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DCL n° 014, de 17 de janeiro de 2025
Portarias 23/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no
Processo SEI nº 00001-00001198/2025-87, RESOLVE:
CONCEDER à servidora FABIANA MARGARITA GOMES LAGAR, matrícula nº 22.703-09,
ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade,
referentes ao período aquisitivo 2/4/2017 a 31/3/2022, a serem usufruídos em época oportuna.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 16/01/2025, às 18:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 014, de 17 de janeiro de 2025
Portarias 6/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 150, de 2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho da Unidade Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos
Comissionados (1935434).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO CARDOSO BEZERRA
Secretário-Geral substituto/Presidência
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN
JEAN DE MORAES MACHADO
Secretária-Executiva substitua/PrimeiraVice-
Secretário-Executivo/SegundaVice-Presidência
Presidência
THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretária-Executiva substituta/Segunda-
Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 14/01/2025, às 18:28, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 14/01/2025, às 18:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/01/2025, às 10:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 15/01/2025, às 14:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/01/2025, às 16:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 15/01/2025, às 18:29, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 16/01/2025, às 15:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
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DCL n° 014, de 17 de janeiro de 2025
Atos 28/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 028, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. NOMEAR RAFAELA DA ROCHA COSTA, matrícula nº 24.671, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Gabinete
da Primeira Vice-Presidência. (CC).
2. NOMEAR VERA LUCIA LIMA DE AQUINO, matrícula nº 12.799, ocupante do cargo efetivo
de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio Logístico -
SEAUX. (CC).
Brasília, 16 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 16/01/2025, às 17:23, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 016, de 21 de janeiro de 2025
Atos 17/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 017, DE 2025 (*)
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, e tendo em vista o Anexo II da Resolução nº 344, de 2024, publicada
no Diário da Câmara Legislativa nº 99, de 10 de maio de 2024, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, a servidora substituta a seguir
relacionada será redistribuída conforme descrito:
Matrícula Nome Cargo anterior Cargo atual Nível Lotação
SECRETÁRIO SECRETÁRIO
ANA BEATRIZ
EXECUTIVO DA EXECUTIVO DA GABINETE DA MESA
23.889 FERNANDES CNE-02
VICE- PRIMEIRA VICE- DIRETORA
WILLEMANN
PRESIDÊNCIA PRESIDÊNCIA
Brasília, 06 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
(*) Republicado por conter, no texto publicado no DCL nº 5, de 07/01/2025, p. 7, incorreção na matrícula.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/01/2025, às 18:54, conforme
Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito
Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1989927 Código CRC: 2E47F4F6.