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DCL n° 007, de 08 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 6/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 06 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa:
Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa:
pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme
competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00051199/2024-91 Contratada: RAC - RADIOLOGIA ÁGUAS CLARAS LTDA.,
CNPJ: 18.833.888/0001-09 Objeto: prestação de serviços médicos na área de Radiologia, exames
complementares de diagnósticos por imagem conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento
nº SEI 1955466 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 1975410.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de
que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos
processuais. Publique-se para as providências complementares.
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do FASCAL
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 06/01/2025, às 14:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 006, de 07 de janeiro de 2025 - Extraordinário
Portarias 2/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Gabinete da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso da atribuição
que lhe foi facultada pelo Art. 19, inciso IV, da Resolução nº 337/2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, na forma do anexo I (1974892), o Detalhamento da Despesa do Fundo de
Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
FASCAL, referente ao exercício financeiro 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, estendendo-se os seus efeitos
até 31 de dezembro de 2025.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
RENATO CARDOSO BEZERRA
Secretário-Geral substituto/Presidência
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN JEAN DE MORAES MACHADO
Secretária-Executiva substituta/Vice- Secretário-Executivo/SegundaVice-
Presidência Presidência
THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretária-Executiva substituta/Segunda-
Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 06/01/2025, às 18:45, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 06/01/2025, às 18:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 06/01/2025, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 06/01/2025, às 19:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 06/01/2025, às 20:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 07/01/2025, às 10:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 07/01/2025, às 10:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 008, de 09 de janeiro de 2025
Atos 19/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 019, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR NATALIA DOS ANJOS MARQUES, matrícula nº 23.815, do cargo de Secretário
de Comissão, CL-14, da Comissão de Assuntos Sociais, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de
Secretário de Comissão, CL-14, na Comissão de Saúde. (LP).
2. EXONERAR ANA LIDIA DE SOUZA LOPES, matrícula nº 24.342, do cargo de Assessor de
Comissão, CL-09, da Comissão de Assuntos Sociais, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de
Assessor de Comissão, CL-09, na Comissão de Saúde. (LP).
3. EXONERAR FERNANDA ANDRADE TONETO BARBOZA, matrícula nº 23.384, do Cargo
em Comissão de Supervisão, CL-03, da Comissão de Assuntos Sociais, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na Comissão de Saúde. (CC).
4. EXONERAR THADEU SILVA LEMOS DO PRADO, matrícula nº 24.631, do cargo de
Assessor, CL-01, da Comissão de Assuntos Sociais, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de
Assessor, CL-01, na Comissão de Saúde. (LP).
5. EXONERAR JOAO MARCELO MARQUES CUNHA, matrícula nº 23.878, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, bem como NOMEÁ-
LO para exercer o cargo de Secretário de Comissão, CL-14, na Comissão de Assuntos Sociais. (LP).
Brasília, 08 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 08/01/2025, às 18:14, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 008, de 09 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 3/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 07 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa:
Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa:
pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme
competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00051236/2024-61. Contratada: CLÍNICA SUL DE OFTALMOLOGIA
LTDA, CNPJ: 02.769.526/0001-66 Objeto: prestação de serviços médico-hospitalares, exames
complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços especiais, conforme Laudo Técnico de Vistoria
para Credenciamento nº SEI 1955909 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 1975849 .
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de
que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos
processuais. Publique-se para as providências complementares.
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do FASCAL
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 08/01/2025, às 14:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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