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DCL n° 007, de 08 de janeiro de 2025

Demonstrativos 1/2025

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS

(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)

NOVEMBRO - 2024

LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

COMBUSTÍVEL ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE

AQUISIÇÃO TOTAL ( ¹ )

DEPUTADO (A) MÁQUINA E E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA

IMÓVEL DE VEÍCULO R$

EQUIPAMENTO LUBRIFICANTE JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR

MATERIAIS

CHICO VIGILANTE 5.831,43 5.500,00 1.275,05 3.000,00 15.606,48

DANIEL DONIZET 5.500,00 1.574,05 9.500,00 16.574,05

DAYSE AMARÍLIO

4.000,00 2.131,38 700,00 8.832,29 15.663,67

DONETTS DINIZ

DRA. JANE 4.800,00 3.412,55 586,00 8.798,55

EDUARDO PEDROSA*

FÁBIO FÉLIX 5.018,72 3.500,00 2.533,33 11.052,05

GABRIEL MAGNO 2.049,58 2.147,00 3.500,00 8.350,00 16.046,58

HERMETO 4.131,66 5.500,00 2.006,96 4.000,00 15.638,62

IOLANDO ALMEIDA 6.226,01 2.449,08 5.852,02 5.276,72 19.803,83

JAQUELINE SILVA 3.000,00 5.500,00 5.000,00 13.500,00

JOÃO CARDOSO 2.173,58 3.200,00 2.030.80 7.404,38

JOAQUIM RORIZ NETO 5.500,00 2.479,52 6.949,00 2.700,00 17.628,52

JORGE VIANNA*

MARCOS MARTINS

5.990,00 1.553,56 5.500,00 5.000,00 18.043,56

MACHADO

MAX MACIEL 4.400,00 797,19 5.197,19

PAULA BELMONTE 5.492,83 8.000,00 13.492,83

PASTOR DANIEL DE

3.450,00 1.665,29 5.695,13 10.810,42

CASTRO

PEDRO PAULO DE

2.300,00 4.800,00 3.800,00 3.000,00 4.500,00 18.400,00

OLIVEIRA

RICARDO VALE 4.600,00 6.000,00 656,00 7.000,00 18.256,00

ROBÉRIO NEGREIROS 6.755,40 300,00 4.500,00 2.113,40 1.249,00 522,44 15.440,24

ROGÉRIO MORRO DA

4.800,00 1.962,89 1.800,00 8.562,89

CRUZ

ROOSEVELT VILELA 3.400,00 2.785,13 6.185,13

THIAGO MANZONI 3.000,00 2.070,11 5.398,00 1.500,00 1.800,00 13.768,11

WELLINGTON LUIZ*

( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, o que corresponde a R$ 19.803,83, nos termos dos Atos da Mesa Diretora nº 28/2018 e nº 02/2023 e do Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o saldo de verba não utilizado

acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (06/01/2025) não foram computados valores alusivos as verbas indenizatórias dos Deputados: Eduardo Pedrosa, Jorge Viana e

Wellington Luiz.

** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.

Fonte: Demonstrativo das Verbas Indenizatórias 1972676

Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do

Setor de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 07/01/2025, às 16:34, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de

14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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DCL n° 007, de 08 de janeiro de 2025

Portarias 1/2025

Secretário-Geral

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 1, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 71, de 2023, publicado no DCL nº 15, de 13/01/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR o Fiscal Substituto do Contrato-PG Nº 27/2023-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA RIOPRO INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a contratação

de serviços contínuos de suporte e manutenção evolutiva para os sistemas de gestão dos bens

permanentes (patrimônio) e dos bens de consumo (almoxarifado) - Contrato nº 27/2023. Processo nº

00001-00021593/2023-14.

Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

Mario Sérgio Rodrigues Ananias Fiscal SEMAP 18.350

Pedro Henrique Oliveira Giraldes Fiscal Substituto SEMAP 24.555

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Renato Cardoso Bezerra

Secretário-Geral / Ordenador de Despesa- Substituto

Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 07/01/2025, às 14:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

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...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 1, DE 06 DE JANEIRO DE 2025O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, doAto do Presidente nº 71, de 2023, publicado no DCL nº 15, de 13/01/2023, R ...
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DCL n° 007, de 08 de janeiro de 2025

Comunicados - Administrativos 1/2025

Diretoria de Gestão de Pessoas

APOSTILAMENTO

Brasília, 07 de janeiro de 2025.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso

III do art. 1° da Portaria n° 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora, nos termos do artigo 40, §§ 7º,

inciso II, e 8º, da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado

com os arts. 29, inciso II, e 30-B da Lei Complementar nº 769/2008, e o que consta do Processo n°

001-001916/2009, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 16/01/2025, por força do art. 30-C c/c o art. 30, § 2°, e art. 30-A,

II, "a", todos da Lei Complementar n0 769/2008, fica revertida em favor da beneficiária de pensão

vitalícia abaixo identificada, a cota da pensão temporária concedida a DANILO MARQUES DE SOUSA

ALMEIDA pela Portaria-DRH n° 267, de 2 de dezembro de 2009, publicada no DCL de 3/12/2009, em

decorrência do falecimento do ex-servidor inativo ANTONIO MARQUES DE SOUSA, matrícula nº 11.532-

55, ocorrido em 25/11/2009.

Beneficiário Tipo de Pensão Cota

MARIA PEREIRA MARQUES DE SOUSA Vitalícia 100%

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 07/01/2025, às 18:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1977333 Código CRC: 41C7C78E.

...APOSTILAMENTOBrasília, 07 de janeiro de 2025.A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo incisoIII do art. 1° da Portaria n° 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora, nos termos do artigo 40, §§ 7º,inciso II, e 8º, da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2...
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DCL n° 006, de 07 de janeiro de 2025 - Extraordinário

Portarias 2a/2025

Gabinete da Mesa Diretora

(cid:0)(cid:1)(cid:2)(cid:3)(cid:1)(cid:4)(cid:5)(cid:4)(cid:6)(cid:7)(cid:8)(cid:6)(cid:9)(cid:1)(cid:4)(cid:10)(cid:4)(cid:11)(cid:12)(cid:2)(cid:8)(cid:9)(cid:14)(cid:2)(cid:13)(cid:4)(cid:14)(cid:8)o(cid:2)(cid:6)(cid:19)pqrstuvswvswxryzr{w|xuvsrvsw}~w}rv(cid:127)vw(cid:128)wt(cid:129)(cid:130)(cid:129)(cid:131)uv(cid:132)(cid:133)(cid:132)(cid:134)(cid:133)(cid:135)(cid:136)(cid:133)(cid:133)(cid:133)v(cid:127)v(cid:129)(cid:143){rtrvyw(cid:144)(cid:131)}yrx(cid:131)(cid:142)rvsuvs(cid:131)}xt(cid:131)xuv(cid:138)wswtry(cid:133)(cid:135)(cid:136)(cid:137)(cid:133)(cid:135)v(cid:127)v(cid:138)q|suvswvr}}(cid:131)}x(cid:139)|(cid:129)(cid:131)rv(cid:140)v}r(cid:141)swvsu}vsw~qxrsu}vs(cid:131)}xt(cid:131)xr(cid:131)}vwv}wt(cid:142)(cid:131)sutw}vsrv(cid:129)(cid:143){rtrvyw(cid:144)(cid:131)}yrx(cid:131)(cid:142)rvsuvs(cid:131)}xt(cid:131)xuv(cid:138)wswtry’N^C_AR3’%?C%-A‘aNK?C?A%-’bKCc%Nd%;e$$(cid:7)(cid:8)(cid:9)(cid:4)(cid:11)(cid:12)(cid:4)(cid:7)(cid:2)(cid:5)(cid:4)(cid:14)(cid:15)(cid:9)(cid:8)(cid:14)(cid:16)(cid:17)(cid:2)(cid:6)(cid:7)(cid:2)(cid:6)(cid:13)(cid:15)(cid:14)(cid:7)(cid:2)(cid:6)(cid:7)(cid:8)(cid:6)(cid:4)(cid:18)(cid:18)(cid:19)(cid:18)(cid:9)(cid:20)(cid:14)(cid:21)(cid:19)(cid:4)(cid:6)(cid:22)(cid:6)(cid:18)(cid:4)(cid:23)(cid:7)(cid:8)(cid:6) (cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:6)(cid:24)(cid:6)(cid:25)(cid:26)(cid:24)(cid:27)(cid:24)(cid:26)(cid:27)(cid:28)(cid:29)(cid:7)(cid:2)(cid:18)(cid:6)(cid:18)(cid:8)(cid:1)(cid:30)(cid:19)(cid:7)(cid:2)(cid:1)(cid:8)(cid:18)(cid:6)(cid:7)(cid:4)(cid:6)(cid:21)(cid:11)(cid:7)(cid:13)(cid:29)(cid:25)(cid:26)(cid:28)(cid:25)(cid:27)(cid:26)(cid:31)(cid:27)(cid:25) (cid:26)(cid:27)(cid:25) (cid:27)(cid:26)(cid:25)(cid:25)(cid:25)(cid:29)!!"#$"!#%&%’()*+,%-.*/01+,%2.%3.*4.0*+,%&%5.,,+6%7(*82046 (cid:29)(cid:25)(cid:25) !9"9$:"$;!!"#$"!#%&%’()*+,%-.*/01+,%2.%3.*4.0*+,%&%5.,,+6%7(*82046 (cid:29)(cid:24)(cid:25) !"$$$"$$$!!"#$"!#%&%’()*+,%-.*/01+,%2.%3.*4.0*+,%&%5.,,+6%7(*82046 (cid:29)(cid:24)(cid:29) =$"$$$!!"#$"#=%&%?.,@.,6,%2.%AB.*4840+,%CD).*0+*., (cid:29)(cid:25)(cid:25) !">;#"=;9!!"#$"#=%&%?.,@.,6,%2.%AB.*4840+,%CD).*0+*., (cid:29)(cid:24)(cid:29) ;"E>$"$$$(cid:1)(cid:8)(cid:18)(cid:18)(cid:4)(cid:1)(cid:21)(cid:19)(cid:5)(cid:8)(cid:14)(cid:9)(cid:2)(cid:18)F(cid:6)(cid:19)(cid:14)(cid:7)(cid:8)(cid:14)(cid:19)G(cid:4)(cid:16)H(cid:8)(cid:18)(cid:6)(cid:8)(cid:6)(cid:1)(cid:8)(cid:18)(cid:9)(cid:19)(cid:9)(cid:15)(cid:19)(cid:16)H(cid:8)(cid:18)(cid:6)(cid:6)(cid:7)(cid:2)(cid:6)(cid:13)(cid:4)(cid:18)(cid:21)(cid:4)(cid:11) (cid:29)(cid:26)(cid:25)(cid:25)(cid:25)(cid:26)(cid:25)(cid:25)(cid:25)(cid:27)(cid:31)(cid:26)(cid:31) I(cid:26)(cid:25)(cid:25)(cid:25)(cid:29)(cid:26)J(cid:25)J(cid:28)(cid:26)(cid:25)(cid:25)(cid:27)(cid:24)!!"#$"#!%&%KD2.D0L61M.,%.%N.,)0)(01M., (cid:29)(cid:24)(cid:29) ;"$$$"$$$O+D).%;$$%P%’*20DQ*0+%RS+&T0D4(U62+O+D).%;9$%P%N.V(D.*61S+%2.%?.@W,0)+,%X6D4Q*0+,%2.%O(D2+,O+D).%;9;%P%N.4(*,+,%?0*.)6V.D).%C**.46262+,fgfhijjjkgjjjljhjmjnjhji YZ[Y\Y[\]Z
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