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DCL n° 044, de 01 de março de 2024
Atos 109/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 109, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o OFÍCIO GAB/PRES/Nº 007/2024 (CRCDF), de 07 de fevereiro de 2024,
bem como considerando o disposto no art. 152, VII, e art. 154, parágrafo único, I, da Lei
Complementar distrital n° 840/2011, e tendo em vista o que consta no Processo SEI n° 00001-
00004149/2024-15, RESOLVE:
AUTORIZAR, a partir de 1 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2027, a cessão do
servidor DARLAN DE LIMA BARBOSA, matrícula nº 18.325, ocupante do cargo efetivo de Consultor
Técnico Legislativo, categoria Contador, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito
Federal, para exercer o mandato de conselheiro efetivo do Conselho Regional de Contabilidade do
Distrito Federal (CRCDF), com ônus para o órgão cedente.
Brasília, 29 de fevereiro de 2024.
Deputado WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/02/2024, às 16:32, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1560337 Código CRC: 753B2FC3.
DCL n° 044, de 01 de março de 2024
Atos 110/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 110, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 29/02/2024, ALISSON RODRIGUES NEVES, matrícula nº 24.439,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni. (LP).
2. NOMEAR DIVANIR MOURA MATTOS JUNIOR para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni. (LP).
Brasília, 29 de fevereiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/02/2024, às 18:28, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1560489 Código CRC: 6EA42C48.
DCL n° 044, de 01 de março de 2024
Portarias 78/2024
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA-DGP Nº 78, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 4º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009; tendo
em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital nº 4.342/2009 c/c o art. 4º do Ato da Mesa
Diretora nº 67/2009; e ainda o que consta no Processo nº 00001-00006142/2024-38, RESOLVE:
AUTORIZAR a lotação provisória no Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados
do servidor RENIVALDO MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 14.304, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, com lotação de origem na Coordenadoria de
Polícia Legislativa.
INALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 29/02/2024, às 14:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 045, de 04 de março de 2024
Resultado de Pautas 1/2024
CESC
RESULTADO DE PAUTA - CESC
RESULTADO DE PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA
9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA EM 29 DE
FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13H30
I – Expedientes
1. Leitura e aprovação da Ata da 12ª Reunião Ordinária, realizada em 2/10/2023.
2. Leitura e aprovação da Ata da 14ª Reunião Ordinária, realizada em 13/11/2023.
3. Leitura e aprovação da Ata da 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27/12/2023.
4. Aprovação do calendário anual de reuniões ordinárias da Comissão.
Resultado: não deliberadas.
III – Matérias para discussão e votação
01. Projeto de Lei nº 517/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “Institui diretrizes
para atenção ao luto materno e parental, no âmbito da rede pública de serviços de saúde do Distrito
Federal, e dá outras providências.”
Relatora: Dayse Amarilio
Parecer: Pela Aprovação.
Resultado: não deliberado.
02. Projeto de Lei nº 519/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “Institui o Mês de
Conscientização e Prevenção do Diabetes no Distrito Federal, denominado Novembro Azul, e dá outras
providências.”
Relatora: Dayse Amarilio
Parecer: Pela Aprovação.
Resultado: não deliberado.
03. Projeto de Lei nº 3068/2022, de autoria do Deputado Chico Vigilante Lula da Silva, que
“Institui a Semana Educar pela Igualdade Racial nas Escolas do Distrito Federal, a ser realizada
anualmente no mês de março.”
Relator: Gabriel Magno
Parecer: Pela Aprovação.
Resultado: não deliberado.
04. Projeto de Lei nº 673/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que "INSTITUI A
POLÍTICA DISTRITAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC NO ÂMBITO
DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Relator: Gabriel Magno
o
Parecer: Pela Aprovação, nos termos da Emenda Substitutiva n . 01 apresentada.
Resultado: não deliberado.
05. Projeto de Lei nº 706/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que "Altera a Lei nº
4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público
pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para assegurar à pessoa com
Transtorno do Espectro Autista – TEA, com Síndrome de Down -SD e com Doenças Raras o direito de
concorrer, em concurso público, nas vagas destinadas às pessoas com deficiência, independente de seus
sintomas, diagnóstico, grau ou nível de sua condição."
Relator: Gabriel Magno
Parecer: Pela Aprovação.
Resultado: não deliberado.
06. Projeto de Lei nº 811/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Institui e integra, no
Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia da Advocacia Trabalhista."
Relator: Gabriel Magno
Parecer: Pela Aprovação.
Resultado: não deliberado.
07. Projeto de Lei nº 833/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Institui e inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o “Dia da Felicidade”."
Relator: Gabriel Magno
Parecer: Pela Aprovação.
Resultado: não deliberado.
08. Projeto de Lei nº 330/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Institui e inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de conscientização e atenção as Doenças
Inflamatórias Intestinais e da outras providências."
Relatora: Dayse Amarilio
Parecer de Emenda: Pela Aprovação da Emenda nº 1 (Substitutivo).
Resultado: não deliberado.
o
09. Projeto de Lei n 181/2023, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Institui o "AGOSTO
AZUL E VERMELHO"- mês de conscientização sobre a saúde vascular, no âmbito do Distrito Federal."
Relatora: Dayse Amarílio
Parecer de Emenda: Pela Aprovação.
Resultado: não deliberado.
10. Projeto de Lei nº 190/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que "Dispõe sobre a
destinação de abafadores de ruído ou protetores auriculares para as Pessoas Com Transtorno Espectro
Autista – TEA que possuem hipersensibilidade auditiva, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras
providências."
Relator: Jorge Vianna
Parecer: Pela Aprovação.
Resultado: não deliberado.
11. Projeto de Lei nº 276/2023, de autoria do Deputado João Cardoso Professor Auditor, que
"Institui no Distrito Federal o Dia do DJ, a ser comemorado anualmente no dia 09 do mês de março."
Relator: Jorge Vianna
Parecer: Pela Aprovação.
Resultado: não deliberado.
12. Projeto de Lei nº 512/2023, de autoria do Deputado João Cardoso, que “Dispõe sobre a
proibição às instituições de ensino de impor aos alunos formandos a contratação exclusiva de empresa
de fotografia e filmagem por elas indicadas para registro de formaturas realizadas no âmbito do Distrito
Federal.”
Relator: Ricardo Vale
Parecer: Pela Aprovação.
Resultado: não deliberado.
13. Projeto de Lei nº 564/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Altera a Lei nº
7.062, de 11 de janeiro de 2022 que “Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante,
pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos nos estabelecimentos
públicos e privados de saúde do Distrito Federal.”
Relator: Ricardo Vale
Parecer: Pela Aprovação.
Resultado: não deliberado.
14. Projeto de Lei nº 572/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “Institui a
campanha “Novembro Verde” com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a
ostomia.”
Relator: Ricardo Vale
Parecer: Pela Aprovação, com a Emenda Supressiva nº 1.
Resultado: não deliberado.
15. Projeto de Lei nº 705/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “DISPÕE
SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DAS CRIANÇAS NASCIDAS COM DIAGNÓSTICO DE
CARDIOPATIA CONGÊNITA”
Relator: Ricardo Vale
Parecer: Pela Aprovação.
Resultado: não deliberado.
16. Projeto de Lei nº 2921/2022, de autoria dos Deputados Hermeto e Rafael Prudente, que
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital do Motoboy.”
Relator: Thiago Manzoni
Parecer: Pela Aprovação.
Resultado: não deliberado.
17. Projeto de Lei nº 149/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “Institui,
no âmbito do Distrito Federal, a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços e
concessionárias de água, luz, telefone e internet, inserirem, nas faturas de consumo, mensagem de
incentivo à doação de sangue.”
Relator: Thiago Manzoni
Parecer: Pela Aprovação.
Resultado: não deliberado.
18. Projeto de Lei nº 188/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “Assegura o
direito a realização do Teste do Bracinho, em crianças durante o atendimento à consulta pediátrica em
hospitais, maternidades, clínicas e unidades de saúde públicas e privadas no âmbito do Distrito Federal.”
Relator: Thiago Manzoni
Parecer: Pela Aprovação, nos termos da Emenda (Modificativa) nº 1.
Resultado: não deliberado.
19. Projeto de Lei nº 351/2023, de autoria do Deputado Martins Machado, que “Institui e inclui
no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Churrasqueiro e do Parrilero.”
Relator: Thiago Manzoni
Parecer: Pela Aprovação.
Resultado: não deliberado.
20. Projeto de Lei nº 547/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Inclui no
calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento denominado Corrida Prevencionista e
Caminhada da Prevenção.”
Relator: Thiago Manzoni
Parecer: Pela Aprovação.
Resultado: não deliberado.
21. Projeto de Lei no 90/2023, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Altera a Lei nº 5.991,
de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre alimentação diferenciada a crianças e adolescentes
portadores de intolerância a lactose na merenda escolar em instituições da rede pública de ensino, para
ampliar o rol de beneficiários da alimentação escolar diferenciada."
Relator: Thiago Manzoni
o
Parecer: Pela Aprovação, na forma do Substitutivo n 01 apresentado.
Resultado: não deliberado.
22. Indicação nº 3406/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, alterar a forma de
destinação de emendas parlamentares para as Oficinas Pedagógicas da Subsecretaria de Formação
Continuada dos Profissionais da Educação.”
Resultado: não deliberada.
23. Indicação nº 4166/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “Sugere ao Poder
Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a urgente adoção das
medidas necessárias para solucionar o déficit de técnicos de enfermagem, técnicos de nutrição, técnicos
de laboratório, técnicos de raio-X, padioleiros e motoristas no Hospital Cidade do Sol.”
Resultado: não deliberada.
24. Indicação nº 4167/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “Sugere ao Poder
Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a urgente adoção das
medidas necessárias para solucionar o déficit de médicos e especialistas em saúde no Hospital Cidade
do Sol.”
Resultado: não deliberada.
25. Indicação nº 4168/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “Sugere ao Poder
Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e com o apoio da Secretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, a realização de concurso público para
o cargo de Especialista em Saúde, para atendimento à demanda dos serviços de saúde mental.”
Resultado: não deliberada.
26. Indicação nº 4202/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “Sugere ao Governador
do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, solucione o déficit de estoque
do medicamento leflunomide nas farmácias do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal.”
Resultado: não deliberada.
27. Indicação nº 3545/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, construa a sede
permanente da Escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá.”
Resultado: não deliberada.
28. Indicação nº 4153/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a construção de
uma saída de emergência no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS, unidade Guará.”
Resultado: não deliberada.
29. Indicação nº 4154/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a pintura bem
como a aquisição de uma pia para o refeitório do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS,
unidade Guará.”
Resultado: não deliberada.
30. Indicação nº 4155/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a adequação da
rampa de acessibilidade do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS, unidade Guará.”
Resultado: não deliberada.
31. Indicação nº 4157/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a reforma
estrutural do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS, unidade Guará, em especial a
manutenção e troca do piso.”
Resultado: não deliberada.
32. Indicação nº 4158/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a aplicação de
películas nas janelas das salas de atendimento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas -
CAPS, unidade Guará.”
Resultado: não deliberada.
33. Indicação nº 4159/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a ampliação das
salas do administrativo e da sala de ensino e pesquisa do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e
Drogas - CAPS, unidade Guará.”
Resultado: não deliberada.
34. Indicação nº 4160/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, o conserto do
alambrado da área externa do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS, unidade Guará.”
Resultado: não deliberada.
35. Indicação nº 4161/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a instalação de
tela de proteção ao redor do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS, unidade Guará.”
Resultado: não deliberada.
36. Indicação nº 4173/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil - CACI, seja
encaminhado minuta de projeto de lei à Câmara Legislativa recepcionando a Lei Federal n° 13.935 de 11
de dezembro de 2019.”
Resultado: não deliberada.
37. Indicação nº 4174/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a construção de
um espaço na área externa do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS, unidade Guará,
para oferta segura de serviço de práticas integrativas em saúde e educação em saúde.”
Resultado: não deliberada.
38. Indicação nº 4175/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap,
promova a indicação de áreas na Região Administrativa do Guará onde poderia ser instalado o Centro de
Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS.”
Resultado: não deliberada.
39. Indicação nº 4176/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a implantação de
um sistema integrado no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS.”
Resultado: não deliberada.
40. Indicação nº 4307/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEE, o recolhimento
imediato dos bens inservíveis nas unidades escolares do Distrito Federal.”
Resultado: não deliberada.
41. Indicação nº 4118/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES,
providências para a implantação de uma UBS no Setor Habitacional Nova Petrópolis, na Região
Administrativa de Planaltina-DF – RA VI.”
Resultado: não deliberada.
42. Indicação nº 2488/2023, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “Sugere ao Governador
do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, Equipe de Saúde de Família no Posto de
saúde no Núcleo Rural Sarandi (Embrapa).”
Resultado: não deliberada.
43. Indicação nº 2489/2023, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “Sugere ao Governador
do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, o aumento no quadro de Médicos,
Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem no Hospital Regional de Planaltina (HRP).”
Resultado: não deliberada.
44. Indicação nº 4275/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a lotação de profissionais graduados no curso de
Administração em cada Unidades de Saúde do Distrito Federal.”
Resultado: não deliberada.
45. Indicação nº 4291/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que “Sugere ao Governo do
Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras e Infraestrutura, a
construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da Região Administrativa de Sol Nascente e
Por do Sol (RA-XXXII).”
Resultado: não deliberada.
46. Indicação nº 4296/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que “Sugere ao Governo do
Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a realização de reforma, bem
como urgência na reposição de equipamentos e mobiliários no Hospital Regional de Sobradinho,
localizado na Q 12 CJ B LT 38, Região Administrativa de Sobradinho RA-V.”
Resultado: não deliberada.
47. Indicação nº 3418/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de uma
Escola Técnica Multidisciplinar na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.”
Resultado: não deliberada.
48. Indicação nº 3419/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “Sugere ao Poder
Executivo Federal por intermédio da Universidade de Brasília - UNB, a construção de um Campus na
Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.”
Resultado: não deliberada.
49. Indicação nº 4253/2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal a implementação de cursos profissionalizantes para jovens e adultos na
Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV.”
Resultado: não deliberada.
50. Indicação nº 4256/2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de
creche pública na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV. ”
Resultado: não deliberada.
51. Indicação nº 4261/2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de
Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV.”
Resultado: não deliberada.
52. Indicação nº 4276/2024, de autoria do Deputado Fábio Félix, que “Sugere ao Poder
Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a contratação de servidores da Carreira
Vigilância Ambiental Atenção Comunitária à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.”
Resultado: não deliberada.
53. Indicação nº 3583/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adoção de
providências para regulamentação da Lei nº 6.355, de 2019.”
Resultado: não deliberada.
54. Indicação nº 3591/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adoção de
providências para regulamentação da Lei nº 6.405, de 2019, de forma a estabelecer diretrizes para o
programa descrito na lei.”
Resultado: não deliberada.
55. Indicação nº 3593/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de
um Centro de Ensino Médio (CEM), na área da Contagem, na DF 425, localizada na Região
Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI”.
Resultado: não deliberada.
56. Indicação nº 3594/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de
um Centro de Ensino Infantil (CEI), na área da Contagem, na DF 425, localizada na Região
Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI”.
Resultado: não deliberada.
57. Indicação nº 3643/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF,
promova a construção de Centro de Ensino Fundamental no Paranoá Parque, localizado na Região
Administrativa do Paranoá - RA VII”.
Resultado: não deliberada.
58. Indicação nº 3645/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF,
promova a construção de Centro de Ensino Médio no Paranoá Parque, localizado na Região
Administrativa do Paranoá - RA VII”.
Resultado: não deliberada.
58. Indicação nº 3653/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a adoção de
providências para regulamentação da Lei nº 6.682 de 2020.”
Resultado: não deliberada.
60. Indicação nº 3669/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a reforma do
Centro de Ensino Médio 02 do Gama (CEM), localizado na Região Administrativa do Gama – RA II”.
Resultado: não deliberada.
61. Indicação nº 3723/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a retomada das
obras de construção da Escola Técnica do Paranoá, localizada na Região Administrativa do Paranoá – RA
VII”.
Resultado: não deliberada.
62. Indicação nº 4002/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de
uma Creche Infantil na quadra 805, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.”
Resultado: não deliberada.
63. Indicação nº 4009/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a ampliação da
Escola Classe 100 de Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.”
Resultado: não deliberada.
64. Indicação nº 4017/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SESDF, promova a reforma da
Unidade Básica de Saúde – UBS 3 localizada na quadra 100, na Região Administrativa de Santa Maria –
RA XIII.”
Resultado: não deliberada.
65. Indicação nº 4032/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de
uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Núcleo Rural Capão Comprido, na Região Administrativa de
São Sebastião – RA XVI.”
Resultado: não deliberada.
66. Indicação nº 4033/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de
uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na área central da Região Administrativa de Santa Maria – RA
XIII.”
Resultado: não deliberada.
67. Indicação nº 4042/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF, a construção
de um Hospital na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.”
Resultado: não deliberada.
68. Indicação nº 4096/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Residencial Morro da Cruz, localizado
na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.”
Resultado: não deliberada.
69. Indicação nº 4140/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de
um Centro de Ensino Infantil (CEI), na região do Condomínio Total Ville, localizado na Região
Administrativa de Santa Maria – RA XIII.”
Resultado: não deliberada.
70. Indicação nº 4142/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a
construção de Parque Infantil na Quadra 403, conjunto “O”, na Região Administrativa de Santa Maria –
RA XIII.”
Resultado: não deliberada.
71. Indicação nº 4143/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a cessão de um
espaço adequado para a instalação das equipes de Práticas Integrativas em Saúde, que servirá como
um Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde – CERPIS, na Região Administrativa de
Santa Maria – RA XIII.”
Resultado: não deliberada.
72. Indicação nº 4144/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de
uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no condomínio Total Ville, na Região Administrativa de Santa
Maria – RA XIII.”
Resultado: não deliberada.
73. Indicação nº 4298/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal –
SEEDF, a reforma dos banheiros e da quadra do Centro de Ensino Fundamental 113, na Região
Administrativa do Recanto das Emas – RA XV”
Resultado: não deliberada.
74. Indicação nº 4203/2023, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito
Federal, a inclusão do Skate e Breaking (ou break dance) como modalidades aptas a recebimento do
benefício do Bolsa Atleta.”
Resultado: não deliberada.
75. Indicação nº 4132/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Sugere ao
Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, adote
providências para nomear os odontólogos aprovados em concurso público.”
Resultado: não deliberada.
76. Indicação nº 4201/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Sugere ao
Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, a construção
de um Hospital da Mulher no Distrito Federal.”
Resultado: não deliberada.
77. Indicação nº 4265/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que realize a
distribuição de repelentes, por meio das administrações regionais, no intuito de ajudar no combate ao
surto de Dengue no Distrito Federal.”
Resultado: não deliberada.
78. Indicação nº 3555/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
(SES), a regularização do estoque e da distribuição do medicamento Temozolomida.”
Resultado: não deliberada.
79. Indicação nº 4207/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização
dos estoques e da distribuição dos medicamentos: a Proteína Fresudin, o Zometa e o Enelapril, nas
Farmácias de Alto Custo.”
Resultado: não deliberada.
80. Indicação nº 3553/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “Sugere
providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido
de assegurar o transporte escolar aos estudantes residentes na ocupação "Horta Comunitária de
Planaltina", situada no Setor Residencial Leste, Região Administrativa de Planaltina (RA-VI)”.
Resultado: não deliberada.
81. Indicação nº 4241/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “Sugere
providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de
encaminhar as providências tendentes à construção de Hospital exclusivo para pessoa idosa no Distrito
Federal.”
Resultado: não deliberada.
82. Indicação nº 4242/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “Sugere
providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de
encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Unidade Básica de Saúde no bairro
Altiplano Leste, Região Administrativa do Paranoá (RA-VII).”
Resultado: não deliberada.
83. Indicação nº 4245/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “Sugere
providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido
de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção das unidades escolares que especifica,
localizadas na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).”
Resultado: não deliberada.
84. Indicação nº 4286/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “Sugere
providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de
encaminhar as medidas necessárias com vistas à introdução de mosquito geneticamente modificado
entre as estratégias de prevenção e controle do desenvolvimento e proliferação do mosquito da
dengue.”
Resultado: não deliberada.
85. Indicação nº 4309/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “Sugere
providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de
encaminhar as providências necessárias com vistas à instalação de Hospital de Campanha para
atendimento aos pacientes com dengue na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)."
Resultado: não deliberada.
Brasília, 01 de março de 2024.
MÔNICA DE SOUZA SANTOS
Secretária da Comissão de Educação, Saúde e Cultura
Documento assinado eletronicamente por MONICA DE SOUZA SANTOS - Matr. 24121, Secretário(a) de
Comissão, em 01/03/2024, às 10:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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