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DCL n° 092, de 07 de maio de 2025

Atos 81/2025

Mesa Diretora

ATO DA MESA DIRETORA Nº 81, DE 2025
Revoga Portaria da Diretoria de Gestão de
Pessoas.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, e considerando o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 80, de 2025, bem como
o § 3º do art. 1º da Resolução nº 337, de 2023, RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Portaria-DGP nº 611, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário
da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 274, de 13 de dezembro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 6 de maio de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE
1º Vice-Presidente
DEPUTADA PAULA BELMONTE
2ª Vice-Presidente

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
1º Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT
2º Secretário

DEPUTADO MARTINS MACHADO
3º Secretário
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
4º Secretário
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 06/05/2025, às 17:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n°
51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 06/05/2025, às 17:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 06/05/2025, às 18:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/05/2025, às 18:28, conforme Art.
30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)
Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/05/2025, às 19:38, conforme Art. 30,
do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62,
de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 06/05/2025, às 20:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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...ATO DA MESA DIRETORA Nº 81, DE 2025Revoga Portaria da Diretoria de Gestão dePessoas.A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais, e considerando o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 80, de 2025, bem comoo § 3º do art. 1º da Resolução nº 337, de 2023, ...
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DCL n° 092, de 07 de maio de 2025

Atos 251/2025

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 251, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR GIL GUERRA PEREIRA, matrícula nº 23.797, do Cargo Especial de Gabinete,
CL-02, da Liderança do Cidadania, bem como NOMEÃ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-04, na referida liderança. (LP).
2. NOMEAR FERNANDO SIQUEIRA GUIMARAES, requisitado da Polícia Militar do Distrito
Federal, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no gabinete parlamentar do deputado
Hermeto. (RQ).


Brasília, 06 de maio de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/05/2025, às 18:29, conforme Art.
30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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...ATO DO PRESIDENTE Nº 251, DE 2025O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR GIL GUERRA PEREIRA, matrícula nº 23.797, do Cargo Especial de Gabinete,CL-02, da Liderança do Cidadania, bem como NO...
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DCL n° 092, de 07 de maio de 2025

Atos 252/2025

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 252, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 78, de 2025, publicado no Diário da Câmara
Legislativa nº 89, de 5 de maio de 2025, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir desta data, o servidor PAULO SERGIO BOTELHO, matrícula nº
13.203, ocupante do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, ficará à disposição, em caráter
excepcional, da Agência CLDF de Notícias. (CC).

Brasília, 06 de maio de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/05/2025, às 18:29, conforme Art.
30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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...ATO DO PRESIDENTE Nº 252, DE 2025O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais, e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 78, de 2025, publicado no Diário da CâmaraLegislativa nº 89, de 5 de maio de 2025, RESOLVE:DECLARAR que, a partir desta data, o servidor PA...
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DCL n° 092, de 07 de maio de 2025

Atos 253/2025

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 253, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, observado o disposto no
art. 61, § 2º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição nominal da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada
a investigar a poluição do Rio Melchior, localizado no Distrito Federal e que faz a divisão
geográfica entre as Regiões Administrativas de Ceilândia e Samambaia, constando seu
Presidente e Vice-Presidente eleitos na Reunião Extraordinária da Comissão em 18 de março de 2025,
com 05 votos favoráveis, nos termos do Anexo Único.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogado o Ato do Presidente nº 168, de 2025.

ANEXO ÚNICO
COMISSÃO PARLAMETAR DE INQUERITO
Titulares Suplentes
MEMBROS
Paula Belmonte
(CIDADANIA) PRESIDENTE
Max Maciel (PSOL)
Joaquim Roriz Neto (PL)
VICE-PRESIDENTE
Thiago Manzoni (PL)
Gabriel Magno (PT) Chico Vigilante (PT)
Rogério Morro da Cruz (PRD) Martins Machado (REPUBLICANOS)
Iolando (MDB) Jaqueline Silva (MDB)


Brasília, 6 de maio de 2025.


DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/05/2025, às 20:28, conforme Art.
30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2127403 Código CRC: 9422E0C9.



...ATO DO PRESIDENTE Nº 253, DE 2025O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, observado o disposto noart. 61, § 2º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE:Art. 1º Alterar a composição nominal da Comissão Parlamentar de Inquérito destinadaa investigar a poluição do Rio Melchior, local...

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