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DCL n° 246, de 12 de novembro de 2024
Atos 578/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 578, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando a Portaria nº 444, de 25/10/2024, publicado no DODF nº 215, de
08/11/2024, bem como o que consta no Processo SEI nº 00001-00041193/2024-14 e 00001-
00045156/2024-77, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir desta data, o servidor PHILIPE BENONI MELO E SILVA, requisitado
da Defensoria Pública do Distrito Federal, ficará à disposição, em caráter excepcional, do gabinete
parlamentar do deputado Robério Negreiros, com ônus para o órgão de origem. (RQ).
Brasília, 11 de outubro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/11/2024, às 19:45, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1908145 Código CRC: 7576C8B3.
DCL n° 246, de 12 de novembro de 2024
Portarias 548/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 548, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no
Processo SEI nº 00001-00045213/2024-18, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor RAFAEL ROMEU DOS ANJOS, matrícula nº 24.457-00, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, 3 (três) meses de licença-
prêmio por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 2/7/2014 a 30/6/2019; e, 3 (três) meses
de licença-prêmio por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 1º/7/2019 a 28/6/2024, a serem
usufruídos em época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 11/11/2024, às 17:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1908379 Código CRC: 822A3FF4.
DCL n° 246, de 12 de novembro de 2024
Atos 576/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 576, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR TALIA LUIZA ALMEIDA DA CRUZ, matrícula nº 24.285, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt. (LP).
2. EXONERAR CAMILA DOS SANTOS GONCALVES, matrícula nº 23.166, do cargo de
Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, na Liderança do MDB. (LP).
3. NOMEAR AILTON MIRANDA LUSTOSA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01,
na Liderança do MDB. (LP).
Brasília, 11 de novembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/11/2024, às 19:45, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1907806 Código CRC: 9FC0E0B6.
DCL n° 246, de 12 de novembro de 2024
Atos 574/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 574, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei Complementar Nº 840, de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto no
Ato da Mesa Diretora nº 16, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14/02/2020, que
estabelece procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 07/11/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório da servidora abaixo citada:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
CLARISSA
00001- AGENTE DE
HORST ANALISTA
23298 00041352/2021- POLÍCIA APROVADA
DELDUQUE LEGISLATIVO
20 LEGISLATIVA
SALEM
Brasília, 11 de novembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/11/2024, às 16:02, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1908081 Código CRC: D42F2EC6.