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DCL n° 099, de 16 de maio de 2025
Portarias 193/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 193, DE 15 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora, tendo em vista o que dispõe o art. 114 da Lei Complementar nº 840, de 2011; o art. 40,
§ 19, da Constituição Federal c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005; e o que consta no
Processo nº 00001-00016619/2025-74, RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 5 maio de 2025, ao servidor MARCO TULIO LUSTOSA DE ALENCAR,
matrícula nº 12.371-48, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Técnico
com Comunicação Social/Jornalista, abono de permanência, equivalente ao valor de sua contribuição
previdenciária, suspendendo-se o benefício em caso de aposentadoria.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 15/05/2025, às 13:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2145737 Código CRC: 60A73C3F.
... PORTARIA-DGP Nº 193, DE 15 DE MAIO DE 2025A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete daMesa Diretora, tendo em vista o que dispõe o art. 114 da Lei Complementar nº 840, de 2011...
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DCL n° 099, de 16 de maio de 2025
Atos 275/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 275, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR MYRIAN CAVALCANTI DOS SANTOS, matrícula nº 24.783, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro. (LP).
2. NOMEAR ESTHER REIS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05,
no gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro. (LP).
3. EXONERAR ANA PAULA DA COSTA PACHECO, matrícula nº 24.918, do cargo de
Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no referido gabinete. (RQ).
Brasília, 15 de maio de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 15/05/2025, às 18:21, conforme Art.
30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2146685 Código CRC: EDF68F10.
... ATO DO PRESIDENTE Nº 275, DE 2025O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR MYRIAN CAVALCANTI DOS SANTOS, matrícula nº 24.783, do Cargo Especialde Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do depu...
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DCL n° 099, de 16 de maio de 2025
Avisos - Licitações 2/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 14 de maio de 2025.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Processo nº 00001-00005418/2025-41. Objeto: Aquisição de papéis e insumos para atender às
necessidades do Núcleo de Editoração e Produção Gráfica - NPG, da Câmara Legislativa do Distrito
Federal, de acordo com as quantidades, as especificações e as exigências constantes no Termo de
Referência – Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 179.775,80. Data/hora da Sessão Pública:
29/05/2025, às 09:30h. Local: Internet, no endereço www.gov.br/compras. Critério de Julgamento:
menor preço. O edital encontra-se nos endereços: www.gov.br/compras (UASG 974004), pncp.gov.br e
www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
DIRCEU FALCÃO DA MOTA NETO
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por DIRCEU FALCAO DA MOTA NETO - Matr. 16831, Presidente
da Comissão Permanente de Contratação, em 14/05/2025, às 15:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março
de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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... AVISO DE LICITAÇÃO Brasília, 14 de maio de 2025.CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025Processo nº 00001-00005418/2025-41. Objeto: Aquisição de papéis e insumos para atender àsnecessidades do Núcleo de Editoração e Produção Gráfica - NPG, da Câmara ...
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DCL n° 099, de 16 de maio de 2025
Atos 276/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 276, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR SAMILLA SANTOS VIEIRA, matrícula nº 24.768, do Cargo Especial de Gabinete,
CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
cargo de Assessor, CL-01, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).
Brasília, 15 de maio de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 15/05/2025, às 18:21, conforme Art.
30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2146742 Código CRC: FD4B33C7.
... ATO DO PRESIDENTE Nº 276, DE 2025O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:EXONERAR SAMILLA SANTOS VIEIRA, matrícula nº 24.768, do Cargo Especial de Gabinete,CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Welli...