Lista de votação 04/11/2025 19:50:16

97ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Bloco PDL´s de 4/11/2025 - Turno Único

Turno: Único Início: 04/11/2025 19:48

Modo: Nominal Término: 04/11/2025 19:50

Projetos de Decreto Legislativo nºs 350, 351, 370 e 371, todos de 2025.

AUTORIA: Vários deputados

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Sim 19:48:27

DANIEL DONIZET (MDB) Sim 19:48:32

DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 19:49:01

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 19:48:28

FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 19:48:27

GABRIEL MAGNO (PT) Sim 19:48:36

IOLANDO (MDB) Sim 19:48:32

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 19:48:55

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 19:48:27

JORGE VIANNA (PSD) Sim 19:48:29

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 19:48:56

MAX MACIEL (PSOL) Sim 19:49:14

PAULA BELMONTE (CIDADANIA) Sim 19:48:42

PEPA (PP) Sim 19:48:46

RICARDO VALE (PT) Sim 19:49:36

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 19:48:35

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 19:48:38

ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 19:48:39

THIAGO MANZONI (PL) Sim 19:48:28

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 19:48:38

Totais: SIM 20 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0

Resultado: APROVADO

Página 1 de 1

Lista de votação 04/11/2025 18:11:48

97ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PL 1953/2025 - 1º Turno

Turno: 1º Turno Início: 04/11/2025 18:09

Modo: Nominal Término: 04/11/2025 18:11

"Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá

outras providências."

Autoria: Poder Executivo

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Não 18:09:56

DANIEL DONIZET (MDB) Sim 18:09:59

DAYSE AMARILIO (PSB) Não 18:10:07

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 18:10:07

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 18:10:14

FÁBIO FELIX (PSOL) Não 18:10:04

GABRIEL MAGNO (PT) Não 18:09:52

IOLANDO (MDB) Sim 18:10:02

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 18:10:03

JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 18:10:01

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 18:10:12

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 18:10:56

MAX MACIEL (PSOL) Não 18:10:37

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 18:09:59

PEPA (PP) Sim 18:09:57

RICARDO VALE (PT) Não 18:09:56

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 18:10:00

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 18:10:28

ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 18:10:12

THIAGO MANZONI (PL) Sim 18:10:15

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 18:11:20

Totais: SIM 15 NÃO 6 ABSTENÇÃO 0

Resultado: APROVADO

Página 1 de 1

Lista de votação 04/11/2025 19:27:22

97ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PLC 37/2023 - 1º Turno

Turno: 1º Turno Início: 04/11/2025 19:23

Modo: Nominal Término: 04/11/2025 19:27

AUTORIA: Paula Belmonte

EMENTA: “Dispõe sobre a concorrência leal entre os agentes econômicos para coibir eventuais desequilíbrios desleais e dolosos na

concorrência do

mercado no âmbito do distrito federal, identificando o sujeito passivo tributário (contribuinte) considerado como devedor contumaz, e dá

outras providências”.

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Sim 19:26:21

DANIEL DONIZET (MDB) Sim 19:24:00

DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 19:26:33

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 19:24:01

FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 19:25:21

GABRIEL MAGNO (PT) Sim 19:25:10

IOLANDO (MDB) Sim 19:24:07

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 19:26:05

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 19:24:12

JORGE VIANNA (PSD) Sim 19:24:06

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 19:25:26

MAX MACIEL (PSOL) Sim 19:25:20

PAULA BELMONTE (CIDADANIA) Sim 19:23:54

PEPA (PP) Sim 19:26:04

RICARDO VALE (PT) Sim 19:26:04

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 19:25:40

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 19:25:27

ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 19:23:52

THIAGO MANZONI (PL) Sim 19:25:59

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 19:24:10

Totais: SIM 20 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0

Resultado: APROVADO

Página 1 de 1

Lista de votação 04/11/2025 19:42:23

97ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PLC 37/2023 - Destaque do Art.3º, inciso V

Turno: 1º Turno Início: 04/11/2025 19:40

Modo: Nominal Término: 04/11/2025 19:42

AUTORIA: Paula Belmonte

DESTAQUE: Destaque do Art.3º, inciso V, do PLC nº 37/2023, que “Dispõe sobre a concorrência leal entre os agentes econômicos para

coibir eventuais desequilíbrios desleais e dolosos na concorrência do mercado no âmbito do distrito federal, identificando o sujeito passivo

tributário (contribuinte) considerado como devedor contumaz, e dá outras providências”.

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Abstenção 19:41:38

DANIEL DONIZET (MDB) Não 19:40:27

DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 19:40:37

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Não 19:40:25

FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 19:40:19

GABRIEL MAGNO (PT) Sim 19:40:38

IOLANDO (MDB) Não 19:40:19

JAQUELINE SILVA (MDB) Não 19:40:37

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Não 19:40:25

JORGE VIANNA (PSD) Não 19:40:41

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Não 19:41:01

MAX MACIEL (PSOL) Sim 19:40:28

PAULA BELMONTE (CIDADANIA) Sim 19:40:52

PEPA (PP) Não 19:41:11

RICARDO VALE (PT) Sim 19:41:22

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Não 19:40:42

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Não 19:40:45

ROOSEVELT VILELA (PL) Não 19:40:56

THIAGO MANZONI (PL) Não 19:40:12

WELLINGTON LUIZ (MDB) Não 19:42:04

Totais: SIM 6 NÃO 13 ABSTENÇÃO 1

Resultado: REJEITADO

Página 1 de 1

Ata de Sessão Plenária 

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 98ª (NONAGÉSIMA OITAVA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputados Pastor Daniel de Castro e Thiago Manzoni

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas

TÉRMINO: 17 horas e 33 minutos

Observação: a versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Pastor Daniel de Castro)

– Declara aberta a sessão.

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– Os Deputados Thiago Manzoni e Pastor Daniel de Castro procedem à leitura do expediente sobre a mesa.

2 COMUNICADOS DE LÍDERES

Deputado Roosevelt

– Anuncia que o Presidente da República encaminhou o PLN nº 30 ao Congresso Nacional para conceder às forças de segurança do DF recomposição salarial, com recursos provenientes do Fundo Constitucional.

– Atribui o mérito da concessão do aumento salarial a seu esforço e de outros parlamentares da base do governo distrital para convencer o governador Ibaneis a enviar ao governo federal proposta de com esse fim.

– Alega que o governo federal não gosta das forças de segurança e dos militares, o que, a seu ver, foi demonstrado por meio de declarações em favor de traficantes do Comando Vermelho após realização de operação policial no Rio de Janeiro.

Deputado Chico Vigilante

– Nega que a esquerda seja contrária à polícia e alude a reajustes salariais concedidos por governos do PT às forças de segurança do DF e a operações da Polícia Federal contra o crime organizado realizadas recentemente.

– Afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro não encaminhou projeto ao Congresso Nacional para conceder aumento salarial a policiais e bombeiros do DF.

– Repudia atuação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF – Seape-DF em favor de Bolsonaro, alegando que o órgão enviou ofício ao ministro do STF Alexandre de Moraes para que fosse averiguado se a Papuda dispõe de assistência médica compatível com o estado de saúde do ex-presidente.

Deputado Pastor Daniel de Castro

– Refere-se a homenagem do Pastor José Pereira por ocasião de seu aniversário.

– Relata que partidários da esquerda estão utilizando redes sociais para ameaçá-lo e argumenta que eles não respeitam a prerrogativa dos deputados de serem imunes civil e penalmente por suas palavras, seus atos e votos.

– Avalia que a noção de justiça da esquerda é ambígua, pois essa vertente política é contra a classificação de traficantes como terroristas, ao mesmo tempo em que apoia o cerceamento da liberdade de expressão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Deputado Max Maciel

– Comenta vídeo postado em redes sociais que mostra a situação precária de hospitais públicos do DF e ressalta que a falta de profissionais é o principal problema enfrentado pelas unidades de saúde.

– Manifesta repúdio ao governador do Distrito Federal por ter diminuído o montante de recursos orçamentários a serem destinados à área de saúde em 2026.

– Defende a valorização dos profissionais e a realização de concursos públicos, bem como destaca a desigualdade salarial entre médicos da rede pública e os do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGES-DF.

– Propõe força-tarefa da Câmara Legislativa para fiscalizar o emprego de recursos na área de saúde e cobrar soluções efetivas.

3 COMUNICADOS DE PARLAMENTARES

Deputado Thiago Manzoni

– Alega que políticos de direita são cerceados em sua liberdade de expressão enquanto a esquerda pode se manifestar sem restrições.

– Afirma que Bolsonaro está sendo censurado e perseguido pela Justiça e considera que o ex-presidente foi condenado sem a devida fundamentação legal.

Deputado Pastor Daniel de Castro

– Denuncia injustiças cometidas nos processos criminais que envolvem candidatos de direita ao cargo de Presidente da República e reafirma seu apoio a Jair Bolsonaro.

– Elogia postura humanitária da Seape–DF ao solicitar avaliação médica de Bolsonaro com o fim de averiguar se há compatibilidade entre seu estado clínico e a assistência médica ofertada pelo sistema penitenciário do DF.

3 COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Pastor Daniel de Castro)

– Anuncia a presença de professores e alunos dos Centros de Ensino Médio 404 e 417 de Santa Maria, que participam do programa Conhecendo o Parlamento, sob a coordenação da Escola do Legislativo.

– De ordem do Presidente da Câmara Legislativa, Deputado Wellington Luiz, comunica que, nos termos do art. 114, § 2º, do Regimento Interno, não será designada Ordem do Dia para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 6 de novembro de 2025, sendo a referida sessão apenas de debates.

4 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Pastor Daniel de Castro)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: o relatório de presença encaminhado pela Secretaria Legislativa está anexo a esta ata.

Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Chefe do Setor de Ata e Súmula

---

Documento assinado eletronicamente por TIAGO PEREIRA DOS SANTOS - Matr. 23056, Chefe do Setor de Ata e Súmula, em 06/11/2025, às 13:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2406809 Código CRC: A0F8A0B4.

Lista de Presença

05/11/2025 17:33:48

98ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 05/11/2025 Hora: 15:00 Local: PLENÁRIO

Início:15:00 Término: Total Presentes: 21

Presentes

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 11/5/25, 3:01PM Login Biometria

DANIEL DONIZET (MDB) 11/5/25, 3:06PM Login Biometria

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 11/5/25, 3:06PM Biometria

PEPA (PP) 11/5/25, 3:06PM Login Biometria

IOLANDO (MDB) 11/5/25, 3:07PM Biometria

WELLINGTON LUIZ (MDB) 11/5/25, 3:09PM Login Código

DAYSE AMARILIO (PSB) 11/5/25, 3:14PM Login Biometria

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 11/5/25, 3:17PM Login Biometria

PAULA BELMONTE (CIDADANIA) 11/5/25, 3:17PM Biometria

JOÃO CARDOSO (AVANTE) 11/5/25, 3:19PM Biometria

JAQUELINE SILVA (MDB) 11/5/25, 3:19PM Login Biometria

RICARDO VALE (PT) 11/5/25, 3:22PM Biometria

THIAGO MANZONI (PL) 11/5/25, 3:22PM Biometria

MAX MACIEL (PSOL) 11/5/25, 3:26PM Login Biometria

GABRIEL MAGNO (PT) 11/5/25, 3:26PM Login Biometria

FÁBIO FELIX (PSOL) 11/5/25, 3:31PM Login Biometria

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) 11/5/25, 3:35PM Biometria

ROOSEVELT VILELA (PL) 11/5/25, 3:39PM Biometria

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 11/5/25, 4:02PM Login Biometria

JORGE VIANNA (PSD) 11/5/25, 4:41PM Login Biometria

CHICO VIGILANTE (PT) 11/5/25, 4:42PM Login Biometria

Ausências

JOAQUIM RORIZ NETO (PL)

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD)

Justificativas

HERMETO Licenciado de ordem do Sr. Presidente, AMD a ser publicado.

Página 1 de 1

Lista de Presença

04/11/2025 20:44:00

27ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 04/11/2025 Hora: 16:00 Local: PLENÁRIO

Início:20:03 Término: 20:42 Total Presentes: 20

Presentes

PEPA (PP) 11/4/25, 8:03PM Login Biometria

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 11/4/25, 8:03PM Login Biometria

JAQUELINE SILVA (MDB) 11/4/25, 8:03PM Login Biometria

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 11/4/25, 8:03PM Login Biometria

GABRIEL MAGNO (PT) 11/4/25, 8:03PM Login Biometria

IOLANDO (MDB) 11/4/25, 8:03PM Login Biometria

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 11/4/25, 8:04PM Login Biometria

MAX MACIEL (PSOL) 11/4/25, 8:04PM Login Biometria

DANIEL DONIZET (MDB) 11/4/25, 8:04PM Login Biometria

WELLINGTON LUIZ (MDB) 11/4/25, 8:04PM Login Código

THIAGO MANZONI (PL) 11/4/25, 8:04PM Login Biometria

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 11/4/25, 8:04PM Login Biometria

ROOSEVELT VILELA (PL) 11/4/25, 8:04PM Login Biometria

FÁBIO FELIX (PSOL) 11/4/25, 8:04PM Login Biometria

DAYSE AMARILIO (PSB) 11/4/25, 8:04PM Login Biometria

RICARDO VALE (PT) 11/4/25, 8:04PM Login Biometria

JORGE VIANNA (PSD) 11/4/25, 8:04PM Login Biometria

PAULA BELMONTE (CIDADANIA) 11/4/25, 8:04PM Login Biometria

CHICO VIGILANTE (PT) 11/4/25, 8:04PM Login Biometria

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 11/4/25, 8:08PM Biometria

Ausências

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS)

JOÃO CARDOSO (AVANTE)

JOAQUIM RORIZ NETO (PL)

Justificativas

HERMETO Licenciado de ordem do Sr. Presidente, AMD a ser publicado.

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