Lista de Presença

23/12/2025 17:34:58

1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária da 9ª

Data: 23/12/2025 Hora: 16:00 Local: PLENÁRIO

Início:16:00 Término: 17:32 Total Presentes: 24

Presentes

THIAGO MANZONI (PL) 12/23/25, 4:02PM Login Biometria

MAX MACIEL (PSOL) 12/23/25, 4:02PM Login Biometria

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 12/23/25, 4:04PM Login Biometria

WELLINGTON LUIZ (MDB) 12/23/25, 4:04PM Login Código

RICARDO VALE (PT) 12/23/25, 4:04PM Login Biometria

CHICO VIGILANTE (PT) 12/23/25, 4:04PM Login Biometria

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 12/23/25, 4:05PM Login Biometria

GABRIEL MAGNO (PT) 12/23/25, 4:07PM Login Biometria

FÁBIO FELIX (PSOL) 12/23/25, 4:07PM Login Biometria

HERMETO (MDB) 12/23/25, 4:07PM Login Código

DAYSE AMARILIO (PSB) 12/23/25, 4:08PM Login Código

IOLANDO (MDB) 12/23/25, 4:09PM Login Código

PEPA (PP) 12/23/25, 4:09PM Login Código

JAQUELINE SILVA (MDB) 12/23/25, 4:09PM Login Biometria

JOÃO CARDOSO (AVANTE) 12/23/25, 4:10PM Login Biometria

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 12/23/25, 4:13PM Login Biometria

PAULA BELMONTE (PSDB) 12/23/25, 4:14PM Login Biometria

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) 12/23/25, 4:15PM Login Biometria

JORGE VIANNA (PSD) 12/23/25, 4:17PM Login Biometria

ROOSEVELT VILELA (PL) 12/23/25, 4:19PM Login Biometria

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 12/23/25, 4:31PM Login Código

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 12/23/25, 4:37PM Login Biometria

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 12/23/25, 4:55PM Microfone

DANIEL DONIZET (MDB) 12/23/25, 5:00PM Microfone

Página 1 de 1

Lista de votação 23/12/2025 17:08:12

1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária da 9ª

Legislatura

PL 2100/2025 - Pareceres CTMU, CEOF e CCJ

Turno: Parecer Início: 23/12/2025 17:02

Modo: Nominal Término: 23/12/2025 17:08

AUTORIA: Poder Executivo

RELATORIA: Martins Machado - CTMU, Jorge Vianna - CEOF, Thiago Manzoni - CCJ.

Altera a Lei nº 7.827, de 18 de dezembro de 2025, para estabelecer nova pauta de valores venais de veículos automotores usados

registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA,

relativamente ao exercício de 2026.

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Sim 17:04:04

DANIEL DONIZET (MDB) Sim 17:05:29

DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 17:06:04

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 17:03:57

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 17:02:41

FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 17:04:34

GABRIEL MAGNO (PT) Sim 17:04:10

HERMETO (MDB) Sim 17:06:31

IOLANDO (MDB) Sim 17:06:50

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 17:03:43

JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 17:02:57

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 17:07:13

JORGE VIANNA (PSD) Sim 17:02:50

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 17:03:41

MAX MACIEL (PSOL) Sim 17:03:26

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 17:03:02

PAULA BELMONTE (PSDB) Não 17:03:16

PEPA (PP) Sim 17:07:38

RICARDO VALE (PT) Sim 17:03:41

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 17:07:54

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 17:03:35

ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 17:02:44

THIAGO MANZONI (PL) Sim 17:02:41

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 17:05:17

Totais: SIM 23 NÃO 1 ABSTENÇÃO 0

Resultado: APROVADO

Página 1 de 1

Lista de votação 23/12/2025 17:25:30

1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária da 9ª

Legislatura

PL 2100/2025 - 1º Turno

Turno: 1º Turno Início: 23/12/2025 17:21

Modo: Nominal Término: 23/12/2025 17:25

AUTORIA: Poder Executivo

Altera a Lei nº 7.827, de 18 de dezembro de 2025, para estabelecer nova pauta de valores venais de veículos automotores usados

registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA,

relativamente ao exercício de 2026.

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Não 17:21:51

DANIEL DONIZET (MDB) Sim 17:22:38

DAYSE AMARILIO (PSB) Não 17:22:51

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 17:21:44

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 17:21:55

FÁBIO FELIX (PSOL) Não 17:21:40

GABRIEL MAGNO (PT) Não 17:21:40

HERMETO (MDB) Sim 17:22:56

IOLANDO (MDB) Sim 17:23:12

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 17:21:58

JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 17:21:58

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 17:23:22

JORGE VIANNA (PSD) Sim 17:22:02

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 17:21:49

MAX MACIEL (PSOL) Não 17:21:38

PAULA BELMONTE (PSDB) Não 17:21:39

PEPA (PP) Sim 17:23:49

RICARDO VALE (PT) Não 17:21:44

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 17:23:33

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 17:21:58

ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 17:21:52

THIAGO MANZONI (PL) Sim 17:22:07

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 17:21:57

Totais: SIM 16 NÃO 7 ABSTENÇÃO 0

Resultado: APROVADO

Página 1 de 1

Lista de votação 23/12/2025 17:32:54

1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária da 9ª

Legislatura

PL 2100/2025 - Emenda Destacada nº 1

Turno: Parecer Início: 23/12/2025 17:27

Modo: Nominal Término: 23/12/2025 17:32

AUTORIA: Poder Executivo

RELATORIA: Martins Machado - CTMU, Jorge Vianna - CEOF, Thiago Manzoni - CCJ.

Altera a Lei nº 7.827, de 18 de dezembro de 2025, para estabelecer nova pauta de valores venais de veículos automotores usados

registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA,

relativamente ao exercício de 2026.

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Sim 17:27:39

DANIEL DONIZET (MDB) Não 17:31:28

DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 17:32:15

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Não 17:28:36

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Não 17:28:04

FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 17:27:39

GABRIEL MAGNO (PT) Sim 17:27:39

HERMETO (MDB) Não 17:31:54

IOLANDO (MDB) Não 17:31:46

JAQUELINE SILVA (MDB) Não 17:31:30

JOÃO CARDOSO (AVANTE) Não 17:28:24

JORGE VIANNA (PSD) Não 17:28:04

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Não 17:28:36

MAX MACIEL (PSOL) Sim 17:27:39

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Abstenção 17:31:56

PAULA BELMONTE (PSDB) Sim 17:27:37

PEPA (PP) Não 17:32:13

RICARDO VALE (PT) Sim 17:27:44

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Não 17:31:37

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Não 17:28:30

ROOSEVELT VILELA (PL) Não 17:28:30

THIAGO MANZONI (PL) Abstenção 17:31:02

WELLINGTON LUIZ (MDB) Não 17:30:12

Totais: SIM 7 NÃO 14 ABSTENÇÃO 2

Resultado: REJEITADO

Página 1 de 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

TERCEIRA SECRETARIA

Diretoria Legislativa

Setor de Ata e Súmula

AATTAA DDEE SSEESSSSÃÃOO PPLLEENNÁÁRRIIAA

22ªª SSEESSSSÃÃOO LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIAA DDAA 99ªª LLEEGGIISSLLAATTUURRAA

CCOONNVVOOCCAADDAA PPEELLOO PPRREESSIIDDEENNTTEE DDAA CCLLDDFF

AATTAA SSUUCCIINNTTAA DDAA 22ªª ((SSEEGGUUNNDDAA))

SSEESSSSÃÃOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIAA,,

EEMM 2233 DDEE DDEEZZEEMMBBRROO DDEE 22002255

SSÚÚMMUULLAA

PPRREESSIIDDÊÊNNCCIIAA:: Deputado Wellington Luiz

LLOOCCAALL:: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

IINNÍÍCCIIOO:: 17 horas e 33 minutos

TTÉÉRRMMIINNOO:: 18 horas e 12 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

11 AABBEERRTTUURRAA

PPrreessiiddeennttee ((DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz))

– Declara aberta a 2ª Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei nº 2.100, de 2025.

22 OORRDDEEMM DDOO DDIIAA

Observação: A ementa da proposição foi reproduzida de acordo com a Ordem do Dia disponibilizada

pela Secretaria Legislativa/CLDF.

IITTEEMM ÚÚNNIICCOO:: Discussão e votação, em 2º turno, do PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 22..110000,, ddee 22002255,, de autoria do

Poder Executivo, que “altera a Lei nº 7.827, de 18 de dezembro de 2025, para estabelecer nova pauta

de valores venais de veículos automotores usados registrados e licenciados no Distrito Federal para

efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativamente

ao exercício de 2026”.

– Votação da proposição em 2º turno. AAPPRROOVVAADDAA por votação em processo nominal, com 16 votos

favoráveis e 7 votos contrários. Houve 1 ausência.

– Redação final. AAPPRROOVVAADDAA..

33 CCOOMMUUNNIICCAADDOOSS DDAA PPRREESSIIDDÊÊNNCCIIAA

PPrreessiiddeennttee ((DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz))

– Informa que os Deputados Daniel Donizet, Dayse Amarilio, Hermeto, Iolando, Pepa e Robério

Negreiros participaram de forma remota.

– Registra a presença do chefe do Setor de Assistência à Saúde da CLDF, Dr. Igor Félix Cardoso, e

agradece a atenção e a presteza de sua equipe, quando acionada em casos emergenciais.

44 EENNCCEERRRRAAMMEENNTTOO

PPrreessiiddeennttee ((DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz))

– Agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença e a folha de votação nominal, encaminhados pela Secretaria

Ata de Sessão Plenária 2ª Sessão Extraordinária (2478309) SEI 00001-00052623/2025-04 / pg. 1

Legislativa, estão anexos a esta ata.

Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

TTIIAAGGOO PPEERREEIIRRAA DDOOSS SSAANNTTOOSS

Chefe do Setor de Ata e Súmula

Documento assinado eletronicamente por TTIIAAGGOO PPEERREEIIRRAA DDOOSS SSAANNTTOOSS -- MMaattrr.. 2233005566, CChheeffee ddoo SSeettoorr ddee

AAttaa ee SSúúmmuullaa, em 26/12/2025, às 07:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22447788330099 Código CRC: 44EE883377008822.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior 1, Sala TI.2 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-9249

www.cl.df.gov.br - seas@cl.df.gov.br

00001-00052623/2025-04 2478309v2

Ata de Sessão Plenária 2ª Sessão Extraordinária (2478309) SEI 00001-00052623/2025-04 / pg. 2

Lista de votação 23/12/2025 18:07:55

2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária da 9ª

Legislatura

PL 2100/2025 - 2º Turno

Turno: 2º Turno Início: 23/12/2025 18:04

Modo: Nominal Término: 23/12/2025 18:07

AUTORIA: Poder Executivo

Altera a Lei nº 7.827, de 18 de dezembro de 2025, para estabelecer nova pauta de valores venais de veículos automotores usados

registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA,

relativamente ao exercício de 2026.

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Não 18:04:46

DANIEL DONIZET (MDB) Sim 18:06:11

DAYSE AMARILIO (PSB) Não 18:06:23

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 18:05:19

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 18:04:44

FÁBIO FELIX (PSOL) Não 18:04:46

GABRIEL MAGNO (PT) Não 18:05:36

HERMETO (MDB) Sim 18:06:20

IOLANDO (MDB) Sim 18:06:33

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 18:04:59

JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 18:05:04

JORGE VIANNA (PSD) Sim 18:04:46

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 18:04:56

MAX MACIEL (PSOL) Não 18:05:34

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 18:04:57

PAULA BELMONTE (PSDB) Não 18:04:53

PEPA (PP) Sim 18:06:49

RICARDO VALE (PT) Não 18:05:03

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 18:06:45

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 18:05:45

ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 18:04:49

THIAGO MANZONI (PL) Sim 18:04:51

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 18:05:01

Totais: SIM 16 NÃO 7 ABSTENÇÃO 0

Resultado: APROVADO

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