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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 501/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 501, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BRUNA SILVA PILATI, matrícula nº 23.544, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FERNANDO FREIRE DA SILVA, matrícula nº 21.846,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Sustentabilidade e Educação, bem como DEVOLVÊ-
LO ao seu órgão de origem. (RQ).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCIELE CLAUDINA LOPES, matrícula nº 20.965,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GREGORY LUIZ RIBEIRO CORREA, matrícula nº
23.453, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JAINARA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.354,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JUSCELINO NUNES DE CARVALHO, matrícula nº
23.159, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Sustentabilidade e Educação, bem como
DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LETICIA FERNANDES VARGAS ROUSSEAU
NUNES, matrícula nº 23.162, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Sustentabilidade e
Educação. (LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCAS ALVES DE SOUSA, matrícula nº 23.517, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIO VIEIRA SILVA, matrícula nº 20.441, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA EDUARDA ARAUJO MELO
NATAL, matrícula nº 23.002, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco Sustentabilidade e
Educação. (LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, OLAVO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº
23.555, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RODRIGO OTAVIO TAVARES, matrícula nº 23.249,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SAMUEL SILVA DA COSTA, matrícula nº 21.331, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, TALIANI GRAZIELA ZENI, matrícula nº 22.220, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 499/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 499, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
DEVOLVER ao órgão de origem, a partir de 31/12/2022, o servidor JULIAN RODRIGUES
MACHADO, matrícula n° 90.075, que se encontra à disposição desta Casa Legislativa, com exercício
no Gabinete do Vice-Presidente. (RQ).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 114, de 30 de maio de 2023
Portarias 258/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 258, DE 29 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS (*)
RAFAEL KENDI 00001-00004142/2023-
23.992 23/05/2023 15.00%
HANADA 12
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 29/05/2023, às 13:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 114, de 30 de maio de 2023
Portarias 146/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 146, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR os Fiscais do Contrato-PG nº 47/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do
Distrito Federal e a empresa GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA., CNPJ nº 08.220.275/0001−42,
cujo objeto é a prestação de serviços de impressão gráfica e diagramação. Processo 00001-
00024113/2021-13.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria serão os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA
JÚLIA KOSLOVSKI BRANCO FIGUEIREDO DA LIMA Fiscal 23.192
RENATA CRISTINA PATRICIO PORTO Fiscal Substituta 24.250
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 29/05/2023, às 19:24, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1189820 Código CRC: 970CC932.