Buscar DCL
11.340 resultados para:
11.340 resultados para:
Exibindo por página
Ver DCL Completo
DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
Portarias 195/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 195, DE 16 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos artigos 163 e 167 da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101 da Lei
Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00015637/2025-39, RESOLVE:
I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado
nesta Casa e averbações anteriores, prestado pela servidora ANA CATARINE MELO DE OLIVEIRA
CARNEIRO, matrícula nº 24.798-00, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo,
categoria Enfermeiro, da seguinte forma: 4.823 dias, de 6/9/2011 a 18/11/2024, à SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade, adicional
por tempo de serviço, licença-prêmio por assiduidade/licença-servidor, correspondentes a 13 (treze)
anos, 2 (dois) meses e 16 (dezesseis) dias, conforme declaração emitida pela Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 19 de
novembro de 2024, data de exercício da servidora nesta Casa.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 16/05/2025, às 14:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2147890 Código CRC: 0C06EB57.
... PORTARIA-DGP Nº 195, DE 16 DE MAIO DE 2025A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete daMesa Diretora; com base nos artigos 163 e 167 da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 10...
Ver DCL Completo
DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
Portarias 196/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº196, DE 16 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora, tendo em vista o que dispõe o art. 114 da Lei Complementar nº 840, de 2011; o art. 40,
§ 19, da Constituição Federal c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005; e o que consta no
Processo nº 00001-00015762/2025-49, RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 4 de maio de 2025, ao servidor LUIS CLAUDIO DA SILVA ALVES,
matrícula nº 11.953-31, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Técnico
em Comunicação Social/Jornalista, abono de permanência, equivalente ao valor de sua contribuição
previdenciária, suspendendo-se o benefício em caso de aposentadoria.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 16/05/2025, às 14:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2147888 Código CRC: 250F8601.
... PORTARIA-DGP Nº196, DE 16 DE MAIO DE 2025A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete daMesa Diretora, tendo em vista o que dispõe o art. 114 da Lei Complementar nº 840, de 2011;...
Ver DCL Completo
DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
Portarias 197/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 197, DE 16 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelece o artigo nº 139 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados
pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-000847/2000, RESOLVE:
AUTORIZAR à servidora CÉLIA MARIA DE MEDEIROS ROCHA FRANCA, matrícula
nº 12.469-31, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, a
usufruir, no período de 2/6/2025 a 31/7/2025, 2 (dois) meses da licença-servidor concedida
pela Portaria-DGP nº 126/2025, de 25 de março de 2025, publicada no DCL de 26/3/2025, referente ao
período aquisitivo de 23/3/2020 a 21/3/2025.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 16/05/2025, às 14:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2147910 Código CRC: B2249E54.
... PORTARIA-DGP Nº 197, DE 16 DE MAIO DE 2025A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da MesaDiretora, tendo em vista o que estabelece o artigo nº 139 da Lei Complementar nº 840/2011, alter...
Ver DCL Completo
DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
Portarias 198/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 198, 16 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete
da Mesa Diretora e do que consta do Processo nº 00001-00030993/2020-78, RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria‑DRH nº 60, de 16 de março de 2022, publicada no DCL de 17/3/2022 e
republicada no DCL de 2/12/2022, que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor SERGIO
RICARDO DA SILVA, matrícula nº 14.228-43, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, atual
Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 52-E, do Quadro de
Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, bem como a Portaria-DRH nº 167, de 27 de março
de 2023, publicada no DCL de 28/3/2023, que reviu os proventos de aposentadoria, passando-os para
integrais, correspondentes à última remuneração na atividade, acrescidos de 26% (vinte e seis por
cento) de adicional por tempo de serviço, com efeitos financeiros a contar de 17/3/2022; para excluir a
expressão "de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC
103/2019, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 70/2012; com o § 1º do art. 18 da Lei Complementar nº 769/2008; com o
art. 1º, II, “a”, da Lei Complementar nº 51/1985" e incluir a expressão "com base no artigo 40, § 1º,
inciso I, in fine, da CRFB, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o
artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, e o
artigo 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769/08"; além disso, excluir a expressão “REVER”, e incluir a
expressão “RETIFICAR”; ficando inalterados os demais termos das portarias.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 16/05/2025, às 16:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2146681 Código CRC: 89E86DD6.
... PORTARIA-DGP Nº 198, 16 DE MAIO DE 2025A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabineteda Mesa Diretora e do que consta do Processo nº 00001-00030993/2020-78, RESOLVE:RETIFICAR a Po...