Buscar DCL
11.111 resultados para:
11.111 resultados para:
DCL n° 092, de 07 de maio de 2025
Demonstrativos 1/2025
����������� ��� ������� ����� ���� ������� � ����� ������ ��
� ���� � ���� � �� ��� � � ��� ��� � � ��� ���� ��� ����� �� ������� ��� ���� � ��� �����
�
������� ��� � � ����
�
�� !����� � ��
����"#�� �� ���!���"#�
����!��$ ���
�
�!��� �� �����
��������� �� %
����!����� �
&!�$ �� ��
��������� �� %
����!����� �
�� ��� ��� ����
�� �!�’�"#�
��� ��� �� ����
����������
�!�����!����’����
������ � � (� �
�)� � � �����
�*+!� ��� �
�+!� ������
�+!� �� "#�
��
������ �� �
��$ �!��
,-. ,/0 1. 2. 3 4567 8 9 : ;< = >:? ? 8 9 8 @@ = @@ <9 < >A= A B ? ? A 9 @ @@ = @@ ? ? ? < 89 C: 8= A A
D45. 73 0 D/5. E76 ? ? ? 8 9 8 @@ = @@ <9 B C:= < @ ? ? ; 9 F @@ = @@ ? ? ? < 89 AC := < @
D4GH70 4I4JK 3 . /
D/5766H0 D. 5. E
? ? ? C 9 @ @@ = @@ F9 A @C= < A ? :@ @= @@ > 9 @ 8B = F> ? ? ? < B9 @B @= C F
DJ4L 0 M 457 ? ? ? C 9 ; @@ = @@ <9 : >@= > 8 ? :; ;= C@ ; 9 @ @@ = @@ ? ? ? < 89 A: >= A 8
7DN4JD/0 O7DJ/H4P ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ?
QRS. /0 QT3 . U 8 9 @ 8> = BF? ? C 9 @ BB = C; ? ? ? F 9 8 AA = AA ? ? ? < <9 B8 >= CA
24SJ. 73 0 I425/ F 9 8 F; = 8A? ? F 9 < C: = @@ ? A9 8@ @= @ @ ? ; 9 A 8@ = @@ ? ? ? < B9 8F 8= 8 A
-7JI76/ C 9 @ 8B = :A? ? B 9 @ @@ = @@ F9 8 = A F
. /3 45D/0 43 I7. D4 ? ? ? B 9 A @@ = @@ A9 F ;A= ; A ? B9 @@ @= @ @ 8 9 @ @@ = @@ ? ? ? F @9 8; A= ; A
M 4VN73 . 570 H. 3 14 A 9 @ @@ = @@? ? 8 9 8 @@ = @@ ? ? ? 8 9 @ @@ = @@ ? ? ? < A9 8@ @= @ @
M /W/0 ,4JD/H/ < 9 > >A = ;@? ? A 9 > ;@ = @@ F9 A >:= > @ ? ? ? ? ? ? ; 9 A:< = :@
M /4VN. I0 J/J. E0 576/? ? ? 8 9 8 @@ = @@ <9 > >:= @ ; ? B9 >C >= @ @ < 9 8 @@ = @@ ? ? ? < 89 >C B= @ ;
M /J270 1. 4554P ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ?
I4J,/H0 I4J6. 5H
I4,-4D/
? ? ? 8 9 > >@ = @@ <9 C B>= B 8 89 8@ @= @ @ ? 8 9 @ @@ = @@ ? ? ? < :9 >8 >= B 8
I4U0 I4,. 73 ? ? ? A 9 F A; = BB <9 C A;= @ > ? ? ? ? ? ? C 9 B:B = :8
O4N3 40 S73 I/567 ? ? ? A 9 ; @@ = @@ ? ? ? ; 9 @ @@ = @@ ? ? ? < <9 ;@ @= @@
O4H6/J0D45. 73 0D7
,4H6J/0
? ? ? A 9 C 8@ = @@ <9 : :F= > : ? ? 8 9 : AF = 8@ ? ? ? < @9 >8 8= C :
O7DJ/0 O4N3 /0 D7
/3 . 17. J4
F 9 > FF = ::? ? C 9 ; @@ = @@ ? ? ? : 9 8 @@ = @@ ? ? ? < 89 FF F= : :
J. ,4JD/0 143 7 C 9 B @@ = @@? ? ? ? B9 @@ @= @ @ B8 B= @@ ; 9 @ @@ = @@ ? ? ? < >9 F8 B= @ @
J/STJ. /0 572J7. J/H: 9 < <;= @ >A @@ = @@ ? C 9 8 @@ = @@ <9 C @B= C > ? <9 FC >= @ @ A BC = 8 8 ? ? ? < C9 >A ;= < A
J/2TJ. /0I/JJ/0D4
,JNE
? ? ? 8 9 A @@ = @@ F9 A @:= ; < ? ? < 9 ; @@ = @@ ? ? ? > 9 C@: = ;<
J//H7173 60 1. 3 73 4P ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ?
6-. 42/0 I45E/5. A 9 @ @@ = @@F 9 = @@ ? ? ? < F9 :; ;= < B
X73 3 . 526/50 3 N. EP0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Y Z [ Z \ Z ]Z ^_‘ ab Z cd ef _‘ Z g_Z ^d b h_Z i egd ei j _k lb i _Z m Z gd Z nopZ gaZ f qhf r gi aZ gaZ sd tqk _gaZ si f k b i k _‘ u Z eaf Z k d b ca f Z g_Z vd i Z ew Z xy zzn{ |o| }u Z gaZ ~k aZ g_Z �d f _Z si b d k ab _Z ew Z o|{ |o|� u Z d Z ga Z sd � b d k aZ vd �i f ‘ _k i ^aZ ew Z |xn { |o�}y Z �_‘ a b d f Z d �� d gd ek d f Z f d b �aZ �‘ a f _gaf Z d Z aZ f _‘ gaZ gd
^d b h_Z e�aZ qk i ‘ i j _ga Z _� qcq‘ _ � f d Z t_b _Z aZ c� f Z f d �qi ek d u Z gd ek b aZ gd Z � _g_Z hi cd f k b d Z gd Z � actd k � e� i _y Z �Z ~k m Z aZ � d � �_cd ek aZ gd f k d Z gd caef k b _k i ^aZ � aef a‘ i g_gaZ Y o n{ oz{ |o| z \ Z e�aZ � ab _cZ � actqk _gaf Z ^ _‘ ab d f Z _ ‘ qf i ^af Z _f Z ^d b h_f Z i egd ei j _k lb i _f Z gaf Z sd tqk _gaf �
�gq_b gaZ �d gb af _u Z �ab �d Z �i _e_u Z �d ‘ ‘ i e�k aeZ vqi j Z d Z �aa f d ^ d ‘ k Z �i ‘ d ‘ _y
��� �� � � � �� ��� � � �� ���� � � �� ¡ ¢ �� £ � â„� �¢ ¡ � ¥� ¡ �ƒ � �� ¢ ¡ ��� � � â„�� � � � ¡ �� � � � �� ��§ ¡ ¤ �' “� � «
‹aek d � Z sd ca ef k b _k i ^a Z g_f Z �d b h_f Z › egd ei j _k lb i _f Z ï¬ï¬‚ï¬ï¿½ï¬â€“â€
D‡· �¶•‚„ ‡0 â€Â» » … ‚â€â€°â€¡0 •� •„ ¿ ‡‚… · â€Â¶â€¢â€šâ€ž •0 �‡¿ 0 ������ �� ���� ��� ���� ������� � � �`´ ˆ � � ��˜��¯ 0 �˘˙¨ ˙� �˚
�˙´ ˚ˆ � �˙� ¸ `ï¿½Ë™Ë `˛˙�´ ˚� ˙� �ˇ`¸ — `��˚� �ˆ �`˛˙�´ �ˆ — `¯ 0 •¶0 ��� ��� ����¯ 0 �» 0 ��� ��¯ 0 · ‡‚� ‡¿ ¶•0 4¿ „ L 0 ��¯ 0 ‰‡0 4„ ‡
‰â€0 I•» â€0 D… ¿ •„ ‡¿ â€0 ‚� 0 ��¯ 0 ‰•0 ����¯ 0 ��� … · â€â€°â€¡0 ‚‡0 D… �¿ … ‡0 ‰â€0 ,ª¶â€Â¿ â€0 3 •�… » � â€â€ž … � â€0 ‰‡0 D… » „ ¿ … „ ‡0 Q •‰•¿ â€ï¿½ 0 ‚� 0 ��¯ 0 ‰•0 ��
‰•0 ¶â€Â¿ Ї0 ‰•0 ����L
40 â€ï¿½â€ž •‚„ … · … ‰â€â€°â€¢0 ‰‡0 ‰‡· �¶•‚„ ‡0 �‡‰•0 » •¿ 0 · ‡‚� •¿ … ‰â€0 ‚‡0 » … „ •�
Ø„ „ �� � � » •… L · � L ‰� L �‡� L Æ¿ � » •… � · ‡‚„ ¿ ‡� â€â€°â€¡Â¿ Œ•º „ •¿ ‚‡L ��� â€Â· â€â€¡ï¿½â€°â€¡Â· �¶•‚„ ‡Œ· ‡‚� •¿ … ¿ �… ‰Œ‡¿ �â€â€¡Å’â€Â· •» » ‡Œ•º „ •¿ ‚‡��
,�‰… �‡0 1•¿ … � … · â€â€°â€¡Â¿ � 0 �������0 ,�‰… �‡0 ,J,� 0 ˜�æ˜����L
O¿ â€Å â€0 I�‚… · … �â€ï¿½ ¯ 0 V�â€â€°Â¿ â€0 �¯ 0 3 ‡„ •0 �¯ 0 �� 0 4‚‰â€Â¿ ¯ 0 Hâ€ï¿½ â€0 �L ��0 � 0 ,7O0 ������ ���0 � 0 S¿ â€Â» � � … â€ï¿½ DQ0 � 0 6 •� •� ‡‚•� 0 ı ��� ����� ����
���L · � L ‰� L �‡� L Æ¿ 0 � 0 » •�� â€Å‚· � L ‰� L �‡� L Æ¿
������ ��������� ����� �� �������� ��
øœ ß � � �? �� œ ? � � � � �� �� � �� � � � � = ? �� œ � � � ? F F? � �œ ? � � � � �� � � �� � � ? � �? @ B� @ 8� F @F8 ? <; � F ;� C :9
DCL n° 092, de 07 de maio de 2025 - Suplemento
Requerimentos 1/2025
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado João Cardoso)
Requer inclusão de parlamentar na
Frente Parlamentar do Jardim
Botânico da Câmara Legislativa do
Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do artigo 36 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, que dispõe sobre a constituição e funcionamento das Frentes Parlamentares,
o ingresso do Deputado Distrital Rogério Morro da Cruz, como membro, da Frente
Parlamentar do Jardim Botânico, da qual exerço a função de presidente.
JUSTIFICAÇÃO
A Frente Parlamentar do Jardim Botânico, já regularmente instituída por requerimento
dirigido à Mesa Diretora, encontra-se em pleno funcionamento, promovendo o debate e a
articulação de políticas públicas voltadas à região administrativa do Jardim Botânico.
A adesão do Deputado Distrital Rogério Morro da Cruz representa importante reforço
ao compromisso desta Casa com o aprimoramento da legislação distrital e com a defesa dos
interesses da população local.
Diante do exposto, solicito à Secretaria Legislativa as providências necessárias para o
registro formal da referida inclusão.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO JOÃO CARDOSO
Presidente da Frente Parlamenta do Jardim Botânico
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 6 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8062
www.cl.df.gov.br - dep.joaocardoso@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a)
Distrital, em 25/04/2025, às 07:44:34 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02,
de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de
2020.
REQ 1990/2025 - Requerimento - 1990/2025 - Deputado João Cardoso Professor Auditor - (29p4g3.176)
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 294376 , Código CRC: 90b3ff87
REQ 1990/2025 - Requerimento - 1990/2025 - Deputado João Cardoso Professor Auditor - (29p4g3.276)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
DESPACHO
A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12 ),
em seguida anexação ao Requerimento da Frente Parlamentar.
_______________________________________
MARCELO FREDERICO M. BASTOS
Matrícula 23.141
Assessor Especial
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº
23141, Assessor(a) da Secretaria Legislativa, em 01/05/2025, às 09:42:37 , conforme Ato do Vice-
Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito
Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 294801 , Código CRC: 3aabeb63
REQ 1990/2025 - Despacho - 1 - SELEG - (294801) pg.3
DCL n° 092, de 07 de maio de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 35/2025
Ata de Sessão Plenária
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
ATA SUCINTA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA)
SESSÃO ORDINÁRIA,
EM 30 DE ABRIL DE 2025
SÚMULA
PRESIDÊNCIA: Deputados Wellington Luiz e Paula Belmonte
LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
INÍCIO: 15 horas
TÉRMINO: 15 horas e 49 minutos
Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.
1 ABERTURA
Presidente (Deputado Wellington Luiz)
– Declara aberta a sessão.
2 ENCERRAMENTO
Presidente (Deputada Paula Belmonte)
– Declara encerrada a sessão.
Observação: O relatório de presença, encaminhado pela Secretaria Legislativa, está anexo a esta ata.
Nos termos do Art. 135, II, do Regimento Interno, lavro a presente ata.
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
Chefe do Setor de Ata e Súmula
Documento assinado eletronicamente por TIAGO PEREIRA DOS SANTOS - Matr. 23056, Chefe do Setor de Ata e Súmula, em 05/05/2025, às 08:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 092, de 07 de maio de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 35a/2025
Lista de Presença
30/04/2025 15:49:25
35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dia: 30/04/2025 14:49 Local: PLENÁRIO
Início:15:00 Término:15:49 Total Presentes: 13
Presentes
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 4/30/25 3:00 PM Login
CHICO VIGILANTE (PT) 4/30/25 3:00 PM Login
GABRIEL MAGNO (PT) 4/30/25 3:01 PM Login
WELLINGTON LUIZ (MDB) 4/30/25 3:02 PM Login
PEPA (PP) 4/30/25 3:04 PM Biometria
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 4/30/25 3:10 PM Biometria
JOÃO CARDOSO (AVANTE) 4/30/25 3:13 PM Login
HERMETO (MDB) 4/30/25 3:16 PM Login
JAQUELINE SILVA (MDB) 4/30/25 3:30 PM Login
DOUTORA JANE (MDB) 4/30/25 3:37 PM Login
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 4/30/25 3:44 PM Login
ROOSEVELT (PL) 4/30/25 3:44 PM Biometria
PAULA BELMONTE (CIDADANIA) 4/30/25 3:47 PM Login
Ausências
DAYSE AMARILIO (PSB)
FÁBIO FELIX (PSOL)
IOLANDO (MDB)
JORGE VIANNA (PSD)
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS)
MAX MACIEL (PSOL)
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD)
THIAGO MANZONI (PL)
Justificativas
DANIEL DONIZET : Licenciado conforme AMD nº 65/2025.
ROGERIO MORRO DA CRUZ : Licenciado conforme o AMD nº 75, de 2025.
RICARDO VALE : Licenciado conforme AMD nº 56/2025.
Página 1 de 1