Buscar DCL
11.206 resultados para:
11.206 resultados para:
DCL n° 035, de 17 de fevereiro de 2025
Portarias 59/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 59, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora, com base nos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no
Processo 00001-00011015/2024-51, RESOLVE:
CONCEDER à servidora CRISTIANE OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula nº 24.399-00, ocupante
do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, 3 (três) meses de
licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 7/7/2019 a 4/7/2024, a serem usufruídas em época
oportuna.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 14/02/2025, às 11:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2018500 Código CRC: 7B0B1E04.
DCL n° 035, de 17 de fevereiro de 2025
Portarias 60/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 60, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos artigos 163 e 167, da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101 da Lei
Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00051781/2024-58, RESOLVE:
I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, prestado pela servidora LORENA SANTANA DE
MENDONÇA SANTOS, matrícula nº 24.745-00, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo,
categoria Analista de Apoio à Saúde, da seguinte forma: 2.431 dias, de 1º/10/2008 a 28/5/2015, à
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES/DF, para efeitos de aposentadoria,
disponibilidade, adicional por tempo de serviço e licença-prêmio, correspondentes a 6 (seis) anos, 7
(sete) meses e 27 (vinte e sete) dias, conforme declaração emitida pela Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federa; e 3.391 dias, de 29/5/2015 a 8/9/2024, à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO
DISTRITO FEDERAL - SES/DF, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de
serviço e licença-prêmio/licença-servidor, correspondentes a 9 (nove) anos, 3 (três) meses e 14
(quatorze) dias, conforme declaração emitida pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 9 de
setembro de 2024, data de exercício da servidora nesta Casa.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas – Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 14/02/2025, às 14:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2018752 Código CRC: 85E3E81B.
DCL n° 035, de 17 de fevereiro de 2025
Portarias 62/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 62, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº
840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 001-
001076/2000, RESOLVE:
CONCEDER à servidora SOLANGE TOMÉ DA SILVA FERRAZ, matrícula nº 12.138-54, ocupante
do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao
período aquisitivo de 10/2/2020 a 7/2/2025, a serem usufruídas até 12/7/2029.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 14/02/2025, às 16:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2019317 Código CRC: 32E6A043.
DCL n° 035, de 17 de fevereiro de 2025
Portarias 40/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 40, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições elencadas na Resolução nº 337, de 2023, nos termos
do Ato da Mesa Diretora nº 155, de 2022, e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00002401/2025-32, RESOLVE:
Art. 1º Credenciar o seguinte servidor para dirigir veículo oficial de propriedade da Câmara
Legislativa do Distrito Federal, à disposição do órgão, de acordo com a categoria permitida pela CNH
apresentada:
NOME CARGO MATRÍCULA CNH (SEI nº)
Licérgio Oliveira de Souza Chefe de Gabinete 22.023 (1998470)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 14/02/2025, às 19:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2019681 Código CRC: 55CD1201.