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DCL n° 050, de 13 de março de 2025

Pautas 1/2025

CDDHCLP

 

Pauta - CDDHCLP

 

PAUTA DA 1� REUNI�O EXTRAORDIN�RIA DA 3� SESS�O LEGISLATIVA DA 9� LEGISLATURA DA COMISS�O DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLA��O PARTICIPATIVA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

 

Local: Sala de Comiss�es Pedro de Souza Duarte.

Data: 20 de mar�o 2025.

Hor�rio: 10h.

 

I � Expediente:

1. Apresenta��o do Projeto Amor+: pol�ticas p�blicas de HIV/AIDS no Distrito Federal e no estado de Goi�s.

 

II � Comunicados:

 

1. De membros da Comiss�o;

2. Do Presidente da Comiss�o.

 

 

 

 

 

Bras�lia, 12 de mar�o de 2025.

 

 

DANIELLE DE PAULA BEN�CIO DA SILVA SANCHES

Secret�ria da Comiss�o 


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Documento assinado eletronicamente por DANIELLE DE PAULA BENICIO DA SILVA - Matr. 23647, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 12/03/2025, �s 11:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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...  Pauta - CDDHCLP   PAUTA DA 1� REUNI�O EXTRAORDIN�RIA DA 3� SESS�O LEGISLATIVA DA 9� LEGISLATURA DA COMISS�O DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLA��O PARTICIPATIVA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.   Local: Sala de Comiss�es Pedro de Souza Duarte. Data: 20 de mar�o 2025. Hor�rio: 10h.   I � ...
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DCL n° 050, de 13 de março de 2025

Designação de Relatorias 1/2025

CCJ

 

Designação de Relatores - CCJ

 

De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo relacionadas foram designadas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.

 

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 13/03/2025

 

DEPUTADO

CHICO VIGILANTE

DEPUTADO

ROBÉRIO NEGREIROS

DEPUTADO

FÁBIO FELIX

DEPUTADO

IOLANDO

PDL 137/2024

PL 1119/2024

PDL 55/2023

PL 1593/2025

 

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ


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Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a) de Comissão, em 12/03/2025, às 14:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.


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...  Designação de Relatores - CCJ   De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo relacionadas foram designadas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.   PRAZO PARA PARE...
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DCL n° 050, de 13 de março de 2025

Designação de Relatorias 9001/2025

CCJ

 

Designação de Relatores - CCJ

ERRATA

 

De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposição abaixo relacionada foi redesignada ao membro desta Comissão para proferir parecer.

 

ONDE SE LÊ:

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 07/03/2025

 

DEPUTADO

ROBÉRIO NEGREIROS

PL 771/2023

 

LEIA-SE:

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 13/03/2025

 

DEPUTADO

THIAGO MANZONI

PL 771/2023

 

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ


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Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a) de Comissão, em 12/03/2025, às 17:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.


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...  Designação de Relatores - CCJ ERRATA   De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposição abaixo relacionada foi redesignada ao membro desta Comissão para proferir parecer.   ONDE SE LÊ: PRAZ...
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DCL n° 050, de 13 de março de 2025

Designação de Relatorias 1/2025

CTMU

 

Designação de Relatores - CTMU

De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU, Deputado Max Maciel, nos termos dos artigos 164, caput, e 215, ambos do Regimento Interno da CLDF, informa-se que as proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos parlamentares membros desta Comissão para proferir parecer, conforme a seguir.

 

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis a partir de 13/03/2025.

 

DEPUTADO MAX MACIEL

DEPUTADO MARTINS MACHADO

DEPUTADO FABIO FELIX

DEPUTADO PEPA

PL N° 1.392/2024

PL Nº 1.420/2024

PL N° 1.594/2025

PELO Nº 12/2024

PL N° 1.569/2025

PL N° 1.595/2025

PL Nº 329/2023

PL Nº 1.591/2025

 

Brasília, 12 de março de 2025.

 

fernanda azevedo

Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana


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Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr. 23779, Secretário(a) de Comissão, em 12/03/2025, às 17:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.


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...  Designação de Relatores - CTMU De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU, Deputado Max Maciel, nos termos dos artigos 164, caput, e 215, ambos do Regimento Interno da CLDF, informa-se que as proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos parlamentares membros desta Comiss...

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