Resultado de Pauta - CPI-RIO MELCHIOR

DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Realizada no Plenário, em 12/06/2025 às 10h40m, com a presença dos (as) Srs(as) Deputados(as): Paula Belmonte, Presidente; Iolando, membro relator; e Gabriel Magno, membro titular.

I – Comunicados

1. Da Presidência

Foi informado que será realizada Reunião Extraordinária em meio virtual para votação dos requerimentos pendentes, nos termos dos artigos 99 a 101 do Regimento Interno da CLDF.

Foi informado, ainda, que a próxima reunião da CPI será realizada no dia 26/06/25, às 10h no Plenário. Na oportunidade serão ouvidos o senhor Felipe Lavorato, Presidente da AMBIENTARE (Requerimento 22/2025), a senhora Elen Dânia Silva dos Santos, Superintendente de Resíduos Sólidos, Gás e Energia da ADASA (Requerimento 6/2025); o senhor Gustavo Antônio Carneiro, Superintendente de Recursos Híbridos da ADASA (Requerimento 7/2025); e Rafael Machado Mello, Superintendente de Abastecimento de Água e Esgoto da ADASA (Requerimemnto 8/2025).

Por fim, foi informado que a Visita Técnica ao Abatedouro Seara Alimentos, em Samabaia/DF, está agendada para o dia 07/08/25, quinta feira. O abatedouro localiza-se na Rodovia DF - 180, KM 25, em Samambaia/DF. Foi informado, ainda, que a Secretaria da CPI solicitou ao Setor de Transporte desta Casa o fornecimento de transporte para quinze pessoas, e que interessados em utilizar o serviço deverão entrar em contato com a Secretaria.

II – Matérias para deliberação:

Itens extrapauta:

1. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 72/2025, de autoria dos Deputados Paula Belmonte, Iolando e Gabriel Magno, que Requer informações sobre os estudos de cessão de direitos da Fazenda Guariroba à implantação de Usina Termelétrica em Brasília à Terracap, a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio Melchior.

Resultado: Aprovado pelos três membros presentes.

2. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 73/2025, de autoria dos Deputados Paula Belmonte, Iolando e Gabriel Magno, que Requer informações sobre os impactos da implantação de Usina Termelétrica em Brasília à SEE-DF, a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio Melchior.

Resultado: Aprovado pelos três membros presentes.

3. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 74/2025, de autoria dos Deputados Paula Belmonte, Iolando e Gabriel Magno, que Requer informações sobre a implantação de Usina Termelétrica em Brasília à CEB, a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio Melchior.

Resultado: Aprovado pelos três membros presentes.

III – Oitivas:

1. Breno Bispo da Silva - IBAMA (Requerimento nº 29/2025)

Resultado: Oitiva realizada.

Brasília, [data de assinatura no SEI].

giancarlo chelottI

Secretário da CPI do Rio Melchior

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Documento assinado eletronicamente por GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI - Matr. 23756, Secretário(a) de CPI, em 12/06/2025, às 14:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2194952 Código CRC: 688749E2.

Designação de Relatores - CCJ

De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposição abaixo relacionada foi designada ao membro desta Comissão para proferir parecer.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 13/06/2025

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

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Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a) de Comissão, em 12/06/2025, às 15:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2195362 Código CRC: 5E90B7E5.

Designação de Relatores - CEC

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do Art. 89, inciso VI e Art. 167, § 3º do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições a seguir foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferir parecer.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis.

CLEUMA LEITE FERREIRA

Secretária da Comissão de Educação e Cultura

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Documento assinado eletronicamente por CLEUMA LEITE FERREIRA - Matr. 22079, Secretário(a) de Comissão, em 12/06/2025, às 15:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2194812 Código CRC: B614CD6A.

Portaria-GMD Nº 251, DE 10 DE junho DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Despacho (2190167) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-00033778/2024-52, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Programa Conhecendo o Parlamento, no dia 2 de setembro de 2025, das 8h às 18h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Marília Magalhães Teixeira, matrícula 23.403, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 10/06/2025, às 17:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 10/06/2025, às 18:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-Executivo(a), em 10/06/2025, às 18:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-Executivo(a), em 11/06/2025, às 13:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 11/06/2025, às 13:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 12/06/2025, às 16:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/06/2025, às 18:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2190265 Código CRC: D98CA582.