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DCL n° 053, de 14 de março de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Extraordinária 8A2/0008
DCL n° 054, de 15 de março de 2024
Resultado de Pautas 1/2024
CS
RESULTADO DE PAUTA - CS
RESULTADO DE PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA 2ª
SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Local: Sala de Reunião das Comissões
Data: Realizada em 12 de março de 2024, (terça-feira) às 14h.
I – EXPEDIENTES
1. Leitura e votação da Ata da 5ª Reunião Ordinária, realizada em: 28/11/2023.
Resultado: Aprovada
2. Aprovação do Cronograma das Reuniões da Comissão de Segurança para o ano de 2024.
Resultado: Aprovado
III- MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1. PROJETO DE LEI Nº 751/2023, de autoria do Deputado Roosevelt, que “Altera a Lei nº 5.988, de 31
de agosto de 2017, que "dispõe sobre a destinação de veículos automotores terrestres em fim de vida útil e
dá outras providências".
Relator (a): Deputado Pastor Daniel de Castro
Parecer: Favorável ao Projeto
Resultado: Aprovado
2. PROJETO DE LEI Nº 2018/2021, de autoria do Deputado Roosevelt, que “Altera a Lei nº 6.313, de
27 de junho de 2019, que "Institui e inclui, no calendário oficial do Distrito Federal, o Dia do Bombeiro Militar
Veterano, a ser comemorado no dia 4 de julho de cada ano".
Relator (a): Deputado Iolando
Parecer: Pela Aprovação do Projeto
Resultado: Aprovado
3. PROJETO DE LEI Nº 2459/2021, de autoria do Deputado Roosevelt, que “Institui e incluí no
Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Bombeiro Militar Mergulhador de Resgaste, a ser
comemorado em 7 de outubro de cada ano”.
Relator (a): Deputado Iolando
Parecer: Pela Aprovação do Projeto, com acolhimento da Emenda Modificativa 1
Resultado: Aprovado
4. Indicação nº 4445/2024, de autoria da Deputada JAQUELINE SILVA, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF,
promova o aumento do policiamento na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.
Resultado: Aprovada
5. Indicação nº 4129/2023, de autoria do Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO, que “Sugere ao
Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF, por intermédio da Polícia Civil do DF, a Consecução,
Urgente, de Todos os Atos Necessários à nomeação dos aprovados nas 300 vagas de escrivão e dos
aprovados nas 600 vagas de agente de Polícia dos Concursos de 2019 e de 2020 da Polícia Civil do DF”.
Resultado: Aprovada
6. Indicação nº 4169/2023, de autoria da Deputada PAULA BELMONTE, que “Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, melhoria nas ações de segurança
pública, nas imediações do Campus do IFB - Recanto das Emas, na Av. Monjolo, Chácara 22, Núcleo Rural
Monjolo (atrás da Qda. 300)”.
Resultado: Aprovada
7. Indicação nº 4468/2024, de autoria do Deputado RICARDO VALE, que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a reforma
e ampliação do 13° Batalhão da PMDF, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V”.
Resultado: Aprovada
8. Indicação nº 4248/2024, de autoria do Deputado WELLINGTON LUIZ, que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF, a
construção de um Batalhão da Polícia Militar e a implantação de uma delegacia no trecho 02 da Região
Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII”.
Resultado: Aprovada
Brasília, 12 de março de 2024.
TATIANA ARAÚJO COSTA
Secretária da Comissão de Segurança
Documento assinado eletronicamente por TATIANA ARAUJO COSTA - Matr. 23731, Secretário(a) de
Comissão, em 14/03/2024, às 14:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 054, de 15 de março de 2024
Atas - Comissões 1/2024
CAS
ATA DE REUNIÃO
DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS
NA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às 10 horas e 35 minutos, na sala
de Reunião das Comissões Pedro de Souza Duarte, o Presidente interino da Comissão, Deputado Max
Maciel, abriu a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais – CAS. Presentes os
Deputados Martins Machado e Pastor Daniel de Castro. A Ata da 12ª Reunião Ordinária, realizada aos
oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três foi dada por lida e, após votação, aprovada com
3 votos favoráveis e 2 ausências. Seguiu-se, então, à apreciação do calendário anual de reuniões da
CAS para o ano de 2024 que foi aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências. Na sequência, o
Presidente interino informou que foi prejudicada a apreciação do item 1, Projeto de Decreto Legislativo
n° 61/2023, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “Concede o Título de Cidadã Honorária de
Brasília à Excelentíssima Celina Leão Hizim”, apensado ao Projeto de Decreto Legislativo n° 50/2023, de
autoria do Deputado Pepa, que “Concede título de cidadã Honorária de Brasília à Excelentíssima
Senhora Vice-Governadora do Distrito Federal, Celina Leão Hizim Ferreira” em virtude da sua apreciação
e votação em plenário na sessão do dia vinte de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. Passou-se então
aos itens 2 a 23, num total de 22 indicações, para apreciação em bloco. Não houve discussão.
Resultado: as indicações são aprovadas em bloco com 3 votos favoráveis e 2 ausências. A Presidência é
passada ao Deputado Martins Machado para apreciação do item 24 da pauta, uma indicação de autoria
do Deputado Max Maciel. Não houve discussão. Resultado: a indicação foi aprovada com 3 votos
favoráveis e 2 ausências. A presidência retorna ao Deputado Max Maciel. Os Deputados presentes
fazem suas considerações finais. Não havendo quem queira apresentar mais nada e cumprida a
finalidade da reunião, o Presidente interino da Comissão, Deputado Max Maciel, agradece a presença de
todos e declara encerrados os trabalhos às 10 horas e 47 minutos, da qual eu, Felipe Nascimento de
Andrade, na qualidade de Secretário da Comissão de Assuntos Sociais, lavro a presente ata que, depois
de lida e aprovada, será assinada pelo presidente interino da Comissão, Deputado Max Maciel, e
encaminhada para publicação.
Brasília, 13 de março de 2024.
DEPUTADO MAX MACIEL
Presidente interino da CAS
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. 00168, Deputado(a)
Distrital, em 13/03/2024, às 18:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 054, de 15 de março de 2024
Atos 139/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 139, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR WAGNER JURACY DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 24.445, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar do deputado Ricardo Vale, bem como NOMEÁ-LO
para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, no referido gabinete. (LP).
2. EXONERAR ELIAS DIAS CARNEIRO, matrícula nº 24.062, do cargo de Chefe de Gabinete
Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Ricardo Vale, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-13, no referido gabinete. (LP).
Brasília, 14 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/03/2024, às 20:32, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
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