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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Atos 180/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE N�� 180, DE 2025
O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����es
regimentais e nos termos da Lei distrital n�� 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR MARCELO HERBERT DE LIMA, matr��cula n�� 22.527, do cargo de Assessor de
Membro da Mesa Diretora, CL-14, do Gabinete da Segunda Vice-Presid��ncia, bem como NOME��-LO
para exercer o cargo de Secret��rio Parlamentar, SP-01, na Lideran��a do Cidadania. (RQ).
2. EXONERAR PAULO VICENTE ANDRADE DE ARAUJO, matr��cula n�� 23.799, do cargo de
Assessor de Chefe de Gabinete, CL-14, do Gabinete da Segunda Vice-Presid��ncia, bem como NOME��-
LO para exercer o cargo de Assessor de Membro da Mesa Diretora, CL-14, na referida unidade. (LP).
3. EXONERAR ROBERTA LUIZA EDUARDO, matr��cula n�� 23.791, do cargo de Assessor, CL-
09, da Procuradoria Especial da Mulher, bem como NOME��-LA para exercer o cargo de Assessor de
Comiss��o, CL-09, na Comiss��o de Fiscaliza����o, Governan��a, Transpar��ncia e Controle. (LP).
4. EXONERAR ANDREA PONTES QUADROS CORTES, matr��cula n�� 24.735, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte, bem como
NOME��-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-09, na Procuradoria Especial da Mulher. (LP).
5. EXONERAR RANGEL FERNANDES DE SOUZA, matr��cula n�� 24.203, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOME��-LO para
exercer o cargo de Assessor de Chefe de Gabinete, CL-14, no Gabinete da Segunda Vice-Presid��ncia.
(LP).
6. EXONERAR WEMMIA ANITA LIMA SANTOS, matr��cula n�� 24.600, do cargo de Secret��rio
de Procuradoria, CL-14, da Procuradoria Especial da Mulher, bem como NOME��-LA para exercer o
Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP).
7. NOMEAR MARCO ANTONIO RODRIGUES para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na
Comiss��o de Defesa dos Direitos da Mulher. (LP).
Bras��lia, 26 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 26/03/2025, ��s 18:54, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2070472 C��digo CRC: 61080AF9.
... ATO DO PRESIDENTE N�� 180, DE 2025O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����esregimentais e nos termos da Lei distrital n�� 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR MARCELO HERBERT DE LIMA, matr��cula n�� 22.527, do cargo de Assessor deMembro da Mesa Diretora, CL-14, do Gabinete...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Atos 181/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE N�� 181, DE 2025
O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����es
regimentais e nos termos da Lei distrital n�� 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR SINVERSON BARROSO DE SA TELES, matr��cula n�� 23.866, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como NOME��-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-15, no referido gabinete. (LP).
2. EXONERAR EMILSON FERREIRA FONSECA, matr��cula n�� 22.492, do cargo de Secret��rio
Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado F��bio F��lix, bem como NOME��-LO para
exercer o cargo de Secret��rio Parlamentar, SP-01, no referido gabinete. (RQ).
3. EXONERAR ANNA CAROLINE DE ARAUJO LIMA, matr��cula n�� 22.638, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado F��bio F��lix, bem como NOME��-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03, no Bloco PSOL-PSB. (LP).
4. EXONERAR RONALDO FRANCISCO SOUZA, matr��cula n�� 22.321, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-02, do Bloco PSOL-PSB, bem como NOME��-LO para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-02, no gabinete parlamentar do deputado F��bio F��lix. (LP).
Bras��lia, 26 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 26/03/2025, ��s 18:54, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2070669 C��digo CRC: 5AAD69CF.
... ATO DO PRESIDENTE N�� 181, DE 2025O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����esregimentais e nos termos da Lei distrital n�� 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR SINVERSON BARROSO DE SA TELES, matr��cula n�� 23.866, do Cargo Especialde Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Atos 9177/2025
Presidente
ERRATA
No item 1 do Ato do Presidente n�� 177, publicado no
Di��rio da C��mara Legislativa n�� 59
, de
25/03/2025, que trata da dispensa de GUSTAVO ROUX DIAS,
Onde se l��: ���DISPENSAR, no per��odo de 18/03/2025 a 19/03/2025, GUSTAVO ROUX DIAS,
matr��cula n�� 24.478, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de N��cleo, CL-03, do N��cleo de
Editora����o e Produ����o Gr��fica - PI. (CC).���,
Leia-se: ���DISPENSAR, no per��odo de 18/03/2025 a 19/03/2025, LUIS ANTONIO FIDYK,
matr��cula n�� 11.258, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de N��cleo, CL-03, do N��cleo de
Editora����o e Produ����o Gr��fica - PI. (CC).���.
Bras��lia, 26 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 26/03/2025, ��s 18:54, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2070766 C��digo CRC: 46DD9ACA.
... ERRATANo item 1 do Ato do Presidente n�� 177, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa n�� 59, de25/03/2025, que trata da dispensa de GUSTAVO ROUX DIAS,Onde se l��: ���DISPENSAR, no per��odo de 18/03/2025 a 19/03/2025, GUSTAVO ROUX DIAS,matr��cula n�� 24.478, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de ...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Portarias 112/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N.�� 112, DE 26 DE MAR��O DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribui����es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.�� 179/2023, RESOLVE:
Art. 1�� Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sess��o Solene:
Requerimento Autoria Assunto
1.914/2025 Dep. Roosevelt
Requer a realiza����o de Sess��o Solene em
Comemora����o ao "217�� Anivers��rio do Corpo de
Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil ".
1.916/2025 Dep. F��bio Felix
Requer a realiza����o de Sess��o Solene para
homenagear o Instituto BioSer.
1.918/2025 Dep. F��bio Felix
Requer a realiza����o de Sess��o Solene em
Homenagem ao Programa Justi��a Comunit��ria do
Tribunal de Justi��a do Distrito Federal e dos
Territ��rios (TJDFT).
1.919/2025 Dep. F��bio Felix
Requer a realiza����o de Sess��o Solene em
homenagem aos 65 anos do Instituto de Arquitetos
do Brasil (IAB).
Art. 2�� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica����o.
JO��O MONTEIRO NETO
Secret��rio-Geral/Presid��ncia
JO��O TORRACCA JUNIOR
Secret��rio Executivo/Primeira Vice-Presid��ncia
JEAN DE MORAES MACHADO
Secret��rio Executivo/Segunda Vice-Presid��ncia
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secret��rio Executivo/Primeira Secretaria
ANDR�� LUIZ PEREZ NUNES
Secret��rio Executivo/Segunda Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secret��rio Executivo/Terceira Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secret��rio Executivo/Quarta Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 26/03/2025, ��s 14:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 26/03/2025, ��s 16:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 26/03/2025, ��s 18:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 26/03/2025, ��s 18:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
... PORTARIA-GMD N.�� 112, DE 26 DE MAR��O DE 2025O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribui����es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.�� 179/2023, RESOLVE: Art. 1�� Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sess��o Solene: Requerimento Autoria ...