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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023

Termos de Posse 6/2023

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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023

Atos 494/2023

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 494, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO, matrícula

nº 22.206, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Leandro

Grass. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA CAITANO RIBEIRO, matrícula nº 23.648,

do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALEF MAIA FERREIRA, matrícula nº 23.625, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANNA PAULA DA CUNHA QUINTANA

MARTINS, matrícula nº 23.509, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CAIO LEAL DE ARAUJO, matrícula nº 22.199, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CARLOS BERNARDO TAVARES

BOMTEMPO, matrícula nº 23.521, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CARLOS HENRIQUE DRUMOND MUNIZ DOS

SANTOS, matrícula nº 23.280, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANIEL CANCELLI, matrícula nº 22.644, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass, bem como

DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANIELLA DE SOUZA VASCONCELOS, matrícula nº

22.210, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass.

(LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DENIZA CLARICE GURGEL DE FREITAS

CEZARIO, matrícula nº 22.552, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, EMERSON FRANCO GONCALO, matrícula nº

22.213, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass.

(LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE ROBERTO FERNANDES VAL

FRANCO, matrícula nº 22.209, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LARISSA DE OLIVEIRA CONSTANT

BARROS, matrícula nº 23.116, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE

MARANHAO, matrícula nº 23.584, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete

parlamentar do deputado Leandro Grass. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIAH SAMPAIO FERREIRA LUCIANO, matrícula

nº 22.204, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado

Leandro Grass. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIANA LAUANDE DA COSTA, matrícula nº

23.515, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass.

(LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PEDRO HENRIQUE PETROCELIO

RODRIGUES, matrícula nº 23.129, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RICARDO BORGES CAPUTO TAFFNER, matrícula

nº 23.646, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Leandro

Grass. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VALCIR ROSA FERREIRA ARAUJO

JUNIOR, matrícula nº 22.208, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do

deputado Leandro Grass. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978838 Código CRC: 1A5C27F0.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 494, DE 2022O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO, matrículanº 22.206, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabi...
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023

Atos 495/2023

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 495, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ACACIO FERREIRA ALVES, matrícula nº 20.861, do

Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras,

bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANNA CLEA DE SOUZA MADURO, matrícula nº

20.770, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANILO RIGAMONTE CARNEIRO, matrícula nº

20.834, do Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DENISE SOARES VARGAS, matrícula nº 22.452, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras.

(LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ERIKA PIMENTEL MARQUES, matrícula nº 22.089,

do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FELIPE JUNIO DE JESUS, matrícula nº 22.604, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras.

(LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCISCO DIAS SOBRINHO, matrícula nº 20.709,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GILNEI PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 20.854, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras,

bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, HELCIONE DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 20.839,

do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, HELIO QUEIROZ DE REZENDE, matrícula nº

20.857, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, INGRID SANTOS PEDROZA, matrícula nº 20.939,

do cargo de Secretário Parlamentar, SP-02, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, IVANETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 21.243,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSAFA DE SANTANA LIMA, matrícula nº 21.704,

do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JUCILENE BEZERRA DA SILVA, matrícula nº

22.655, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, KAIO MARCIO SIQUEIRA MEDEIROS, matrícula nº

23.325, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA CELINALVA SANTANA DA SILVA, matrícula

nº 20.843, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA CRISTINA LIMA, matrícula nº 22.085, do

cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA DO SOCORRO DA SILVA LOPES, matrícula

nº 20.642, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MIRIAM REJANE DA COSTA, matrícula nº 20.641,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PENIEL PACHECO, matrícula nº 23.356, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROBSON LOPES DO NASCIMENTO, matrícula nº

21.387, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras. (LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROGERIO BEZERRA LIMA, matrícula nº 20.644, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras.

(LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SANDRA LEITE MARQUES, matrícula nº 22.570, do

cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VANIA MARIA BUENO, matrícula nº 22.088, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras.

(LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978844 Código CRC: D7ED9959.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 495, DE 2022O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ACACIO FERREIRA ALVES, matrícula nº 20.861, doCargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parla...
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