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DCL n° 170, de 14 de agosto de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CDC
Designação de Relatores - CDC
De ordem do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante, nos termos do art. 167, § 3° do Regimento Interno da CLDF, informo que o projeto de lei a seguir relacionado foi distribuído ao membro desta Comissão para proferir parecer em REGIME DE URGÊNCIA.
PRAZO PARA PARECER: 4 dias úteis, a partir de 14/8/2025.
| Deputado Hermeto |
| Projeto de Lei nº 1846/2025 |
Brasília, 13 de agosto de 2025.
Marcelo soares de almeida
Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor
 | Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secretário(a) de Comissão, em 13/08/2025, às 18:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 170, de 14 de agosto de 2025
Designação de Relatorias 2/2025
CDC
Designação de Relatores - CDC
De ordem do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante, nos termos do art. 167, § 3° do Regimento Interno da CLDF, informo que os projetos de leis a seguir relacionados foram distribuídos aos membros desta Comissão para proferir pareceres.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 14/8/2025.
| Deputado Iolando | Deputado Daniel Donizet |
| Projeto de Lei nº 1853/2025 | Projeto de Lei nº 1854/2025 |
Brasília, 13 de agosto de 2025.
Marcelo soares de almeida
Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor
| Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secretário(a) de Comissão, em 13/08/2025, às 18:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 170, de 14 de agosto de 2025
Atos 177/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 177, DE 2025
Autoriza a participação de parlamentar em evento externo.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença ao Deputado Pastor Daniel de Castro, a fim de que participe da Convenção Mundial do Ministério de Madureira, a realizar-se no período de 14/8/2025 a 17/8/2025, na Florida — Estados Unidos da América, sem ônus para a CLDF e sem prejuízo do seu subsídio.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 13 de agosto de 2025.
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência | |
| DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente | DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário |
| DEPUTADO roosevelt 2º Secretário | DEPUTADO martins machado 3º Secretário |
| DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
|
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 13/08/2025, às 15:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 13/08/2025, às 16:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/08/2025, às 16:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 13/08/2025, às 19:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/08/2025, às 19:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 170, de 14 de agosto de 2025
Atos 436/2025
Presidente
Ato do Presidente Nº 436, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o Memorando 80/2025-GSVP, de 12 de agosto de 2025, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir desta data, o servidor MARCELO HERBERT DE LIMA, matrícula nº 22.527, ocupante do Cargo de Assessor, CL-01, do Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Escola do Legislativo, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Gabinete da Segunda Vice-Presidência. (RQ).
Brasília, 13 de agosto de 2025.
DEPUTADO RICARDO VALE
Primeiro Vice-Presidente
No exercício da presidência
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/08/2025, às 18:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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