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DCL n° 122, de 16 de junho de 2025
Despachos 2/2025
Ordenador de Despesas
Despacho
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
PROCESSO 00001-00001618/2024-44. CREDOR: 05.411.789/0001-97 - ShowCase Pro Tecnologia Ltda. ASSUNTO: Reconhecimento de dívida do exercício de 2024, referente ao pagamento retroativo aos meses de Novembro e Dezembro, decorrente da repactuação contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção com suporte técnico via chamados ilimitados dos softwares ShowBrowser, ShowPlay e ShowLoudness, desenvolvidos e comercializados exclusivamente pela empresa, que contemplam os equipamentos Playout 1, Playout 2, Storage, Processador de Loudness, MAM 1 e MAM 2, conforme CONTRATO-PG Nº 49/2023-NPLC (SEI 1514828), Proposta (SEI 1365255), Despacho NUCON (SEI 1997648), 2º Termo Aditivo (SEI 2001030), Nota Fiscal 2642 (SEI 2185802), Declaração (SEI 2185797), Despacho NTO (SEI 2185861) e Despacho DAF (SEI 2195105). Valor da despesa: R$ 882,61 (Oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos). (Classificação orçamentária: 33.90.92-39) PROGRAMA DE TRABALHO: 01.126.8204.2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECEMOS A DÍVIDA E AUTORIZAMOS A REALIZAÇÃO DA DESPESA, determino a emissão da Nota de Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária em favor do credor e no valor especificado.
 | Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 13/06/2025, às 18:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 122, de 16 de junho de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
Aviso de Licitação
Brasília, 11 de junho de 2025.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Processo nº 00001-00016223/2024-46. Objeto: Contratação de 2 (duas) empresas prestadoras de serviços de comunicação digital, para atender à Câmara Legislativa do Distrito Federal-CLDF, conforme exigências e demais informações constantes no Edital. Data/hora da Sessão Pública de recebimento dos invólucros nºs 1, 2, 3 e 4: 08/08/2025, às 14:00h. Local: Auditório “Lindberg Aziz Cury” da Câmara Legislativa do Distrito Federal-CLDF, Eixo Monumental, Praça Municipal, Quadra 02, Lote 05, Térreo Inferior, Edifício Sede da CLDF, CEP: 70.094-902, Brasília/DF. Critério de Julgamento: Melhor Técnica. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: http://www.cl.df.gov.br/web/portal-transparencia/concorrencias ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações pelo telefone (61) 3348-8650 ou pelo e-mail: celdigital@cl.df.gov.br.
Dirceu Falcão da Mota Neto
Presidente da Comissão Especial de Contratação
| Documento assinado eletronicamente por DIRCEU FALCAO DA MOTA NETO - Matr. 16831, Presidente da Comissão Especial de Contratação de Serviços de Comunicação Digital, em 13/06/2025, às 11:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 122, de 16 de junho de 2025
Avisos - Licitações 2/2025
Aviso de Licitação
Brasília, 12 de junho de 2025.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
Processo nº 00001-00006344/2025-61. Objeto: Aquisição de câmeras robóticas do tipo PTZ (Pan-Tilt-Zoom), de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 539.200,00. Data/hora da Sessão Pública: 30/06/2025, às 10:00h. Local: Internet, no endereço www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: menor preço. O edital encontra-se nos endereços: www.gov.br/compras (UASG 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
RONIERI BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
| Documento assinado eletronicamente por RONIERI BARBOSA DE SOUZA - Matr. 23213, Membro-Titular da Comissão Permanente de Contratação - Substituto(a), em 12/06/2025, às 20:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 117, de 09 de junho de 2025
Portarias 249/2025
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD N.� 249, de 6 de junho de 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.� 179/2023, RESOLVE:
Art. 1� Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sess�o Solene:
| Requerimento | Autoria | Assunto |
| 2.063/2025 | Dep. Jorge Vianna | Requer a realiza��o de Sess�o Solene em comemora��o e homenagem aos 65 anos do Hospital Militar de �rea de Bras�lia do Ex�rcito Brasileiro - HMAB. |
| 2.066/2025 | Dep. Wellington Luiz | Requer a realiza��o de Sess�o Solene em comemora��o ao Dia do Policial Legislativo. |
| 2.071/2025 | Dep. Dayse Amarilio | Requer a realiza��o de Sess�o Solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do Curso de Enfermagem da UnB. |
Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
jo�o monteiro neto
Secret�rio-Geral/Presid�ncia
| Secret�rio Executivo/Primeira Vice-Presid�ncia | JEAN DE MORAES MACHADO Secret�rio Executivo/Segunda Vice-Presid�ncia |
| bryan rogger alves de sousa Secret�rio Executivo/Primeira Secretaria | ANDR� LUIZ PEREZ NUNES Secret�rio Executivo/Segunda Secretaria |
| MOACIR PISONI JUNIOR Secret�rio Executivo Substituto/Terceira Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secret�rio Executivo/Quarta Secretaria |
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| Documento assinado eletronicamente por MOACIR PISONI JUNIOR - Matr. 23770, Secret�rio(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 06/06/2025, �s 10:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 06/06/2025, �s 10:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 06/06/2025, �s 11:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 06/06/2025, �s 12:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 06/06/2025, �s 13:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 06/06/2025, �s 15:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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