias do Fascal:
RECEITAS PRÓPRIAS
MÊS
MENSALIDADES COPARTICIPAÇÕES
OPTANTES
RESSARCI-
MENTOS
RENDIMENTO
FINANCEIRO
TOTAL
ATIVOS INATIVOS
PENSIO-
NISTAS
ATIVOS INATIVOS
PENSIO-
NISTAS
JANEIRO 1.289.609,61 564.602,76 22.923,90 409.154,09 136.510,89 8.890,56 85.201,08 - 546.219,03 3.063.111,92
FEVEREIRO 1.296.172,79 565.573,09 25.453,66 330.475,53 99.264,39 11.001,63 38.976,57 2.683,92 513.514,61 2.883.116,19
MARÇO 1.295.508,13 565.093,74 23.697,52 343.862,46 107.130,80 9.177,81 46.522,11 797.348,18 507.367,89 3.695.708,64
ABRIL 1.310.129,05 571.596,35 23.969,16 390.284,50 131.380,48 8.513,08 65.224,20 11.359,57 589.273,74 3.101.730,13
SUBTOTAL 5.191.419,58 2.266.865,94 96.044,24 1.473.776,58 474.286,56 37.583,08 235.923,96 811.391,67 2.156.375,27 12.743.666,88
TOTAL 7.554.329,76 1.985.646,22 235.923,96 811.391,67 2.156.375,27 12.743.666,88
Excesso de arrecadação
É o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada e pode ser utilizada como
fonte de abertura de créditos adicionais.
Em 30 de abril de 2025, a receita arrecadada acumulada foi superior à prevista na LOA para o exercício de 2025 na importância
de R$ 2.577.000,24 (dois milhões quinhentos e setenta e sete mil reais e vinte e quatro centavos). Abaixo quadro detalhado do excesso
de arrecadação:
FONTE 170 171
MÊS PREVISTO ARRECADADO EXCESSO (a) PREVISTO ARRECADADO EXCESSO (b)
JANEIRO 250.000,00 546.219,03 296.219,03 2.291.666,66 2.516.892,89 225.226,23
FEVEREIRO 250.000,00 513.514,61 263.514,61 2.291.666,66 2.369.601,58 77.934,92
MARÇO 250.000,00 507.367,89 257.367,89 2.291.666,66 3.188.340,75 896.674,09
ABRIL 250.000,00 589.273,74 339.273,74 2.291.666,66 2.512.456,39 220.789,73
TOTAL 1.000.000,00 2.156.375,27 1.156.375,27 9.166.666,64 10.587.291,61 1.420.624,97
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTAL (a+b) R$ 2.577.000,24
III - ORÇAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A Lei Orçamentária Anual estimou para o Fascal receitas e despesas no valor de R$ 71.727.231,00 (setenta e um milhões,
setecentos e vinte e sete mil duzentos e trinta e um reais) para o exercício de 2025. De tal forma, a estimativa mensal de receitas e
despesas é de R$ 5.977.269,25 (cinco milhões, novecentos e setenta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco
centavos).
O orçamento inicial e a execução orçamentária do exercício está demonstrada por programa de trabalho, natureza de despesa,
fonte, alterações de QDD, total empenhado, bem como o crédito disponível, conforme quadro abaixo:
QUADRO DETALHADO DA DESPESA 2025 - QDD
NATUREZA FONTE
CRÉDITO
INICIAL
ALTERAÇÃO
EMPENHO
LIQUIDADO
EMPENHO A
LIQUIDAR
TOTAL
EMPENHADO
CRÉDITO
DISPONÍVEL
MANUTENÇÃO DO FASCAL
339039 100 37.708.014,00 - 8.125.193,23 - 8.125.193,23 29.582.820,77
339039 170 3.000.000,00 - - - - 3.000.000,00
339039 171 24.850.000,00 - - - - 24.850.000,00
339092 100 3.519.217,00 - 1.094.701,32 - 1.094.701,32 2.424.515,68
339092 171 1.650.000,00 - - - - 1.650.000,00
OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
339092 171 - 50.000,00 26.827,61 - 26.827,61 23.172,39
339093 171 1.000.000,00 (50.000,00) 71.808,65 - 71.808,65 878.191,35
TOTAL 71.727.231,00 - 9.318.530,81 - 9.318.530,81 62.408.700,19
Execução orçamentária da despesa
Demonstra a despesa empenhada e liquidada do exercício, respeitados os limites dos créditos orçamentários fixado na Lei
Orçamentária Anual.
EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FONTE E ELEMENTO DE DESPESA (empenho liquidado)
MÊS
100 170 171
TOTAL
339039 339092 339039 339039 339092* 339093
JANEIRO - - - - - 12.090,00 12.090,00
FEVEREIRO 14.791,90 204.278,12 - - 25.978,23 17.822,52 262.870,77
MARÇO 1.397.707,21 679.631,06 - - 641,27 17.698,58 2.095.678,12
ABRIL 6.712.694,12 210.792,14 - - 208,11 24.197,55 6.947.891,92
TOTAL 8.125.193,23 1.094.701,32 - - 26.827,61 71.808,65 9.318.530,81
*Abrange toda a despesa de exercícios anteriores - DEA da Fonte 171 do Fascal, incluindo os reembolsos.
IV - EXECUÇÃO FINANCEIRA
Demonstra as despesas pagas no exercício, incluído os Restos a Pagar Processados e Não Processados.
DESPESA FINANCEIRA (pagamentos efetuados)
MÊS
CREDENCIADOS -
FONTE 100
CREDENCIADOS -
FONTES PROPRIAS
DEA -
FONTE 100
DEA - FONTES
PRÓPRIAS
REEMBOLSO
DEA -
REEMBOLSO
TOTAL
JANEIRO - 3.404.935,38 - - 60.754,28 - 3.465.689,66
FEVEREIRO 14.793,02 3.610.075,41 204.278,12 - 21.939,43 25.978,23 3.877.064,21
MARÇO 1.395.769,19 5.308.991,17 679.631,06 - 18.317,42 641,27 7.403.350,11
ABRIL 6.680.065,62 1.827.337,45 210.792,14 - 24.197,55 208,11 8.742.600,87
TOTAL 8.090.627,83 14.151.339,41 1.094.701,32 - 125.208,68 26.827,61 23.488.704,85
Disponibilidades Financeiras
Demonstra as entradas e saídas de caixa no exercício, contemplando as despesas do exercício, os restos a pagar, devoluções ao
Tesouro, bem como as disponibilidades financeiras ao fim do período.
DISPONIBILIDADE POR CONTA BANCÁRIA
MÊS
AG. 218
CC. 296-0
AG. 218
CC. 304-4
AG. 218
CC. 304-4 (CDB)
ENTRADAS
TOTAIS
SAÍDAS
TOTAIS
TOTAL BANCO
INICIAL 1,12 8.307.512,96 51.570.190,99 59.877.705,07
JANEIRO 3.435.602,58 - 2.516.892,89 (3.465.689,66) 546.219,03 - 6.498.714,50 (3.465.689,66) 62.910.729,91
FEVEREIRO 3.435.602,58 (219.071,14) 2.369.601,58 (3.657.993,07) 513.514,61 - 6.318.718,77 (3.877.064,21) 65.352.384,47
MARÇO 3.435.602,58 (2.068.780,42) 3.188.340,75 (5.334.569,69) 507.367,89 - 7.131.311,22 (7.403.350,11) 65.080.345,58
ABRIL 3.435.602,58 (6.897.477,59) 2.512.456,39 (1.845.123,28) 589.273,74 - 6.537.332,71 (8.742.600,87) 62.875.077,42
SUBTOTAL 13.742.410,32 (9.185.329,15) 10.587.291,61 (14.303.375,70) 2.156.375,27 - 26.486.077,20 (23.488.704,85)
62.875.077,42
SALDO
BANCÁRIO
4.557.082,29 4.591.428,87 53.726.566,26
As ordens bancárias emitidas até 30 de abril de 2025 totalizaram R$ 23.488.704,85 (vinte e três milhões, quatrocentos e
oitenta e oito mil setecentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
Nota
: Do total de ordens bancárias emitidas destaca-se a importância de R$ 420.775,26 (quatrocentos e vinte mil setecentos e
setenta e cinco reais e vinte e seis centavos) referente ao recolhimento dos impostos retidos.
Resultado Financeiro do Exercício
RESULTADO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO - MODO 1
Saldo para o exercício seguinte (a) 62.875.077,42
Saldo do exercício anterior (b) 59.877.705,07
Resultado financeiro (a-b) R$ 2.997.372,35
Conforme MCASP 10ª edição - p. 523
V - RESTOS A PAGAR
Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro do exercício anterior.
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 31/12/2024
FONTE INSCRITO LIQUIDADO PAGO CANCELADO SALDO
100 - - - - -
170 516.017,88 320.970,97 318.706,12 - 197.311,76
171 17.432.542,92 9.496.227,85 9.491.457,85 - 7.941.085,07
370 2.910.619,24 1.771.447,91 1.766.421,90 - 1.144.197,34
371 5.687.567,90 2.631.621,39 2.628.153,57 - 3.059.414,33
TOTAL 26.546.747,94 14.220.268,12 14.204.739,44 - 12.342.008,50
Pagamento mensal de Restos a Pagar
PAGAMENTO - RPNP
MÊS 100 170 171 370 371 TOTAL
JANEIRO - 146.251,74 1.845.125,01 569.884,71 892.338,20 3.453.599,66
FEVEREIRO - 73.511,27 2.373.988,34 586.699,82 579.992,89 3.614.192,32
MARÇO - 38.258,60 3.899.340,83 429.597,10 942.413,48 5.309.610,01
ABRIL - 60.684,51 1.373.003,67 180.240,27 213.409,00 1.827.337,45
TOTAL - 318.706,12 9.491.457,85 1.766.421,90 2.628.153,57 14.204.739,44
VI - FATURAS HOSPITALARES A PAGAR
Corresponde ao saldo das faturas a pagar à toda rede credenciada do Fascal registradas e conciliadas no faturamento hospitalar
do sistema Facplan e ainda não enviados para regular execução da despesa ou em fase de execução mas ainda não baixados no sistema,
bem como os recursos de glosa em processo de análise, compreendidos no período de 04/2020 a 04/2025 (últimos cinco anos)
totalizando R$ 25.686.980,79 (vinte e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta reais e setenta e nove
centavos), conforme detalhado abaixo:
ANO VALOR
2020 827.138,10
2021 1.444.292,08
2022 3.903.156,74
2023 2.148.037,52
2024 4.718.341,58
2025 12.646.014,77
TOTAL 25.686.980,79
Brasília, 15 de maio de 2025.
GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA
Chefe do Núcleo de Contabilidade
MÁRIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO
Chefe do Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do Fascal
Documento assinado eletronicamente por GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA - Matr. 23317, Chefe do
Núcleo de Contabilidade, em 15/05/2025, às 13:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MARIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO - Matr. 11439, Chefe
do Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade, em 15/05/2025, às 13:35, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 15/05/2025, às 14:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2145411 Código CRC: 09583901.
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